Governo Serra: Investimento na PM cai 32%

Governo Serra destina R$ 88 milhões para Polícia Militar em 2008, contra R$ 131 milhões este ano

ARTHUR GUIMARÃES, arthur.guimaraes@grupoestado.com.br

Jornal da Tarde

O investimento para modernização da estrutura da Polícia Militar (PM), principal responsável pelo patrulhamentos das ruas de São Paulo, vai encolher 32%. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2008, enviada à Assembléia Legislativa pelo governador José Serra (PSDB), a PM terá R$ 88 milhões no ano que vem. Na lei orçamentária de 2007, o valor era de R$ 131 milhões. O corte representa redução nominal de R$ 43 milhões.

“Entendo como um erro de estratégia”, classifica o coronel José Vicente da Silva Filho, consultor do assunto e ex-secretário nacional de Segurança Pública no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Muito é feito nas grandes cidades, mas rodando pelo Estado percebe-se que a situação não está das melhores.”

Segundo o especialista, os investimentos deveriam acompanhar o aumento anual da receita do governo. “Os policiais militares merecem mais crédito. Não é porque os índices de criminalidade estão em queda que devemos nos acomodar”, afirma José Vicente. “Com mais dinheiro, os resultados seriam melhores ainda.”

Tripé fundamental

Conhecedor e estudioso dos problemas da corporação, o coronel aponta três áreas que, atualmente, precisam de mais verba para investimentos. “A troca de armamento é essencial. Mais da metade dos homens ainda atua com revólveres ultrapassados. As viaturas também poderiam ser renovadas com mais freqüência. E todo o sistema de comunicação requer um upgrade gerencial”, explica José Vicente.

A verba de R$ 43 milhões daria para comprar, por exemplo, 1.200 viaturas equipadas ou mais de 20 mil pistolas ponto 40. Esta arma é considerada mais adequada para o trabalho dos policiais militares do que o tradicional revólver calibre 38, ainda usado por grande parte dos policiais - mas tido como sucata perto do arsenal da mão dos criminosos.

Aumento de 12% na receita

No total, o Orçamento de São Paulo para 2008 prevê crescimento de 12% na receita: serão R$ 95,2 bilhões contra R$ 84,9 bilhões neste ano. No caso específico da Secretaria de Segurança Pública (SSP), pasta à qual a Polícia Militar está vinculada, o aumento é porcentualmente menor: na faixa de 5% - de R$ 8,3 bilhões em 2007 para R$ R$ 8,7 bilhões no ano que vem. Até o final de dezembro, quando a proposta orçamentária deve ser aprovada pela Assembléia Legislativa, os deputados podem mudar a configuração dos números por meio de emendas.

Inteligência e ação ostensiva

O Orçamento de 2008 também indica um aumento de R$ 76 milhões no investimento geral da Secretaria de Segurança Pública. Eram R$ 214 milhões neste ano e estão previstos R$ 290 milhões para 2008.

A diminuição de 32% nos gastos para melhorar a atuação da Polícia Militar deve atingir importantes setores da corporação. A Inteligência Policial da PM, neste ano, tinha um orçamento para investimentos da ordem de R$ 70 milhões - em duas parcelas: R$ 45 milhões do governo paulista e R$ 25 milhões de verbas federais. O valor cairá para somente R$ 25 milhões em 2008 - sendo que todo o dinheiro aportará vindo da União. O Policiamento Ostensivo, atribuição maior da PM, teve uma dotação de despesas de R$ 19 milhões no atual exercício - mas, no ano que vem, ficará com R$ 13 milhões.

Procurada desde quinta-feira , a Secretaria Estadual de Planejamento, órgão que produz a peça orçamentária, não se pronunciou sobre a redução de investimentos na PM.

ALTOS E BAIXOS

DIFERENÇA PORCENTUAL

Orçamento paulista sobe 12% em 2008. No caso específico da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o aumento é de 5%.

SEGURANÇA PÚBLICA

Investimento da SSP tem crescimento de R$ 76 milhões, passando de R$ 214 milhões este ano

para R$ 290 milhões em 2008.

CORTES NA PM

Na área de Inteligência, a queda prevista é de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões no ano que vem.

No Policiamento Ostensivo, cai de R$ 19 milhões para R$ 13 milhões.