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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Maquiagem

Queda de homícidios em São Paulo ou dados maquiados?



Gilberto Dimenstein, editor da Folha de São Paulo e cronista na CBN, não é um jornalista simpático ao PT, por isso ganha relevância a denúncia de maquiagem dos dados com homícidios feitas nos governos Alckmin e Serra.
Disse Dimenstein:
"A Folha informou que cerca de 17% das mortes violentas registradas pelo Instituto Médico Legal de São Paulo em 2005 foram classificadas
como indeterminadas, ou seja, não podiam engrossar a estatística dos homicídios.
O que provoca suspeita é o fato de que essa percentagem de mortes não
definidas do IML já ter sido bem mais baixa, no final da década de 1990, quando se inicia a acentuada queda dos homicídios. Não estão computando os assassinatos para que fiquem na condição de mortes indeterminadas? Se isso estiver mesmo ocorrendo, afetaria o índice geral? É um problema do IML ou da policia que não
investiga?"
Dimenstein foi investigar esses gravíssimos fatos e obteve... silêncio.

"Conversei com técnicos da Secretaria da Segurança em busca de explicações, mas não consegui desfazer as suspeitas. Imaginei que obteria respostas rápidas e até simples sobre desvios metodológicos, mas não foi o que aconteceu. Não confirmaram o erro, mas não se sentiram em condições de negar. Pedi uma palavra oficial sobre os dados, sem resultado."
Nas palavras de Dimenstein, se confirmada a maquiagem "estaremos diante de uma das maiores empulhações oficiais dos últimos tempos."

Resumindo: a medida que os dados oficiais sobre homicídios no Estado de São Paulo iam caindo, paralelamente iam subindo os dados de mortes indeterminadas A suspeita é que a PM era incentivada a prencher o dado do jeito a favorecer a aparente queda, em benefício da propaganda tucana no Estado.

Como Dimenstein não obteve resposta, a coisa ficará por aí. Nem a mídia insistirá no esclarecimento, nem CPI alguma investigará a eventual "empulhação". LF

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Crime cai, mas roubo cresce em SP


No Estado de São Paulo, os seqüestros apresentaram redução de 58%; número de roubos aumentou 1,8%

Bruno Paes Manso - O ESTADO DE SÃO PAULO



Dos 15 tipos de crimes cujo balanço de registros é divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, 11 tiveram queda no ano passado em relação a 2006. Entre eles estão seqüestros (-58%), roubo a banco (-35%), homicídio doloso (-19%) e latrocínio (-18%).

Apesar do bom desempenho na redução da criminalidade, o roubo, crime violento que registra o maior número de ocorrências, continua sendo um desafio para a segurança pública no Estado. No ano passado, foram registrados 210.724 casos, total 1,8% maior do que em 2006. Quase metade deles, 104.951 casos, ocorreram na capital, onde ocorreu um crescimento de 2,81% nesse tipo de ocorrência.

"Estamos trabalhando em cima disso. De certo modo, temos dificuldades, porque São Paulo é uma cidade, em geral, de trânsito congestionado, o que não deixa de ser um fator facilitador. Boa parte dos roubos ocorre no trânsito. Compramos 120 motos para o policiamento de trânsito, que mudou a filosofia e agora atua também para coibir assaltos contra motoristas", afirma o secretário de Segurança, Ronaldo Marzagão.

No balanço da criminalidade divulgado ontem, alguns crimes tiveram recordes de baixa em registros. É o caso do latrocínio (roubo seguido de morte), com 218 casos no Estado e 42 na capital, a menor marca desde 1995, ano em que os dados começaram a ser medidos. Os casos de latrocínio da capital registrados em todo o ano são menores que os números dos trimestres do começo da década, que ultrapassavam os 70 casos.

O roubo de carros é outro destaque e registra uma queda acumulada de 54% desde 2000, passando de um patamar de 31 mil casos por trimestre para 14 mil. A fragilidade no mercado paralelo de carros e as medidas das seguradoras para coibir o comércio de peças frias desestimularam a ação dos bandidos no setor, a ponto de os furtos de veículos também registrarem no último trimestre do ano a maior queda desde que a série começou a ser feita: 17,2%.

Os homicídios dolosos, da mesma maneira, continuam com forte tendência de queda. Na capital, foram 1.538 casos, ante 5.327 no ano 2000, uma queda de 71%. Apesar dos avanços, o problema dos assassinatos ainda está altamente concentrado em alguns redutos mais pobres e de urbanização mais recente, como é o caso do distrito de Marsilac, área de proteção ambiental no extremo sul da cidade, que teve 134 homicídios por 100 mil habitantes.

Na divulgação, a SSP também mostrou dados que apontam para uma atuação mais eficiente das forças policiais. Os 438 casos de homicídios cometidos por policiais em supostas resistências de suspeitos foi 24% menor do que o total de 2006 - ano dos ataques do Primeiro Comando da Capital - e bem abaixo do patamar de 800 casos registrados em 2003.

O total de presos em flagrante e por mandato voltou a crescer no Estado e hoje registra um patamar de 57 prisões por cada 1.000 delitos cometidos. Esse índice já foi maior no começo da década, quando alcançou o recorde de 75 casos por mil delitos. Isso gerou uma superlotação nas prisões e cadeias, que hoje tem 161 mil presos.

No combate ao tráfico de drogas, considerado pelo secretário de Segurança Pública uma das prioridades para tentar asfixiar a força do PCC, os números também são expressivos e registram novo recorde. Foram apreendidas 84,2 toneladas de drogas no Estado, maior quantidade desde que a série começou a ser feita, em 1995.

SP omite dados sobre seqüestros relâmpagos

Crime, principal causa de estresse pós-traumático em vítimas, é registrado como roubo qualificado

Adriana Carranca-O ESTADO DE SÃO PAULO


Apesar de ser um dos crimes mais traumáticos para as vítimas e de se tornar cada vez mais violento, o seqüestro relâmpago não aparece nos dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Nas estatísticas, o crime é computado como roubo qualificado, o que impede que se tenha a noção real do problema, principal causa de estresse pós-traumático em vítimas de violência, ao lado dos seqüestros com cativeiro.

"Talvez os roubos sejam mais freqüentes, mas causam muito menos danos nas vítimas", diz o psiquiatra Eduardo Ferreira-Santos, autor de Transtorno de Estresse Pós-Traumático em Vítimas de Seqüestro (Editora Summus), publicado em dezembro. "Quatro horas sob a mira de um revólver pode causar o mesmo trauma do que ser mantido em cativeiro por 40 dias", diz, após estudos com mais de 300 vítimas de seqüestros relâmpago que procuraram o Grupo Operativo de Resgate da Integridade Psíquica, coordenado por ele no Hospital das Clínicas, entre 2002 e 2005. Ao contrário de outros tipos de violência, que afetam psicologicamente quase duas vezes mais mulheres, o seqüestro relâmpago atinge os homens na mesma proporção, segundo Santos.

O advogado e jornalista Felipe Milanez, de 29 anos, parou o carro em uma rua para ligar para o amigo que o esperava. Um homem encostou na janela, com uma arma mirada em seu rosto. Outro colocou-se na frente do carro. Martinez foi obrigado a escrever num papel as senhas dos cartões de débito e de crédito e a entregá-lo para um terceiro, que estava de moto. Enquanto ele retirava o dinheiro nos caixas, Martinez ficou no carro sob a mira de dois revólveres por uma hora. Nervoso, ele errou as senhas e passou a ser ameaçado de morte. "Você está brincando com a gente?", gritavam. Sacados R$ 1 mil, os bandidos mandaram que Martinez ficasse no carro e se foram com as chaves. "Eu não sabia o que estava acontecendo, se iam voltar, se havia mais deles nas redondezas. Fugi assustado, com as pernas tremendo", conta. Desde então, as cenas não lhe saem da cabeça. "Não consigo mais ficar tranqüilo."

De acordo com o psiquiatra Marcelo Feijó, coordenador do Programa de Atendimento de Vítimas de Violência e Estresse da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre 15% e 20% das pessoas que sofrem violência com ameaça à vida adoecem. Entre as vítimas de seqüestro relâmpago, a prevalência pode ser maior.

"Quanto maior o risco à vida, mais probabilidade de desenvolver estresse", diz Feijó. Segundo ele, os seqüestros relâmpago têm se tornado mais violentos. "Percebemos claramente o aumento de casos de violência física e sexual em seqüestros. Os relatos são cada vez mais horripilantes."


FRASES

Eduardo dos Santos

Psiquiatra

"Talvez os roubos sejam mais freqüentes (que os seqüestros relâmpagos), mas causam muito menos danos nas vítimas"

Felipe Milanez
Vítima de seqüestro

"Eu não sabia o que estava acontecendo, se (os bandidos) iam voltar, se havia mais deles nas redondezas. Fugi assustado, com as pernas tremendo"

Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (5)

campanha do desarmamento 2003-2004



O direitoso Reinaldo Azevedo, aquele que pontifica na Veja seu panfletista discurso anti-PT, tem uma explicação singela para a queda da taxa de homicídios: o crescimento da população carcerária, especialmente no Estado de São Paulo.

Nada a ver com desarmamento, nem com projetos sociais -mantra esquerdistas inócuos- e sim com linha-dura, repressão e bandido na cadeia.

O simplismo é sedutor: mais bandidos na prisão=menos homicídios.

Tem dois poréns, pelo menos. Segundo os dados do governo estadual de São Paulo, diminuíram os homicídios, mas aumentaram os roubos. Salvo de pensar que a polícia está tirando homicidas das ruas e deixando os ladrões fora, a questão parece menos simplória e panfletaria do que nosso direitoso-demagogo pretende.

Em segundo lugar, a maioria dos homicídios no Estado são culposos e não dolosos, o seja aqueles sem intenção de matar. Mas tanto nos homicídios culposos ou dolosos, muitos, a maioria, são motivados pela violência domestica, o álcool e as altercações. São esses os mais sensíveis as medidas como desarmamento, fechamento de botecos em horas tardías, campanhas contra a violência domestica e no transito, crescimento do emprego, projetos sociais e culturais nas periferias, ação do Estado com educação, iluminação pública e saúde, trabalho das ONG's etc. Os assassinatos ligados a roubo, os latrocínios, são menos e é onde a ação policial para coibi-los é preponderante. (No Estado de São Paulo teve em 2007 quase 10 mil homicídios - 5.121 culposos e 4.877 dolosos- já os latrocínios foram 218 e mortos em confronto com a policia 438)

Nada disso anula ou diminuí a importância da ação policial, da construção de presídios, do aprimoramento da repressão e da inteligência policial. Mas como disse o sargento da PM, aqui no blog, "O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado"

Luis Favre

Ver aqui no Blog

“O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços””

Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

O motim dos Barbonos

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Um dia após o governador Sérgio Cabral ter demitido a cúpula da Polícia Militar, 45 coronéis e tenentes-coronéis entregaram seus cargos em um motim inédito na história do Rio. Em assembléia ontem à noite, 250 oficiais da PM assinaram declaração afirmando”aceitar” o comando de Sérgio Cabral, mas “recomendar” que ele demita o secretário de Segurança Pública, José Beltrami, e reconduzir o antigo comandante da corporação, coronel Ubiratan Angelo. O jornal Extra afirma que o governo do Rio negocia com o Exército uma intervenção na PM. Tenentes-coronéis do Exército ocupariam cargos de comando na polícia. Com o motim de ontem, pelo menos 12 batalhões e o policiamento da Baixamento Fluminense estão hoje sem comando. Mais de trrzentos policiais detidos no Batalhão Prisional afirmam ter entrado em greve de fome em protesto contra a troca de comando e os baixos salários.

Para evitar um protestos dos oficiais (conhecidos como ‘grupo dos Barbonos’ em referência ao antigo nome da rua em que fica a sede da PM), Cabral antecipou a posse do novo comandante coronel Gilson Pitta. Pela primeira vez em 200 anos, a troca de comando aconteceu sem a presença da tropa, observa o jornal O Dia. Para impedir protestos, quinze homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope), armados com fuzis, cercaram o gabinete onde ocorreu a cerimônia. O serviço de inteligência da PM temia que os oficiais dessem as costas ao novo comandante no momento da transmissão do cargo.
A insubordinação na PM fluminense começou no ano passado, quando o governo anunciou que ira conceder reajuste salarial de 1% ao mês por 24 meses. A PM do Rio tem segundo menor soldo do país. Mesmo estando na ativa, vários coronéis Barbonos montaram blogs para criticar o índice de reajuste e o secretário Beltrami.

O que era um movimento sindical se aproximou do motim a partir de setembro, quando 43 policiais detidos por suspeita de ligação com o tráfico de drogas foram liberados por ordem judicial. Eles saíram da cadeia soltando fogos e atirando para o ar. Enquanto Sérgio Cabral considerou o clima de festa “péssimo”, o coronel Ubiratan dizia aos jornais que comemorar a liberdade era “normal”. No dia 18, o jornal O Globo publicou foto de cinco PMs saqueando um caminhão de cerveja. O então corregedor da PM, coronel Paulo Ricardo Paúl, responsável por punir desvios de conduta na corporação, disse que o saque era conseqüência dos baixos salários da tropa. Cabral pediu a exonoração de Paúl, mas Ubiratan apenas o transferiu para a Diretoria de Ensino, punição considerada branda pelo secretário de Segurança Pública e pelo governador.

No domingo, o secretário Beltrami afirmou ao jornal O Dia que, para reivindicar salários, a PM precisaria antes “recuperar credibilidade”. No mesmo dia, o governador precisou pedir reforço policial para que um protestos dos oficiais não cercasse o partamento onde mora, no bairro do Leblon.

Paradoxalmente, o novo comandante da PM assinou o movimento de reivindicação salarial dos Barbonos em 2007. “Aquilo era a minha posição naquele momento, mas o rumo do movimento mudou”, disse Gilson Pitta. Pode ser, mas O Dia publica hoje foto de Pitta em reunião dos Barbonos ocorrida apenas uma semana atrás. Pitta é acusado pelo colegas de ter filmado a manifestação dos oficiais contra a casa de Cabral no domingo. Na solenidade de posse de Pitta destacou-se o discurso do novo chefe do Estado-Maior, coronel Suarez David, informa O Globo. Falando sobre o coronel Ubiratan, David disse que “ele tem um coração muito grande e, por isso, não tomou algumas medidas”. Depois, David fechou o punho e continuou: “Mas o meu coração é desse tamanhinho. É grande para os amigos, mas é deste tamanhinho. O meu braço é forte. Um é para os amigos. O outro é de ferro. Quem quiser que sinta o peso do meu braço. Traição em época de guerra, se punia com a morte, Não estamos em guerra, mas não suporto traição”.

Por Thomas Traumann

O Filtro é um guia para você começar o dia bem informado. Colunista de política e chefe da sucursal da revista ÉPOCA no Rio de Janeiro, Thomas Traumann acorda cedo e lê os principais jornais do Brasil e do mundo. Depois, analisa e comenta as notícias mais relevantes do dia, poupando seu trabalho de se perder na avalanche de informações da internet.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

"O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços”"

campanha do desarmamento 2003-2004


Recebi este texto de um membro da PM de São Paulo sobre o post Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4).

Por se tratar das palavras de alguém que lida com a repressão ao crime e a violência no seu dia-a-dia, suas opiniões tem um certo peso. Quem quiser comentar é bem-vindo.

Gostei muito do texto. Era isso que estava faltando, ou seja, a ligação entre o que o governo Marta fez na área social. Quando se fala na redução de homicídios na Cidade de São Paulo, a ocorrência se dá nas áreas onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é baixo, justamente os locais onde vivem pessoas por quem o Governo Marta realizou muito.

Se o ato simples de fechar um bar irregular ou impedir a venda de bebida alcoólica após determinado horário, comprovadamente, influi na prática do homicídio, o que dirá a implantação de escolas, centros musicais, teatros, bibliotecas, telecentros, praças públicas revitalizadas com equipamentos esportivos e também equipamentos para a melhor idade, piscinas, ambulatórios, hospitais, etc.

Quando a Polícia Militar trabalha no “fechamento de botecos” para impactar na redução dos homicídios fica claro a ausência do Estado nessas regiões, pois o bar é o único espaço de convívio público para aquelas pessoas. O que eu pude perceber é que as intervenções da Prefeitura de São Paulo de 2000 a 2004 implementaram opções para a população. Foram esses esforços entre governo municipal, polícia e sociedade que deram resultados positivos.

Gostei muito também da “chamada pela continuidade” do esforço. A PM continua, inclusive com o “Programa São Paulo pela Vida” que busca junto ao poder público ações sociais e de fiscalização que venham ao encontro das atividades de policiamento que estão sendo realizadas.

Resumindo, o que a PM diz é que o Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado.

A.L.-Sargento da PM de São Paulo

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Quatro dias para abrir a boca e falar o obvio

Familiares e amigos comparecem ao velório do jovem Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, que teria sido vítima de violência policial na madrugada de sábado (15), em Bauru, interior de São Paulo (SP). Seis policiais militares foram autuados em flagrante e estão presos no presídio militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, por suspeita de espancar o adolescente em sua residência. Os militares alegam que o garoto havia roubado uma moto, mas, segundo a família, ele não possuía antecedentes criminais. Um grupo de moradores do bairro Mary Tota, um dos mais populosos da cidade, destruiu orelhões, placas de trânsito e até um semáforo em protesto contra a violência.

Para Serra, crime foi 'brutalidade inaceitável'
Governador fala quatro dias após crime O GLOBO


SÃO PAULO. Quatro dias depois de seis policiais serem presos em Bauru, no interior paulista, acusados de dar choques elétricos num garoto de 15 anos, que morreu de parada cardíaca logo após a sessão de tortura, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), classificou o crime como “brutalidade inaceitável”. Serra disse que os policiais desrespeitaram os direitos individuais e devem ser condenados pelo crime.

— Os eventos de Bauru, pelas demonstrações que se tem até agora, foram de uma brutalidade inaceitável para o governo, a Secretaria de Segurança e a linha que a gente segue no caso das ações de segurança: dureza contra o crime e respeito aos direitos individuais. Nesse caso, tudo indica que foram gravemente desrespeitados esses direitos — disse o governador, lembrando que os PMs já foram presos e que a polícia tem mecanismos para expulsá-los de seu quadro.
Carlos Rodrigues Junior foi detido sob suspeita de roubar uma moto e torturado com 30 choques elétricos.
Sobre o lutador de jiu-jitsu Ryan Gracie, encontrado morto na cela de uma delegacia no sábado, depois de ser preso, Serra disse que o caso está sendo investigado. O psiquiatra Sabino Ferreira de Farias, chamado pela família para atender o lutador na delegacia, medicou o rapaz com seis remédios, antes de ele ser encontrado morto.

— A família chamou psiquiatra privado, que não fez recomendação de internação. O caso está sendo investigado, inclusive pelo Conselho Regional de Medicina — disse Serra.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Editorial da Folha e blog de Josias

Editorial da Folha
Monstruosidades


É MOEDA corrente nos debates acerca da segurança pública a oposição entre a "linha dura", de um lado, e os partidários dos direitos humanos, do outro. Segundo essa crença, um governo sempre escolhe entre uma dessas vias e necessariamente desguarnece a outra.
Monstruosidades como os casos do adolescente Carlos Rodrigues -morto no interior paulista com mais de 30 lesões causadas por choques elétricos- e da garota L. -trancafiada numa cela masculina no Pará, onde era estuprada e torturada- redespertam aquela velha dicotomia.
Na falta de dados básicos sobre o uso ilegal da violência por agentes públicos, vicejam comentários que pouco se distanciam do palpite ou da obviedade. A tortura no Brasil seria "generalizada" e cada vez mais permitida, no embalo da preocupação da sociedade com a insegurança.
A última idéia contraria uma tendência histórica. Do fim do regime militar para cá, houve um aumento contínuo dos controles sociais sobre a força policial. Ministério Público, Justiça, câmaras legislativas, corregedorias, organizações civis e imprensa só fizeram reforçar a vigilância sobre os agentes aos quais a lei concede o uso da violência legítima.
A resposta enérgica e imediata à eclosão de escândalos como o do Pará e de Bauru continua sendo a melhor maneira de inibir, pelo exemplo, a truculência de alguns agentes públicos. Responsáveis precisam ser afastados, processados e condenados num espaço de tempo que não seja a perder de vista.
Restam poucas medidas genéricas capazes de ampliar o controle sobre a polícia sem que isso signifique tolher sua capacidade de combater o crime. Entre elas está a sugestão da comissária da ONU Louise Arbour de que todos os interrogatórios passem a ser gravados em áudio e vídeo.

Prisões e polícia convivem com praticas medievais

Aos pouquinhos, vai ficando claro que não são as pessoas recolhidas aos cárceres que deveriam preocupar o país, mas as que estão fora deles. Sobretudo aquelas pessoas que, presas às obrigações impostas a detentores de cargos públicos, deveriam zelar pelo respeito às leis.

Deve-se ao repórter Fernando Exman a exposição de um estudo constrangedor. Foi elaborado por um grupo de trabalho interministerial criado para estudar a reformulação do sistema prisional brasileiro. O texto mostra que o país está diante da oportunidade de criar calabouços inteiramente novos. Caos não falta.

O documento contém evidências que ninguém mais ignora: “As prisões do Brasil violam os direitos fundamentais dos homens e mulheres encarcerados. Não garantem a vida, a integridade física, psíquica e moral dos presos. As mulheres trancafiadas têm sido submetidas a maus tratos, tortura e a tratamentos cruéis e degradantes. As detentas também sofrem violência sexual”, resume o repórter.

Como se fosse pouco, para provar que o descalabro não é exclusividade de Estados como o Pará, São Paulo produz uma nova demonstração de que mesmo o naco mais “desenvolvido” do país, a "locomotiva" da sexta maior economia do mundo, convive com práticas medievais. O garoto Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morreu depois de ter sido abordado por policiais da PM tucana de Bauru. Foi à cova graças a uma sessão de tortura que incluiu choques elétricos.

Nesta terça-feira (18), numa tentativa de evitar que o noticiário sobre atrocidades seja adensado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Procuradoria Geral da República uma petição relacionada ao caso da menina paraense presa numa cela com mais de duas dezenas de homens. Pede que a investigação seja deslocada da esfera estadual para a Justiça Federal. Parece razoável.

Escrito por Josias de Souza

Deu na Folha de hoje


Serra não comenta laudo que compromete policiais militares

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) não quis comentar ontem o laudo do IML que apontou que o garoto Carlos Rodrigues Júnior recebeu choques após ser abordado por PMs.
Durante entrega de trens pela manhã, no Brás, evitou falar sobre outros temas alheios ao evento. Parou a entrevista logo à primeira tentativa, quando questionado sobre a CPMF.
Fez uma exceção, porém, para elogiar a contratação do técnico Vanderlei Luxemburgo, pelo Palmeiras.
À tarde, a Folha encaminhou um pedido de entrevista por meio da sua assessoria. A resposta foi a tarefa caberia ao secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão.
O secretário também não falou. Limitou-se a enviar a reprodução de um comentário feito em Sorocaba. "A posição da Secretaria está expressa desde o primeiro momento. Assim que o Comando da PM soube do fato, prendeu em flagrante todos os envolvidos, sob a acusação de homicídio. O bom policial tem toda a proteção do Estado. Aos que têm desvio de conduta, aplicam-se os rigores da lei."

Nos poupem de hipocrisia!

Reproduzo a seguir duas matérias do jornal O Globo. A primeira concerne o assassinato sob tortura de um jovem de 15 anos cometido por policias militares de São Paulo. O segundo artigo informa sobre o relatório da Comissão parlamentar sobre o caso da jovem menor estuprada numa cárcere, onde ficou dias a fio na cela com 20 homens. Dois casos igualmente repugnantes, duas feridas profundas na alma de qualquer cidadão de bem. A democracia brasileira interpelada aos olhos do mundo.

Segundo o jornal O Globo, o relatório "poupa" a governadora do Pará de responsabilidade neste último caso da menor estuprada.

Me chamou atenção o verbo "poupa", pois no contexto ele é mais que uma simples constatação. Insinua O Globo que a governadora do Pará não é inocente e por motivações outras, foi "poupada".

No caso do jovem assassinado por policiais no Estado de São Paulo, o jornal O Globo poupa o governador José Serra de qualquer relação com a ação dos policias sobre sua jurisdição. Ele nem é mencionado, não existe nem como informação tipo "o fato aconteceu no Estado tal governado por fulano de tal que imediatamente tomou todas as providencias do caso..."

O Globo poupa, os jornais poupam. Quero deixar claro que utilizo o termo poupar no sentido que penso que o jornal, aliás a maioria dos jornais e não só O Globo, entendem: poupam porque encobrem e defendem e preservam e simpatizam e agem em favor do poupado. Aqui, neste assassinato de um jovem de 15 anos, indefeso e torturado até a morte por vários policiais numa dependência pública, nenhuma indignação. Noblat não fará enquete, ninguém pede explicações, nem demissões, nenhum articulista exige CPI ou Comissão parlamentar. Somos convocados por quase toda a mídia a POUPAR.


A explicação cabe em duas siglas: a governadora do Pará, Ana Julia, é do PT. José Serra, governador de São Paulo é do PSDB.

É assim de simples, diáfano e claro. Basta abrir os olhos e ler.

Luis Favre

Ver também sobre isto a crítica do ombudsman da Folha em
Procura-se José Serra e a velha Folha de São Paulo)

O Globo
Em SP, rapaz morreu por choques no coração

Diretor do IML diz que corrente elétrica atingiu o miocárdio do garoto de 15 anos, preso e torturado por policiais

SÃO PAULO. O adolescente Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morto após ser detido por seis policiais militares em Bauru, no interior de São Paulo, foi torturado com 30 choques elétricos.A informação consta do laudo do Instituto Médico-Legal (IML), divulgado oficialmente ontem.
Segundo o diretor do IML de Bauru, Ivan Segura, dois choques no mamilo esquerdo ocasionaram a morte do rapaz, por falência cardíaca e respiratória: — A corrente elétrica foi direto ao coração, atingindo o feixe nervoso do miocárdio (músculo cardíaco).
A maioria das queimaduras por choque estava na parte superior do corpo e no rosto de Rodrigues. O diretor do IML também observou marcas nos pulsos da adolescente.

— Isso indica que ele foi contido — disse Segura.

O corpo da vítima apresentava seis equimoses (marcas de pancada), nas regiões do tórax, rosto e orelha esquerda. O adolescente foi morto na madrugada do último sábado. Ele era suspeito de ter roubado uma moto. Segundo parentes da vítima, os seis PMs invadiram a casa da família e espancaram o rapaz.
Depois, o levaram desacordado para um carro da polícia e partiram. Minutos depois, os PMs levaram o menino a um hospital, onde ele morreu.

Os seis policiais responderão ao crime na Justiça comum. Segundo o promotor João Henrique Ferreira, de Bauru, os policiais serão processados por homicídio qualificado por tortura ou por crime de tortura com resultado morte. O advogado dos PMs, Sérgio Eduardo Mangiabardo, diz que seus clientes afirmam ser inocentes: — Eles dizem que o garoto teve um mal súbito depois de algemado. Ele estava transtornado e os policiais tiveram de usar da força para contê-lo.

O Comando do 4oBatalhão da PM, em Bauru, anunciou que os policiais passarão a ser revistados diariamente, assim que chegarem ao trabalho. Eles foram proibidos de levar qualquer tipo de objeto pessoal para os veículos. Com os policiais presos no sábado, foi apreendido um fio com as pontas descascadas, que teria sido usado para dar choques no adolescente.A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a morte do rapaz, que pode ser concluído em dez dias ou ter o prazo prorrogado.

* Do Diário de S.Paulo


O Globo
Erundina pede punição de autoridades no Pará

Deputada poupa a governadora Ana Júlia, em relatório sobre o caso da menina presa em cela com 20 homens



Evandro Éboli


BRASÍLIA. O relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou no Pará o caso da adolescente presa por 24 dias numa cela com 20 homens no Pará condena a atuação das autoridades estaduais e pede punição exemplar para os envolvidos.
O documento preserva, no entanto, a governadora Ana Júlia Carepa (PT). O documento, relatado por Luiza Erundina (PSB-SP) e aprovado ontem, classificou o caso como gravíssimo e inominável atentado contra os direitos humanos cometido por agentes do Estado contra uma jovem indefesa.

“É evidente que houve negligência, omissão e até mesmo conivência das autoridades, da Corregedoria Regional da Polícia Civil, dos promotores do Ministério Público e dos representantes do Poder Judiciário.
Exigimos investigação e punição exemplar dos responsáveis”, diz o relatório.
Sobre a atuação do governo do estado, o relatório de Erundina diz que algumas providências já foram tomadas, porém de forma pontual e dispersa.

A relatora diz que falta um plano de ação estratégica no âmbito da segurança pública e também na área social para prevenir a marginalidade de jovens e adolescentes.

Deputada pede demolição do prédio de delegacia Erundina pede o afastamento de todos os envolvidos, proteção ao presos que estiveram encarcerados junto com a adolescente, a demolição do prédio da delegacia de Abaetetuba (onde a adolescente ficou presa), o funcionamento ininterrupto do Juizado, da Defensoria Pública e do Ministério Público em todo o estado, além da implantação de centros de atendimento a crianças e adolescentes.

Erundina disse que não houve proteção da governadora e que não eximiu Ana Júlia de culpa. A relatora afirmou que são vários os níveis de governo que não agiram. A parlamentar afirmou que não pode, nesse caso, pegar ninguém para “bode expiatório”. O deputado Zenaldo Coutinho (PSDBPA), integrante da comissão e que faz oposição à governadora, reagiu ao argumento de algumas deputadas que saíram em defesa de Ana Júlia dizendo que a petista está há apenas onze meses no poder.

— Não podemos fugir da responsabilidade do Executivo.Tem muito subordinado da governadora envolvido diretamente.Ela foi eleita. Se foi há onze meses, paciência — disse Zenaldo.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Coronéis da PM protestam e grupo vaia Serra em festa

Sem foto e com muita discrição o jornal O Estado de São Paulo noticia o clima de revolta existente na PM paulista contra o governador José Serra e seu predecessor, Geraldo Alckmin. A Folha de São Paulo ainda não tomou conhecimento e talvez ignore o fato, silêncio raramente encontrado quando se trata de algum governante do PT, para não falar em Lula. Mas a notícia vai além de uma simples manifestação de mau humor e mexe com uma corporação com papel relevante na questão que mais preocupa os cidadãos, a segurança pública. LF


Marcelo Godoy - O Estado de São Paulo

Um grupo de 260 coronéis da Polícia Militar de São Paulo publicou anteontem uma carta chamando a política salarial do governo de “grande armadilha” ao conceder “falsas gratificações em vez de aumentos de salário”. Entre os signatários do documento dos Clubes de Oficiais e de Oficiais da Reserva da PM está o coronel Alberto Rodrigues, ex-assessor do governador José Serra (PSDB) na Prefeitura e outros sete ex-comandantes-gerais.

No mesmo dia, Serra foi vaiado na solenidade de formatura de cadetes da Academia de Oficiais do Barro Branco, na capital. A assessoria do governador informou que as vaias foram feitas por um “grupo orquestrado de pessoas que tem promovido manifestações nas solenidades da PM”. Oficiais ouvidos pelo Estado disseram que a gota d’água para as vaias foi “o atraso de 1h30 do governador na solenidade”, que marcava ainda o 176º aniversário da PM. Afirmaram que ele devia chegar às 10 horas, mas apareceu às 11h30.

Segundo a assessoria do governador, não houve atraso. Serra havia informado o cerimonial que chegaria às 11h30. Quando o nome dele foi anunciado houve uma vaia. Uma segunda vaia ocorreu quando o governador foi chamado para entregar o espadim ao cadete primeiro colocado na turma. Dessa vez, alguns oficiais tentaram encobrir as vaias com aplausos.

Oficiais entrevistados pelo Estado contaram que a insatisfação começou quando o então governador Geraldo Alckmin decidiu só reajustar as gratificações pagas aos oficiais da ativa. Com a exclusão da reserva, criou-se outro problema. Tenentes-coronéis da ativa deixaram de pedir passagem para a reserva para não perder até R$ 2,5 mil em gratificações. A permanência deles bloqueou as promoções na carreira. Antes um oficial levava 25 anos para chegar a tenente-coronel, penúltimo degrau da carreira. Hoje, há oficiais que com 25 anos de PM ainda são capitães.

A Secretaria da Segurança informou que, de 2002 a 2007, os policiais ganharam aumentos de até 65% acima da inflação. Este ano, o governo mudou a política salarial e incorporou uma gratificação aos salários, além de acabar com parte das distorções na gratificação de localidade, o que criou um gasto extra de R$ 500 milhões.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

José Serra poupa dinheiro em segurança


Reportagem do Terra Magazine informa que até anteontem, a secretaria de segurança do Estado de São Paulo havia investido apenas 11% das verbas previstas para o ano, pelo critério das despesas efetivamente liquidadas -dinheiro que já saiu dos cofres do governo.

Procurada pela reportagem de Terra Magazine, a assessoria de imprensa da secretaria argumentou que o critério mais correto para avaliar o ritmo da execução orçamentária é analisar as despesas empenhadas - dinheiro já reservado para determinados investimentos. Nesse caso, o percentual investido sobe para cerca de 40%.

O sheriff tucano, aquele mesmo que pousa armado de um fuzil, deve considerar que a segurança no Estado está uma maravilha. O rolex deve ter sido recuperado e eu não fiquei sabendo. A Casa da Febem e os presídios, com os celulares e as fugas bloqueadas, os PM com salários dignos e agora é só tocar o barco para herdar a presidência em 2010.

Os jornais grandes, distraídos, como sempre quando se trata de aves predatórias, nada informaram. Deve ser esse tal de "Porco" batizado por Paulo Henrique Amorim (PIG em inglês). Os três PIG (Partido da Imprensa Grande) só manifestam inquietação quando o lobo mau se manifesta (o lobo é barbudo e não careca), já com tucano de bico de ouro o papo é outro...

Fala-se em "choque de gestão".

LF

sábado, 10 de novembro de 2007

Serra-Kassab-Pinho: Nova 'República dos Promotores' provoca protestos



Onze integrantes ou ex-membros do MPE ocupam hoje cargos nas administrações municipal e estadual

Bruno Tavares, Fabiane Leite e Marcelo Godoy

O Estado de São Paulo

Os recentes pedidos de afastamento de promotores e procuradores de Justiça para ocupar cargos no Executivo estadual e municipal têm provocado insatisfação e protestos velados dentro do Ministério Público Estadual (MPE). Não é de hoje que integrantes do MPE deixam seus postos para conduzir secretarias ou mesmo concorrer a cargos eletivos, caso do ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho. Mas o que mais tem desagradado a classe é o destino de alguns colegas que se desligaram da instituição para assumir cargos de 2º e até 3º escalão. Atualmente, nove promotores e dois ex-promotores ocupam cargos de confiança no Executivo.

O estopim das discussões no Conselho Superior do MPE - órgão máximo da instituição, composto por 11 procuradores - foi o pedido de afastamento de Luiza Nagib Eluf para assumir a Subprefeitura da Lapa. Ainda que de forma reservada, procuradores e promotores criticaram duramente o afastamento autorizado pelo procurador-geral, Rodrigo César Rebello Pinho, e referendada pela maioria dos conselheiros do MPE. “Uma coisa é sair para ser secretário de Estado, outra é ser subprefeito”, diz um procurador. “É um cargo sem relevância, que não dignifica a instituição.”

O assunto gerou tanta polêmica que acabou sendo incorporado ao “programa de governo” das duas chapas que concorrem ao Conselho Superior do MPE - as eleições estão marcadas para dezembro. Ambas têm dito que, daqui para frente, serão mais rigorosas com pedidos de afastamento.

Na opinião de integrantes da instituição, a quantidade de profissionais cedidos ao Executivo lembra a chamada República dos Promotores - um batalhão de quase 30 promotores e procuradores que se afastaram da carreira para ocupar cargos de confiança durante as administrações dos ex-governadores Orestes Quércia (1987 a 91) e Luiz Antonio Fleury Filho (1991 a 94). “Não é pela quantidade, mas principalmente pela irrelevância do cargo que algumas dessas pessoas estão ocupando”, diz um promotor.

Embora já tenha vivido a experiência de deixar o MPE para assumir um cargo no Executivo, o procurador Mário Papaterra Limongi, ex-secretário adjunto da Segurança Pública na gestão Mário Covas/Geraldo Alckmin, se diz contrário aos afastamentos. “As saídas não podem afetar o MPE”, adverte. “Dependendo do cargo, é um desprestígio para a instituição.”

O afastamento de promotores e procuradores para exercício de funções no Poder Executivo é ato privativo do procurador-geral de Justiça. Para conceder a autorização, no entanto, o chefe do Ministério Público deve seguir o artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, e submeter o pedido de transferência ao Conselho Superior. O critério para autorização da cessão do promotor é a “relevância do cargo” a ser ocupado, o que, na visão de promotores e procuradores, não foi observado nos últimos casos.

Estão às ordens do prefeito Gilberto Kassab (DEM) cinco promotores e um ex-promotor, Alexandre de Moraes, atual secretário dos Transportes. O governador José Serra (PSDB) conta com outros quatro e também um ex-promotor, Ronaldo Bretas Marzagão, secretário da Segurança Pública.

Serra-Kassab-Pinho: Promotoras cobravam cumprimento de programas sociais

Em investigações na área de moradia, elas confrontaram várias políticas dos governos municipal e estadual

Bruno Tavares, Marcelo Godoy e Fabiane Leite

Estado de São Paulo

As duas promotoras do Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social (Gaeis) do Ministério Público, Fernanda Leão de Almeida e Jaqueline Lorenzetti Martinelli, vinham questionando diversas políticas dos governos municipal e estadual na área de moradia.

“Todo o nosso trabalho confrontava-se com políticas sociais dos governos”, afirma Jaqueline. Ela e Fernanda pediram afastamento do grupo logo após a decisão do procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Pinho, de tirar do Gaeis investigações sobre problemas de moradia, decisão com efeito retroativo a 9 de maio.

Em pouco mais de um ano de atuação, o grupo, criado por Pinho, ingressou com três ações de repercussão na Justiça, entre elas a que causou a determinação do Tribunal de Justiça para que a Prefeitura mantivesse o programa de bolsa-aluguel para os sem-teto da cidade, além de ação contrária à cobrança de aluguel de moradores de uma favela.

As promotoras também atuaram contra supostas remoções irregulares de famílias feitas pela Prefeitura na região de manancial da Represa Billings - o grupo questionava a ausência de determinação judicial para as medidas. Elas discordavam ainda do programa de revitalização do centro, especialmente de ações contra a permanência de população de baixa renda na região, como a remoção de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) da área.

“O procurador ignorou esse acervo que tínhamos desenvolvido na área de habitação, não nos ouviu, e nos vedou a possibilidade de dar continuidade a qualquer atividade investigatória”, afirmou Fernanda.

Ela e Jaqueline negam ter propósitos políticos nas acusações. Fernanda, doutoranda na área de direitos humanos, diz que já pretendia deixar o grupo em dezembro, em virtude dos compromissos acadêmicos. Jaqueline trabalhou com o ex-procurador geral de Justiça do Estado Luiz Antônio Marrey, hoje secretário estadual de Justiça. Ambas foram escolhidas pelo próprio Pinho para os cargos.

Segundo Fernanda, os problemas começaram quando o colega da área de Habitação, José Carlos de Freitas, apontou conflito de competência nas ações do Gaeis e de sua promotoria em dois casos: uma proposta de audiência pública sobre problemas de moradia, feita pelo grupo, e a atuação das promotoras contra as remoções de moradias na Billings pela Prefeitura sem ordem judicial. A retirada dos moradores daquela área era apoiada pela área de Habitação.

Fernanda afirma que, em vez de o procurador-geral decidir especificamente sobre os dois casos, resolveu retirar toda a possibilidade de o grupo de inclusão analisar questões de moradia. “São Paulo tem 11 milhões de pessoas e o direito constitucional de moradia passou a ser incumbência de um só promotor. Ou seja: é para inviabilizar a atuação em prol de qualquer direito constitucional de moradia”, diz a promotora.

Segundo Freitas, promotor de Habitação e Urbanismo, a atuação do Gaeis em casos que tratam sobre direito à moradia vinha causando confusão nas ações do Ministério Público. “Fica parecendo discurso de maluco.”

Freitas afirma que a área de Habitação do MPE sempre se preocupou com problemas sociais ao tratar de urbanismo e moradias e não haverá diferenças nas formas de atuação. No caso das famílias na área da Billings, disse ele, uma promotora da sua área já vinha acompanhando a forma como as remoções vinham sendo feitas pela Prefeitura. A saída das moradias irregulares, defendeu, era um pedido antigo do MPE em defesa das áreas de mananciais da capital. “Nossa atuação sempre foi abrangente. A promotoria sempre postulou a regularização ou retirada de moradores com a existência de uma alternativa para eles.”

Freitas destacou, por exemplo, a atuação da área de Habitação em favor da remoção de famílias de áreas de risco de deslizamento. “Não se ouve falar em gente que morre embaixo da terra em São Paulo.'

REPERCUSSÃO

O afastamento do Gaeis descontentou movimentos sociais de moradia. Um grupo de cinco organizações não-governamentais do setor também entrou com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público em outubro para que a decisão de Pinho seja reformada.

“Defendemos a manutenção das investigações também pelo grupo, juntamente com a promotoria. Considerando a variedade de demandas judiciais em torno do assunto, é importante que o grupo prossiga. Sinceramente, a decisão poderá resultar no enfraquecimento do atendimento das demandas. Vemos com maus olhos a decisão do procurador”, afirmou o advogado Paulo Romeiro, do Instituto Pólis, uma das ONGs que apóiam o Gaeis. Pinho disse que os integrantes de movimentos sociais já conversaram com a área de Habitação e não haverá descontinuidade nos trabalhos.

Serra-Kassab-MP: Promotores acusam Pinho de favorecer Executivo em investigações

Membros de 2 grupos recorrem ao Conselho Nacional do MP, citando casos ligados à habitação e corrupção policial

Bruno Tavares, Fabiane Leite e Marcelo Godoy

Numa atitude inédita, promotores de dois grupos especiais do Ministério Público Estadual (MPE) estão acusando formalmente o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, de desrespeitar a lei orgânica da instituição ao intervir em investigações que atingem a Prefeitura e o governo do Estado. Pinho nega as acusações.

Duas representações encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em setembro e no mês passado levantam suspeitas de que Pinho favoreceu as gestões Gilberto Kassab (DEM) e José Serra (PSDB). O CNMP negou pedidos de liminares contra decisões de Pinho que levaram à redistribuição de casos para outros setores do MPE. Mas o conselho ainda julgará o mérito das representações.

No primeiro caso, Pinho é acusado de impedir que o Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social (Gaeis) investigue problemas das políticas habitacionais do Município e do Estado, transferindo apurações para outra promotoria. A segunda representação questiona a decisão do procurador de retirar do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) a investigação sobre dois escândalos de corrupção policial ocorridos este ano: o que envolve achaques de policiais à quadrilha do traficante colombiano Juan Carlos Abadía e a investigação sobre a contabilidade de supostos pagamentos de propina à polícia mantida pelo advogado Jamil Chokr, que defende donos de máquinas de caça-níquel.

Na primeira representação, as promotoras Fernanda Leão de Almeida e Jaqueline Lorenzetti Martinelli, lotadas no Gaeis até setembro, afirmam que o procurador atendeu a um pedido da Prefeitura para que o grupo não atuasse contra supostas remoções irregulares de famílias realizadas pelo Município na área de mananciais da Represa Billings, zona sul - que tinham o apoio de outro setor do MPE, a Promotoria de Habitação e Urbanismo. “(...) A atenção ao pleito da Municipalidade (...) não condiz, de modo algum, com o patamar de independência que o Ministério Público há de sempre ocupar em suas relações com os poderes tradicionais do Estado.”

No caso do Gecep, a representação é assinada pelos promotores Luiz Roberto Faggioni, Márcio Sérgio Christino e Pedro Baracat Pereira.“Uma instituição como a do MPE de São Paulo, cujo procurador-geral de Justiça autoriza o afastamento de membros para compor o Poder Executivo, tanto estadual quanto o municipal, não deve e não pode exercer suas atribuições sem critérios claros e objetivos”, diz o texto. Os três mencionam o risco de “prejuízos à busca da verdade real” e dizem que a liberação de promotores para o Executivo pode “permitir conclusões perigosas”.

Hoje, nove promotores estão afastados para atuar na Prefeitura e no governo. O Estado apurou que isso tem provocado descontentamento em outros setores do MPE.

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Governo Serra: Investimento na PM cai 32%


Governo Serra destina R$ 88 milhões para Polícia Militar em 2008, contra R$ 131 milhões este ano

ARTHUR GUIMARÃES, arthur.guimaraes@grupoestado.com.br

Jornal da Tarde

O investimento para modernização da estrutura da Polícia Militar (PM), principal responsável pelo patrulhamentos das ruas de São Paulo, vai encolher 32%. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2008, enviada à Assembléia Legislativa pelo governador José Serra (PSDB), a PM terá R$ 88 milhões no ano que vem. Na lei orçamentária de 2007, o valor era de R$ 131 milhões. O corte representa redução nominal de R$ 43 milhões.

“Entendo como um erro de estratégia”, classifica o coronel José Vicente da Silva Filho, consultor do assunto e ex-secretário nacional de Segurança Pública no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Muito é feito nas grandes cidades, mas rodando pelo Estado percebe-se que a situação não está das melhores.”

Segundo o especialista, os investimentos deveriam acompanhar o aumento anual da receita do governo. “Os policiais militares merecem mais crédito. Não é porque os índices de criminalidade estão em queda que devemos nos acomodar”, afirma José Vicente. “Com mais dinheiro, os resultados seriam melhores ainda.”

Tripé fundamental

Conhecedor e estudioso dos problemas da corporação, o coronel aponta três áreas que, atualmente, precisam de mais verba para investimentos. “A troca de armamento é essencial. Mais da metade dos homens ainda atua com revólveres ultrapassados. As viaturas também poderiam ser renovadas com mais freqüência. E todo o sistema de comunicação requer um upgrade gerencial”, explica José Vicente.

A verba de R$ 43 milhões daria para comprar, por exemplo, 1.200 viaturas equipadas ou mais de 20 mil pistolas ponto 40. Esta arma é considerada mais adequada para o trabalho dos policiais militares do que o tradicional revólver calibre 38, ainda usado por grande parte dos policiais - mas tido como sucata perto do arsenal da mão dos criminosos.

Aumento de 12% na receita

No total, o Orçamento de São Paulo para 2008 prevê crescimento de 12% na receita: serão R$ 95,2 bilhões contra R$ 84,9 bilhões neste ano. No caso específico da Secretaria de Segurança Pública (SSP), pasta à qual a Polícia Militar está vinculada, o aumento é porcentualmente menor: na faixa de 5% - de R$ 8,3 bilhões em 2007 para R$ R$ 8,7 bilhões no ano que vem. Até o final de dezembro, quando a proposta orçamentária deve ser aprovada pela Assembléia Legislativa, os deputados podem mudar a configuração dos números por meio de emendas.

Inteligência e ação ostensiva

O Orçamento de 2008 também indica um aumento de R$ 76 milhões no investimento geral da Secretaria de Segurança Pública. Eram R$ 214 milhões neste ano e estão previstos R$ 290 milhões para 2008.

A diminuição de 32% nos gastos para melhorar a atuação da Polícia Militar deve atingir importantes setores da corporação. A Inteligência Policial da PM, neste ano, tinha um orçamento para investimentos da ordem de R$ 70 milhões - em duas parcelas: R$ 45 milhões do governo paulista e R$ 25 milhões de verbas federais. O valor cairá para somente R$ 25 milhões em 2008 - sendo que todo o dinheiro aportará vindo da União. O Policiamento Ostensivo, atribuição maior da PM, teve uma dotação de despesas de R$ 19 milhões no atual exercício - mas, no ano que vem, ficará com R$ 13 milhões.

Procurada desde quinta-feira , a Secretaria Estadual de Planejamento, órgão que produz a peça orçamentária, não se pronunciou sobre a redução de investimentos na PM.

ALTOS E BAIXOS

DIFERENÇA PORCENTUAL

Orçamento paulista sobe 12% em 2008. No caso específico da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o aumento é de 5%.

SEGURANÇA PÚBLICA

Investimento da SSP tem crescimento de R$ 76 milhões, passando de R$ 214 milhões este ano

para R$ 290 milhões em 2008.

CORTES NA PM

Na área de Inteligência, a queda prevista é de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões no ano que vem.

No Policiamento Ostensivo, cai de R$ 19 milhões para R$ 13 milhões.

sexta-feira, 28 de setembro de 2007

O (Des) encontro da mídia com a periferia

Terra Magazine
Ricardo Kauffman
Thiago Kaczuroski/Terra

O rapper Mano Brown, dos racionais MC's, que foi ao programa Roda Viva nesta segunda, 24




Depois de mais de uma década de boicote à grande imprensa, Mano Brown, maior nome das periferias brasileiras, foi ao encontro da mídia. Esta semana esteve no Roda Viva, da TV Cultura, o mais prestigiado (um dos únicos) programa de debates da televisão aberta

O rapper foi autêntico. Emitiu opiniões controversas e diretas que quase nunca (ou nunca) são defendidas nos grandes meios de comunicação do país.

Defendeu traficantes, camelôs e torcida organizada. Cuba, socialismo, os evangélicos e o candomblé.

Apontou pontos fortes e fracos da política de combate à pobreza. Defendeu as cotas para negros nas universidades - "isto é o mínimo", disse.

Defendeu o presidente Lula e a conduta dele diante dos últimos casos de corrupção. Defendeu o líder sem-terra José Rainha, a ex-prefeita Marta Suplicy e os seus CEUs.

Atacou a Ambev. Atacou a pinga 51. Desdenhou do governador de São Paulo, José Serra. Desdenhou da Nike e da Adidas.

Rechaçou o papel de herói. Expôs fragilidades próprias. Manteve o controle das ações. Foi respeitoso, e impôs respeito.

Por sua vez, a banca de entrevistadores não foi contundente. Parecia não estar num bom dia. Sofrer de algum tipo de paralisia momentânea e coletiva. Estar, de alguma maneira, menos potente. "Ta suave até agora, tô até estranhando", notou o próprio Brown.

Estavam lá jornalistas e estudiosos de gabarito, que já haviam participado do programa e de outros debates com desenvoltura.

São nomes representativos da imprensa de comportamento e cultural, do jornalismo de opinião conservadora e da TV Pública, da cobertura social e policial. Também da psicanálise e das letras - neste último caso, o único entrevistador oriundo da periferia.

A bancada não acusou Brown de ser generalista na sua crítica a policiais. Não o acusou de fazer apologia ao crime. Não o questionou sobre o tumulto da Virada Cultural, em São Paulo.

Não o questionou claramente sobre o que pensa das elites. Nem sobre o que pensa da classe média, da mídia e de uma política de segurança possível.

Esteve tímida e constrangida. Teve medo do líder dos Racionais MC's. E demonstrou pouco conhecimento dos valores da periferia, sem admiti-lo.

A cada declaração desconcertante de Brown se sucedia um silêncio pesado, tensão, desconforto. "O que vocês chamam de traficante, chamo de comerciante, o cara que comercializa cocaína". Ou: "O dono da 51 não tira cadeia. A Ambev não tira cadeia. Se você tomar quatro latas de cerveja, você vira super-homem na Marginal", disse o rapper.

Ou ainda: "os nossos amigos, da nossa família, do nosso parceiro, das caras que estão lado a lado, muitas vezes é o traficante", disparou.

Brown pronunciou idéias e palavras estranhas aos ouvidos de todos cuja maior fonte de informação sobre a periferia é a mídia. Simpáticas ou antipáticas, são impressões tiradas do ângulo da periferia. E este ângulo não tem espaço cativo na nossa grande imprensa.

Acredito que a falta de pegada dos entrevistadores esteja ligada ao divórcio entre boa parte da cobertura jornalística e os bairros periféricos das grandes cidades. É até clichê afirmar que a favela só está nas páginas policiais dos jornais.

Os órgãos de imprensa não cobrem bem as áreas habitadas por populações cujo poder de consumo não atinge a faixa de público procurada por seus anunciantes. Quando o fazem, é com o ângulo de quem é de fora.

Salvo importantes exceções, como o trabalho do repórter André Caramante e de outros observadores que vivem o dia-a-dia das comunidades - eles fizeram falta ao programa.

A grande imprensa (refiro-me ao jornalismo, e não ao entretenimento) fala cada vez menos com a periferia. Já faz um tempo que estes moradores deixaram de levar esta mídia em conta. Isso é fruto de um distanciamento imenso.

Representantes de comunidades e a mídia da periferia provavelmente estariam mais à vontade para questionar Brown. As idéias propagadas pela cultura rap estão longe de ser unanimidade no seu habitat. Perdeu-se a chance de conhecer mais a fundo o que pensa esta liderança.

Um encontro verdadeiro entre a mídia e a periferia será benéfico para a sociedade. Isso acontecerá quando representantes das comunidades forem presença generalizada nas redações. E quando as demandas e expressões periféricas tiverem a cobertura que merecem.

Este processo já está em curso. Por enquanto, a grande mídia está de fora. Cada vez mais isolada, paralisada e com medo.


Ricardo Kauffman é jornalista e roteirista.

Fale com Ricardo Kauffman: rikauffman@terra.com.br

terça-feira, 25 de setembro de 2007

PM volta a estar presente no trânsito de São Paulo

Anulada retaliação de Alckmin à cidade de São Paulo

Marta Suplicy tinha razão. A eliminação da presença da PM no trânsito na cidade de São Paulo em 2002 foi um erro grave do governo Alckmin, e esta sendo agora corrigido.

Este erro foi na época denunciado pela então prefeita Marta Suplicy e configurava uma tentativa de sabotagem a autoridade eleita da cidade por parte do governador Alckmin e seu secretário de segurança Saulo Abreu. Esta de parabéns o governo estadual de corrigir um erro grosseiro motivado por politicagem em detrimento dos interesses da população.

sábado, 15 de setembro de 2007

Selvageria!

Como mostra a pesquisa do IBGE aumentou, e muito, o numero de estudantes.

A resposta do governador José Serra será de aumentar em conseqüência o numero de Policiais Militares da tropa de choque.

Capa da Folha de São Paulo

Ricardo TridaPoliciais militares expulsam cerca de 300 alunos que haviam invadido a reitoria do Centro Universitário Fundação Santo André


Policiais militares expulsam cerca de 300 alunos que haviam invadido a reitoria do Centro Universitário Fundação Santo André

Alunos da Fundação Santo André invadiram reitoria; oficial que comandou ação foi afastado

Polícia foi chamada pela direção da faculdade; manifestantes ficaram espremidos em um corredor e vários ficaram feridos

Ricardo Trida
Manifestante apanha da PM anteontem em Santo André


ANDRÉ CARAMANTE
DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Militar de São Paulo usou balas de borracha, bombas de efeito moral e spray com gás de pimenta para retirar, na noite de quinta-feira, cerca de 300 alunos que invadiram a reitoria do Centro Universitário Fundação Santo André, uma das mais importantes faculdades particulares do ABC.
A invasão da reitoria da faculdade ocorreu por volta das 19h30 de quinta. Quatro horas depois, cerca de 50 policiais da Força Tática (espécie de tropa especial) chegaram ao local para retirar os manifestantes, que protestavam contra o aumento das mensalidades -a instituição nega que tenha definido reajuste. A polícia foi chamada pela direção da faculdade.
Os estudantes se negaram a sair do local e, segundo eles, foram atingidos por bombas e tiros de borracha enquanto se espremiam em um corredor que dava acesso à reitoria. Vários alunos disseram que a ação da PM foi truculenta. "Eles nem conversaram. Só entraram e bateram na gente. A polícia foi opressora e arbitrária", disse a estudante de Ciências Sociais Suellen Rodrigues, 24, que foi levada à delegacia.
Por conta da ação, o comando da PM afastou o oficial que liderou os policiais: o tenente-coronel Jairo Bonifácio.
Vários alunos ficaram feridos no confronto -alguns fugiram da polícia, pulando para casas que ficam ao lado da faculdade.
Hélio Miguel Pereira, 31, aluno de história, foi atingido por cassetetes nas costas, pernas e na cabeça. Sangrando muito, ele disse que só não apanhou mais porque fugiu. "Pulei o muro", disse ele, que levou sete pontos na cabeça. "Foi terrível", afirmou o rapaz -que ontem à noite participou de uma assembléia em que os alunos decidiram entrar em greve.
Oito pessoas foram detidas e levadas para uma delegacia da cidade, onde acabaram acusadas de esbulho possessório (invasão, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, de terreno ou edifício alheio, segundo o Código Penal), dano e resistência à prisão.
Dos detidos, sete eram alunos da faculdade. O outro foi o advogado Lourival Scarebello, 45, que tentava ajudar nas negociações entre alunos e PMs. Todos foram liberados.
Segundo documentos policiais, só Fernando José Guergolet, 21, disse ter sido espancado pelos PMs. Ele foi o único que, até a conclusão desta edição, passou por exame de corpo de delito. Vilma Claudino Alves, 48, mãe do aluno de história Lucas, 21, porém, afirma que o filho foi agredido e está com o corpo dolorido. Ele registrou queixa apenas pelo sumiço de seus pertences, diz Vilma. Nenhum policial se feriu.
Segundo a PM, a retirada à força ocorreu após pelo menos cinco tentativas de negociações para que os alunos deixassem a reitoria. A PM vai investigar se alguns dos policiais da ação prestam serviços à fundação.


Colaborou WILLIAN VIEIRA

segunda-feira, 16 de julho de 2007

Anulada retaliação de Alckmin à cidade de São Paulo

Marta Suplicy tinha razão. A eliminação da presença da PM no trânsito na cidade de São Paulo em 2002 foi um erro grave do governo Alckmin, e esta sendo agora corrigido.

Este erro foi na época denunciado pela então prefeita Marta Suplicy e configurava uma tentativa de sabotagem a autoridade eleita da cidade por parte do governador Alckmin e seu secretário de segurança Saulo Abreu. Esta de parabéns o governo estadual de corrigir um erro grosseiro motivado por politicagem em detrimento dos interesses da população.

PM recria grupamento de trânsito

1.111 policiais devem atuar em 1.002 locais, mas Estado nega a retomada do CPTran

Humberto Maia Junior

Para dar mais fluidez ao tráfego, aumentar a fiscalização e diminuir o número de crimes cometidos no trânsito, a Polícia Militar de São Paulo criou o Programa de Policiamento de Trânsito na capital. Das 7 às 10 e das 16 às 19 horas, haverá soldados em 147 pontos considerados críticos - com alto índice de furtos, acidentes ou grande fluxo de veículos. Farão parte do programa 1.111 policiais. Na prática, depois de cinco anos, a PM volta a ter um projeto específico para o trânsito paulistano.

Nos horários em que não estiverem nos pontos fixos, eles farão rondas de 20 ou 40 minutos por determinados locais. Enquanto isso, soldados em motocicletas vão parar em outros pontos. No total, haverá policiamento em 1.002 locais.

O programa já está funcionando em caráter experimental. Mas, segundo o tenente Robson Cabanas, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), os pontos a serem fiscalizados ainda podem mudar. “Temos de fazer ajustes, como analisar os locais mais perigosos, onde haverá necessidade da presença de mais um policial.” Mesmo com o programa, o comandante adianta que todo o efetivo da PM continuará a atuar na fiscalização de trânsito. “Todos os policiais podem aplicar multas e isso sempre ocorreu.”

Cabanas afirma que o projeto não representa a volta do Comando de Policiamento da Capital (CPTran), extinto pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) em março de 2002. Mas a idéia é colocar os policiais nas ruas com apitos e uma braçadeira com a inscrição “trânsito”, para dar aos motoristas maior sensação de segurança. “O paulistano passa a maior parte do tempo no carro”, explica Cabanas. “Hoje ocorrem muitos crimes no trânsito, como roubos nos semáforos, que não costumavam chegar a nós. Outros programas (como a Força Tática e a Rádio Patrulha) também não conseguiam atuar na área.”

Na época do CPTran, 2.700 PMs atuavam na fiscalização de trânsito. “Agora, os policiais não serão utilizados exclusivamente para o trânsito”, diz o tenente. A alegação do secretário de Segurança Pública, Saulo Abreu, para acabar com o CPTran era que a Polícia Militar não podia abrir mão desse contingente no combate a crimes comuns. Chegou-se ainda a discutir se havia motivação política na extinção do órgão, por causa das disputas entre Alckmin e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Leia mais aqui no jornal O Estado de São Paulo (para assinantes)

quinta-feira, 31 de maio de 2007

Policia Militar barra estudantes em passeata contra Serra


6 mil estudantes, trabalhadores e professores da USP estavam no cruzamento da Avenida Francisco Morato com a Avenida Morumbi, principal acesso ao Palácio dos Bandeirantes


Foto: ROBSON FERNADJES/AGÊNCIA ESTADO/AE
Estudantes da USP na esquina das avenidas Francisco Morato e Morumbi em passeata, sentido Palácio dos Bandeirantes, protestam contra os decretos do governador José Serra, relativos às universidades públicas, nesta quinta-feira (31). Agencia Estado