Editorial da Folha e blog de Josias

Editorial da Folha
Monstruosidades

É MOEDA corrente nos debates acerca da segurança pública a oposição entre a "linha dura", de um lado, e os partidários dos direitos humanos, do outro. Segundo essa crença, um governo sempre escolhe entre uma dessas vias e necessariamente desguarnece a outra.
Monstruosidades como os casos do adolescente Carlos Rodrigues -morto no interior paulista com mais de 30 lesões causadas por choques elétricos- e da garota L. -trancafiada numa cela masculina no Pará, onde era estuprada e torturada- redespertam aquela velha dicotomia.
Na falta de dados básicos sobre o uso ilegal da violência por agentes públicos, vicejam comentários que pouco se distanciam do palpite ou da obviedade. A tortura no Brasil seria "generalizada" e cada vez mais permitida, no embalo da preocupação da sociedade com a insegurança.
A última idéia contraria uma tendência histórica. Do fim do regime militar para cá, houve um aumento contínuo dos controles sociais sobre a força policial. Ministério Público, Justiça, câmaras legislativas, corregedorias, organizações civis e imprensa só fizeram reforçar a vigilância sobre os agentes aos quais a lei concede o uso da violência legítima.
A resposta enérgica e imediata à eclosão de escândalos como o do Pará e de Bauru continua sendo a melhor maneira de inibir, pelo exemplo, a truculência de alguns agentes públicos. Responsáveis precisam ser afastados, processados e condenados num espaço de tempo que não seja a perder de vista.
Restam poucas medidas genéricas capazes de ampliar o controle sobre a polícia sem que isso signifique tolher sua capacidade de combater o crime. Entre elas está a sugestão da comissária da ONU Louise Arbour de que todos os interrogatórios passem a ser gravados em áudio e vídeo.

Prisões e polícia convivem com praticas medievais

Aos pouquinhos, vai ficando claro que não são as pessoas recolhidas aos cárceres que deveriam preocupar o país, mas as que estão fora deles. Sobretudo aquelas pessoas que, presas às obrigações impostas a detentores de cargos públicos, deveriam zelar pelo respeito às leis.

Deve-se ao repórter Fernando Exman a exposição de um estudo constrangedor. Foi elaborado por um grupo de trabalho interministerial criado para estudar a reformulação do sistema prisional brasileiro. O texto mostra que o país está diante da oportunidade de criar calabouços inteiramente novos. Caos não falta.

O documento contém evidências que ninguém mais ignora: “As prisões do Brasil violam os direitos fundamentais dos homens e mulheres encarcerados. Não garantem a vida, a integridade física, psíquica e moral dos presos. As mulheres trancafiadas têm sido submetidas a maus tratos, tortura e a tratamentos cruéis e degradantes. As detentas também sofrem violência sexual”, resume o repórter.

Como se fosse pouco, para provar que o descalabro não é exclusividade de Estados como o Pará, São Paulo produz uma nova demonstração de que mesmo o naco mais “desenvolvido” do país, a "locomotiva" da sexta maior economia do mundo, convive com práticas medievais. O garoto Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morreu depois de ter sido abordado por policiais da PM tucana de Bauru. Foi à cova graças a uma sessão de tortura que incluiu choques elétricos.

Nesta terça-feira (18), numa tentativa de evitar que o noticiário sobre atrocidades seja adensado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Procuradoria Geral da República uma petição relacionada ao caso da menina paraense presa numa cela com mais de duas dezenas de homens. Pede que a investigação seja deslocada da esfera estadual para a Justiça Federal. Parece razoável.

Escrito por Josias de Souza