Serra reforça caixa em primeiro ano de poucas obras

César Felício,Cristiane Agostine e Marta Watanabe
Jornal Valor

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), um dos presidenciáveis do partido em 2010, conseguiu manter bons índices de popularidade em um primeiro ano de governo marcado pela ausência de crises em áreas vitais para a imagem da administração, um enorme esforço para aumentar a receita estadual e poucos projetos já em execução.


Boa parte das iniciativas de impacto da sua administração foram anunciadas pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. As duas mais recentes foram uma operação casada com a Polícia Militar para identificar donos de veículos que fraudam o IPVA e um programa de incentivo a consumidores que exigem nota fiscal.


Anúncios de obras ou mudanças administrativas, que marcaram a sua fugaz passagem pela Prefeitura de São Paulo, no ano de 2005, foram evitados a ponto de fomentarem críticas internas. Em uma entrevista em meados do ano para a revista "Piauí", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um de seus principais aliados dentro do PSDB, classificou o seu governo como tendo tido um início "que não foi brilhante".


Boa parte das manobras de Serra para reforçar o Tesouro Estadual se apoiou em recursos extraordinários, sendo a mais importante delas a venda para a própria Nossa Caixa, um banco estadual, da folha de pagamento do Estado, o que representou um aporte de R$ 2,1 bilhões nos cofres paulistas, mas seus assessores deixaram claro que o veio ainda não se esgotou. "Há outras fontes de recursos, como a alienação de ativos e a venda de recebíveis. Nossa criatividade para obter receita é freqüentemente exercitada", disse Mauro Ricardo. A renegociação de todos os contratos assinados em governos anteriores gerou uma economia de R$ 602,3 milhões.


Paira sobre os anos futuros do governo Serra a possibilidade de privatização. O governador determinou que todas as empresas do Estado fossem submetidas a uma avaliação patrimonial e a um estudo de modelagem para a venda, conduzidas por consórcios liderados respectivamente pelos bancos Fator e Citibank. "Dependendo do resultado que obtivermos, poderemos trazer isto para o balanço do Estado, usar as empresas como lastros em operações ou mesmo vendê-las. Mas não há nenhuma decisão tomada sobre isso. Serra não tem interesse em vender a Sabesp e a Nossa Caixa", afirmou o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna. De concreto, o que será feito é a concessão das rodovias administradas pelo Dersa, cujos editais devem ser publicados até fevereiro.


Na administração Serra, o governo paulista transformou-se em uma máquina de acumular dinheiro. Entre janeiro e outubro, os investimentos do Estado caíram de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,3 bilhão, em comparação com o mesmo período no ano passado, uma queda de 23,8%, levando em conta a inflação corrigida pelo IGP-DI. Mais da metade deste total foi aplicada em um único projeto, a construção do Rodoanel. As receitas passaram de R$ 69,7 bilhões para R$ 78,1 bilhões, alta de 7,5%.


A reversão só começa aparecer no final deste ano. Na última sexta, Serra participou da entrega do primeiro de uma série de 99 trens metropolitanos que devem ser comprados durante seu governo. No mesmo dia, a Assembléia Legislativa aprovou a peça orçamentária de 2008, que prevê investimentos de R$ 12,1 bilhões.


A contenção do Estado no primeiro ano de Serra é visível no superávit primário: até outubro, estava em R$ 17,2 bilhões, nada menos que quatro vezes o estipulado pela LDO. Em termos percentuais, atingiu 22,1%, o maior índice nos últimos cinco anos. A relação entre a dívida estadual e a receita corrente líquida no governo Serra recuou de 1,89 para 1,68, a menor em uma década.


Foi graças a esta última redução que o governador obteve a sua conquista mais importante junto ao governo federal ao qual se opõe politicamente: o aval para contratar empréstimos externos, impossível quando a relação de endividamento estava acima de 2 para 1. Os novos empréstimos, ainda sob negociação, somam R$ 6,7 bilhões e representam o pulmão da política de investimentos viários de Serra. Como o recuo prossegue, o Estado já tem hoje uma folga de R$ 23 bilhões para a contratação de novos empréstimos.


Englobando PPPs, parcerias com prefeituras e com a União, o plano de investimentos de Serra até 2010 envolve recursos de R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 19,8 bilhões na região metropolitana do Estado, área onde o PSDB disputa a hegemonia com o PT, mas o governo nega o viés geopolítico da programação. "Nem sempre a ação administrativa corresponde a um fortalecimento político, sem que haja uma amarração por trás. Serra já investiu como administrador em áreas onde depois foi derrotado. Esta não é uma preocupação dele", disse o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho.


Fazem parte da boa relação de Serra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva R$ 1,2 bilhão para a conclusão do Rodoanel, R$ 450 milhões para Saneamento e Habitação, investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de R$ 270 milhões para o metrô. No momento em que Aloysio Nunes, Mauro Ricardo e Vidal Luna deram entrevistas, ao longo da semana passada, todos afirmaram que a primeira parcela deste bolo -R$ 300 milhões para o Rodoanel- sairia ainda antes do Natal, independentemente da derrota governista na votação da emenda constitucional que prorrogaria a CPMF. O futuro, contudo, preocupa. Teme-se que o fim da CPMF tensione a relação entre o governo federal e o PSDB e trave a aprovação de empréstimos .


No plano político, o governador desfruta do privilégio de lidar com uma Assembléia Legislativa onde apenas 22 dos 94 deputados são oposição. Serra aprovou a criação da previdência estadual, a instituição do salário mínimo regional de R$ 410, a criação de um cadastro de devedores inadimplentes, e a Agência Reguladora Estadual de Saneamento e Energia sem sobressaltos.


De quebra, o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), manteve represada a instalação de 69 requerimentos para a instalação de CPIs que mofam em sua gaveta e se acumulam com pelo menos mais uma dezena de novos requerimentos protocolados já nesta legislatura. "O governo está blindado", reclama o líder da bancada do PT , Simão Pedro.


Das comissões de inquérito instaladas na Assembléia, nenhuma investiga o governo Serra, nem os principais problemas da administração apontados pela oposição: o acidente nas obras da linha quatro do metrô, que matou sete pessoas, e as denúncias de irregularidades na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).


As eleições municipais poderão trazer uma situação ainda mais confortável para o governo no Legislativo: da bancada de vinte petistas, nove são pré-candidatos a prefeito e devem dedicar-se às campanhas.


Na Assembléia, Serra conseguiu aprovar a contratação de 1,3 mil funcionários para a área de políticas públicas e finanças, o que deve aumentar os gastos com pessoal em pelo menos R$ 64 milhões ao ano. Ao assumir , o tucano cortou 4,2 mil cargos em comissão da administração direta e autarquias, economizando valor semelhante ao que será gasto com as novas contratações. Nas empresas estaduais e fundações, cortou 221 cargos , representando R$ 12,9 milhões a menos na folha. Em termos globais, Serra reduziu o peso da folha nas despesas. De janeiro a outubro de 2007, o gasto com pessoal foi de R$ 26,7 bilhões. O montante representa, em relação ao mesmo período de 2006, uma queda nominal de 1% ou 4,4% pelo IPCA.


O ponto frágil de Serra na seara política é a sucessão municipal de 2008 na capital. O governador, que foi eleito prefeito em 2004 e renunciou ao mandato, perdeu o controle do processo municipal desde que Alckmin demonstrou intenção de ser candidato. Serra não tem como impedir sua candidatura em favor do prefeito paulistano Gilberto Kassab, um aliado fundamental dentro do DEM para viabilizar uma aliança futura, caso Serra seja candidato a presidente na próxima eleição. O grupo político do governador já acenou a Alckmin com a garantia da candidatura ao governo estadual em 2010, sempre partindo do pressuposto que Serra será o candidato tucano à sucessão de Lula, mas o ex-governador mantém o discurso e a atitude de interessado em concorrer no município. Com a base dividida, os próprios aliados de Serra admitem que cresce a possibilidade de uma vitória da ex-prefeita Marta Suplicy, do PT, na capital do Estado.