CPMF: A vitória de Piro do PSDB

Marketing amador



Alon Feuerwerker
Brasília, DF - Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva defende bem os interesses políticos dele ao mandar o ministro da Fazenda catar coquinho e esquecer do tal novo imposto para financiar a saúde. Qualquer um que raciocine cinco minutos perceberá que uma nova proposta do Executivo nesse sentido representaria a oportunidade de ouro para a oposição, especialmente o PSDB, saír do banco de areia movediça em que se meteu, ao derrubar a prorrogação de um imposto cujos recursos abastecem a saúde pública e os programas sociais do governo. Recursos que, tonificados, iriam integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS) em futuro próximo. Um novo projeto arrastaria novamente o governo para uma refrega no Senado, terreno desfavorável. Para debater uma agenda que nem a oposição defendeu na última campanha eleitoral. Como Lula é bem mais esperto politicamente do que Guido Mantega, aparentemente decidiu deixar o PSDB em paz na oposição, tendo que responder doravante pela atitude que adotou na votação da última quarta feira. Para quem ainda não percebeu o tamanho do problema político-eleitoral do PSDB, vale ler o artigo semanal do senador José Sarney (PMDB-AP) na Folha de S.Paulo, publicado nesta sexta-feira, a respeito da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Destaco um trecho:

O certo é que, com os anos, a aplicação desse imposto foi de boa qualidade. Tem sido uma grande arma, que evitou, a partir de 2001, que fossem sonegados R$ 6 bilhões anuais. Depois, 72% dele são pagos por empresas. Apenas 17% são pagos por quem ganha mais de R$ 100 mil. A metade da população mais pobre contribui com apenas 1,8%. Ele é empregado em Bolsa Família, aposentadoria rural, saúde. Outro aspecto bom é que ele corrige as desigualdades regionais. O Norte e Nordeste, por exemplo, arrecadam 24% e recebem 42%. É uma transferência de renda. Mas a oposição não quis ouvir nada, porque, como se diz no Nordeste, quando boi não quer beber, não adianta assoviar.

Clique aqui para ler a íntegra. É isso. Quase três quartos da CPMF são pagos por empresas. quase um quinto do dinheiro da contribuição vem da conta bancária dos brasileiros que ganham mais de R$ 100 mil (imagino que por ano), a metade mais pobre da população entra com menos de 2% do total e as regiões mais carentes do país recebem quase o dobro do que arrecadam. Trata-se, portanto, de um imposto marcadamente social. Eu conheço os argumentos contrários. Alguns deles são contorcionistas. Como por exemplo o fato inegável de que os pobres, por serem mais pobres, utilizam percentagem maior de sua renda para pagar o custo da CPMF embutido nos produtos e serviços. Respondi a isso em Quando o antipopulismo encontra a vida real:

Se fosse assim, dever-se-iam adotar alíquotas progressivas, de acordo com a renda do consumidor, nos impostos sobre valor agregado, como por exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rico pagaria uma alíquota maior de ICMS do que o pobre, ainda que ambos comprassem exatamente o mesmo produto. Ninguém propõe isso, por duas razões. A primeira razão é que se trata de uma maluquice. A segunda razão é que a pressão contra o pagamento de impostos provém principalmente de quem poderia e deveria pagar até mais do que paga hoje.

Por que em vez da CPMF não começaram então acabando com o ICMS? Como diria o habitualmente elegante senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), trata-se apenas de conversa fiada. Quem ganha muito não quer pagar imposto, pois não precisa do estado para nada. Ou para quase nada, já que do dinheiro a juros subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) eles não abrem mão. Como tampouco abrem mão de dar o calote nos generosos empréstimos de bancos estatais para a atividade rural. Nem da publicidade oficial. Etc. Mas chega de lero-lero. Este post é sobre marketing, assunto no qual eu sou amador. É nessa condição que opino. Como observador atento, percebo que a vida política no Brasil tem dois momentos bem distintos, e que se alternam conforme o biorritmo eleitoral. Quando a eleição passa, entra em cena a turma que defende redução de gastos públicos, que ataca o populismo e o assistencialismo, bem como qualquer mecanismo de transferência de renda por meio do estado. Mas, quando a nova eleição vai chegando perto, o mesmo político que cultivou cuidadosamente a ladainha liberal (o que, por sinal, pode ser decisivo para que ele adentre ao panteão dos queridinhos da opinião pública e adquira a necessária imunidade) coloca uma camisa simples e vai ser filmado num restaurante popular (aqueles a R$ 1), num posto de saúde, numa creche ou em outro equipamento público qualquer destinado à população mais pobre. Até o Democratas centrou fogo no viés social de suas prefeituras em seu mais recente programa gratuito no rádio e na televisão. Aí eu fico pensando como vai ser na próxima eleição, se um marqueteiro esperto do situacionismo bolar algo mais ou menos assim. Entra um locutor, com uma cara bem feliz:

- Nos últimos anos, o Brasil melhorou. (Tantos) milhões de pessoas deixaram de ser pobres e entraram na classe média. Isso aconteceu por três motivos. O primeiro é o que o país cresceu e aumentaram muito as oportunidades de trabalho. O segundo é que com a inflação controlada e o salário maior você pode comprar mais coisas para você mesmo e para sua família. E o terceiro é que o governo Lula aumentou muito os investimentos na área social. Na saúde, na educação e no Bolsa Família.

Aí o locutor fica sério e adverte:

- Mas, cuidado. Antes de votar, pense bem. O candidato adversário é de um partido que participou do movimento para derrubar a CPMF, o imposto do cheque. E não propôs nada para colocar no lugar. Muita gente tinha críticas à CPMF, mas ela cumpria uma função importante. Todo o dinheiro ia para a área social. Ia para a saúde, para a aposentadoria rural e para o Bolsa Família. E o imposto era justo: só era cobrado de quem tinha conta em banco. E cada um pagava de acordo com o dinheiro que movimentasse na conta. O rico pagava muito e o pobre não pagava quase nada. Infelizmente, o partido do candidato adversário acabou com o imposto do cheque. Por causa disso, só nos últimos três anos mais de 100 bilhões de reais deixaram de ser aplicados na rede pública de saúde. 100 bilhões a menos em hospitais, postos de saúde, remédios e vacinas.

E conclui:

- Por isso é que é importante pensar bem antes de votar. Se eles fizeram isso quando estavam na oposição, você já imaginou o que eles serão capazes de fazer se ganharem a eleição e chegarem ao governo?

A oposição tem três anos para pensar numa boa resposta. Dada a quantidade de gênios e profissionais em suas fileiras, não vai ser difícil bolar uma que sirva.