Pânico na população, difundido pela mídia, é desmontado por Adib Jatene

TENDÊNCIAS/DEBATES

Febre amarela

ADIB D. JATENE

A corrida pela vacina por pessoas que não precisam dela reduz a disponibilidade para os que efetivamente têm necessidade

NO PERÍODO em que estive à frente do Ministério da Saúde, tomei conhecimento da importância da relação entre dengue e febre amarela silvestre e o eventual risco da reurbanização desta última.
Desde 1942, não ocorreu nenhum caso de febre amarela urbana. Entretanto, persiste, e é impossível eliminar, sua forma silvestre.
É por essa razão que o Ministério da Saúde vem vacinando sistematicamente toda a população das áreas de risco, onde há ocorrência de casos humanos, adquiridos sempre nas áreas de mata. Já vacinamos, nos últimos 12 anos, mais de 60 milhões de pessoas.
Nas matas, existe alta concentração de mosquito transmissor e animais, principalmente macacos, portadores do vírus. Daí o risco de pessoas não vacinadas incursionarem em regiões com alta concentração de mosquito, onde alguns estão contaminados e, por isso, são capazes de transmitir a doença. Assinale-se que, nos últimos 12 anos, tivemos 349 casos confirmados, com 161 óbitos, todos adquiridos por pessoas não vacinadas que freqüentaram áreas de mata.
A incidência desses casos variou de ano a ano. Tivemos anos com apenas três casos, enquanto em outros, como 1999, 2000 e 2003, ocorreram, respectivamente, 76, 85 e 64 casos, com mortes de 29, 40 e 23 pacientes.
Por que com essas três centenas e meia de casos, em doze anos, não tivemos transmissão urbana, já que, nas cidades, existe o Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela?
As razões são três: em primeiro lugar, o número de doentes com febre amarela silvestre no mesmo espaço urbano e ao mesmo tempo é muito pequeno, o que reduz significativamente a chance de infectar o mosquito Aedes aegypti; em segundo lugar, é preciso alta concentração de mosquito, ao redor de 40% de infestação, o que corresponde a 40 habitações em cada 100 com a presença do mosquito, segundo a OMS, para que seja possível a transmissão da febre amarela; e em terceiro lugar, porque temos altos índices de cobertura vacinal na área endêmica, portanto, sem susceptíveis em número suficiente para sustentar uma transmissão.
A concentração do Aedes aegypti nas cidades brasileiras onde ocorre a dengue não ultrapassa, em média, 5 domicílios infestados em cada 100, suficiente para transmitir a dengue devido ao número alto de doentes, mas absolutamente insuficiente para transmitir a febre amarela urbana.
Os que retornam às cidades afetados pela febre amarela silvestre são hospitalizados e têm desenlace, seja para cura, seja para óbito, em prazo relativamente curto.
Não há, portanto, nenhuma razão para vacinar as pessoas que não residem em área endêmica nem pretendem adentrar a mata dessas áreas.
Vi na televisão pessoas que sempre residiram na cidade de São Paulo e que não pretendem viajar desesperadas, em filas para se vacinarem, alegando que tinham direito. Certamente não tinham necessidade e se expõem aos efeitos adversos de uma vacina com vírus vivo.
Nos últimos quatro anos, foram registrados pelo sistema de informação de efeitos adversos pós-vacinação 478 casos (muito mais que os 349 casos de febre amarela registrados em 12 anos), desde reações simples até exantemas generalizados, febre alta e, em dois casos, meningite.
Em relação à vacina contra a febre amarela, a Fiocruz é, praticamente, a única produtora em todo o mundo.
Há só um outro laboratório privado no exterior, produzindo cerca de 5 milhões de doses por ano, enquanto a produção da Fiocruz é o dobro.
A corrida pela vacina por pessoas que não precisam dela reduz sua disponibilidade para os que efetivamente têm necessidade.
Diante da imunização da quase totalidade da população de áreas de risco, o que vem sendo feita há décadas, as recomendações do Ministério da Saúde são suficientes, ratificadas por especialistas e pela própria OMS, para garantir que o país não corre risco de reintrodução de febre amarela urbana, o que seria catastrófico.
Em um país em que freqüentemente se busca desmoralizar iniciativas governamentais, disseminando desconfiança na palavra oficial, que se preserve a seriedade com que são tratados assuntos como a febre amarela.
Nunca é demais ressaltar a luta por recursos para o setor, seriamente afetada pela decisão -inegavelmente democrática, mas, sem dúvida, perversa- que permitiu retirar R$ 40 bilhões destinados a atender a população de baixa renda e entregá-los a empresas e parcelas da população mais bem aquinhoadas, causando sério risco ao esquema financeiro para o setor.

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ADIB D. JATENE , 78, cardiologista, é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP e diretor-geral do Hospital do Coração. Foi ministro da Saúde (governos Collor e FHC), secretário da Saúde do Estado de São Paulo (governo Maluf) e diretor do InCor.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

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Lula é o preferido dos últimos 20 anos, revela pesquisa em São Paulo

O Instituto Brasmarket divulgou na última semana pesquisa que mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado o melhor presidente do Brasil dos últimos 20 anos, desde a redemocratização.

O levantamento, feito na capital paulista, revela que o presidente petista tem o apoio da população mesmo em temas espinhosos, como a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a transposição do Rio São Francisco.

Lula apareceu com 51,5% da preferência, superando com folga a soma de seus quatro últimos antecessores - que foi de 31,5%. O tucano Fernando Henrique Cardoso registrou 17,6%, o agora senador José Sarney (PMDB-AP) foi lembrado por 5,7%, seguido do também senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), com 4,1%, mesmo percentual do vice que assumiu após o impeachment do alagoano, Itamar Franco. O percentual dos pesquisados que se negaram a apontar um preferido foi de 17%.
CPMF
O instituto perguntou aos entrevistados qual a real motivação que levou o Congresso a extinguir a CPMF. A maioria respondeu que o fim do "imposto do cheque" se deveu ao interesse da oposição em prejudicar o presidente Lula (30,8%) e em benefício de ricos e empresários (23,4%). Para 17,9% dos entrevistados o interesse no fim do tributo foi do povo em geral e para 11% o benefício é dos mais pobres. Outros 17% não quiseram opinar.

São Francisco
O Brasmarket quis saber dos paulistanos qual a opinião sobre o polêmico projeto de integração de bacias do Rio São Francisco. Questionados sobre quem tinha razão no imbróglio, mais uma vez Lula se saiu bem. Para 49,6% dos entrevistados o presidente está correto, enquanto que 19,5% preferem o posicionamento bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que chegou a fazer greve de fome para impedir, sem sucesso, o início das obras. Outros 13,6% acham que nenhum tem razão, enquanto 3,3% dividem os méritos. Não quiseram responder ao questionamento 13,9% dos entrevistados.

A preferência por Lula, na avaliação do professor de Ciências Políticas do Centro Universitário do Distrito Federal (Unidf), Leonardo Barreto, é devido ao seu estilo carismático de liderar. "Ele é tão forte que é difícil ver um sucessor. Conseguimos enxergar candidatos a presidente, mas ninguém com a dimensão dele", afirma. Barreto adianta que o mito Lula vai criar grandes dificuldades para quem tiver a missão de substituí-lo a partir de 2011.

Com relação a discussão da CPMF, o professor acredita que o resultado se deve também ao fato de a maior parte da população não pagar o tributo de maneira direta, somado à constatação de que foram os próprios PSDB e DEM que criaram a CPMF. "A população não enxergou sinceridade no discurso da oposição. Eles não pareciam ser realmente contra, até porque o PSDB negociou até a última hora e foi o partido, junto com o DEM, que criou a CPMF".

Para o professor, o levantamento mostra que a tentativa da oposição de levantar a bandeira em favor de menos impostos foi fracassada. Barreto observa também que a impressão da população é que a disputa foi apenas partidária. "A pesquisa mostra que tudo foi visto como uma simples briga partidária e o discurso do governo de que o dinheiro era para a saúde e para os programas sociais ecoou na sociedade".

Fonte liderança do PT na Câmara dos Deputados.

Decolou

Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br

O presidente Lula talvez tenha exagerado quando disse que 2007 foi o melhor ano econômico da história econômica do Brasil. Mas não dá para negar, há o que comemorar.

Esta é apenas uma lista limitada de fatos que poderão ser tomados como linhas divisórias entre antes e depois.

(1) Consolidação da área externa - Os físicos deram a isso um nome esquisito: resiliência. É a capacidade que tem um corpo de voltar à forma anterior depois de receber um impacto que o deformou. Uma bola de borracha tem alta resiliência. De um bom lutador de boxe espera-se que não tenha “queixo de vidro”.

A boa novidade do ano é que a economia se mostrou resiliente à crise externa. Levou pancadas, mas recuperou-se rapidamente. Isso mostra que as bases estão mais fortes. De caloteiro de anteontem, o Brasil tornou-se credor externo líquido. Quando chegarem a US$ 195 bilhões, as reservas externas serão superiores à dívida externa do setor público somada à do privado. É um bom chão para construir o futuro.

(2) Volta ao crescimento econômico - Ninguém mais fala em vôo de galinha. O crescimento do PIB não é só o dobro (acima de 5%) do padrão do início da década, mas é percebido como consistente, pois vem sendo obtido com inflação dentro da meta, a despeito dos juros ainda altos e do câmbio adverso. E essa consistência puxa para o ponto seguinte.

(3) Avanço do investimento - 2007 foi também o ano em que o investidor externo redescobriu o Brasil. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) líquido deve fechar o ano por volta dos US$ 38 bilhões, volume próximo do que será obtido no saldo do comércio exterior (cerca de US$ 40 bilhões). A Formação Bruta de Capital Fixo, expressão que os especialistas usam para falar do investimento na economia, cresce 12,4%, mais do que o dobro do PIB. E essa é uma boa indicação de que a oferta vai dar conta do aumento do consumo, o que dá consistência ao crescimento.

(4) O Campo de Tupi - A comprovação de que abaixo da camada de sal há enormes jazidas de petróleo e gás tem tudo para virar o jogo energético. As declarações de que vamos entrar na Opep são patriotadas, porque é preciso furar mais e medir mais. Mas a conversa agora é outra. É antes e depois do Campo de Tupi.

(5) O novo modelo de licitação - Os leilões das concessões rodoviárias e da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, inauguraram outra relação entre o público e o privado. Os preços caíram, as tarifas tendem a cair e já não há mais medo de ser feliz com o sistema adotado. Nem mesmo o PT está vendo isso como privataria. Cai um tabu.

(6) A derrubada da CPMF - Ainda devem ser avaliados os efeitos da rejeição da CPMF pelo Senado. Mas alguns são notórios: a oposição ressurgiu dos mortos; o governo terá de conter as despesas públicas; a reforma tributária voltou à pauta; os políticos parecem ter entendido que não poderão expandir a carga tributária impunemente; e um imposto fácil de arrecadar, mas de má qualidade, foi revogado.

(7) Discurso esvaziado - O crescimento econômico parece consistente; a inflação está sob controle; os juros, ainda altos, não estão atrapalhando nem a atividade econômica nem o aumento do emprego; o câmbio baixo não destruiu nem o mercado externo nem a indústria nacional. Em outras palavras, o discurso da ala desenvolvimentista dos economistas nacionais está perdendo sentido. Mais dois anos nessa toada e ninguém mais dirá que a política econômica está errada e que é preciso mudar tudo.

Lula: " O Brasil não aceita mais ser um país de poucos. Está se tornando um país de muitos. E não descansará enquanto não for de todos."

da Folha Online

Pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de dezembro de 2007:

"Minhas amigas e meus amigos,

Nesta noite, quero fazer com vocês um balanço de 2007. Deste excelente momento do brasil. Quero começar agradecendo a todos que, com seu trabalho, esforço e determinação, tornaram esse momento possível.

Quero agradecer ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário.

Quero agradecer tanto aos que apoiaram como aos que criticaram o governo ao longo desses anos. Sem a participação de todos seria impossível unir o país e encontrar os melhores caminhos para o futuro.

A todos vocês, meu muito obrigado.

Já podemos dizer com certeza que nossa economia cresceu mais de 5% em 2007. E 2008 será também muito bom, pois estamos iniciando o ano com um ritmo bem vigoroso.

O desemprego está em queda. De janeiro a novembro, criamos 1,936 milhão empregos com carteira assinada, um recorde histórico. Segundo o IBGE, o índice de desemprego no mês passado foi de 8,2%. O mais baixo de toda história desta pesquisa.

Não só aumenta o emprego. O salário também melhora. Em 97% dos acordos, o trabalhador teve reajuste maior ou igual à inflação. A massa salarial cresceu 7% este ano.

Nos últimos 5 anos, 20 milhões de pessoas deixaram as classes D e E, de baixo consumo, e migraram para a classe C. Apenas nos últimos 17 meses, 14 milhões de brasileiros ingressaram nesta nova classe média, cada vez mais ativa e numerosa. Ou seja, finalmente, estamos criando um amplo mercado de massas.

Inclusão social

Um amplo mercado de massas não só melhora a vida de milhões de famílias. Também gera um círculo virtuoso: como há mais gente entrando no mercado consumidor, crescem as vendas, a indústria e o campo produzem mais, os empresários investem com mais força e as empresas abrem mais vagas.

Por tudo isso, este ano, a ONU incluiu o brasil, pela primeira vez, no grupo dos países com alto índice de desenvolvimento humano. É sinal de que nossa luta contra a pobreza, através de programas como o Bolsa Família, está dando certo. Isso mostra que inclusão social não é apenas uma expressão bonita e desejada. E, sim, uma realidade. Uma realidade que vai se ampliar ainda mais, porque o Brasil descobriu como fazer crescimento econômico com inclusão social.

Esta talvez seja a nossa maior conquista nos últimos anos: o Brasil não aceita mais ser um país de poucos. Está se tornando um país de muitos. E não descansará enquanto não for de todos.

Programa de Aceleração do Crescimento-PAC

Em 2007, lançamos e consolidamos o PAC. Em 2008, o Brasil será um canteiro de obras. Nos próximos anos, R$ 504 bilhões vão se transformar em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.

O PAC significa, antes de tudo, crescimento e emprego. As décadas perdidas, pela falta de confiança no país e pela falta de planejamento e de ação do Estado, ficaram para trás.

Não só estamos fazendo mais, como estamos fazendo muito mais barato. Nas licitações para exploração de rodovias, o preço dos pedágios caiu fortemente. No leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, o custo do megawatt/hora voltou aos patamares do início da década de 90. São ótimas notícias para o país.

Meio ambiente

Se o brasil descobriu como crescer com inclusão social, também está descobrindo como crescer sem destruir a natureza. Temos conseguido reduzir o desmatamento de forma constante e sustentada. Estamos ampliando nossa liderança mundial no uso e na produção de biocombustíveis. E, a partir do dia 1º de janeiro, daremos um novo passo, adicionando 2% de biodiesel a todo o óleo diesel consumido no país. Nossa matriz energética é e continuará sendo uma das mais limpas do mundo.

Todo esse esforço nos dá autoridade para exigir dos países ricos, os que mais poluem o planeta, medidas efetivas para reduzir o aquecimento global.

Avançar mais

A casa está arrumada e os resultados começam a aparecer. Mas é necessário avançar ainda mais, sobretudo em segurança, educação e saúde.

Na segurança, queremos estreitar ainda mais a colaboração com os Estados. Reforçamos a inteligência policial, organizamos a força nacional de segurança e fortalecemos a Polícia Federal. E lançamos neste ano o Pronasci, programa que investirá até 2010 mais de R$ 6 bilhões no combate ao crime, além de apoiar os jovens ameaçados de cair na delinqüência.

Na educação, alem do Fundeb, criamos o Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, que fará uma revolução na qualidade do ensino no país. Até 2010, serão aplicados R$ 12 bilhões nos ensinos médio e fundamental, reforçando os salários dos professores e equipando as escolas. E estamos abrindo dez novas universidades públicas, 48 extensões universitárias no interior e 214 escolas técnicas em todo o país. Também estamos ampliando o Prouni, que já ofereceu 400 mil bolsas de estudos em faculdades particulares, e lançando o Reuni, que, em quatro anos, vai criar cerca de 400 mil novas vagas nas universidades federais. Assim, tornaremos mais democrático o acesso ao ensino superior.

Na saúde, no começo de dezembro, lançamos o PAC, que destinaria até 2010 mais R$ 24 bilhões para o setor. Entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares, inclusive com dentistas e oculistas. Infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso. E estou convencido de que o governo, o Congresso e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema.

Confiança no Brasil

As boas notícias na economia e em outros setores criaram um novo clima no país. Hoje, há mais brasileiros olhando para o futuro com esperança.

Nada disso está ocorrendo por acaso. É fruto do trabalho e das escolhas feitas pelo povo e pelo governo. É fruto da participação social e do funcionamento da democracia. Estamos colhendo o que plantamos.

Volto a repetir que sou, ao mesmo tempo, o mais satisfeito e o mais insatisfeito dos brasileiros. Satisfeito porque fizemos muito, e insatisfeito porque ainda é pouco diante do tamanho da nossa dívida social.

Da minha parte, tenho fé que somos um povo capaz de enfrentar as maiores dificuldades e resolver qualquer problema. Fizemos isso em momentos muito mais difíceis. Certamente poderemos fazer muito mais agora, quando o Brasil encontrou seu rumo e está no caminho certo.

Um feliz Ano Novo. Que 2008 seja ainda melhor que 2007.

Boa noite."

The cheque bounces

From The Economist print edition

A setback for Lula and new uncertainty for public finances

IT IS an odd conjunction. The government struggles to get much done. But the president, Luiz Inácio Lula da Silva, floats above other politicians on a cloud of his own popularity. On December 13th he suffered the biggest defeat of his second term, when the Senate rejected the renewal of the CPMF, a tax on financial transactions. On the same day, Ibope, a pollster, suggested that 65% of Brazilians approve of their president.

What explains this mixture of popularity and impotence? First, it is rare for any president to enjoy a majority in the Senate. He must use patronage to build coalitions and involve himself in negotiations with the opposition. Lula does neither of these things particularly well. His government has given too many jobs to Lula's own Workers' Party and to its biggest coalition partner, the PMDB, a blancmange of a party whose guiding philosophy is to wobble in the direction of power and then demand rewards for its support.

Second, an expanding economy has kept tax revenues buoyant, making arguing for more taxes tricky. In a last-minute bid to save the CPMF, Lula announced that all the 40 billion reais ($22 billion) the new tax would raise would be spent on health care. Earlier, the government said it was essential to pay for bolsa família, a large-scale anti-poverty scheme. The opposition reckoned the tax would allow the government to splurge before municipal elections next year.

The loss of the CPMF is a setback but not a disaster for the government. It can probably plug the gap through clever accounting and rises in other taxes. It could even trim a bloated bureaucracy. But the overall fiscal deficit runs close to 2% of GDP. Traders in the financial markets reckon that the Senate's blow to the public finances will discourage the ratings agencies from elevating Brazil's debt to investment grade. Lula was more serene. When his finance minister suggested that a new tax would be needed to replace the missing revenue, Lula told him to stop worrying and calm down.

Construindo consensos?

Blog dos Blogs - Tales Faria




Uma pulga atrás da orelha

Deixou-me desconfiado a foto acima, logo no primeiro dia em que Lula voltou ao Brasil depois da votação da CPMF.

Eu explico. É que a notícia veio junto com informações sobre uma intensa troca de amabilidades entre o presidente Lula e o governador de Sâo Paulo, José Serra -- hoje o princpal candidato à sucessão de Lula em 2010 -- durante uma solenidade na fabrica da Ford, em São Bernardo do Campo, naquela sexta-feira.

Serra sublinhou o esforço de Lula para manter a fábrica em Sao Paulo e lembrou a última vez em que se encontrou com o amigo sindicalista no ABC, em 1978. Lula, por sua vez, reclamou da derrota no Senado, culpou a oposição, mas teceu mil agradecimentos a Serra por ter tentado fazer passar a CPMF.

Os analistas interpretaram que Lula estava querendo ferrar Serra, dividindo a derrota com ele. Mas isso não faz sentido.

Na avaliação de Lula e seus principais assessres, o PSDB e o DEM vão pagar caro, nas urnas, por terem derrubado o imposto que mandava verbas para a Saúde. Então, quando elogia publicamente Serra, Lula está evitando que se use contra o amigo de São Paulo as acusações que ele e o PT promoverão contra os tucanos em geral.

Não sei se o leitor assistiu o Jornl Nacional daquela sexta-feira. Veja no link a seguir: http://video.globo.com/ Videos/Player/Noticias/0,,GIM766110-7823 -CPMF+UNE+LULA+E+SERRA,00.html.<>
E agora me diga: Não parece um filmete de campanha? Sempre que alguém tentar bater no candidato à Presidência José Serra, acusando-o de ter tirado verbas da Saúde, ele poderá apresentar esse filme com o próprio Lula dizendo o contrario.

Daí a pulga atrás da minha orelha! Será que o Lula está apoiando o José Serra para a sua sucessão? Tem antecedentes da história: Em 2002, o próprio Lula foi apoiado pelo presidente tucano FHC.

Será que é o Serrao nome o Lula?

enviada por Tales Faria

Blog dos Blogs

enviado por: Alberto Filho Tales, por favor, será que você pode nos lembrar/explicar como FHC apoiou Lula em 2002? Se for declarando o voto a Serra... rsrsrs A propósito, ESSE BLOG, A DESPEITO DE SUA ESTRELA, ESTÁ CAINDO... você quase não escrevem mais!!! Pelo amor de Deus, não nos abandone!!! Em: 17/12/2007 09:58:22 enviado por: Alexandre Porto Site: http://www.aleporto.com.br Ao contrário, acho que Lula apenas quis expor a divisão dos tucanos. Em: 17/12/2007 09:17:46 enviado por: Carlos Confesso que também fiquei intrigado com este lance. Ou o Lula agiu de forma expontânea e com gratidão, ou foi uma jogada poítica das mais inteligentes ou erradas que já vi. Sou petista e voto no Lula, o que me pareceu foi que Lula não faz muita questão se Serra ganhar as eleições, talvez por achar que Serra é a garantia dele voltar em 2014 nos braços do povo. Qto mais eu penso neste lance mais fico confuso, é melhor eu parar hahahahahaha este lance do Lula deu um nó lógico em muita gente, inclusive eu. Em: 17/12/2007 09:17:25 enviado por: Neo-tupi Tales, engraçado que eu também vi sinais de fumaça no ar. Todos sabemos que Lula quer repetir Getúlio e ter 2 partidos de apoio: PT de Lula seria o PTB de Getúlio (o partido das massas trabalhadora) e a princípio o PMDB para Lula seria o PSD do Getúlio (o partido das oligarquias). Mas o problema é que o PMDB não está conseguindo dar a Lula a base de apoio necessária que o PSD dava a Getúlio. Por outro lado Serra e Aécio saíram deste episódio como lideranças menores do PSDB, sem controle sobre suas bancadas. E eles querem chegar a 2010 com a imagem mais de continuadores do bem sucedido governo Lula, do que prometendo a volta da era FHC. Então não duvido que Serra e Aécio, juntos ou separados, possam querer fundar novo partido Social Democrata e em sintonia com as políticas sociais e desenvolvimentistas de Lula, funcionando como um mini PSD, disputando espaço ao lado do PMDB, como herdeiros do legado de Lula, mais ao centro do que o PT. Se isso estiver acontecendo, não duvido que Lula esteja encorajando. Mas Lula não vai deixar de apoiar um candidato do PT se o PT tiver candidato, e há 99% de chance de ter. O mais provável é Lula chegar a 2010 com um leque de candidatos a sucessão, todos da base governista (um do PT, um do PSDB, Ciro Gomes do bloquinho PSB-PCdoB, talvez um do PMDB, além de Serra e Aécio) , e ele ter que manter-se um pouco equidistante do processo. Em: 17/12/2007 09:17:16 enviado por: maria santos Acho impossível que esta idéia seja verdadeira; se for, será a primeira vez que votarei contra Lula. Jamais votaria em um ex-ministro de fhc. ECA! Em: 17/12/2007 09:16:58

CPMF: A vitória de Piro do PSDB

Marketing amador



Alon Feuerwerker
Brasília, DF - Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva defende bem os interesses políticos dele ao mandar o ministro da Fazenda catar coquinho e esquecer do tal novo imposto para financiar a saúde. Qualquer um que raciocine cinco minutos perceberá que uma nova proposta do Executivo nesse sentido representaria a oportunidade de ouro para a oposição, especialmente o PSDB, saír do banco de areia movediça em que se meteu, ao derrubar a prorrogação de um imposto cujos recursos abastecem a saúde pública e os programas sociais do governo. Recursos que, tonificados, iriam integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS) em futuro próximo. Um novo projeto arrastaria novamente o governo para uma refrega no Senado, terreno desfavorável. Para debater uma agenda que nem a oposição defendeu na última campanha eleitoral. Como Lula é bem mais esperto politicamente do que Guido Mantega, aparentemente decidiu deixar o PSDB em paz na oposição, tendo que responder doravante pela atitude que adotou na votação da última quarta feira. Para quem ainda não percebeu o tamanho do problema político-eleitoral do PSDB, vale ler o artigo semanal do senador José Sarney (PMDB-AP) na Folha de S.Paulo, publicado nesta sexta-feira, a respeito da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Destaco um trecho:

O certo é que, com os anos, a aplicação desse imposto foi de boa qualidade. Tem sido uma grande arma, que evitou, a partir de 2001, que fossem sonegados R$ 6 bilhões anuais. Depois, 72% dele são pagos por empresas. Apenas 17% são pagos por quem ganha mais de R$ 100 mil. A metade da população mais pobre contribui com apenas 1,8%. Ele é empregado em Bolsa Família, aposentadoria rural, saúde. Outro aspecto bom é que ele corrige as desigualdades regionais. O Norte e Nordeste, por exemplo, arrecadam 24% e recebem 42%. É uma transferência de renda. Mas a oposição não quis ouvir nada, porque, como se diz no Nordeste, quando boi não quer beber, não adianta assoviar.

Clique aqui para ler a íntegra. É isso. Quase três quartos da CPMF são pagos por empresas. quase um quinto do dinheiro da contribuição vem da conta bancária dos brasileiros que ganham mais de R$ 100 mil (imagino que por ano), a metade mais pobre da população entra com menos de 2% do total e as regiões mais carentes do país recebem quase o dobro do que arrecadam. Trata-se, portanto, de um imposto marcadamente social. Eu conheço os argumentos contrários. Alguns deles são contorcionistas. Como por exemplo o fato inegável de que os pobres, por serem mais pobres, utilizam percentagem maior de sua renda para pagar o custo da CPMF embutido nos produtos e serviços. Respondi a isso em Quando o antipopulismo encontra a vida real:

Se fosse assim, dever-se-iam adotar alíquotas progressivas, de acordo com a renda do consumidor, nos impostos sobre valor agregado, como por exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rico pagaria uma alíquota maior de ICMS do que o pobre, ainda que ambos comprassem exatamente o mesmo produto. Ninguém propõe isso, por duas razões. A primeira razão é que se trata de uma maluquice. A segunda razão é que a pressão contra o pagamento de impostos provém principalmente de quem poderia e deveria pagar até mais do que paga hoje.

Por que em vez da CPMF não começaram então acabando com o ICMS? Como diria o habitualmente elegante senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), trata-se apenas de conversa fiada. Quem ganha muito não quer pagar imposto, pois não precisa do estado para nada. Ou para quase nada, já que do dinheiro a juros subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) eles não abrem mão. Como tampouco abrem mão de dar o calote nos generosos empréstimos de bancos estatais para a atividade rural. Nem da publicidade oficial. Etc. Mas chega de lero-lero. Este post é sobre marketing, assunto no qual eu sou amador. É nessa condição que opino. Como observador atento, percebo que a vida política no Brasil tem dois momentos bem distintos, e que se alternam conforme o biorritmo eleitoral. Quando a eleição passa, entra em cena a turma que defende redução de gastos públicos, que ataca o populismo e o assistencialismo, bem como qualquer mecanismo de transferência de renda por meio do estado. Mas, quando a nova eleição vai chegando perto, o mesmo político que cultivou cuidadosamente a ladainha liberal (o que, por sinal, pode ser decisivo para que ele adentre ao panteão dos queridinhos da opinião pública e adquira a necessária imunidade) coloca uma camisa simples e vai ser filmado num restaurante popular (aqueles a R$ 1), num posto de saúde, numa creche ou em outro equipamento público qualquer destinado à população mais pobre. Até o Democratas centrou fogo no viés social de suas prefeituras em seu mais recente programa gratuito no rádio e na televisão. Aí eu fico pensando como vai ser na próxima eleição, se um marqueteiro esperto do situacionismo bolar algo mais ou menos assim. Entra um locutor, com uma cara bem feliz:

- Nos últimos anos, o Brasil melhorou. (Tantos) milhões de pessoas deixaram de ser pobres e entraram na classe média. Isso aconteceu por três motivos. O primeiro é o que o país cresceu e aumentaram muito as oportunidades de trabalho. O segundo é que com a inflação controlada e o salário maior você pode comprar mais coisas para você mesmo e para sua família. E o terceiro é que o governo Lula aumentou muito os investimentos na área social. Na saúde, na educação e no Bolsa Família.

Aí o locutor fica sério e adverte:

- Mas, cuidado. Antes de votar, pense bem. O candidato adversário é de um partido que participou do movimento para derrubar a CPMF, o imposto do cheque. E não propôs nada para colocar no lugar. Muita gente tinha críticas à CPMF, mas ela cumpria uma função importante. Todo o dinheiro ia para a área social. Ia para a saúde, para a aposentadoria rural e para o Bolsa Família. E o imposto era justo: só era cobrado de quem tinha conta em banco. E cada um pagava de acordo com o dinheiro que movimentasse na conta. O rico pagava muito e o pobre não pagava quase nada. Infelizmente, o partido do candidato adversário acabou com o imposto do cheque. Por causa disso, só nos últimos três anos mais de 100 bilhões de reais deixaram de ser aplicados na rede pública de saúde. 100 bilhões a menos em hospitais, postos de saúde, remédios e vacinas.

E conclui:

- Por isso é que é importante pensar bem antes de votar. Se eles fizeram isso quando estavam na oposição, você já imaginou o que eles serão capazes de fazer se ganharem a eleição e chegarem ao governo?

A oposição tem três anos para pensar numa boa resposta. Dada a quantidade de gênios e profissionais em suas fileiras, não vai ser difícil bolar uma que sirva.

CPMF, oposição e "eu também"

Valor

Alguns estudiosos do processo eleitoral têm falado de uma política do "eu também" para se referir à situação em que, num sistema bipartidário, itens de política econômico-social adotados por um dos partidos vêm a contar com o apoio majoritário do eleitorado, levando a que o outro partido passe a copiar as posições do primeiro quanto a esses itens e a procurar assegurar vantagem com base em outros aspectos, talvez secundários, da disputa. Se isso pode ser visto, com certas suposições a respeito do cálculo dos eleitores e da distribuição de suas preferências, como concorrendo para a convergência dos dois partidos em torno do centro do espectro político-ideológico, certamente não há por que inferir daí que o enfrentamento dos contendores se caracterize por menor aspereza e maior racionalidade. Embora não tenhamos, no Brasil, o bipartidarismo, sobram exemplos de política do "eu também", sem dúvida sob formas peculiares, mas de feiúra irracional, que o embate sobre a CPMF ilustra.


"Eu também sei fazer oposição insensata"


Têm sido apontadas por muitos, na verdade, as reviravoltas de PT e PSDB e aliados em torno dos temas correlatos. Se sou PSDB e governo, proponho um imposto provisório para atender a deficiências prementes da saúde, transformo-o de provisório em permanente, desloco os recursos para outros fins - com a forte oposição de um PT oposicionista. Se sou PT e governo, porém, também eu quero a CPMF, também eu me empenho em sucessivas prorrogações de sua vigência e destino-a a fins diversos - com a oposição de um PSDB e aliados oposicionistas, tanto mais intensa e míope (também eu...) quanto mais os recursos envolvidos possam, quem sabe, ajudar a fortalecer um governo aparentemente blindado na percepção e na simpatia populares. Na oposição, quem quer que eu seja, falo de reforma tributária apropriada e consistente, no governo também eu esqueço, adio e recorro a meios eleitoralmente expeditos à mão.


Mas esse triste "eu também" tem uma dimensão maior, relativa a instituições e líderes. A propósito da CPMF, é fácil apontar, na esteira dos eventos de três anos para cá, as deficiências de vários tipos dos quadros político-administrativos petistas, da atuação da "base aliada" e das relações, em geral, entre Executivo e Congresso, ou as destrambelhadas manifestações do próprio Lula. Mas é difícil engolir que o líder parlamentar da derrota do governo na questão da CPMF seja, além do defensor de outros tempos do imposto, o homem da verve truculenta de cangaceiro amazonense pobre de votos, da surra no presidente, do blefe da ameaça da CPI do caixa dois, brandida de mentirinha e convenientemente esquecida, dos insultos no plenário do Senado a um Pedro Simon de loucura quixotesca e respeitável - sem falar das alusões ofensivas aos candidatos potenciais do próprio PSDB à Presidência. Ou que o líder desse líder seja Fernando Henrique Cardoso, da elegância de sempre de repente desvirtuada em estranho azedume de poliglota politicamente incorreto. E que a irracionalidade da conduta atinja, como salientou Alon Feuerwerker em seu blog, o ponto em que quanto mais o governo capitule e conceda nas propostas relativas ao imposto diante das exigências da oposição que o líder comanda, tanto mais se radicalizem as posições contra o governo: para o PSDB, pelo menos, e para a integridade da imagem de paladino da saúde que pode reclamar, é com certeza melhor, em vez de tentar cooptá-lo, deixá-lo em paz em seu oposicionismo de "eu também sei ser destemperado"...


Institucionalmente, de todo modo, a conseqüência negativa mais clara da votação do Senado na madrugada do dia 13 será provavelmente sofrida pelo PSDB. Afinal, numa perspectiva abrangente (e realista), é possível sustentar, como se tem feito, que o que acabamos de presenciar é o jogo em que a democracia fatalmente acaba caindo: oposição faz oposição e pronto, e não cabe esperar que discussões judiciosas do significado da CPMF e de seu corte abrupto para a sociedade neste momento interfiram com o objetivo de trazer dano ao governo, de olho nas possíveis consequências do episódio para as eleições que temos pela frente em 2008 e 2010 (aliás, houve até, na pressa com que a oposição começou imediatamente a falar em "concórdia" depois da derrota infligida ao governo, uma espécie de reconhecimento tácito dos possíveis excessos da postura agressiva). Mas o PSDB, para o qual o quadro já vinha difícil pelas circunstâncias da derrota na última eleição presidencial e a disputa latente de duas candidaturas potencialmente fortes à Presidência, vê as coisas se tornarem mais complicadas com o ineditismo da tensão, que certamente deixará seqüelas, entre os governadores que se expuseram na defesa de maior flexibilidade e a agressividade da bancada de senadores.


Resta esperar, no panorama de crise mais geral dos partidos que os eventos de 2004 e 2005 e as eleições de 2006 produziram, que os desdobramentos institucionais maiores do azedamento de agora possam ser eles mesmos positivos. Talvez favorecendo, por exemplo, a reestruturação capaz de ajudar o sistema político-partidário a recuperar a consistência que parecia vir adquirindo no processo eleitoral de anos recentes.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

fabiowr@uai.com.br

Lula diz que terá que ser convencido sobre necessidade da criação de novo imposto

Gerson Camarotti - O Globo; Globonews TV; Agência Brasil; O Globo Online

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou na manhã deste domingo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que sábado anunciou o projeto de um tributo permanente para financiar a saúde, nos moldes da CPMF. O presidente desautorizou as declarações precipitadas de Mantega do novo imposto. (No blog de Miram Leitão: os vários erros de Mantega)

Em nota neste domingo, o ministro Mantega afirma que suas declarações foram mal interpretadas.

Lula foi enfático ao afirmar que Mantega terá que convencê-lo da necessidade do novo tributo.

- Eu avalio que ele (Mantega) vai ter que me convencer da necessidade disso. Ele falou para vocês (jornalistas) e agora vai ter que colocar (a proposta) na minha mesa. Eu vou decidir se vamos ou não vamos, se precisamos ou não precisamos. Eu quero ver todas as contas. Obviamente que eu trabalho com a expectativa de que se a economia crescer mais, nós vamos arrecadar mais porque as empresas vão produzir mais, vão ganhar mais dinheiro e, portanto, vão pagar mais - advertiu Lula, depois de votar no diretório nacional do PT, em Brasília, no segundo turno da eleição que escolhe o presidente do partido.

No próprio sábado, Mantega já havia sido desautorizado pelo governo e obrigado a recuar. Ele voltou atrás e disse que, na verdade, isso seria feito por emenda constitucional, e não sairia neste ano .

De acordo com o presidente, a derrota do governo no Senado , que rejeitou a prorrogação da CPMF até 2011, não representa motivo de nervosismo nem justifica aumento da carga tributária.

" Não existe nenhuma razão para que alguém faça alguma loucura de tentar aumentar a carga tributária "

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Para ele, o crescimento em torno de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano pode compensar a perda de arrecadação da CPMF.

- Trabalho com a expectativa de que se a economia crescer mais, vamos arrecadar mais porque as empresas vão produzir mais, ganhar mais dinheiro e, portanto, vão pagar mais. Não existe nenhuma razão para que alguém faça alguma loucura de tentar aumentar a carga tributária - disse Lula, que manifestou confiança de que o governo encontrará a saída, mas descartou medidas imediatas:

- Estou tranqüilo de que o país vive um momento bom e portanto precisa entender que o momento é mais de reflexão do que de reação - completou o presidente, reafirmando que enviará ao Congresso a proposta de reforma tributária no começo do próximo ano.

Na avaliação no Palácio do Planalto, Mantega atropelou os entendimentos com a oposição e até mesmo o presidente. O Palácio do Planalto já estava em negociações adiantadas com setores da oposição. Segundo o jornal "O Globo", já estava marcado para terça-feira um encontro do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, para analisar as medidas do governo. Desde que o governo foi derrotado no Senado, Guerra e Múcio negociam uma solução para compensar a perda dos recursos para a saúde.

CPMF: esperar 2008

É hora de fazer política e alianças

Blog de Dirceu


Tem integrante do governo que não defendeu a CPMF, que tem ficado quieto quando o governo enfrenta a oposição, que tem inclusive ido a TV para discordar do governo no ônus e agora fica atacando a oposição gratuitamente e outros dando palpites de como e onde cortar. Bobagens.

O governo sabe que não pode e não deve reagir a curto prazo. Tem reservas e margem de manobra para esperar 2008. O país está bem, crescendo, com credibilidade, com reservas, com superávit nas contas externas, a dívida interna está bem administrada, a inflação sob controle, o PIB trimestral crescendo a 6%, consumo e investimento crescendo. E o mais importante, o governo tem apoio do povo.

É preciso avaliar o que temos de excesso de arrecadação, como financiar a saúde, parar as desonerações e assumir que a carga tributária do país caiu de uma só vez em quase 2%, ainda que os sonegadores foram beneficiados. Mas a Receita tem leis e instrumentos para continuar fiscalizando e o importante é manter os investimentos do PAC e do PDE. O superávit sempre é maior que os 3,8% e não será nenhum Deus nos acuda se diminuir 0,50%.

Quem sabe a extinção da CPMF não foi um mal feito para o bem, já que agora a oposição está condenada a fazer a reforma tributária e esta deveria ser a agenda para os próximos dois anos, ao lado da reforma política.

Qualquer que seja o resultado, duvido que a oposição tenha ganhos eleitorais com o comportamento que assumiu de não negociar com o governo, não aceitar nem a proposta final do Presidente de fim da CPMF em 2009 e destinação de todos os recursos arrecadados ate lá para a Saúde. Mesmo com certa mídia tentando desqualificar e dando publicidade às declarações mentirosas da oposição afirmando que o Presidente não propôs nada.

A verdade é que o governo cedeu em tudo, atendeu a todas as demandas da oposição, que extinguiu a CPMF por pura sabotagem. Esse é o nome. Um gesto contra o Brasil e seu povo. A saúde que se dane. Foi por isso que os governadores ficaram contra a bancada e queriam fazer um acordo.

Agora é hora de fazê-lo em torno da saúde e se preparar para buscar recursos para continuar investindo e muito, sem perder de vista as concessões e parcerias fundamentais na área da infra-estrutura.

Não tem saída. É fazer política e buscar alianças para aprovar um novo plano de investimentos ate 2011.

CPMF: A saúde abalada. E agora?

Arrastado para o pântano, para uma agenda que ninguém defendeu (14/12)

Blog de Alon

São três princinpalmente os motivos que levam as forças vitoriosas na derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a apostar numa tentativa de diálogo com o governo, até -quem sabe?- para reintroduzir a contribuição no rol dos tributos nacionais. Sobre isso, aliás, é sempre ilustrativo notar como na política nunca se pode dizer com certeza que o limite do nonsense já tenha sido atingido. Os que ontem vociferavam sobre os defeitos da CPMF, "o pior dos impostos", agora querem-na de volta. E nas condições expostas pelo presidente da República em sua carta ao Senado na madrugada fatídica (100% para a Saúde, um ano de prazo). Condições essas recusadas então pelos senadores. Mas falávamos dos tais motivos por que os vitoriosos comemoram apenas discretamente o seu sucesso, enquanto são tomados de súbita moderação. Em primeiro lugar, porque temem ser associados à amputação da principal artéria que abastece de recursos o sistema de saúde pública. Mas essa, infelizmente, já foi. Alea jacta est. Já está na bizaca, como se diz no nordeste do Brasil. Em segundo lugar, porque é uma maneira de manter a iniciativa política. Ora, quem deve decidir como dar um jeito na situação criada com o fim da CPMF é o governo. À oposição sempre restará o direito democrático de criticar e, se for o caso, tentar criar obstáculos ao processo orçamentário. Se o governo aceitar abrir agora uma mesa de negociações com a oposição, chancelará a partilha do poder com os vitoriosos da derrubada da CPMF. Depois de ganhar a guerra, eles terão vencido também a paz. Em terceiro lugar, a oposição tenta arrastar o governo para o pântano do debate da reforma tributária. Mato do qual não sairá coelho, dado que cada político tem sua própria visão sobre o assunto. Como diria antigamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso, reforma tributária é processo. É trilha lenta e marcada por avanços pontuais, sempre de acordo com a correlação de forças. Mergulhar num debate amplo sobre impostos no Brasil é a receita ideal para o imobilismo. Mas há outra armadilha nessa pauta tributária: a tese do corte de gastos de custeio. Para falar a sério da coisa, seria necessário propor redução de investimentos na saúde, na previdência (inclusive rural) e no salário de funcionários estáveis dos três poderes. O assunto é tão popular que nem o candidato da coligação PSDB-PFL teve como defender essa agenda na eleição presidencial do ano passado. Ao contrário, o presidenciável do PSDB jurou que não ia fazer essas maldades. E agora os tucanos querem que um presidente recordista de aprovação popular enverede por esse caminho cheio de armadilhas. Só se Luiz Inácio Lula da Silva tiver perdido completamente o juízo. Para quem acha que a reforma tributária é o tema do momento, há uma prontinha para ser discutida na Câmara dos Deputados. Se não me engano, o relator é Virgílio Guimarães (PT-MG). Divirtam-se.

Já, esta informação é indispensável

CPMF: combate ao crime perde instrumento relevante, avalia juiz do caso Banestado


“Perde-se um importante instrumento de investigação”, diz o juiz federal Sergio Fernando Moro, sobre a extinção da CPMF a partir de janeiro. Moro atuou em vários casos envolvendo lavagem de dinheiro, como o Banestado e Operação Farol da Colina.

“A CPMF, paradoxalmente, vinha se mostrando um tributo bastante justo, por ser difícil escapar a sua cobrança. Assim, mesmo aqueles assistidos por caras consultorias tributárias, acabavam tendo que pagar CPMF, diferentemente do que ocorre com tributos mais suscetíveis a manobras fiscais e contábeis. Além disso, as informações quanto à movimentação financeira providenciadas pela CPMF e pelo seu antecessor, o IPMF, foram largamente utilizadas pelos agentes públicos para investigação de variados crimes, financeiros, de lavagem, corrupção”, diz Moro.

“Tal expediente, pouco invasivo à privacidade individual, permitia que as autoridades públicas, autorizadas judicialmente, tivessem conhecimento de eventuais disparidades entre renda declarada e movimentação financeira, o que é um indício de sonegação fiscal e mesmo um indício clássico de crime de lavagem de dinheiro”, conclui o juiz.

“Foi pela movimentação financeira acusada pela CPMF que se chegou aos laranjas das contas CC5”, diz o procurador da República João Marques Brandão Neto, de Santa Catarina. “A Receita detecta a movimentação financeira de alguém pela CPMF. Assim, são muitíssimo comuns casos de pessoas movimentarem no banco dez vezes mais do que declaram à Receita”, afirma o procurador.

Brandão Neto diz que, em Blumenau, todos os casos de lavagem detectados partiram da discrepância entre movimentação financeira acusada pela CPMF e os rendimentos. “O laranja movimenta milhões de reais no banco, paga bastante CPMF e ganha uma ninharia”.

"Realmente, pode ser que percamos uma fonte de investigação", diz a procuradora da República Luiza Cristina Frischeisen. Mas, segundo ela, ainda permanece um mecanismo importante, pois as movimentações financeiras muito grandes devem ser comunicadas pelos bancos ao COAF.

Alguns advogados, que pedem para não ter seus nomes mencionados, acreditam que boa parte da insurgência de empresários contra a CPMF decorre dessa natureza instrumental da CPMF, de detectar fraudes. Em 2000, num congresso de procuradores da República, em Maceió, o ex-titular da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou a montagem de uma espécie de banco de dados para o confronto entre arrecadação de CPMF e rendimentos declarados por pessoas físicas e jurídicas. Naquela época, os bancos manifestavam resistência para informar ao Fisco o valor arrecadado de cada contribuinte, queriam informar apenas o montante global.

Especialistas consultados pelo jornal "Valor Econômico", em sua edição de hoje, entendem que "a CPMF é um dos instrumentos mais eficientes de fiscalização utilizados pela Receita Federal no acompanhamento das contas dos contribuintes. Mas sua ausência não comprometerá a sistemática de fiscalização desenvolvida pelo Fisco nos últimos anos. Eles acreditam que o governo poderá criar alguma declaração para os bancos que terá o mesmo papel da CPMF em relação ao cruzamento de informações.


Blog de Vasconcellos

"Um dia de luto para a saúde"

Ministro José Gomes Temporão
foto: Tasso Marcelo/Agência Estado

CORPO A CORPO
JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Menos de 24 horas depois da derrota no Congresso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sentenciou: ontem foi um dia de luto para a saúde pública no país.

O ministro teve taquicardia durante a votação e dormiu mal após o resultado.

Todos os senadores que votaram têm plano de saúde particular e são atendidos nos melhores hospitais brasileiros.

A disputa foi por poder. Votaram de olho em 2010. O interesse público ficou de lado. Isso ficou evidente para mim.

Evandro Éboli

GLOBO: Como o senhor avalia o resultado?

JOSÉ GOMES TEMPORÃO: Hoje é um dia de luto para a saúde pública. A perda é incomensurável.

Foi um grande baque. A história do SUS sempre foi um processo difícil.

Nos anos 90, chegou a ser preciso pegar empréstimo do FAT para pagar hospitais. Aí, veio a luta do Adib Jatene pela CPMF. Depois, Emenda 29

Que sensação o senhor teve logo após ver o placar eletrônico com o resultado?

TEMPORÃO: Deixou um travo amargo para todos que militam na saúde pública. É frustrante. Eu, que milito há 30 anos na saúde pública, tinha a expectativa de um grande acordo. O governo acenou com essa proposta. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi claro ao dizer que como pode alguém recusar uma proposta assinada pelo presidente da República e garantindo que todo o dinheiro vai para a saúde? Foi um choque. Estou chocado.

O resultado prático foi o pior possível. Pergunto: quem ganhou com essa decisão

O senhor acreditou que o apelo de Simon pudesse sensibilizar a oposição?

TEMPORÃO: Fiquei impressionado com o não-acatamento.

A decisão foi política e não levou em consideração a necessidade do homem comum, que depende do SUS.

Todos os senadores que votaram têm plano de saúde particular e são atendidos nos melhores hospitais brasileiros.

A disputa foi por poder.

Votaram de olho em 2010. O interesse público ficou de lado. Isso ficou evidente para mim.

Quais serão as conseqüências para o atendimento?

TEMPORÃO: Quem depende do SUS perdeu. O impacto será muito grande. As medidas previstas no PAC da Saúde, como universalização da atenção básica, a ampliação do Samu, o aumento de medicamentos subsidiados na farmácia popular, a construção de hospitais e prontossocorros estão correndo sério risco. Na prática, significa que as filas irão se manter, o mau atendimento e o tempo de espera elevado também.

Vou tentar seguir o que me determinou o presidente, de que a saúde seja prioridade.

Faltou sensibilidade à oposição?

TEMPORÃO: A oposição...

Olha o que ocorreu nos últimos 15 dias: o Pnud mudou o Brasil de país em desenvolvimento para desenvolvido; o IBGE anunciou queda da mortalidade infantil; a expectativa de vida continua crescendo; a economia cresce mais de 5%; o governo Lula aparece na pesquisa CNI/Ibope com aprovação altíssima.

Isso é insuportável para a oposição. Ninguém tolera. É demais. Paradoxalmente, esses indicadores foram avanços na saúde

Deu vontade de deixar o ministério?

TEMPORÃO: Não! Nunca! O que é isso? A guerra nem começou.

As despesas com saúde

Os gastos da Saúde com verbas da CPMF em 2006, de acordo com o Ministério da Saúde:
Consultas especializadas: R$ 546,8 milhões

Exames de patologia clínica: R$ 443,1 milhões

Raio X:R$ 468,3 milhões

Ultra-som: R$ 163,9 milhões

Tratamento de câncer: R$ 227,7 milhões

Hemodiálise: R$ 324,5 milhões

Doenças cardíacas e vasculares: R$ 336,2 milhões

Doenças respiratórias e pulmonares (adultos): R$ 320,5 milhões

Doenças respiratórias e pulmonares (crianças): R$ 193,1 milhões

Partos normais e cesarianas: R$ 927 milhões

Transplantes: R$ 147,9 milhões

Procedimentos associados a transplantes: R$ 34,7 milhões

Outros atendimentos ambulatoriais: R$ 334,7 milhões

Outras internações: R$ 903,7 milhões

Total: R$ 15,3 bilhões

As nobres motivações do PSDB

Presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra

PANORAMA POLÍTICO

O Globo

O PSDB comemora

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), diz que a derrota do governo Lula na votação da CPMF resultará numa nova relação deste com a oposição.

“O governo fará um ajuste de conduta”, prevê.

Guerra diz que a oposição atingiu seu objetivo: “desorganizar o governo”. A oposição precisava frear o Programa de Aceleração do Crescimento. Ano que vem tem eleições municipais.

Leia a integra da coluna Panorama Político no jornal O Globo (para assinantes)

CPMF: PIB e popularidade de Lula explicam resultado

Bonança acirra a disputa política



Valor

O PR tem quatro senadores e comanda um dos ministérios mais aquinhoados da Esplanada, o de Transportes. Na votação que derrubou a prorrogação da CPMF, metade da bancada do PR votou contra o governo.


O ministro Alfredo Nascimento terá o bônus de conduzir nos próximos anos a bem sucedida concessão das rodovias à iniciativa privada. Mas não arcou com o ônus de manter a base de seu partido unida ao governo. É isso que se espera de um governo de coalizão, lembra o professor de Ciência Política da USP, Fernando Limongi.


O PR unido não bastaria para garantir os quatro votos que faltaram ao governo. Mas é na base do governo, e não no PSDB, que devem ser buscadas as razões da derrota, diz Limongi. Tem ainda o PTB, cujo ministério não tem dinheiro, mas o prestígio de comandar nada menos que a articulação política do governo. Pois deixou escapar um de seus seis senadores, Romeu Tuma (SP). O ministro José Múcio tampouco dava quaisquer garantias de que fosse capaz de garantir o voto do senador Mozarildo Cavalcanti (RR), que ausentou-se da votação para acompanhar as exéquias do governador de seu Estado.


As demais defecções da base - três senadores do PMDB - eram previsíveis. Foram até pequenas visto que há sete meses, desde a saída de Silas Rondeau, o partido está desprovido de sua pasta mais aquinhoada, a de Minas e Energia.


Junte-se à incapacidade do governo de manter a fidelidade de sua base, o inesgotável repertório do presidente da República que, montado no espetáculo do crescimento e em sua popularidade, vê-se com livre conduto para cutucar a onça com vara curta. A agressão preconceituosa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra a baixa escolaridade de Lula é desses petardos que se voltam naturalmente contra quem os lança. Mas Lula não se contém. Deve ter se sentido de alma lavada ao responder que é menos instruído mas governa melhor. Mas cometeu o erro de desprezar a vaidade ferida de seu antecessor, que fomentou sua bem sucedida dobradinha com o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).


O senador que comandou a maior derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso recebeu 25 mil votos na última eleição que disputou. A candidatura de seu filho à prefeitura de Manaus teve 3% dos votos em 2004, o que o deixou em quarto lugar. Na disputa seguinte, em 2006, o candidato do seu partido à Presidência da República, Geraldo Alckmin, teve no seu Estado, o mesmo do ministro Alfredo Nascimento, o pior desempenho. Foi lá que o presidente eleito alcançou seu maior percentual de votos em todo o país - 78%.


Votação antecipa clima de 2010


O senador Arthur Virgílio é ruim de voto, mas um leão no plenário. Que o diga o senador Pedro Simon (PMDB-RS), desnecessariamente agredido durante a votação. Os números não diminuem sua vitória ao conduzir a bancada de seu partido a votar unida contra o governo. Mas pontuam o sentido da votação. A vitória parlamentar do PSDB ainda está por mostrar sua associação com um projeto de poder do partido. A não ser que os tucanos tenham resolvido que, além de resgatar o governo FHC como o principal mote de sua propaganda, estão dispostos também a apostar seu futuro num projeto de poder findo há cinco anos.


A outra possibilidade é que o PSDB tenha optado por dar prioridade absoluta à sua aliança com o DEM, este sim fechado desde sempre contra a CPMF. Mas aí também a perspectiva de poder resume-se à defesa, em convenção partidária, da candidatura própria do único governador do partido, José Roberto Arruda (DF).


A perspectiva de poder do partido está nas mãos dos dois governadores derrotados - Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O resultado da votação não traduz apenas a ausência de comando de ambos sobre suas bancadas no Senado. A aposta de ambos na CPMF não se baseava apenas na saúde financeira de seus Estados mas também no Orçamento que ambos almejam comandar a partir de 2010. Arrumaram uma proposta e um discurso e até uma carta do presidente da República para embalar sua pretensão: a de que a contribuição, integralmente destinada à Saúde, recuperaria seu caráter original proposto pelo PSDB. Seguiriam assim incólumes na aposta de que a disputa de 2010 não será vencida por um adversário do presidente. O resultado da votação coloca esta aposta em rota de colisão com o seu partido.


Os propósitos dos governadores são os mesmos mas atendem a dois projetos de poder que correm paralelamente. Em nome de quem os senadores vão abandonar suas posições? Quem se compromete com o ônus de um senador se rebelar contra uma posição majoritária da bancada? Serra, Aécio, ambos ou nenhum deles?


Fora os erros do governo e os desacertos da oposição, tem a doce realidade a pesar sobre o resultado. Com uma produção industrial batendo recorde após recorde, o emprego, a massa salarial e a arrecadação em alta contínua, ficou difícil arrebanhar três quintos em torno da resistência do governo em dividir a cena do espetáculo. Os números do PIB e os índices de popularidade do presidente horas antes da votação oferecem uma explicação simples para o resultado. Não é a toa que o senador Simon, representante do Estado em piores condições financeiras da federação, foi o único voto que o governo conseguiu reverter nas últimas semanas de negociação. A bonança acirra a disputa política. E cada vez mais, até 2010.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

mcristina.fernandes@valor.com.br

O PSDB perdeu

Kennedy Alencar

Um dia depois de impor ao governo Lula uma de suas maiores derrotas no Congresso, o PSDB não sabia o que fazer com a "vitória política" que conquistou ao rejeitar a prorrogação da CPMF até 2011. No partido, há um clima de ressaca política. Os dois candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, foram derrotados pelos tucanos do Senado.

Bastante alardeado, não pára em pé o argumento de que aprovar a CPMF exporia o racha do PSDB. O partido está rachado faz tempo. Há um grupo, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deseja fazer oposição radical a Lula. Essa ala não tem perspectiva de chegar ao poder. Age com o fígado, numa espécie de vingança pelo que FHC sofreu com o PT no verão passado.

O setor tucano que tem chance concreta de conquistar o Palácio do Planalto deseja contar com um mecanismo fiscal poderoso como a CPMF. Essa ala, de Serra e de Aécio, conseguiu que o governo fizesse grandes concessões, como destinar paulatinamente todos os recursos do imposto do cheque par a saúde. Serra e Aécio entenderam que precisam dialogar com o eleitorado de Lula se quiserem suceder o petista.

Quem é contra a CPMF e a favor de corte de gastos já vota nos tucanos. Serra e Aécio precisam pescar votos no eleitorado que hoje apóia Lula. Isso a ajuda a explicar o empenho público de ambos "para dar mais recursos para a saúde". No entanto, alguns tucanos avaliaram que seria conveniente derrotar os próprios presidenciáveis.

Na política, há derrotas que se traduzem, mais à frente, em vitória. O contrário também é verdadeiro. Numa primeira impressão, parece que o PSDB obteve uma vitória que não dá para comemorar, do tipo em que os que ganham também saem perdendo.

Há um arsenal de medidas ao qual o Palácio do Planalto poderá recorrer para cobrir a perda dos R$ 40 bilhões que previa arrecadar anualmente com a CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará carimbar a rejeição à CPMF como uma decisão política que fragilizará o SUS (Sistema Único de Saúde) e cuja paternidade é tucana e democrata. Ironicamente, enquanto o DEM comemora o feito político, os tucanos já se apressam em dar explicações ao público por sua "vitória política". Aécio, por exemplo, já fala em "juntar os cacos". Bota caco nisso!

Na manga

No calor da derrota, o governo não assumirá publicamente a possibilidade de redução da meta anual de superávit primário, hoje em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas essa saída foi estudada pela Receita Federal e o Ministério da Fazenda. E continua como uma opção de médio de prazo, quando o ambiente político se acalmar.

Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kalencar@folhasp.com.br

Para Everardo Maciel o fim da CPMF pode afetar o investimento público e a confiança do mercado

Raphael Prado Terra Magazine

Elza Fiúza/Agência Brasil Para Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal no governo FHC, fim da CPMF pode afetar confiança do mercado no País Um dos "pais da CPMF", Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal do governo Fernando Henrique Cardoso, responsável pela implementação do imposto e defensor da cobrança, acha que o governo foi "tremendamente arrogante e incompetente" na negociação com a oposição. Everardo já havia defendido que era impossível acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira neste momento. Para ele, era preciso ter enaltecido os benefícios da CPMF ao invés de bater na tecla do "a favor de sonegadores". O governo chegou a dizer que, se o imposto fosse extinto, programas sociais teriam que ser cortados do Orçamento. Everardo discorda: - Não, não vai. (...) Certamente vai eleger outras coisas, como emendas parlamentares. É mais razoável. É possível que tenha repercussão sobre investimentos públicos, ou algum grau de redução do superávit primário. Isso, para ele, pode afetar a confiança do mercado em relação à capacidade do País de honrar sua dívida. E, como conseqüência, pode aumentar a taxa de juros - hoje em 11,25%. O ex-secretário da Receita acha muito provável o aumento de outros impostos para compensar o fim da arrecadação prevista em quase R$ 40 bilhões que seria gerada pela CPMF em 2008. Mas acredita que é cedo para prever se haverá redução do crescimento do País no ano que vem. O IBGE divulgou hoje um aumento de 5,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre de 2007, em relação ao mesmo período do ano passado. - Algo que pode ser feito por decreto: um aumento de 0,38 na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de caráter compensatório, justamente naquelas bases comuns entre IOF e CPMF - afirma o ex-secretário. Ele também diz que pode haver aumento da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), que taxa combustíveis, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre bebidas alcoólicas. Leia a íntegra da entrevista com o ex-secretário da Receita Federal, no Terra Magazine aqui

PSDB: quanto pior para o país, melhor!

Blog de Alon

Deixem o PSDB em paz na oposição (13/12)

Foi pedagógico assistir ao desfecho da sessão do Senado que nesta madrugada derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Quanto mais o governo se aproximava das exigências do PSDB para apoiar a prorrogação da CPMF, mais os tucanos radicalizavam contra o governo. Comportavam-se como se o Planalto, ao aceitar as condições impostas por eles, estivesse na verdade tentando roubar-lhes uma vitória política (leiam o post anterior). O PSDB obteve sim uma vitória parlamentar. E ficou bem, junto ao pessoal que acha que os impostos no Brasil são um problema, que o melhor seria deixar o dinheiro no bolso do cidadão para ele próprio decidir o que fazer com os recursos. Em compensação, o PSDB rompeu alguns vasos comunicantes que tinha com o pedaço da sociedade que pensa diferente. Que é a maioria. E que vê nos impostos e taxas arrecadados pelo estado um mecanismo para redistribuir renda, para fazer políticas sociais e de investimento em serviços públicos. Claro que esse caminho do PSDB tem volta. Os tucanos podem dar uma guinada em 2010 lançando um candidato (Aécio Neves ou José Serra) que se comprometa a desfazer o que o partido fez nesta madrugada. Que escreva a versão tucana da "Carta aos Brasileiros". Ou seja, que prometa remontar o mecanismo institucional a duras penas construído pela sociedade brasileira para ajudar a financiar a saúde pública. Mecanismo agora destruído pelo PSDB. É bizarro que a luta interna no PSDB tenha chegado a esse ponto. Para tentar criar dificuldades a Luiz Inácio Lula da Silva (assim, talvez, o governo anterior se saia menos pior na comparação com o atual) e para derrotar os próprios governadores e presidenciáveis tucanos, os senadores do PSDB desconstruíram uma obra institucional coletiva de décadas, que começou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Assembléia Constituinte. E que prosseguiu com a inscrição, na Carta Magna, de uma fonte blindada de recursos para sustentar o sistema. Claro que, colhido o triunfo, os senadores do PSDB poderão dizer agora que estão prontos para a negociação. É mais ou menos como um exército que bombardeia uma vila até os alicerces para dar uma lição à população civil e depois se oferece para reerguê-la, sob o seu diktat. A prudência recomenda que essa oferta do PSDB, se vier, seja rejeitada pelo governo. Vocês sabem que eu estou longe de ser um radical nas coisas da política do dia a dia. Nunca se deve perder de vista o realismo e a análise fria dos fatos. O que dizem os fatos? Que toda vez que o governo se dispõe a negociar com o PSDB o partido (ou pelo menos quem de fato o comanda, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) reage como se o governo estivesse tentanto impedi-lo de fazer oposição. Deixem o PSDB em paz na oposição. Não lhe peçam o que ele não pode dar. Lembro de como o PT fazia oposição ao governo FHC. Era igualzinho. Toda vez que surgia a conversa de o PT ajudar o governo em algo que doutrinariamente era do interesse do PT o partido reagia radicalizando. Como se estivessem tentanto emasculá-lo de seu projeto de poder. Deixem o PSDB em paz, repito, com o seu projeto de poder. Tratem-no como oposição. Não o empurrem para situações que beiram à completa irracionalidade. Como quando nesta madrugada os líderes tucanos atacaram a Desvinculação de Receitas da União (DRU) por supostamente ser um dinheiro que o governo dá para os banqueiros. Bem ela, a DRU, que o PSDB criou para ajudar a estabilizar a economia brasileira e garantir a remuneração não dos banqueiros, mas das pessoas comuns que emprestam dinheiro ao governo por meio dos bancos. Por favor. Em respeito ao PSDB, não o obriguem a repetir novamente coisas como essa nos microfones do parlamento. O PSDB, pelos serviços prestados ao Brasil, não merece isso.

'O que a escola pública é capaz de fazer deveria surpreender'

Fernando Haddad: ministro da Educação

Para ele, resultados do Pisa precisam levar em conta que o País tem um dos menores investimentos por aluno do mundo

Renata Cafardo, BRASÍLIA

Os resultados insuficientes no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que colocaram mais uma vez o Brasil entre os piores do mundo em leitura, matemática e ciência, não abalaram o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O que a escola pública é capaz de fazer com um investimento de R$ 170 por aluno, por mês, deveria surpreender tanto quanto os resultados”, disse ele, em entrevista exclusiva ao Estado, dias depois da divulgação do exame.

Haddad se referia ao gasto anual por aluno no ensino fundamental do Brasil (US$ 1.159), um dos menores entre os países avaliados pelo Pisa. A quantia equivale a pelo menos um quarto da mensalidade média da escola particular brasileira.

O ministro acredita que mudanças virão com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado por ele no início do ano, com metas de qualidade para todas as escolas. Na quarta-feira, o MEC anunciará mais R$ 500 milhões, como parte do PDE, para o ensino médio. Mas Haddad conta que está “apreensivo” com a eventual não-prorrogação da CPMF. Evitou dizer que o PDE poderia ficar comprometido, mas afirmou que o assunto é “grave demais”.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, em que o ministro fala ainda da briga entre PT e PSDB sobre o ensino paulista. Para ele, apenas um “mal-entendido”.

Como o senhor analisa os resultados do Pisa, em que o Brasil continua entre os piores do mundo?

O Pisa reflete o ensino fundamental do País porque avalia jovens de 15 anos. Em português e ciência, há uma estabilidade, dentro da margem de erro. O incremento foi em matemática, embora seja o nosso pior resultado. O que parece que está acontecendo, a julgar pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, um exame nacional) e pelo Pisa, é que os anos iniciais do fundamental parecem reagir. Vamos ver nos resultados de 2007 do Saeb (que serão divulgados em abril) se isso é consistente ou não.

O Brasil continua atrás de outros países da America Latina.

Colômbia, Brasil, Argentina e México estão muito próximos. Uruguai se descola um pouco, mas caiu. E o país que finalmente se descola é o Chile, que colhe os resultados agora depois de 15 anos da reforma educacional. O que significa dizer que mais recursos e mais gestão na educação refletem nos indicadores de qualidade. Apesar da demora (e, em educação infelizmente essa é a regra), o resultado vem. Temos de aprender com países que têm uma história parecida com a nossa, embora nosso fardo histórico seja mais pesado - em primeiro lugar, pelo atraso no endereçamento da agenda da educação. A Argentina fez sua grande primeira reforma educacional em 1870. Nós temos um passado escravista que nenhum desses países têm, e temos uma tradição republicana muito mais recente.

Em 15 anos, o Chile colheu resultados. O Brasil vai demorar quanto?

Para não cair nisso de “esperar quantos anos”, fixamos as metas intermediárias no PDE. Uma delas é em 2009, mesmo ano do próximo Pisa. O nosso acompanhamento vai ser feito pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que foi estipulado para cada escola, com metas de aumento a cada dois anos). Eu espero que o Brasil cumpra as metas.

Se isso acontecer, vamos melhorar no Pisa?

Quando a educação melhora, melhora em todos os exames.

O governador José Serra disse que o senhor fez uso político dos resultados ao comentar o desempenho de São Paulo no Pisa, abaixo da média nacional.

Foi feita a pergunta sobre São Paulo, não partiu de mim o comentário. É obvio que a minha expectativa era de que São Paulo tivesse uma média superior à media nacional, pelo trabalho que tem sido feito. Não vejo no que isso possa ofender. Seria uma ofensa se eu dissesse que não esperava. Foi um grande mal-entendido.

Como o senhor analisa os resultados das escolas privadas no Pisa, também muito ruins?

Eu nunca acreditei na correlação entre renda e mérito. Há também uma elite dentro da escola pública, que se sai melhor. Mas o problema da educação é nacional. Precisamos lembrar que nossa escola pública tem o menor investimento por aluno de todos os países do Pisa. Mesmo nessas condições, ela consegue, com o investimento que representa um quarto ou menos de uma mensalidade escolar, não estar tão distante da escola privada. O que a escola pública é capaz de fazer com um investimento de R$ 170 por aluno por mês deveria surpreender tanto quanto os resultados.

Como aumentar esse valor?

Para isso temos que cumprir o Plano de Desenvolvimento da Educação, que exigirá mais recursos para a educação. O PDE, a partir de seu quarto ano, agrega R$ 19 bilhões ao MEC.

A não-prorrogação da CPMF atrapalha a educação?

Posso estar errado, mas eu considero isso um assunto grave demais. Eu temo a não-prorrogação e torço para que nada de ruim aconteça. Temo pelo eventual desequilíbrio fiscal que isso pode gerar. Cortar R$ 40 bilhões do orçamento não será uma tarefa simples, provavelmente vai comprometer o investimento em infra-estrutura e na área social.

Quanto a educação perderia com o fim da CPMF?

Não saberia dizer porque há um compromisso do ministro Guido Mantega de vincular novamente os recursos da DRU da educação (pelo mecanismo, a União pode tirar até 20% dos recursos da educação. Isso acabaria progressivamente, em troca da prorrogação da CPMF). Com a DRU, o orçamento do MEC perdeu, ao longo dos 12 anos, R$ 50 bilhões. A formação de um bom professor de física, química, biologia custa R$ 50 mil. Poderíamos ter formado 1 milhão de professores.

O PDE ficaria comprometido?

Espero que não. Apreensivo, eu confesso que estou.

Os melhores países no Pisa têm escolas que podem demitir seus professores sem consultar o governo. O senhor defende isso?

Em caso de falta grave, o professor pode ser punido com a demissão. Mas acredito que fazemos mau uso do estágio probatório, aquele período em que o professor é escolhido, mas só é efetivado depois de três a seis anos. Isso deveria ser feito em todos os Estados. É uma das diretrizes do PDE.

Esses países também têm mais aulas de ciências, leitura e matemática.

Volto a dizer que poderíamos ter formado 1 milhão de professores sem a DRU. Precisamos de professores em quantidade e em qualidade.

Mas a carga horária não é baixa só por falta de professor. Há alunos demais em algumas escolas, o que leva a quatro turnos em um só dia.

Em ciência e matemática, o maior problema é a falta de professores. Em leitura, para aumentar a carga horária, teria de ter o tempo integral. O Fundeb (fundo que agrupa e redistribui, com complementação da União, um valor mínimo por aluno nas redes públicas) remunera em 25% a mais a matrícula em período integral.

Brazilian politics: Sex, sleaze and taxes

A revista inglesa The Economist analisa a renuncia de Renan Calheiros ao Senado, a luz das discussões para a aprovação da CPMF. Segundo a revista, a CPMF permite combater a sonegação, mas a resistência dos senadores a sua aprovação estaría influenciada pelo fato de 2008 ser ano de eleição municipal. O pretexto do crescimento da arrecadação serviría simplesmente para criar obstaculos ao governo. A saida de Renan, insinua a revista, visava a facilitar o acordo para aprovar o imposto e tería sido negociada pelo governo com o senador. Muitas interpretações e alguns fatos, para alimentar a polemica. A seguir a integra do artigo.

Dec 6th 2007 | BRASÍLIA
From The Economist print edition

What the loss of a key ally means for the Lula government

Illustration by Satoshi Kambayashi

AS THE president of the Senate, Renan Calheiros was perhaps the most powerful ally of President Luiz Inácio Lula da Silva in Brazil's legislature. Seven months ago, the media, acting on tip-offs from the federal police, accused him of getting a lobbyist for a construction firm to make regular child-maintenance payments to his former mistress. On December 4th Mr Calheiros finally resigned his post.

Thus ended a tenacious rearguard action. As well as the link with the lobbyist, Mr Calheiros was alleged to have used shell companies to buy two radio stations and a newspaper in his home state, and to have paid for a dossier digging up dirt on his enemies in the Senate. He protested his innocence. Then his mistress was photographed for Playboy (in the same pose as Christine Keeler, a big-eyed brunette who ended the career of a British minister in 1963). Mrs Calheiros stood by her man. But on December 4th, moments before a crucial vote in the Senate ethics committee that would probably have ended his career, Mr Calheiros gave in.

By resigning his presidency before the vote, Mr Calheiros holds on to his seat in the Senate. (Had he been censured, he would have been barred for eight years from running for office.) That outcome suits the government. Indeed, Mr Calheiros's resignation was probably negotiated with Lula's men. That is because government support for Mr Calheiros was seen as necessary to get through the Senate the renewal of the CPMF, a tax on financial transactions worth 30 billion-40 billion reais ($17 billion-22 billion) a year.

The twists of the Calheiros affair have nonetheless slowed the government down. Getting the CPMF approved has now become a matter of urgency. It is meant to be a provisional tax (and is therefore subject to periodic renewal). But it is also a constitutional measure, requiring a 60% majority. It always generates a tussle. This year the fight is particularly intense—so much so that Lula has cancelled his foreign trips next week so that he can stay in Brasília and twist arms.

The president has formidable political instincts: one of his staffers, who also worked for Brazil's previous president, says that Lula “can just smell politics”. But he does not expend much energy on managing his unwieldy coalition in the legislature. It does not help him that next year there will be municipal elections. Not all of the opposition parties, who have half the Senate seats, want to help swell government coffers before an election year.

The main cause of the government's difficulties, though, springs from Brazil's recent success. Last month the country recorded a small current-account deficit, but overall the economic picture is rosy. In fact, tax revenues are so buoyant that the government is finding it hard to convince congressmen that it needs more money.

One reason for this abundance is that the CPMF makes tax evasion harder, by giving the revenue service information on money moving between accounts. Nuno Camara of Dresdner Kleinwort, an investment bank, has calculated that the government's tax take has already surpassed its own estimates for 2008 by more than 30 billion reais, roughly equivalent to what it might expect to get from the CPMF. “If you compare the situation now with when we introduced this tax, things are completely different,” says Paulo Renato Souza, a congressman for the opposition PSDB party and former education minister.

For its part, the government is trying every legal method it can think of to get the tax renewed—including cutting its rate from 0.38% to 0.3% over the next five years, and exempting low earners. The government has also revived a proposal to limit increases in government salaries to inflation plus 2.5%. “Brazil does need to lower its tax burden,” says Aloizio Mercadante, a senator for the ruling PT, “but suddenly depriving the government of a main source of its revenue is not the way to do it.”

A smoother way to lower the government's future appetite for tax revenue would be to use money from the CPMF to reduce debt faster. Public debt, net of government assets, still stands at 43.5% of GDP. That figure is higher than the average for countries which enjoy the investment-grade credit rating to which Brazil aspires. Though less so than in the past, this debt is still expensive: the government pays a real interest rate of 7%. It is also relatively short-term: some 30% matures every year. Mr Calheiros's continued presence in the Senate, where he still has a great deal of influence, will probably make the passage of the CPMF easier. For the government, some good may yet come from his less than glorious career.