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sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

CPMF: PIB e popularidade de Lula explicam resultado

Bonança acirra a disputa política



Valor

O PR tem quatro senadores e comanda um dos ministérios mais aquinhoados da Esplanada, o de Transportes. Na votação que derrubou a prorrogação da CPMF, metade da bancada do PR votou contra o governo.


O ministro Alfredo Nascimento terá o bônus de conduzir nos próximos anos a bem sucedida concessão das rodovias à iniciativa privada. Mas não arcou com o ônus de manter a base de seu partido unida ao governo. É isso que se espera de um governo de coalizão, lembra o professor de Ciência Política da USP, Fernando Limongi.


O PR unido não bastaria para garantir os quatro votos que faltaram ao governo. Mas é na base do governo, e não no PSDB, que devem ser buscadas as razões da derrota, diz Limongi. Tem ainda o PTB, cujo ministério não tem dinheiro, mas o prestígio de comandar nada menos que a articulação política do governo. Pois deixou escapar um de seus seis senadores, Romeu Tuma (SP). O ministro José Múcio tampouco dava quaisquer garantias de que fosse capaz de garantir o voto do senador Mozarildo Cavalcanti (RR), que ausentou-se da votação para acompanhar as exéquias do governador de seu Estado.


As demais defecções da base - três senadores do PMDB - eram previsíveis. Foram até pequenas visto que há sete meses, desde a saída de Silas Rondeau, o partido está desprovido de sua pasta mais aquinhoada, a de Minas e Energia.


Junte-se à incapacidade do governo de manter a fidelidade de sua base, o inesgotável repertório do presidente da República que, montado no espetáculo do crescimento e em sua popularidade, vê-se com livre conduto para cutucar a onça com vara curta. A agressão preconceituosa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra a baixa escolaridade de Lula é desses petardos que se voltam naturalmente contra quem os lança. Mas Lula não se contém. Deve ter se sentido de alma lavada ao responder que é menos instruído mas governa melhor. Mas cometeu o erro de desprezar a vaidade ferida de seu antecessor, que fomentou sua bem sucedida dobradinha com o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).


O senador que comandou a maior derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso recebeu 25 mil votos na última eleição que disputou. A candidatura de seu filho à prefeitura de Manaus teve 3% dos votos em 2004, o que o deixou em quarto lugar. Na disputa seguinte, em 2006, o candidato do seu partido à Presidência da República, Geraldo Alckmin, teve no seu Estado, o mesmo do ministro Alfredo Nascimento, o pior desempenho. Foi lá que o presidente eleito alcançou seu maior percentual de votos em todo o país - 78%.


Votação antecipa clima de 2010


O senador Arthur Virgílio é ruim de voto, mas um leão no plenário. Que o diga o senador Pedro Simon (PMDB-RS), desnecessariamente agredido durante a votação. Os números não diminuem sua vitória ao conduzir a bancada de seu partido a votar unida contra o governo. Mas pontuam o sentido da votação. A vitória parlamentar do PSDB ainda está por mostrar sua associação com um projeto de poder do partido. A não ser que os tucanos tenham resolvido que, além de resgatar o governo FHC como o principal mote de sua propaganda, estão dispostos também a apostar seu futuro num projeto de poder findo há cinco anos.


A outra possibilidade é que o PSDB tenha optado por dar prioridade absoluta à sua aliança com o DEM, este sim fechado desde sempre contra a CPMF. Mas aí também a perspectiva de poder resume-se à defesa, em convenção partidária, da candidatura própria do único governador do partido, José Roberto Arruda (DF).


A perspectiva de poder do partido está nas mãos dos dois governadores derrotados - Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O resultado da votação não traduz apenas a ausência de comando de ambos sobre suas bancadas no Senado. A aposta de ambos na CPMF não se baseava apenas na saúde financeira de seus Estados mas também no Orçamento que ambos almejam comandar a partir de 2010. Arrumaram uma proposta e um discurso e até uma carta do presidente da República para embalar sua pretensão: a de que a contribuição, integralmente destinada à Saúde, recuperaria seu caráter original proposto pelo PSDB. Seguiriam assim incólumes na aposta de que a disputa de 2010 não será vencida por um adversário do presidente. O resultado da votação coloca esta aposta em rota de colisão com o seu partido.


Os propósitos dos governadores são os mesmos mas atendem a dois projetos de poder que correm paralelamente. Em nome de quem os senadores vão abandonar suas posições? Quem se compromete com o ônus de um senador se rebelar contra uma posição majoritária da bancada? Serra, Aécio, ambos ou nenhum deles?


Fora os erros do governo e os desacertos da oposição, tem a doce realidade a pesar sobre o resultado. Com uma produção industrial batendo recorde após recorde, o emprego, a massa salarial e a arrecadação em alta contínua, ficou difícil arrebanhar três quintos em torno da resistência do governo em dividir a cena do espetáculo. Os números do PIB e os índices de popularidade do presidente horas antes da votação oferecem uma explicação simples para o resultado. Não é a toa que o senador Simon, representante do Estado em piores condições financeiras da federação, foi o único voto que o governo conseguiu reverter nas últimas semanas de negociação. A bonança acirra a disputa política. E cada vez mais, até 2010.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

mcristina.fernandes@valor.com.br

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

O PSDB perdeu

Pensata

Kennedy Alencar

Um dia depois de impor ao governo Lula uma de suas maiores derrotas no Congresso, o PSDB não sabia o que fazer com a "vitória política" que conquistou ao rejeitar a prorrogação da CPMF até 2011. No partido, há um clima de ressaca política. Os dois candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, foram derrotados pelos tucanos do Senado.

Bastante alardeado, não pára em pé o argumento de que aprovar a CPMF exporia o racha do PSDB. O partido está rachado faz tempo. Há um grupo, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deseja fazer oposição radical a Lula. Essa ala não tem perspectiva de chegar ao poder. Age com o fígado, numa espécie de vingança pelo que FHC sofreu com o PT no verão passado.

O setor tucano que tem chance concreta de conquistar o Palácio do Planalto deseja contar com um mecanismo fiscal poderoso como a CPMF. Essa ala, de Serra e de Aécio, conseguiu que o governo fizesse grandes concessões, como destinar paulatinamente todos os recursos do imposto do cheque par a saúde. Serra e Aécio entenderam que precisam dialogar com o eleitorado de Lula se quiserem suceder o petista.

Quem é contra a CPMF e a favor de corte de gastos já vota nos tucanos. Serra e Aécio precisam pescar votos no eleitorado que hoje apóia Lula. Isso a ajuda a explicar o empenho público de ambos "para dar mais recursos para a saúde". No entanto, alguns tucanos avaliaram que seria conveniente derrotar os próprios presidenciáveis.

Na política, há derrotas que se traduzem, mais à frente, em vitória. O contrário também é verdadeiro. Numa primeira impressão, parece que o PSDB obteve uma vitória que não dá para comemorar, do tipo em que os que ganham também saem perdendo.

Há um arsenal de medidas ao qual o Palácio do Planalto poderá recorrer para cobrir a perda dos R$ 40 bilhões que previa arrecadar anualmente com a CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará carimbar a rejeição à CPMF como uma decisão política que fragilizará o SUS (Sistema Único de Saúde) e cuja paternidade é tucana e democrata. Ironicamente, enquanto o DEM comemora o feito político, os tucanos já se apressam em dar explicações ao público por sua "vitória política". Aécio, por exemplo, já fala em "juntar os cacos". Bota caco nisso!

Na manga

No calor da derrota, o governo não assumirá publicamente a possibilidade de redução da meta anual de superávit primário, hoje em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas essa saída foi estudada pela Receita Federal e o Ministério da Fazenda. E continua como uma opção de médio de prazo, quando o ambiente político se acalmar.

Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.

E-mail: kalencar@folhasp.com.br