PMDB condiciona aliança com PT em 2010 a acordo nas eleições deste ano

Raymundo Costa - VALOR

A eventual aliança entre PT e PMDB em 2010, como quer e tem defendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa passar no teste das eleições municipais de 2008, segundo avaliação feita na cúpula pemedebista. Para o PMDB, Lula e os petistas estão atrasados em relação a PSDB e DEM e precisam abrir logo negociação em torno de quatro praças que considera decisivas para para o futuro da aliança - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, não por acaso, as capitais dos quatro maiores colégios eleitorais do país.

O PMDB está atento ao desembaraço com que PSDB e DEM já tratam das eleições municipais. O partido acompanha especialmente a situação de Belo Horizonte, onde o governador mineiro Aécio Neves ensaia uma aliança tucano-petista com o prefeito Fernando Pimentel. É o tipo de entendimento que terá repercussão sobre a eleição de 2010, se for concretizado. Os pemedebistas acreditam que têm alternativas para a capital mineira, mas só depois da posse da nova direção do PT, na próxima semana, a conversa entre os dois maiores partidos do país deve ser retomada.

Uma dessas alternativas é o nome do ministro das Comunicações, Hélio Costa, uma vez que o petista mais bem posicionado nas pesquisas para a prefeitura, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), é cotado para disputar o governo do Estado, em 2010, ou até mesmo a Presidência da República, na sucessão de Lula - Patrus é o responsável pelo sucesso do principal programa social do governo, o Bolsa Família. Além do PMDB, o próprio ministro do Desenvolvimento vê com apreensão os movimentos de Fernando Pimentel em direção aos tucanos.

Patrus não tem comentado as articulações tucano-petistas, mas o Valor apurou que o ministro defende, para Belo Horizonte, a mesma aliança que Lula prega nacionalmente: a do PT com o PMDB. Incomoda a Patrus, também, o fato de Pimentel tratar da aliança com o governador Aécio Neves como um fato consumado, já que ele, Patrus Ananias, não se dispõe a se candidatar a prefeito. Passa a impressão, segundo os correligionários do ministro, de que ele está confrontando a cidade que já governou (1993-1997).

A rigor, Patrus Ananias não teria nada contra uma aliança com Aécio, mas julga prematura qualquer decisão, pois, de antemão, descarta quadros do PT e a própria aliança nacional com o PMDB. Além disso, argumentam os aliados de Patrus e os pemedebistas, desde já estabelece a candidatura de Pimentel ao governo estadual, com o apoio de Aécio, sem levar em consideração a candidatura de Patrus ao posto. A direção nacional do PT também vê com desconforto a aliança.

Para os dirigentes do PMDB, o que existe atualmente entre os dois partidos é uma aliança político-administrativa que pode se transformar numa aliança eleitoral em 2010. “Mas para haver 2010 é preciso haver antes 2008″, nos termos de um integrante da cúpula partidária. Um exemplo de empenho do governo que deve ajudar na composição eleitoral, de acordo com os pemedebistas, será a nomeação de Miguel Colassuono para uma diretoria de Furnas, prometida mas ainda não efetivada pelo governo. Isso ajudaria a compor o PMDB de São Paulo em torno da candidatura petista da ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Marta e o PMDB entraram em conflito nas eleições de 2004, quando Marta, que então disputava a reeleição, decidiu-se por uma candidatura puro-sangue: ela vetou uma coligação com os pemedebistas, que ofereciam para vice o deputado e presidente nacional do partido, Michel Temer.* Marta optou pelo nome de Rui Falcão e perdeu por pequena margem. Ainda hoje há quem atribua a derrota para José Serra à ausência do PMDB na chapa. Os pemedebistas não têm grande bancada na Assembléia Legislativa ou na Câmara Municipal: sua força está no tempo de televisão do partido, que é medido em relação ao tamanho da bancada federal.

Na avaliação feita pelo PMDB o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprendeu a lição de 2002: um dos motivos da derrota do tucano José Serra, em 2002, teria sido a displicência com que FHC tratou da coligação com o antigo PFL, hoje DEM. Na época, o combinado era que, se o PSDB tinha o presidente, PMDB e PFL dividiram as presidências da Câmara e do Senado. O acordo foi rompido quando Aécio Neves, então deputado, atropelou a candidatura pefelista na Câmara (No Senado, elegeu-se Jader Barbalho e os pefelistas foram alijados do comando das duas casas).

É isso o que explica, segundo o enredo pemedebista, o empenho redobrado que tanto FHC quanto Serra procuram na aliança com o DEM do prefeito Gilberto Kassab, na disputa paulistana - se não der certo, não poderão ser acusados de ter “roído a corda”, como foram no início dos anos 2000. É algo que Lula precisa ter em mente em relação ao PMDB, segundo os mais experientes integrantes da sigla.

O próprio PMDB tem problemas para resolver, como demonstra a situação do Rio de Janeiro, terreno há anos sob o controle da oposição a Lula. Primeiro no governo do Estado e na prefeitura. Por enquanto, só na prefeitura, onde Cesar Maia (DEM) cumpre o segundo mandato. Com Sérgio Cabral (PMDB), o governo estadual é agora um aliado incondicional de Lula, mas não conseguiu viabilizar um nome para a sucessão na capital. Pior ainda: não domina a máquina partidária, reduto do ex-governador Anthony Garotinho. O PT também não dispõe, até agora, de um nome viável eleitoralmente. Mas os pemedebistas acham que é possível se encontrar uma solução competitiva, quando Lula efetivamente assumir as articulações.

Em Salvador, uma situação clássica: o atual prefeito, eleito pelo PDT mas atualmente filiado ao PMDB, é João Henrique. Ele é candidato à reeleição com o apoio do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Mas o PT também tem um candidato posicionado na linha de largada: o ex-líder na Câmara Nelson Pellegrino, que foi candidato nas eleições passadas e perdeu por boa margem. Ocorre que agora o PT comanda o governo do Estado, com Jaques Wagner, e Pellegrino vislumbra a possibilidade de uma sorte melhor nas eleições de outubro. A tradição do PT é de concorrer com candidato próprio, sem levar muito em consideração o aliado de governo. A Bahia será um teste decisivo para definir se a aliança PT-PMDB tem fôlego para se manter além dos palanques municipais, até a sucessão de 2010.

* Esta versão da história não corresponde aos fatos, porém foi amplamente divulgada e tida como verdadeira por muitos. Nunca foi proposto o nome de Michel Temer para vice da Marta em 2004. O PT-SP e o PMDB-SP tinham fechado um acordo eleitoral que tinha como contrapartida a participação do PMDB, com duas secretárias, no governo municipal. Posteriormente o PMDB, por decisão de Orestes Quércia voltou atrás, rompeu o acordo e solicitou o cargo de vice, que o PT não aceito porque já tinha escolhido Rui Falcão como candidato ao cargo. LF

Esplanada: Cargos por apoio em SP

CORREIO BRAZILIENSE

Acordo para reforçar a candidatura de Marta Suplicy à prefeitura paulista é o trunfo do PMDB na disputa com os petistas pelos postos de Minas e Energia

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Gustavo Krieger
Da equipe do Correio

Márcio Fernandes/AE - 12/2/07

Quércia defende a candidatura própria do PMDB em São Paulo, como forma de pressionar o Planalto

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A disputa pela prefeitura de São Paulo é o trunfo do PMDB para conquistar os cargos que disputa com o PT no Ministério de Minas e Energia. Os petistas querem o apoio dos peemedebistas à candidatura da ministra do Turismo, Marta Suplicy. Esse acordo depende de dois interlocutores. O deputado Michel Temer, presidente nacional do partido, e o ex-governador Orestes Quércia, que controla a legenda no estado. Temer é o encarregado de negociar os cargos. Seu principal objetivo é a diretoria internacional da Petrobras, cobiçada pela bancada do partido na Câmara. Quércia luta para emplacar no governo o ex-prefeito Miguel Colassuono. Ele já foi cotado para um cargo no Ministério da Agricultura, mas perdeu a disputa para o PT. Os petistas também barraram a indicação dele para a secretaria-executiva no Ministério de Minas e Energia. Agora, a briga é por uma diretoria da Eletrobras.

Nas conversas dos últimos dias, os dirigentes do PMDB informaram ao governo que a negociação dos cargos terá reflexo direto na articulação por um acordo em São Paulo. “Se o PT continuar atacando todos os nomes que o partido apresenta não haverá clima para negociar um acordo eleitoral”, diz um dirigente peemedebista. “Se a coligação não funciona no governo, porque funcionaria na campanha?”, questiona.

O PMDB é estratégico na disputa em São Paulo. Na capital, o partido transita entre o PT e os adversários do PSDB e DEM. Um acordo da legenda com qualquer um dos lados pode desequilibrar a eleição. Em primeiro lugar, pelo tempo que o partido acrescentaria aos espaços nos programas do rádio e televisão. Em segundo, por sua estrutura na capital.

Negociações
Até aqui, a legenda negocia com todos os lados. Orestes Quércia já recebeu enviados do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do PT. Quem o procurou em nome de Marta Suplicy foi o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, presidente estadual do PT. Quércia não se comprometeu com ninguém. Mas na conversa, reclamou muito do PT. Disse que o partido atropela acordos e não respeita os aliados.

A irritação de Quércia já fez com que ele adotasse um discurso crítico em relação a Lula. Isso não fez com que ele interrompesse as negociações para nomear Colassuono. A primeira negociação foi para que ele assumisse a presidência da Ceagesp, estatal ligada ao Ministério da Agricultura. O cargo ficou com o PT e a articulação transferiu-se para o Ministério de Minas e Energia.

Um acordo com os tucanos ou com o DEM é uma operação complicada. Afinal, o partido tem cinco ministérios no governo Lula. A direção do PMDB pressiona Quércia a evitar o confronto. Por isso, nos últimos dias o ex-governador passou a defender o lançamento de candidatura própria. É uma forma de manter a negociação em aberto e pressionar o governo.

Como não conseguiu emplacar nenhum dos cargos desejados essa semana, o PMDB decidiu resguardar-se e esperar até depois do carnaval. Nesse momento, com o Congresso reaberto, o partido espera estar mais forte na negociação. A eleição de São Paulo aumenta esse poder.

ALERTA AMARELO: A GLOBO NOS TEMPOS DA DENGUE E DO APAGÃO ELÉTRICO

Do Blog Vi o mundo de Luiz Carlos Azenha

Atualizado em 21 de janeiro de 2008 às 13:26 | Publicado em 21 de janeiro de 2008 às 13:22

Um leitor deste site deixou nos comentários um texto publicado pelo jornal O Globo em editorial depois da fala do ministro José Gomes Temporão na TV: "As palavras tranqüilizadoras do ministro José Gomes Temporão sobre a febre amarela em cadeia nacional na noite de domingo, tem contra si a baixa credibilidade do governo. Se tantas vezes anunciaram que o apagão aéreo havia acabado, e não era verdade, porque não fariam a mesma coisa com a febre amarela?, pode-se perguntar o brasileiro ressabiado. Diante da maré de descrença, resta a Brasília abastecer postos de saúde com vacinas e não sonegar qualquer informação sobre o que acontecer com a doença."

Ou seja, como lembrou o leitor, eu interpreto esse texto como clara convocação para TODA A POPULAÇÃO se vacinar, apesar de especialistas - de dentro e de fora do governo - terem dito o contrário. Notem que não há nenhum alerta, nenhum porém. O governo, segundo o jornal, deve abastecer os postos de saúde de vacinas. E ponto.

Agora analisemos a lógica do jornal das Organizações Globo. O brasileiro iria se vacinar levado pela suposta "maré de descrença" em torno do governo. Mas as pesquisas, que são ainda o melhor método de avaliar o estado de espírito da opinião pública, não demonstram "maré de descrença", pelo contrário, a aprovação do governo tem sempre estado acima de 50% de ótimo e bom. Existe, sim, maré de descrença de uma parcela minoritária da população brasileira em relação ao governo, por diversos motivos. Um deles, talvez o principal, é que jornais como O Globo e emissoras de televisão como a TV Globo PROMOVEM a maré para tentar afogar o governo. As famílias Civita, Marinho, Mesquita e Frias, para falar de apenas algumas, se comportam como alas de um mesmo partido político cujo objetivo é impor à maioria dos brasileiros seus interesses políticos e econômicos. Promovem a polarização da opinião pública e uma campanha em que mentem, omitem, distorcem e manipulam informações.

Falo não de ouvir dizer. Falo como testemunha. Quando eu trabalhava na TV Globo do Rio de Janeiro e houve a epidemia de dengue, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e tendo como ministro da Saúde José Serra, a ordem era ajudar a população a combater o mosquito transmissor da doença, com reportagens didáticas quase diárias no Jornal Nacional. Eu mesmo fiz várias destas reportagens em subúrbios do Rio de Janeiro, ensinando a população a colocar uma gota de água sanitária nos vasos, se livrar de pneus velhos e de água parada. Fiz as reportagens com prazer, já que acho que essa é UMA das obrigações de uma concessão pública de televisão, a de prestar serviços à população.

Lembro também, como testemunha, do apagão elétrico durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Também neste caso, a ordem era ensinar a população a colaborar com a economia de energia. Eu mesmo fiz várias reportagens a respeito, demonstrando como o chuveiro elétrico era coisa do passado. O único eletrodoméstico sobre o qual era proibido falar, para efeito de comparação de gastos de energia com os demais, era a televisão. Aparentemente, a Globo tinha medo de que as pessoas decidissem economizar energia deixando de ver a novela.

Não acredito que o papel de uma emissora de televisão, pública ou privada, seja a de promover os governos de ocasião. A crítica é essencial. E nos dois episódios citados acima ela aconteceu nos telejornais da TV Globo. O que me espanta, agora, é ver que as Organizações Globo, conforme expresso no editorial do jornal O Globo, abandonaram completamente o bom senso jornalístico, suprimiram o contraditório e ajudam a criar a tal maré de descrença que, em seguida, é usada para justificar o comportamento irresponsável - alguns diriam criminoso - de "incitar" a população a tomar indiscriminadamente uma vacina que tem o potencial de matar.

Política em democracias sempre será partidária

Técnica, ética e política

Dois episódios recentes da política brasileira, ambos envolvendo ministros do governo Lula, lançaram luz sobre a questão das fronteiras entre a política e duas outras dimensões importantes da vida social: a técnica e a ética. Refiro-me à nomeação do senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia e à celeuma envolvendo o conflito entre a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Comecemos por esta última.


A Comissão de Ética Pública, órgão consultivo vinculado à Presidência da República e criado por decreto presidencial em 1999, considerou que a permanência do ministro Carlos Lupi na presidência de seu partido, o PDT, seria algo eticamente incompatível com o bom exercício do cargo. No entendimento da Comissão, "o exercício simultâneo do cargo público e de cargo de direção político-partidária compromete a necessária clareza de posições exigida das autoridades públicas, de acordo com o art. 3º , do Código de Conduta da Alta Administração Federal, e suscita conflito de interesses, conforme dispõe a Resolução nº 8, de 25.09.2003".

Vejamos o que dizem as normas consideradas pela Comissão acerca da conduta de membros do governo. O referido artigo do Código de Conduta estabelece o seguinte: "No exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral. (...) Os padrões éticos de que trata este artigo são exigidos da autoridade pública na relação entre suas atividades públicas e privadas, de modo a prevenir eventuais conflitos de interesses." Ora, não há nada aqui que determine que membros de partidos políticos (mesmo que sejam seus presidentes), não exerçam cargos ministeriais. Talvez se possa divisar algo de concreto no item 1.b. da referida resolução nº 8: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que: (...) viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, que exige a precedência das atribuições do cargo ou função pública sobre quaisquer outras atividades".


O que se pode questionar é: o exercício da presidência de um partido político é incompatível com o exercício de um posto ministerial? Seria se o desempenho das atividades partidárias impedisse o simultâneo exercício das funções ministeriais. Há de se considerar, contudo, o caráter essencialmente partidário das democracias contemporâneas (seja das consolidadas, seja das emergentes), de modo que a própria indicação de indivíduos para postos ministeriais ocorre levando-se em consideração o pertencimento partidário - seja no Brasil, na Suécia ou na Inglaterra. Exigir de um presidente de partido que renuncie ao posto partidário em função de suas incumbências no Poder Executivo é supor que ao se tornar ministro ele deixe de atuar como membro de seu partido. Mas é exatamente o inverso que ocorre: ele apenas está ali porque é membro de um partido. Espera-se que, em seu desempenho no cargo, atue de acordo com as linhas preconizadas por sua agremiação - evidentemente com as limitações postas pela realidade sócio-econômica e pelas restrições de atuar num governo de coalizão, como é o caso brasileiro. De burocratas pode-se exigir desvinculação partidária, jamais de ministros políticos. Caso contrário, defende-se a "ética" (ou, na verdade, o moralismo) contra a política.


Problema similar armou-se na discussão em torno da nomeação de Edison Lobão para as Minas e Energia. Para além das discussões (muito apropriadas) acerca de seus qualificativos políticos, questionou-se seu nome em função de não ser ele um "técnico" do setor energético. De fato não é, mas o curioso é se esperar que devesse ser. Ministros não precisam (e talvez até não devam) ser técnicos dos setores a que se dedicam. Sua função é desempenhar a liderança política do órgão a que estão vinculados. O problema da administração pública no Brasil não está numa suposta existência de muitos ministros políticos em detrimento dos técnicos, mas sim de muitos indivíduos politicamente indicados para cargos de perfil eminentemente técnico - dentre os quais, certamente, não se enquadra o de ministro de Estado. A esse propósito, aliás, seria o caso de lembrarmos-nos de dois casos recentes de ministros eminentemente políticos, de formação muito diversa da área técnica em que se enquadravam suas pastas e igualmente bem-sucedidos: José Serra, economista, na Saúde, e Antônio Palocci, médico, na Fazenda. Poder-se-ia alegar que há aí uma inversão de competências, mas isso seria um equívoco, pois não se tratava de indicações técnicas, mas sim políticas, em ambos os casos.


O equívoco que afeta tanto a posição da Comissão de Ética como o daqueles que contestam o perfil "não-técnico" do ministro Lobão é o de negar a política em favor do "moralismo", por um lado, e do "tecnicismo", por outro. As considerações de ordem ética e técnica são, evidentemente, importantíssimas na vida política e social e precisam ser consideradas pelos agentes públicos. Isto não implica, contudo, que devam se sobrepor às considerações de ordem política. E, nas democracias contemporâneas, falar em política implica, necessariamente, falar em partidos políticos. Curiosamente, muitos dos que hoje criticam os vínculos partidários dos dois ministros são os mesmos que reclamam constantemente por partidos mais fortes em nosso país.

Cláudio Gonçalves Couto é professor de Ciência Política da PUC-SP e da FGV-SP

claudio.couto@pucsp.br

Governo Lula: Criação de empregos formais bate recorde e atinge 1,6 milhão

Milhares de pessoas fazem fila para se inscrever em cursos de profissionalização no Recife (Foto: Agência Estado)

FONTE ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A geração de empregos formais em 2007 chegou ao maior patamar já registrado pelo Ministério do Trabalho. No ano passado, o saldo entre admissões e demissões ficou em 1.617.392, número 31,62 % superior ao saldo de 2006, de 1.228.686 de vagas, e também acima do recorde anterior, de 2004 (1.526.276).

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que reúne as informações dos trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas exclui os trabalhadores domésticos.

Ao todo, o ano passado terminou com 29.281.974 de pessoas com registro em carteira de trabalho. O setor que mais emprega formalmente hoje é o de serviços, com 11,683 milhões de vagas. O Ministério do Trabalho atribui isso ao dinamismo do desempenho da economia.

O setor que mais gerou empregos no acumulado do ano foi o de serviços, com 587.103 novos postos de trabalho. Já o comércio apresentou 405.091 novos postos com carteira assinada, e a indústria de transformação, 394.584 vagas. A construção civil e a agropecuária foram setores que tiveram uma criação de empregos formais menos intensa, respectivamente com 176.755 e 21.093 registros em carteira.

De acordo com o Caged, um em cada três empregos foi criado no Estado de São Paulo, que fechou 2007 com saldo recorde de 611.539 postos --38% do total do o país. Em seguida aparecem Minas Gerais (168,4 mil), Rio de Janeiro (144,8 mil) e Paraná (122,4 mil).

"2008, para mim, vai ser um ano melhor que 2007. O PIB vai crescer mais de 5% e a geração de empregos vai ficar e torno de 1,8 milhão de novos postos de trabalho, podendo chegar a 2 milhões", afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Ele ressaltou o crescimento dos investimentos estrangeiros no país, inclusive de pessoas físicas no Nordeste. Segundo ele, essa é uma das razões para o desempenho do setor de serviços.

Além disso, de acordo com Lupi, o setor de construção será beneficiado pelo aumento de recursos no Orçamento do FGTS.

Segundo dados divulgados hoje pela (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o financiamento da casa própria com recursos da poupança atingiu R$ 18,302 bilhões e 195.981 unidades em 2007, no maior patamar registrado há 19 anos, de 181,8 mil imóveis em 1988.

Renda média familiar no Nordeste cresce 12%

Valor

A região Nordeste foi a que apresentou o maior crescimento da renda média familiar entre os anos de 2005 e 2006 no país, atingindo 12%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A renda familiar média na região, que envolve salários e transferência de recursos de governo, subiu de R$ 676,64 reais para R$ 761,16. Já a renda disponível, referente aos valores que ficam efetivamente no bolso dos consumidores, teria aumentado 38% na mesma comparação.

Na avaliação do economista Luís Henrique Romani de Campos, da Fundação Joaquim Nabuco, vinculada ao Ministério da Educação, a elevação da renda familiar média no Nordeste brasileiro foi influenciada pela ampliação do investimento em vários pontos da região. Segundo o pesquisador, houve um crescimento industrial importante no Nordeste nos últimos dois anos. "E a tendência é de aumento desse movimento."

Romani de Campos disse que o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, que é a soma das riquezas produzidas na região, deve crescer entre 5,5% a 6% por ano nos próximos anos, acima da média nacional, prevista entre 4,5% a 5% ao ano. "A tendência é que o Nordeste cresça mais que o Brasil", diz o economista.

Ele acredita que esse desempenho está fortemente atrelado ao aumento real do salário mínimo. Segundo ele, especialmente para os trabalhadores rurais que recebem aposentadoria, essa é uma grande fonte de renda no sertão e na Zona da Mata, resultando em grande movimentação na economia local. "Quando há um aumento real do salário mínimo, há aumento real do rendimento de uma classe da população menos favorecida e que acaba consumindo muito. Isso gera efeitos multiplicadores na economia como um todo."

Romani diz ainda que o crescimento do PIB nacional influencia o desempenho do Nordeste "em níveis chineses". "Isso influencia porque alguns trabalhadores mais qualificados já estão faltando no mercado de trabalho. A parte de engenheiros civis, por exemplo, já está com salários bem aumentados nos últimos anos, por conta do aquecimento da construção civil".

Pesquisa do Instituto Cetelem-Ipsos revela que as exportações nordestinas exerceram um papel decisivo no desempenho da região no período de 2000 a 2005. A taxa de crescimento das exportações nos últimos cinco anos teria atingido 19,6%, superando a média nacional de 17%, alcançando 31,4% nos últimos dois anos.

Editorial do jornal Le Monde: A França não é uma empresa (o Brasil também não, viu Clóvis)

près la révolution du marketing politique, réalisée depuis son entrée à l'Elysée par le chef de l'Etat, voici venu le temps de la rénovation du management gouvernemental. En annonçant que l'action de chaque membre de son équipe serait désormais évaluée sur la base de critères concrets, chiffrés et publics, le chef du gouvernement a adressé un message très clair à ses ministres aussi bien qu'aux Français : la France doit être gérée comme une entreprise moderne, efficace et sérieuse. Chacun de ses "collaborateurs" de haut rang devra donc se conformer à une "culture du résultat" digne des multinationales. Le premier ministre a d'ailleurs fait appel à un cabinet privé pour établir ces tableaux de bord et ces indicateurs de performance.

Enfin ! diront tous ceux qui fustigent volontiers la machinerie gouvernementale - et, au-delà, administrative - et la jugent confuse, inefficace et coûteuse. Un peu de rigueur de gestion ne fera pas de mal, penseront-ils. Tony Blair n'a-t-il pas sauté le pas depuis longtemps en Grande-Bretagne, ajouteront-ils en choeur ?

Ce bel enthousiasme serait réjouissant s'il ne suscitait, immédiatement, de sérieuses inquiétudes. Tout d'abord, la culture du résultat que prônent MM. Sarkozy et Fillon a produit dans l'ordre économique assez d'effets pervers pour que l'on soit circonspect sur son application béate à l'action politique : le culte de la rentabilité nourrit l'obsession de la performance à court terme et à tout prix, au risque de décisions calamiteuses ou d'affichages mensongers. Les catastrophes récentes de Vivendi ou Arthur Andersen, d'Enron ou Parmalat sont là pour en témoigner.

En second lieu, la France n'est pas une entreprise, et il est dangereux de réduire l'action politique au "rendement" de telle ou telle mesure gouvernementale. Evaluer le ministre de l'immigration à l'aune du nombre d'expulsions d'étrangers en situation irrégulière, juger le ministre de la culture selon l'évolution de la fréquentation des musées quand ils seront gratuits ou apprécier le ministre des affaires étrangères en fonction de l'assiduité de ses collègues aux conseils européens est au moins hasardeux, et plus sûrement pernicieux, tant la dictature du chiffre menace d'occulter la complexité des enjeux, des problèmes et des solutions.

Enfin, au moment où se prépare une réforme des institutions supposée redonner crédit et autorité au Parlement, il est pour le moins désinvolte de signifier aussi crûment à la représentation nationale que son rôle de contrôle de l'exécutif est nul et non avenu. Ou vraiment trop ringard. Que l'on sache, en démocratie, c'est précisément ce contre-pouvoir - il est vrai beaucoup trop timoré en France - qui devrait protéger le citoyen des errements éventuels de l'exécutif. Et non pas un gadget bricolé par l'exécutif lui-même.

Leia meu comentário aqui Um perigoso factóide francês e seu entusiasta tupiniquim

Critiqué à gauche, le gouvernement défend l'évaluation des ministres

O deputado Pierre Moscovici, não achou graça

AFP/PATRICK KOVARIK
Premier conseil des ministres du gouvernement Fillon, le 18 mai 2007 à l'Elysée, à Paris.

e député socialiste Pierre Moscovici a qualifié, vendredi 4 janvier, de "gadget dangereux qui porte atteinte à la responsabilité du gouvernement devant le Parlement" l'initiative de MM. Fillon et Sarkozy d'évaluer chacun des quinze ministres sur la base de trente indicateurs trimestriels (Le Monde du 4 janvier). "Tout ça, que j'ai trouvé très malsain, illustre bien qu'on est dans une mauvaise logique managériale", a-t-il déclaré sur RMC. L'eurodéputé PS Benoît Hamon a pour sa part jugé "pitoyable" le système d'évaluation des ministres, estimant que "le meilleur baromètre" de leur action demeurait les élections.

Amnesty International estime que la prise en compte du nombre des reconduites à la frontière dans les critères d'évaluation de Brice Hortefeux, ministre de l'immigration, "accroît les risques pour les demandeurs d'asile (...) exposés à un renvoi vers des pays où certains risquent leur vie, leur sécurité ou leur liberté".

"CULTURE DES RÉSULTATS"

A l'UMP, la porte-parole Nadine Morano a affirmé vendredi que le système d'évaluation constituait une "modernisation de la vie politique". "Au-delà de la notation des ministres, des personnes elles-mêmes, c'est d'abord l'analyse des politiques publiques que nous menons, c'est une modernisation de la vie politique", a-t-elle déclaré sur France 3. Parlant de "culture des résultats", la députée a estimé que "c'est une méthode qui s'inscrit en droite ligne de ce qu'a initié le président de la République lorsqu'il était lui-même ministre de l'intérieur". "Il est normal que nous rendions des comptes au-delà des échéances électorales", a-t-elle ajouté.

François Fillon a assuré vendredi, depuis Basse-Terre (Guadeloupe), que l'évaluation du travail des membres du gouvernement n'avait "rien à voir" avec un éventuel remaniement. "Il ne s'agit évidemment pas de noter les ministres, on n'est pas à l'école, il s'agit d'évaluer les politiques pour, le cas échéant, redresser la situation quand un engagement n'est pas tenu", a expliqué le premier ministre.

Les entretiens prévus à Matignon avec chaque ministre serviront, selon lui, à identifier des "blocages" éventuels, voire à "apporter aux ministres des instruments, des outils pour les aider à réaliser leurs objectifs". Les ministres les moins performants au regard des évaluations risquent-ils d'être limogés ? "Rien à voir, vraiment rien à voir (...). Les ministres n'ont aucune inquiétude à avoir s'agissant de la mise en oeuvre de cette évaluation", a-t-il promis.

Christophe Jakubyszyn - Le Monde

Ministros franceses passarão por avaliação

a esq. Sarkozy sem nota, a dir. a sua namorada, Carla Bruni, nota 10

Oposição critica processo a ser executado por consultores privados. Governo nega rumores de reforma no Gabinete

O Globo

PARIS. Pela primeira vez, os ministros franceses passarão por avaliações de desempenho no trabalho semelhantes às feitas em empresas privadas, numa medida que está despertando críticas da oposição. Nas próximas semanas, o primeiro-ministro François Fillon receberá os membros de sua equipe individualmente para uma avaliação e, apesar de uma reformulação do Gabinete ser esperada após as eleições municipais de março, o governo de Nicolas Sarkozy nega rumores de mudança.

Eleito em maio, Sarkozy angariou popularidade ao nomear “um Gabinete de abertura”, incluindo membros da oposição, mulheres e minorias. Mas ao mesmo tempo se mostrou um presidente hiperativo, deixando freqüentemente seus ministros nos bastidores, gerando rumores de descontentamento. Segundo a imprensa, uma reforma ministerial estaria a caminho.

— Por que a política seria a única área não sujeita a avaliação? — perguntou o porta-voz do governo, Laurent Wauquiez, confirmando a reportagem do “Le Monde” de que ministros seriam avaliados por consultores privados, mas negando rumores de mudanças. — O presidente tem renovado sua total e completa confiança no governo.

Segundo o jornal, a consultoria Mars & Co. usará uma série de indicadores, como número de imigrantes ilegais expulsos ou o número de universidades que aceitaram a nova forma de administração, de acordo com o Ministério.

— Isso permitirá avaliar o progresso em todas as áreas de atividade — disse Wauquiez.

Objetivo é ajudar ministros a cumprirem metas, diz Fillon A oposição, no entanto, acha que o sistema de avaliação pode ser perigoso.

— Trata-se de algo insignificante, mas também perigoso, porque afeta a responsabilidade do governo perante o Parlamento, o único habilitado a controlálo — declarou o deputado socialista Pierre Moscovici. — De que adianta ser presidente, de que adianta ser premier, se precisamos de um escritório de auditores para julgar os ministros? Já o deputado socialista Benoît Hamon ressaltou que “ao contrário dos diretores de empresas, os políticos são avaliados nas eleições”.

Fillon negou que o objetivo seja “dar notas aos ministros”.

— Não estamos na escola. O objetivo é avaliar os políticos para, se necessário, resolver uma situação quando um compromisso não é cumprido, e dar aos ministros instrumentos para ajudá-los a atingirem suas metas.

O presidente é avaliado todos os dias pela imprensa e pelos franceses — disse Fillon.

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Quem topa o boletim?

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mesmo mais eficiência no gasto público, tal como pediu ao ministro do Planejamento, ouso sugerir que copie iniciativa do presidente francês Nicolas Sarkozy.
O hiperativo Sarkozy acaba de introduzir o que se poderia chamar de boletim escolar para 15 ministros.
Trata-se de uma avaliação de desempenho a ser elaborada conjuntamente por altos funcionários públicos e uma firma privada de auditoria, com base, segundo o jornal "Le Monde", em 30 critérios.
O ministro da Cultura será julgado, por exemplo, pela cota de mercado que a produção cinematográfica francesa conseguir conservar ou ampliar. Justo, não? Se Gilberto Gil fosse cobrado por esse critério, certamente seria mais exigente com a qualidade da produção cinematográfica brasileira quando os produtores solicitassem financiamento oficial, certo?
Outro critério, este para a ministra da Educação: a nota dependerá da porcentagem de alunos que prosseguem os estudos a partir do primeiro ano da faculdade. Alô, alô, Fernando Haddad, você sobreviveria a esse teste se aplicado às universidades federais do Brasil?
Aliás, seria o caso de os governos estaduais, pelo menos, também serem avaliados de acordo com o nível de deserção escolar, já que o ensino básico e médio é responsabilidade estadual e, em menor grau, municipal.
Se Lula topar o desafio, teria uma vantagem: entre seus amigos e apoiadores está um auditor de prestígio, Antoninho Marmo Trevisan, que, em tese, levaria para o "boletim de notas" dos ministros critérios menos mercantilistas.
A lógica do processo é cristalina: "Os ministros, como os outros, devem prestar contas", diz Laurent Wauquiez, porta-voz do primeiro-ministro François Fillon.
Contas ao presidente mas também ao público.

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crossi@uol.com.br

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Um perigoso factóide francês e seu entusiasta tupiniquim

Mídia entusiasta com Sarkozy e a dir. Clovis Rossi, igualmente.

Enquanto Nicolas Sarkozy, presidente da França, passa seu week-end na Jordania em visita privada, sua "genial invenção" para avaliar os resultados do seu governo ganharam um entusiasta apoiador na figura do jornalista Clovis Rossi, da Folha de São Paulo.

O perigoso factóide do presidente francês consiste em contratar uma empresa privada, a Mars & Co, criada nos Estados Unidos em 1979, para dar nota ao desempenho dos ministros e aos resultados obtidos. Uma espécie de "privatização" da Res-pública (coisa pública), que não passa de um factóide demagógico de vésperas de eleição (em março acontecem as eleições municipais e a "idéia" vai no sentido demagógico de mostrar rigor e objetividade na "avaliação").

Clovis Rossi está extasiado: vocês imaginam como ficariam os ministros de Lula perante uma notação assim de objetiva?

Quando perguntaram ao primeiro ministro da França, François Fillon, se a empresa avaliaria também o desempenho do próprio presidente ele respondeu que não. Quem avalia o presidente é a mídia e os eleitores, disse.

A avaliação dos eleitores seria válida só para o presidente? o governo é uma coisa técnica que será subtraída desta avaliação?

No sistema institucional da França o presidente escolhe o primeiro-ministro e este nomeia os ministros, apresentando o governo ao voto de aprovação ou não, do parlamento. Este último detém a prerrogativa de, em qualquer momento, emitir um "voto de confiança" que confirma ou acaba com o governo e provoca sua troca ou novas eleições. O parlamento será soberano nesta avaliação, ou deverá se guiar pela notação "objetiva" da empresa privada?

Pior, como mostrou a crise das hipotecas nos USA, as agências privadas de avaliação levaram milhares de cidadãos a acreditar na saúde financeira do sistema imobiliário, dando notas estupendas a papéis para lá de podres. Porque não será assim com esta nova invencionice?

Se um ministro receber um boa nota e sua pasta for bem avaliada pela empresa, mas contestada está notação pela oposição, pela mídia, pelas pesquisas, como fica? Se o Ministro do Interior tem a meta de reduzir a criminalidade e expulsar os estrangeiros em situação irregular, um exemplo dado na Folha, e consegue estes resultados utilizando métodos que ferem os princípios humanitários e as vezes a própria lei, qual é a nota? quem vai dar? com quais critérios?

Por último, como fica a mídia nesse sistema? Clóvis Rossi tería qual nota, se o presidente Lula recebesse a nota máxima por ter conseguido aumentar o emprego, reduzir a desigualdade social, reduzir o endividamento público, um crescimento econômico consistente? Ele que diariamente considera o governo Lula a maior catástrofe já advinda ao Brasil e que deve pensar que o povo não sabe votar? Talvez por isso ele esteja entusiasmado pela idéia. Vocês imaginaram que delícia, um sistema no qual o voto do povo seria um dos critérios para escolher os governantes, junto com ele estaria o Datafolha, as notas da empresa e o conjunto examinado por um júri composto por clones do jornalista da Folha.

Uma verdadeira república de bananas.

Luis Favre

Para analistas, cortar R$ 20 bi é "difícil"

Este artigo complementa o precedente artigo, também do jornal Valor, sobre orçamento, gasto público e impostos

Sergio Lamucci - Valor

Especialistas em contas públicas receberam com cautela e algum ceticismo as medidas do minipacote fiscal anunciadas pelo governo para compensar as perdas com a não renovação da CPMF. Ainda que a falta de detalhamento dos cortes impeça uma avaliação mais precisa, a expectativa de vários analistas é que parte dos investimentos programados para este ano não escapará da tesoura, assim como as emendas parlamentares.


A redução de R$ 20 bilhões - uma cifra ambiciosa - terá que sair dos gastos sobre os quais a administração pública tem controle (as chamadas despesas discricionárias ), diz o economista Raul Velloso. O projeto de lei orçamentária prevê que esses gastos somem R$ 129,6 bilhões este ano, dos quais 34,6% em dispêndios com Saúde, 10,3% com Educação e 10,8% com o combate à fome (que engloba os dispêndios com o Bolsa Família). Ou seja, ainda que o Tesouro tenha controle sobre essas despesas, na prática uma grande parte delas é muito difícil de ser cortada.


Para Velloso, o governo terá, em alguma medida, de cair na "história mais surrada que existe": cortar parte dos investimentos, justamente num momento em que eles começam a se recuperar. Segundo números preliminares da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, a União investiu R$ 19,171 bilhões em 2007, 19,6% a mais do que no ano anterior, em termos reais. O economista-chefe do Unibanco, Marcelo Salomon, também acredita que haverá cortes de investimentos, por ser uma das poucas rubricas do orçamento que o Tesouro controla livremente.


A situação traz à tona mais uma vez a questão da rigidez do orçamento do país. Segundo Velloso, não há como mexer nas despesas com aposentadorias e pessoal. Medidas como a não contratação de novos funcionários públicos e a decisão de suspender reajustes de servidores - com exceção dos que já constam de projetos encaminhados ao Congresso - não devem ter impacto relevante, avalia.


O economista Francisco Pessoa Faria, da LCA Consultores, acredita que as emendas parlamentares são candidatas importantes à tesoura. Para ele, é mais provável que o governo proponha um corte mais próximo do linear das emendas parlamentares, de modo a evitar maiores confrontos com a oposição. "Os congressistas da situação tendem a aceitar essa estratégia, uma vez que há uma grande diferença entre o orçamento aprovado e o executado, pois é nesta segunda fase que o Executivo retribui o apoio parlamentar."


Para Faria, o governo tentará ao máximo manter os investimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais carros-chefes da segunda administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse modo, se tiver de reduzir investimentos, o governo deverá fazê-lo nos que estão fora do PAC, acredita ele.


Faria considera razoável a solução encontrada pelo governo para compensar a perda da CPMF, marcada pela combinação de cortes de gastos, aumento de impostos e revisão para cima da expectativa de arrecadação por conta do maior crescimento da economia. Para ele, o ideal seria promover cortes de gastos de R$ 40 bilhões, mas a questão é que isso seria inviável num prazo tão curto.


O economista Cristiano Souza, do ABN AMRO, considera muito ambicioso um corte de R$ 20 bilhões. Como Velloso e Salomon, considera inevitável que os investimentos sejam atingidos pela tesoura do governo.


Uma incógnita é se, com a perda da CPMF, o superávit primário (o resultado das contas públicas sem considerar o pagamento de juros) será afetado. A meta para 2008 é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), da qual pode ser descontado até 0,5% do PIB de investimentos em infra-estrutura. Para Velloso, é difícil que o superávit neste ano fique em 3,8% do PIB. "Mas eu só terei uma previsão mais firme quando os cortes forem detalhados em fevereiro", diz Velloso.

O corte parece pequeno, mas não é

Este artigo é um pouco árido de leitura, pela temática abordada, porém vale a pena para entender o fundo da discussão sobre carga tributária e corte do gasto público. Ele ilustra bem o que tentei explicar o outro dia a um amigo empresário, preocupado com razão, pelo nível da carga tributária e que considerava um erro o governo federal aumentar o IOF. Como da parte dele não existia qualquer preconceito em relação ao governo Lula e seus argumentos eram consistentes, gostaria contribuir no meu blog para aprofundar esta discussão. LF

Jornal Valor



Há muito tempo que o governo federal lida com a rigidez do Orçamento da União, em função do caráter obrigatório atribuído por diversas normas legais, direta ou indiretamente, a uma série de despesas. Mas a dificuldade de cortar gastos para garantir o cumprimento de metas de superávit primário - imprescindíveis ao controle do endividamento público, uma vez que asseguram recursos para pagamento de juros - nunca foi sentida antes de forma tão contundente como agora, após a morte súbita da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pelo menos desde que foram criados mecanismos de desvinculação de receita da União, ainda no primeiro governo Fernando Henrique, a rigidez orçamentária nunca atrapalhou tanto.


Diante da necessidade de cobrir o rombo de quase R$ 40 bilhões na proposta orçamentária para 2008, ficou patente que, embora tenham trazido um alívio (sem eles seria muito pior), a DRU e seus antecessores não foram suficientes para dar a flexibilidade necessária à preservação de investimentos. Como, por restrições legais, os gastos correntes quase não podem ser comprimidos, os investimentos, que eram de quase R$ 30 bilhões na proposta original, de novo, serão os mais prejudicados pelo corte, admite o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.


O aumento de tributos anunciado por ele e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, anteontem, que deverá proporcionar receita extra de R$ 10 bilhões, pode até ser questionado. Mas é preciso ponderar que um esforço de R$ 20 bilhões do lado da despesa não é pouca coisa, justamente por causa da rigidez do Orçamento. Diante do volume total de despesas primárias previstas no projeto de lei encaminhado ao Congresso (cerca de R$ 519 bilhões), o corte proposto parece pequeno, pois representa apenas 3,85%. Parece, mas não é.


Excluindo o Projeto Piloto de Investimentos, as despesas discricionárias, isto é, não obrigatórias, somam apenas R$ 41,6 bilhões, dos quais R$ 35 bilhões do governo e R$ 6,6 bilhões do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, informa a Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Em relação ao universo passível de compor o ajuste, portanto, um corte de R$ 20 bilhões representa quase metade (48%). É preciso lembrar ainda que todo o custeio da máquina administrativa, que não pode simplesmente parar, estão nesses R$ 46,1 bilhões.


Os R$ 13,85 bilhões do PPI estão fora dessa cifra porque não faz sentido considerá-los. Embora tais gastos também sejam discricionários, cortá-los seria inútil para efeitos do ajuste do Orçamento. Afinal, a meta de superávit primário, cuja preservação é a razão de ser do ajuste, varia de acordo com o nível de execução do PPI. Sem o PPI, a meta subiria.


Gastos obrigatórios passam de R$ 461 bi


Entre as obrigatórias, as despesas de pessoal são estimadas em R$ 130,03 bilhões. Uma pequena parcela disso, de até R$ 3,7 bilhões, pode ser suprimida do Orçamento, pois corresponde à reserva feita para pagamento de aumentos salariais negociados com o funcionalismo público. Essa despesa ainda não foi contratada, pois os respectivos projetos de lei não chegaram a ser enviados ao Congresso. E, numa decisão acertada, por enquanto, o governo nem pretende enviá-los.


Incluindo o que foi reservado para novas contratações, também suspensas até segunda ordem, o governo pode reduzir em até R$ 4,84 bilhões suas dotações para pessoal no Orçamento de 2008. Se essa reserva for mesmo usada para compor o ajuste, o corte nas discricionárias cai para cerca de R$ 15 bilhões. Ainda assim, isso representaria percentual expressivo: 36%.


Os gastos com benefícios da Previdência Social, que exigirão desembolso de R$ 198,7 bilhões em 2008, são os mais pesados entre os obrigatórios. Outros R$ 60,7 bilhões estão reservados para uma série de outras despesas obrigatórias, entre as principais, o pagamento do abono PIS-Pasep e do seguro desemprego (R$ 19,12 bilhões), benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas, R$ 13,43 bilhões) e subsídios já contratados (R$ 10,13 bilhões), como equalização de juros do crédito rural, por exemplo.


Há ainda, segundo a SOF, um quarto grupo de gastos que não podem ser cortados, de R$ 72,4 bilhões. Embora apareçam como discricionárias nas tabelas de apresentação do resultado primário do Orçamento, essas despesas na prática também são obrigatórias, pois não podem ser suprimidas sem prévia mudança de legislação. Estão nessa conta, por exemplo, R$ 42,5 bilhões da Saúde, na qual a Constituição Federal exige um patamar mínimo de aplicação de recursos, e, ainda, parte dos gastos com educação decorrentes de vinculação de receita.


A lista inclui ainda despesas obrigatórias pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre elas os benefícios assistenciais do Programa Bolsa Família e investimentos e custeio em ciência e tecnologia. Mesmo que não houvesse a LDO, o governo não cortaria o Bolsa Família, pois acha que seria uma insanidade tirar, do dia para a noite, uma importante, se não a principal, fonte de sustento de mais de 11 milhões de famílias pobres. Nesse ponto, tem razão. Esse é o tipo de programa que precisa de planejamento e tempo para ser extinto, pois seu fim a curto prazo poderia ter efeitos sociais devastadores.


A redução de despesas e o aumento de impostos não cobrem o rombo deixado pela CPMF. Os quase R$ 10 bilhões que faltam terão que ser resolvidos com reestimativa de receita. Isso exige de deputados e senadores abrir mão de pelo menos parte da receita extra apontada pelas duas reavaliações já feitas pelo Congresso e que seria usada para emendas parlamentares. É uma demanda bastante razoável do Executivo, já que foi o Congresso que tirou-lhe a CPMF. Excluindo a arrecadação da CPMF, que já tinha sido reestimada para baixo, essas duas reavaliações apontaram um extra de R$ 17,3 bilhões, líquidos de transferências constitucionais a Estados e municípios. Mesmo contribuindo com o ajuste, os parlamentares ainda teriam espaço para manter parte das emendas, portanto.

Mônica Izaguirre é repórter especial em Brasília

A oposição ao povo pobre

A oposição tentou uma manobra eleitoral para penalizar os beneficiários do Bolsa-Familia.

Na política de "quanto pior para o país, melhor para a oposição" o projeto de lei que ampliava o beneficio do Bolsa-Familia para os jovens ficou bloqueado no congresso. A oposição já pensava em comemorar, mas uma MP do governo federal veio assegurar essa conquista, instrumento de inserção e de combate a exclusão social.

Segundo informa a Folha de hoje:

"A proposta de ampliação do Bolsa Família foi enviada ao Congresso em outubro por meio de projeto de lei. Mas sua tramitação ficou parada porque a Câmara dos Deputados teve a pauta paralisada por outras MPs e pela ordem política do governo de priorizar negociações com a oposição no Senado para tentar aprovar a CPMF até 2011.
Como a Câmara não apreciou o projeto, Lula resolveu concretizá-lo via MP ainda em 2007 para evitar questionamentos judiciais com base na legislação eleitoral. Como haverá eleições municipais neste ano, há restrições para gastos do governo.
A lei nº 11.300, criada em 2006, proíbe durante todo ano eleitoral a distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios" por parte da administração pública, com exceção dos casos de calamidade pública, estado de emergência ou "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".

Curiosamente, a mídia escamoteia a recusa da oposição e disse que Lula "dribla"a legislação. O DEM, o arauto da justiça social, ameaça entrar na justiça para anular o beneficio aos jovens.

Será que a mídia conseguira ocultar a responsabilidade da oposição nesta tentativa de prejudicar os mais pobres?

Demanda por bens industriais é a maior desde 1987

Empresas iniciam 2008 com estoques baixos, segundo FGV

O Globo


SÃO PAULO. A indústria brasileira assistiu em dezembro a um ritmo de encomendas como não via há tempos. A Sondagem da Indústria de Transformação, divulgada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que para 37% das empresas a demanda este mês esteve forte, e para apenas 8% foi fraca. Trata-se do maior percentual de demanda aquecida desde janeiro de 1987, auge do Plano Cruzado.

Para 7% das empresas, os estoques eram insuficientes, e excessivos para apenas 5%, o que resulta num índice de 102 pontos nesse quesito.

— Historicamente, esse indicador está abaixo de cem pontos e, ultimamente, vem se mantendo acima dessa marca, o que significa que as empresas estão com estoques enxutos e que a economia entra aquecida em janeiro — disse o coordenador técnico da sondagem industrial da FGV, Jorge Braga.

Nos setores de confecções e calçados, 22% e 15% dos empresários informaram estar sem estoques. Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria caiu em dezembro: foi de 86,7% este mês, contra 87,2% em novembro.

(Ronaldo D’Ercole)

Decolou

Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br

O presidente Lula talvez tenha exagerado quando disse que 2007 foi o melhor ano econômico da história econômica do Brasil. Mas não dá para negar, há o que comemorar.

Esta é apenas uma lista limitada de fatos que poderão ser tomados como linhas divisórias entre antes e depois.

(1) Consolidação da área externa - Os físicos deram a isso um nome esquisito: resiliência. É a capacidade que tem um corpo de voltar à forma anterior depois de receber um impacto que o deformou. Uma bola de borracha tem alta resiliência. De um bom lutador de boxe espera-se que não tenha “queixo de vidro”.

A boa novidade do ano é que a economia se mostrou resiliente à crise externa. Levou pancadas, mas recuperou-se rapidamente. Isso mostra que as bases estão mais fortes. De caloteiro de anteontem, o Brasil tornou-se credor externo líquido. Quando chegarem a US$ 195 bilhões, as reservas externas serão superiores à dívida externa do setor público somada à do privado. É um bom chão para construir o futuro.

(2) Volta ao crescimento econômico - Ninguém mais fala em vôo de galinha. O crescimento do PIB não é só o dobro (acima de 5%) do padrão do início da década, mas é percebido como consistente, pois vem sendo obtido com inflação dentro da meta, a despeito dos juros ainda altos e do câmbio adverso. E essa consistência puxa para o ponto seguinte.

(3) Avanço do investimento - 2007 foi também o ano em que o investidor externo redescobriu o Brasil. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) líquido deve fechar o ano por volta dos US$ 38 bilhões, volume próximo do que será obtido no saldo do comércio exterior (cerca de US$ 40 bilhões). A Formação Bruta de Capital Fixo, expressão que os especialistas usam para falar do investimento na economia, cresce 12,4%, mais do que o dobro do PIB. E essa é uma boa indicação de que a oferta vai dar conta do aumento do consumo, o que dá consistência ao crescimento.

(4) O Campo de Tupi - A comprovação de que abaixo da camada de sal há enormes jazidas de petróleo e gás tem tudo para virar o jogo energético. As declarações de que vamos entrar na Opep são patriotadas, porque é preciso furar mais e medir mais. Mas a conversa agora é outra. É antes e depois do Campo de Tupi.

(5) O novo modelo de licitação - Os leilões das concessões rodoviárias e da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, inauguraram outra relação entre o público e o privado. Os preços caíram, as tarifas tendem a cair e já não há mais medo de ser feliz com o sistema adotado. Nem mesmo o PT está vendo isso como privataria. Cai um tabu.

(6) A derrubada da CPMF - Ainda devem ser avaliados os efeitos da rejeição da CPMF pelo Senado. Mas alguns são notórios: a oposição ressurgiu dos mortos; o governo terá de conter as despesas públicas; a reforma tributária voltou à pauta; os políticos parecem ter entendido que não poderão expandir a carga tributária impunemente; e um imposto fácil de arrecadar, mas de má qualidade, foi revogado.

(7) Discurso esvaziado - O crescimento econômico parece consistente; a inflação está sob controle; os juros, ainda altos, não estão atrapalhando nem a atividade econômica nem o aumento do emprego; o câmbio baixo não destruiu nem o mercado externo nem a indústria nacional. Em outras palavras, o discurso da ala desenvolvimentista dos economistas nacionais está perdendo sentido. Mais dois anos nessa toada e ninguém mais dirá que a política econômica está errada e que é preciso mudar tudo.

Natal de recordes

Foto: Miguel Portela

Varejo deve faturar R$ 43 bi, maior valor em 11 anos. Na Saara, passaram ontem 2 milhões

Aguinaldo Novo, Fabiana Ribeiro e Bruno Rosa
SÃO PAULO e RIO
O GLOBO

O faturamento do varejo neste Natal deve alcançar R$ 43,2 bilhões, no melhor resultado dos últimos 11 anos. Calculada pela consultoria Gouvêa de Souza & MD, a cifra considera todos os segmentos, das lojas de roupas na Saara, no Centro, à receita de gigantes como Pão de Açúcar. Ontem, último sábado antes do Natal, o dia foi de longas filas nas portas das lojas de grifes e de 20% de alta nas vendas em relação ao ano passado, segundo varejistas, mesmo com a falta de luz em diversos bairros do Rio no início da tarde. Na Saara, mais de dois milhões de consumidores foram às compras — em dias comuns, são 40% menos.
Nos principais shoppings do Rio, segundo levantamento feito pelo GLOBO, o movimento foi de 1,1 milhão. Pelos dados da Gouvêa de Souza, o faturamento no Natal deste ano vai representar uma alta de 12,2% em relação ao mesmo período de 2006 (R$ 38,5 bilhões). Na comparação com 2005 (R$ 35 bilhões), a variação chega a 23,4%. Só ficaram fora da conta os gastos com combustíveis e compra de automóveis. Números tão vistosos assim são efeito da redução do desemprego e da explosão do crédito, com financiamentos cada vez mais esticados. Com dinheiro extra no bolso, o consumidor foi às compras.

Indústria cancela férias coletivas

Os bons resultados do varejo terão impacto na indústria. Com estoques reduzidos, muitas empresas cancelaram férias coletivas e prevêem entrar em 2008 com produção mais acelerada do que nos outros anos.

— Sem dúvida, teremos o melhor Natal desde 1996, quando o país ainda vivia a euforia do Plano Real. Mas a História mostrou que foi uma excitação artificial, e a economia mergulhou de novo em crise. Hoje, o cenário é diferente.

O país está estruturalmente mais forte, e o crescimento parece sustentável — disse o diretor-geral da consultoria, Marcos Gouvêa.

As lojas estão comemorando. No Pão de Açúcar, as vendas de panetones, frutas secas, bebidas, bacalhau e itens de informática devem registrar salto de 30% em relação a igual período do ano passado. Mas, segundo a empresa, este é o Natal dos televisores de LCD e Plasma. Com a queda média de 30% nos preços e o início da transmissão digital, a expectativa é que as vendas superem em até 30% as do ano passado.

Este também será um fim de ano de presentes mais caros. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), 49% dos consumidores planejam gastar mais de R$ 500 com os presentes de Natal.

O varejo aquecido já provoca mudanças na indústria. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que o setor inicie 2008 com os estoques no nível mais baixo desde janeiro de 2005.

Alguns setores ativaram novos turnos de trabalho e cancelaram férias coletivas de fim de ano. Exemplos disso são as cadeias automotiva, alimentícia e de fabricação de móveis. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) endossa a previsão da CNI. Perguntado se o forte crescimento não poderia trazer problemas de abastecimento e, por tabela, risco de inflação, o diretor de Economia da Fiesp, Paulo Francini, disse: — Gosto de ver estoques baixos e o Nuci (Nível de Utilização da Capacidade Instalada) gordinho. Mostra que entramos num ciclo virtuoso.

As lojas também se adaptam ao maior movimento. Na Saara, as lojas ficarão abertas até 16h hoje e amanhã.

Ontem, funcionaram até 22h.

— Esperamos vendas 20% maiores em relação ao ano passado. É possível encontrar preços bem variados, de R$ 0,50 a mil reais — diz Ênio Bittencourt, presidente da Saara.

A diarista Patrícia Fermino e seu marido, o comerciante Manoel Jesus, chegaram ontem às 11h à Saara com a missão de comprar cem presentes de Natal. O casal pretende gastar até R$ 250 com amigos, familiares e vizinhos.

— Vamos ficar aqui até comprar tudo. Não temos pressa. Primeiro vou pesquisar todos os preços. Até 18h dá tempo — disse Patrícia.

Clientes fazem filas nas portas das lojas

Ontem, no Norte Shopping, os clientes disputavam lugar nas lojas. Só na Melissa, havia cerca de 50 pessoas na fila para cada uma das duas lojas da marca no shopping. No Shopping Tijuca, a loja de brinquedos Video Game Center teve de fechar as portas por boa parte da tarde, porque não tinha espaço para abrigar mais clientes. Na Broxton, rede de roupas masculinas do Botafogo Praia Shopping, foram vendidas mais de 140 bermudas ontem, um recorde para a grife.

Segundo a gerente da loja Antonella, do Shopping Nova América, Valeria Machado de Oliveira, a sandália rasteira de verniz (R$ 29,90) é o modelo mais procurado, e só não esgotou porque a reposição acontece três vezes ao dia: — As clientes chegam a comprar dez pares de uma vez só para dar de presente — comemora.

Algumas lojas aproveitam para oferecer promoções aos clientes de última hora, como descontos à vista.

Após comprar 30 presentes semana passada, a empresária Regina Delpim voltou ao shopping Rio Sul ontem para completar a lista do Natal: — Sempre me esqueço de alguém.

Foram tantos presentes que estourei três cartões de crédito. Fiz todas as compras parcelada

Comércio deve faturar R$ 43,2 bi neste fim de ano, no melhor resultado em 11 anos

Aguinaldo Novo e Fabiana Ribeiro - O Globo

SÃO PAULO e RIO - O faturamento do varejo neste Natal deve alcançar R$ 43,2 bilhões, no melhor resultado dos últimos 11 anos. Calculada pela consultoria Gouvêa de Souza & MD, a cifra considera todos os segmentos, da loja de roupas na Saara, no Centro, à receita de gigantes como Pão de Açúcar.

Só ficaram de fora da conta os gastos com combustíveis e compra de automóveis. Todo esse movimento no varejo terá impacto na indústria. Com os estoques reduzidos, muitas empresas cancelaram férias coletivas e prevêem entrar em 2008 com produção mais acelerada do que nos outros anos.

Neste sábado, os consumidores que deixaram as compras para a última hora levaram um susto no Centro e na Zona Sul do Rio. A luz acabou devido a um problema na subestação de

Pelos dados da Gouvêa de Souza, o faturamento projetado para o Natal deste ano vai corresponder a um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período de 2006 (R$ 38,5 bilhões). Na comparação com 2005 (R$ 35 bilhões), a variação chega a 23,4%. Números tão vistosos assim são efeito da redução do desemprego e da explosão do crédito, com financiamentos cada vez mais esticados. Com dinheiro extra no bolso, o consumidor foi às compras.

Leia mais no jornal ou na sua versão digital sobre as medidas que a indústria deve adotar para acompanhar o aumento do consumo (somente para assinantes).

Crece un 10% la destrucción de la selva amazónica brasileña

La ministra de Medio Ambiente, Marina Silva, ha confirmado la noticia


JUAN ARIAS - Río de Janeiro-El País

Esta vez no han sido las asociaciones en defensa del medio ambiente quienes han denunciado un aumento de la destrucción de la selva amazónica, como suele ser habitualmente, sino la mismísima ministra de Medio Ambiente, Marina Silva, quien, en una reunión en el Palacio de la Alvorada, en Brasilia, en presencia del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitió el viernes que desde agosto a noviembre, ha aumentado en un 10% la destrucción de la selva, en relación con el año pasado.

"No puede ser considerada la noticia un regalo de Navidad para el presidente Lula", dijo la ministra Silva quién añadió enigmáticamente que se trata más bien de "un castigo para la sociedad", explicar por qué la sociedad brasileña se merece dicho castigo, como subrayó ayer la prensa. También el secretario ejecutivo del Ministerio de Medio Ambiente, João Carlos Capobianco, confirmó las noticias negativas de la ministra.

Dando razón a lo que desde hace tiempo vienen denunciando los ecologistas, el Director general del Servicio Forestal Brasileño, Tarso Rezende de Acevedo, que estaba presente a la reunión de la ministra Silva con Lula, explicó que la causa del aumento de destrucción de los bosques, puede deberse "al avance del cultivo de soja, de la caña de azúcar y de la agropecuaria sobre las áreas de la selva", algo que el mismo presidente Lula había negado en foros internacionales.

En el mismo día en que la ministra dio la mala noticia de que se había invertido la tendencia positiva de los últimos tiempos en los que la acción del gobierno estaba consiguiendo "que se destruyera menos territorio de la Amazonia", Lula firmó un decreto para combatir la sangría de la selva. El decreto preve la creación de una lista negativa de los municipios con mayores índices de destrucción de la selva, el embargo de tierras en las que se detecten crímenes contra el ambiente y multas severas para los que adquieran, intermedien, transporten o comercialicen productos de haciendas embargadas.

Según Silva, su ministerio aún no ha concluido la lista de dichos municipios que deberían ser castigados, pero aseguró que está en curso de realización. La ministra ha levantado la hipótesis de que el aumento de la destrucción amazónica detectado por los satélites haya podido tratarse de zonas que antes no habían sido descubiertas a causa de las nubes, lo que no altera la realidad de que ha crecido la devastación ilegal de una parte de la selva que ella no supo cuantificar.

The cheque bounces

From The Economist print edition

A setback for Lula and new uncertainty for public finances

IT IS an odd conjunction. The government struggles to get much done. But the president, Luiz Inácio Lula da Silva, floats above other politicians on a cloud of his own popularity. On December 13th he suffered the biggest defeat of his second term, when the Senate rejected the renewal of the CPMF, a tax on financial transactions. On the same day, Ibope, a pollster, suggested that 65% of Brazilians approve of their president.

What explains this mixture of popularity and impotence? First, it is rare for any president to enjoy a majority in the Senate. He must use patronage to build coalitions and involve himself in negotiations with the opposition. Lula does neither of these things particularly well. His government has given too many jobs to Lula's own Workers' Party and to its biggest coalition partner, the PMDB, a blancmange of a party whose guiding philosophy is to wobble in the direction of power and then demand rewards for its support.

Second, an expanding economy has kept tax revenues buoyant, making arguing for more taxes tricky. In a last-minute bid to save the CPMF, Lula announced that all the 40 billion reais ($22 billion) the new tax would raise would be spent on health care. Earlier, the government said it was essential to pay for bolsa família, a large-scale anti-poverty scheme. The opposition reckoned the tax would allow the government to splurge before municipal elections next year.

The loss of the CPMF is a setback but not a disaster for the government. It can probably plug the gap through clever accounting and rises in other taxes. It could even trim a bloated bureaucracy. But the overall fiscal deficit runs close to 2% of GDP. Traders in the financial markets reckon that the Senate's blow to the public finances will discourage the ratings agencies from elevating Brazil's debt to investment grade. Lula was more serene. When his finance minister suggested that a new tax would be needed to replace the missing revenue, Lula told him to stop worrying and calm down.