Política em democracias sempre será partidária

Técnica, ética e política

Dois episódios recentes da política brasileira, ambos envolvendo ministros do governo Lula, lançaram luz sobre a questão das fronteiras entre a política e duas outras dimensões importantes da vida social: a técnica e a ética. Refiro-me à nomeação do senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia e à celeuma envolvendo o conflito entre a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Comecemos por esta última.


A Comissão de Ética Pública, órgão consultivo vinculado à Presidência da República e criado por decreto presidencial em 1999, considerou que a permanência do ministro Carlos Lupi na presidência de seu partido, o PDT, seria algo eticamente incompatível com o bom exercício do cargo. No entendimento da Comissão, "o exercício simultâneo do cargo público e de cargo de direção político-partidária compromete a necessária clareza de posições exigida das autoridades públicas, de acordo com o art. 3º , do Código de Conduta da Alta Administração Federal, e suscita conflito de interesses, conforme dispõe a Resolução nº 8, de 25.09.2003".

Vejamos o que dizem as normas consideradas pela Comissão acerca da conduta de membros do governo. O referido artigo do Código de Conduta estabelece o seguinte: "No exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral. (...) Os padrões éticos de que trata este artigo são exigidos da autoridade pública na relação entre suas atividades públicas e privadas, de modo a prevenir eventuais conflitos de interesses." Ora, não há nada aqui que determine que membros de partidos políticos (mesmo que sejam seus presidentes), não exerçam cargos ministeriais. Talvez se possa divisar algo de concreto no item 1.b. da referida resolução nº 8: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que: (...) viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, que exige a precedência das atribuições do cargo ou função pública sobre quaisquer outras atividades".


O que se pode questionar é: o exercício da presidência de um partido político é incompatível com o exercício de um posto ministerial? Seria se o desempenho das atividades partidárias impedisse o simultâneo exercício das funções ministeriais. Há de se considerar, contudo, o caráter essencialmente partidário das democracias contemporâneas (seja das consolidadas, seja das emergentes), de modo que a própria indicação de indivíduos para postos ministeriais ocorre levando-se em consideração o pertencimento partidário - seja no Brasil, na Suécia ou na Inglaterra. Exigir de um presidente de partido que renuncie ao posto partidário em função de suas incumbências no Poder Executivo é supor que ao se tornar ministro ele deixe de atuar como membro de seu partido. Mas é exatamente o inverso que ocorre: ele apenas está ali porque é membro de um partido. Espera-se que, em seu desempenho no cargo, atue de acordo com as linhas preconizadas por sua agremiação - evidentemente com as limitações postas pela realidade sócio-econômica e pelas restrições de atuar num governo de coalizão, como é o caso brasileiro. De burocratas pode-se exigir desvinculação partidária, jamais de ministros políticos. Caso contrário, defende-se a "ética" (ou, na verdade, o moralismo) contra a política.


Problema similar armou-se na discussão em torno da nomeação de Edison Lobão para as Minas e Energia. Para além das discussões (muito apropriadas) acerca de seus qualificativos políticos, questionou-se seu nome em função de não ser ele um "técnico" do setor energético. De fato não é, mas o curioso é se esperar que devesse ser. Ministros não precisam (e talvez até não devam) ser técnicos dos setores a que se dedicam. Sua função é desempenhar a liderança política do órgão a que estão vinculados. O problema da administração pública no Brasil não está numa suposta existência de muitos ministros políticos em detrimento dos técnicos, mas sim de muitos indivíduos politicamente indicados para cargos de perfil eminentemente técnico - dentre os quais, certamente, não se enquadra o de ministro de Estado. A esse propósito, aliás, seria o caso de lembrarmos-nos de dois casos recentes de ministros eminentemente políticos, de formação muito diversa da área técnica em que se enquadravam suas pastas e igualmente bem-sucedidos: José Serra, economista, na Saúde, e Antônio Palocci, médico, na Fazenda. Poder-se-ia alegar que há aí uma inversão de competências, mas isso seria um equívoco, pois não se tratava de indicações técnicas, mas sim políticas, em ambos os casos.


O equívoco que afeta tanto a posição da Comissão de Ética como o daqueles que contestam o perfil "não-técnico" do ministro Lobão é o de negar a política em favor do "moralismo", por um lado, e do "tecnicismo", por outro. As considerações de ordem ética e técnica são, evidentemente, importantíssimas na vida política e social e precisam ser consideradas pelos agentes públicos. Isto não implica, contudo, que devam se sobrepor às considerações de ordem política. E, nas democracias contemporâneas, falar em política implica, necessariamente, falar em partidos políticos. Curiosamente, muitos dos que hoje criticam os vínculos partidários dos dois ministros são os mesmos que reclamam constantemente por partidos mais fortes em nosso país.

Cláudio Gonçalves Couto é professor de Ciência Política da PUC-SP e da FGV-SP

claudio.couto@pucsp.br

Alckmin: Planos até 2014 descartam Planalto

Os planos do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) não passam pelas próximas disputas presidenciais. A tendência é que ele seja o candidato do partido a prefeito de São Paulo, tendo como vice em sua chapa um integrante do Democratas. O nome mais cotado, por ora, é do candidato derrotado ao Senado e atual secretário paulista de Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM).


Na avaliação de seus aliados, a condição de sem-mandato e a possibilidade de comandar o maior colégio eleitoral em disputa em 2008 são os principais fatores que irão determinar sua decisão.


Em uma eventual vitória de Alckmin em 2008, seu grupo defende que seu mandato deveria ser de seis anos. Ou seja, até 2014, quando ele tentaria retornar ao governo do Estado.


Os interlocutores de Alckmin trabalham com a hipótese de que Serra não deve fazer seu sucessor em 2010, uma vez que os dois principais candidatos internos, o vice-governador Alberto Goldman e o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, chegariam enfraquecidos em suas disputas por poder. Seria a oportunidade de a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), ocupar o cargo. Nesse cenário, ela e Alckmin disputariam o Bandeirantes em 2014.


Os tucanos não acreditam que Marta deva ser candidata a prefeita em 2008. Primeiro, pelo risco de entrar em uma disputa com Alckmin. Recentes pesquisas indicam empate entre ambos na altura dos 35% das intenções de voto. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), ainda não teria alcançado dois dígitos. Segundo, por já estar em exercício de um cargo, podendo se manter sob os holofotes até 2010.


Uma questão que se impõe é a aliança com o DEM. O partido não pretende desistir facilmente da candidatura Kassab. Trata-se do cargo político mais importante que a legenda ocupa no país, tanto que há um esforço para tornar conhecido seu nome e alavancar as intenções de voto nas pesquisas. O grupo de Alckmin, porém, pretende chegar a um acordo com os aliados que viabilize uma chapa Alckmin-Afif e garanta a Kassab uma secretaria estadual no governo José Serra (PSDB) para, em 2010, disputar o Senado federal em uma das duas vagas que se abrirão pelo Estado: a de Aloizio Mercadante (PT) e de Romeu Tuma (DEM).


Um outro componente para a consolidação da chapa seria o apoio de Serra a Alckmin. A cúpula do Democratas considera que o tucano tende a apoiar Kassab, um fiel aliado que mantém uma estrutura serrista na prefeitura paulistana e nunca cria problemas ao governador. Diferentemente de Alckmin, que o atropelou no processo de escolha do candidato a presidente do PSDB, em 2006.


Ocorre que, na avaliação dos alckmistas, a eleição de 2008 estará contaminada pela de 2010, e isso favoreceria Alckmin, pois seria mais interessante a Serra uma candidatura de Alckmin em 2008, que teria mais chances de ganhar, do que apostar em Kassab. O motivo é que Alckmin prefeito em 2010 seria um aliado certo do governador no apoio a sua candidatura a presidente da República. Já com Alckmin fora em 2008, poderia haver um afastamento entre ambos que teria por conseqüência a aproximação do ex-governador paulista com o principal adversário interno de Serra, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). (CJ)
Jornal Valor (para assinantes)

Brasil, democracia joven y desigual

¿Durante cuánto tiempo se puede mantener un sistema liberal con tanta desigualdad?

Artigo do El País de Espanha

El país en donde la pobreza pone en ridículo a la democracia.

Suelen empezar a trabajar en las bandas de la droga a los 13 o 14 años. Los mayores tienen unos 21. ¿Y qué ocurre después? "Acaban muertos la mayoría de ellos". Mueren en tiroteos con otros criminales y la policía, o asesinados en las cárceles infernales de la ciudad. Me encuentro en uno de los intrincados callejones de barro de la favela Real Parque. Alrededor, a sólo unos cuantos centenares de metros, puedo ver los edificios de pisos de uno de los barrios residenciales más ricos de São Paulo, con sus fachadas elegantemente pintadas y cada uno rodeado de altos muros y verjas eléctricas. Los chicos ricos del colegio privado que está enfrente se dejan caer por la favela para obtener su dosis de marihuana o crack. "Vienen como si fueran al McDonald's", me dice mi guía, un licenciado universitario que ha decidido vivir y trabajar en la comunidad.

¿Cómo reaccionan las madres cuando sus hijos se unen a las bandas? "Van a rezar". Al salir de un estrecho callejón nos encontramos con una de las iglesias neopentecostales que son tan populares entre los pobres de Brasil; en realidad, es poco más que un feo bloque de cemento con un letrero pintado a mano. Delante de la iglesia hay un grupo de adolescentes con chándal y deportivas. "Nada de fotografías", dice bruscamente el guía. Son los traficantes. Estos jóvenes prefieren una vida corta y emocionante en una banda que la perspectiva de años de tedio trabajando en jardines, lavando coches y paseando a los perros de los ricos que les rodean. El novato que se limita a estar de guardia ya gana más que un maestro. ¿Para qué molestarse en estudiar?

Al anochecer, mientras volvemos por una calle de casuchas ocupadas por tiendecitas y bares, hablamos con un tipo que lleva rastas y dice llamarse Cacao. Es un artista de hip-hop que en los escenarios utiliza el nombre de MC Magus. ¿Canta sobre su vida cotidiana? Por supuesto inicia un rap allí mismo, en la calle polvorienta: "Los días idénticos son difíciles de soportar, un pueblo encerrado en el trabajo, atado por las normas, las propuestas y los homicidios" (suena mejor con la rima en portugués y un ritmo de rap). Canta sobre la opresión, la impotencia y una discriminación que es además de tipo racial, porque la mayoría de la gente que vive aquí, como en casi todas las favelas, es negra. Después, su novia me imprime una copia de esa canción -Caminando en la oscuridad- en su viejo ordenador, en la caseta de cemento en la que viven, y hablamos. En algunos aspectos, las cosas están mejor desde que las bandas se adueñaron del poder, dice MC Magus. Por lo menos mantienen la paz dentro de la favela. ¿Y las fuerzas de policía? Se ríe: sólo aparecen para recaudar su parte de los ingresos de la droga.

De los más de 19 millones de personas que viven en la vasta extensión metropolitana de São Paulo, se calcula que 2,5 millones viven en las favelas. La de Real Parque es una de las mejores. "Sí, es el Chelsea de las favelas", asegura con una sonrisa un experto local en violencia urbana. Para ver cosas peores hay que recorrer por lo menos una hora de coche, hasta algún sitio como São Bernardo, el municipio en el que el presidente Lula creció en la más absoluta pobreza y se dio a conocer como dirigente sindical del sector del automóvil. Aquí las chabolas se extienden por todas partes, hasta el horizonte. Para sus habitantes, lo que yo he hecho en una hora de coche supone cuatro horas en autobús y a pie para ir a trabajar (si tienen suerte) como servicio doméstico en uno de los barrios acomodados. "Mi doncella", suele comenzar la buena gente de izquierdas de São Paulo cuando quiere contar la vida de los pobres urbanos, mientras degusta una excelente comida en uno de los maravillosos restaurantes de la ciudad, "tiene que levantarse a las cuatro de la mañana para estar en mi piso a las ocho".

Una auténtica democracia

Brasil es, junto a India y Estados Unidos, una de las democracias más grandes del mundo. Es una auténtica democracia desde hace menos de 20 años, y ya ha superado la prueba del traspaso pacífico de poder entre partidos y presidentes rivales. Esta joven democracia ha sobrevivido a crisis económicas, un sistema federal de una complejidad chirriante y repetidos escándalos de corrupción. Cuenta con una prensa libre, vibrante y combativa. El ejército, que antes controlaba el país, ahora permanece en segundo plano. En muchos sentidos es un experimento esperanzador. Pero la pregunta que queda pendiente es durante cuánto tiempo es posible que se mantenga una democracia liberal con tales grados de desigualdad, pobreza, exclusión social, crimen, drogas y anarquía. En el país vecino, la Venezuela de Hugo Chávez, puede verse la permanente tentación populista.

En realidad, habría que preguntarse hasta qué punto se puede considerar que ésta es una democracia liberal, dados los extremos que coexisten en ella. El especialista legal brasileño Óscar Vilhena Vieira dice que no se puede hablar propiamente de imperio de la ley -uno de los elementos esenciales de la democracia liberal, a diferencia de la meramente electoral- cuando no existe una igualdad básica ante la ley. Aquí, los pocos privilegiados están por encima de las leyes (una Paris Hilton brasileña no habría acabado tras las rejas) y los numerosos pobres están por debajo de ellas. Los ricos, en la práctica, gozan de inmunidad frente a la policía local, y la policía local goza de inmunidad por cualquier cosa que haga a los pobres, que casualmente, en su mayoría, son negros. En las favelas, la mayoría de los asesinatos se queda no sólo sin castigo, sino sin investigar. En una escuela pública del municipio de Lula, São Bernardo, me invitaron a hablar en una clase de inglés durante unos minutos. ¿Qué les gustaría ser de mayores?, les pregunté. "¡Policía!", gritó un niño de 11 años. ¿Y por qué le gustaría ser policía? "Para poder matar a la gente", respondió, mientras hacía gestos de disparar con las manos. Bang-bang.

Como en 'Ciudad de Dios'

Ocurrió tal como lo cuento. No hice ninguna pregunta deliberadamente capciosa. Comprobé dos veces que me habían traducido bien lo que había dicho el chico. Encontrarse por las buenas en un mundo que, en lo fundamental, se parece tanto a la pobreza, la violencia de la droga y la corrupción policial que retrataba la fascinante película de Fernando Meirelles Ciudad de Dios -sin la música ni el glorioso tecnicolor- es una auténtica conmoción. Pero conviene evitar la trampa del tópico periodístico y tener en cuenta el otro lado de la historia. MC Magus me decía que no le gustó Ciudad de Dios porque sólo mostraba lo malo. La mayoría de la gente de la favela pretende trabajar y tener una vida decente, a pesar de las horribles circunstancias. Él tiene una larga jornada como repartidor de pizzas en su moto. Ayer mismo celebraron una gran fiesta callejera para conmemorar a un santo muy popular. En las favelas hay cada vez más pequeñas empresas y pequeños empresarios. Hay admirables activistas de ONG, como mi guía, que intentan abrir los horizontes de la gente por medio de los ordenadores, el teatro, el deporte o el hip-hop.

Bajo el mandato de dos presidentes sucesivos, Lula y su predecesor Fernando Henrique Cardoso, los Gobiernos han tratado de aumentar las oportunidades de empleo, la formación profesional y, sobre todo, la educación básica. Aproximadamente dos tercios de los niños en la escuela en la que fui brevemente profesor invitado están allí, en parte, porque sus familias reciben ayudas a cambio de que el niño vaya al colegio el 85% del tiempo (el dinero se le paga directamente a la madre). "Los niños con ayudas vienen a clase", dice el director del centro. Cuánto aprenden es otra cuestión, dado que acuden en tres turnos, mañana, tarde y noche, son 45 por clase y los maestros están espantosamente mal pagados y sobrecargados de trabajo. Pero, por lo menos, algunos tienen deseos de aprender.

"Yo quiero ser médico", dijo una niña en la tercera fila, después del aspirante a policía. ¿Por qué? "Quiero salvar vidas". El futuro de la democracia liberal en Brasil dependerá de cuál de los dos tenga más posibilidades de hacer realidad sus sueños infantiles.

Timothy Garton Ash

Traducción de María Luisa Rodríguez Tapia.