Pílula do dia seguinte é ‘inaceitável’, diz CNBB

Millôr

Blog de Josias

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) decidiu engrossar o coro do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, contra o uso da pílula do dia seguinte durante o Carnaval. Em nota veiculada no sítio do órgão máximo da Igreja, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família classificou a distribuição do medicamento aos foliões de providência “moralmente inaceitável”.

O texto é assinado pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte. Médico de formação, ele sustenta que o medicamento que será distribuído por prefeituras pernambucanas é abortivo. “Trata-se de um recurso usado para interceptar o desenvolvimento do concepto após uma relação sexual dita ‘desprotegida’, isto é, quando não foi usado um método anticoncepcional e se supõe que houve uma fecundação e o início de uma gravidez.”

Anota, de resto, que a pílula contém “altas doses” de hormônios femininos (estrogênio) e masculinos (progesterona). E afirma, em timbre de alerta: “O uso desses hormônios em alta dose pode acarretar sérias complicações à saúde da mulher, como os tromboembolismos.”

Segundo dom Dias Duarte, a pílula do dia seguinte provoca “um aborto químico”. Que, na opinião dele, é “tão gravemente imoral quanto o aborto cirúrgico”. O religioso arremata: “Por tudo isso, o uso da pílula do dia seguinte é moralmente inaceitável, ainda mais quando sua distribuição é feita de maneira indiscriminada e com o uso do dinheiro público.”

A manifestação da Pastoral para a Vida e a Família da CNBB veio a público nesta quarta-feira (30), mesmo dia em que que o juiz José Viana Ulisses Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, negou o pedido de liminar contra o uso da pílula do dia seguinte em Pernambuco. Com a decisão, manteve-se inalterado o plano de distribuição do medicamento em quatro municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão.

A ação que resultou na decisão do juiz Ulisses Filho fora movida pela Aduseps (Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde). Antes, dom José Cardoso Sobrinho, o arcebispo de Olinda e Recife, tentara, sem sucesso, convencer o Ministério Público de Pernambuco a tomar providências judiciais contra a distribuição do contraceptivo.

Ao apoiar a posição de seu representante para a região de Olinda e Recife, a CNBB compra briga com o ministro José Gomes Temporão. O titular da pasta da Saúde classificara de “lamentável” a posição do arcebispo. É por posicionamentos como esse, dissera Temporão, que cada vez mais os jovens se distanciam das paróquias.

“A prefeitura está correta e a Igreja está equivocada, mais uma vez”, afirmara Temporão. “A prefeitura está fazendo uma coisa que está dentro do protocolo do Ministério da Saúde. A pílula do dia seguinte é usada apenas sob prescrição médica, por orientação médica. Aí é uma questão de saúde pública e não religiosa.”

“Eles estão corrompendo a juventude, desviando a juventude da lei de Deus”, respondera dom José Cardoso Sobrinho. “Qualquer problema humano é também religioso.” Para o arcebispo, a distribuição das pílulas “viola os direitos fundamentais e induz a população a praticar o mal”.

PS.: Ilustração via sítio do Millôr Fernandes.

Escrito por Josias de Souza

Jornalismo febril ou politicamente orientado?

Na edição de hoje, domingo, o ombudsman da Folha faz um balanço do tratamento dado pelo jornal Folha de São Paulo a questão da febre amarela.

Eu mesmo tenho tratado aqui no blog várias vezes deste tema, mostrando a maneira pouco responsável e extremamente "política" com a qual a mídia operou sobre esta questão nos primeiros dias de janeiro 2008. O ombudsman da Folha pesquisou a maneira como o jornal tratou deste tema nos diversos anos em que a febre amarela provocou vítimas no Brasil e descobriu o que muitos já imaginávamos: em 2001, ano em que a febre amarela matou 22 pessoas só no primeiro trimestre, o tema ocupou escassas linhas numa nota perdida no interior do jornal, nunca foi para a primeira página e nenhum pedido de explicação, nem entrevista, do ministro da saúde da época. Em tempo, o ministro era José Serra e o presidente não era Lula. A seguir o artigo do ombudsman publicado na Folha de hoje.

Jornalismo febril

Não cabe ao jornalismo sabujar autoridades, mas não é seu papel alarmar; o tom predominante foi o de escalada

Se crianças começam a assuntar sobre a vacinação contra a febre amarela, é sinal de que o temor da doença -e da injeção- se disseminou.
Não é para menos: no princípio do ano, parcela expressiva do jornalismo sugeriu que o mal ameaça o país. A Folha não ficou de fora. Como se vê ao lado, do dia 8 até a quinta-feira passada o assunto ganhou espaço na primeira página, 14 presenças em 17 dias.
Há mesmo interesse público em saber que houve contaminação em áreas rurais. A morte em decorrência de picada de mosquito na floresta é tão trágica como a de alguém infectado nas cidades.
Acontece que desde 1942 não se conhece no Brasil transmissão de febre amarela em reduto urbano. A informação foi veiculada, mas o tom predominante, mostram os títulos da capa, foi o de escalada.
Sob uma manchete, o jornal relativizou a opinião do ministro da Saúde: "No dia em que o número de notificações de casos suspeitos de febre amarela no país subiu de 15 para 24, (...) José Gomes Temporão foi à TV fazer um pronunciamento (...) para dizer que não há risco de epidemia".
Não cabe ao jornalismo sabujar autoridades, mas não é seu papel alarmar. Quando consultou quem entende, a Folha prestou bons serviços.
Na contramão de leigos que proclamavam a urgência de imunização universal, infectologistas a condenaram.
Até a quinta, contavam-se dez mortos por febre amarela silvestre, desde 30 de dezembro. Todos a teriam contraído na mata de Goiás.
O exagero da Folha em 2008 contrasta com outro, o de 2001, quando os 22 óbitos se concentraram no primeiro trimestre. Em nenhum dia daquele ano a primeira página se referiu à moléstia.
Em março, notinha de rodapé com oito linhas noticiou: "Morre a 15ª vítima da febre amarela". Outra nota anunciara semanas antes as 39 mortes do ano anterior (mais uma se somaria à estatística).
Os registros não trouxeram a opinião do então ministro da Saúde, José Serra. Em 2000, nenhum título da capa falou em morte pela doença.
A Redação discorda: "Os números dos anos recentes justificam a cobertura que a Folha vem dando à febre amarela. Em 2004 e 2005, houve três mortes confirmadas em cada ano; em 2006, foram duas mortes; em 2007, cinco".
"Em 2008, apenas no primeiro mês do ano, já há dez mortes confirmadas (uma delas ocorrida em 30 de dezembro, mas só confirmada agora). Acresce que a Folha tem dado amplo espaço a autoridades e especialistas, com diferentes visões sobre a dimensão do problema. E a única manchete relativa ao tema tratou do pronunciamento do ministro da Saúde em que ele procurava tranqüilizar a população."
Não entendi por que os números de 2000 e 2001 não "justificaram" destaque. Sobre isso, minhas perguntas não mereceram respostas.

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Mário Magalhães é o ombudsman da Folha desde 5 de abril de 2007. O ombudsman tem mandato de um ano, renovável por mais dois. Não pode ser demitido durante o exercício da função e tem estabilidade por seis meses após deixá-la. Suas atribuições são criticar o jornal sob a perspectiva dos leitores, recebendo e verificando suas reclamações, e comentar, aos domingos, o noticiário dos meios de comunicação.

País vive 'revolta da vacina' às avessas

Há cem anos, pessoas fugiam da vacinação no Rio; agora, febre amarela leva até quem já foi vacinado a postos

Lígia Formenti - O Estado de São Paulo

A recente corrida da população pela vacina contra febre amarela já é comparada por alguns sanitaristas com um movimento que ocorreu em 1904 no Rio, conhecido como 'revolta da vacina'. Porém, ao contrário. No século passado, a movimentação era para evitar a vacinação. Embora o governo garantisse, na época, que a imunização era segura, ninguém a aceitava. Agora, ocorre o inverso. Embora desde o início das mortes de macacos o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assegure que não há risco de surto, pessoas de todos os locais do País - mesmo em áreas consideradas livres do problema - insistem em ser imunizadas. E, em casos extremos, mais de uma vez.

Veja especial sobre febre amarela e a Revolta da Vacina

'É uma revolta da vacina ao avesso', resume Rui de Paiva, da Gerência de Atenção Básica de Especialidades da Secretaria Municipal de Guarujá. Um dia depois do pronunciamento de Temporão em rede nacional sobre febre amarela, a cidade litorânea paulista viveu uma onda de procura pela vacinação.

Depois de seis casos de meningite meningocócica registrados, a secretaria decidiu fazer uma vacinação de bloqueio numa favela Chaparra. No entanto, a população de bairros vizinhos exigia que a vacina fosse estendida para crianças de outras áreas. Um tumulto se instalou, profissionais de saúde precisaram de escolta policial.

'No caso da febre amarela, é a mesma coisa. As pessoas parecem não acreditar nos critérios técnicos, adotados no mundo inteiro, não só no Brasil', completa. Para ele, o comportamento acaba levando a uma contradição: 'Há mais pessoas com efeitos colaterais por uso da vacina do que pessoas com suspeitas de febre amarela.' Na sexta-feira, o governo anunciou que havia 31 pessoas internadas com reações por causa de superdosagem da vacina.

O professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Celso Granato faz igual avaliação. 'Esse fenômeno é um misto de desinformação e descrédito das autoridades', observa. 'Talvez por causa de discursos passados, a tendência é as pessoas tentarem resolver seus problemas por conta própria, não pensar em autoridades.'

Ontem, Temporão afirmou que a corrida pela vacina começa a diminuir. 'As pessoas já estão entendendo que não há surto, não há risco de epidemia nas cidades.' O ministro, porém, afirmou que não há, no momento, perspectivas de retomar a exportação da vacina. A distribuição para mais de 30 países foi suspensa no fim do ano passado, depois das notícias de mortes de macacos em regiões de risco para febre amarela. 'Somente vamos retomar a exportação quando estoques reguladores do País estiverem normalizados', disse Temporão.

Ele afirmou ontem à tarde que não há aumento do número de casos da doença. 'Foi um aumento concentrado. Agora a situação começa a se normalizar', completou. Para ele, a corrida pela vacina foi provocada, sobretudo, pela 'informação incorreta', transmitida para a população. 'E isso não foi feito pelo ministério.' O ministro disse serem fundamentais, porém, os esforços das Secretarias de Saúde dos Estados para tentar reduzir ao máximo a vacinação desnecessária de parte da população.

O Ministério da Saúde confirmou neste ano 12 casos de febre amarela no País, somando 8 mortes de pessoas que passaram ou moravam no Estado de Goiás.

A Prefeitura de São Paulo reduziu de 407 para 73 o número de postos de saúde que oferecem a vacina contra a febre amarela. A lista dos locais pode ser consultada no site http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude ou pelo telefone 156.
COLABORARAM RUBENS SANTOS E FABIANE LEITE


A DOENÇA

O que é: Doença infecciosa febril aguda, de duração máxima de 10 dias. Pode matar

Transmissão: Ocorre pela picada de mosquitos infectados. Não há transmissão de humano para humano. O tipo silvestre é transmitido pela fêmea dos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes. O tipo urbano é transmitido pelo Aedes aegypti, o mesmo da dengue

A vacina: É gratuita e está disponível nos postos de saúde. É administrada em dose única a partir dos 9 meses e vale por 10 anos. É dispensável para quem não vai viajar ou não mora em áreas de risco.

Sintomas: febre, dor de cabeça e no corpo, náuseas, icterícia e hemorragias. O tratamento apenas controla os sintomas

Tendência é que casos de febre amarela se reduzam

ENTREVISTA - JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Para ministro da Saúde, aumento da vacinação deve conter evolução da doença

ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FOLHA DE SÃO PAULO

Confrontado com uma escalada do número de casos de febre amarela no país e, ao mesmo tempo, com a corrida da população pela vacina, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirma que há "um clima de irresponsabilidade no país" e culpa a mídia por parte dele. Para Temporão, 56, setores dos meios de comunicação induziram a população a uma "interpretação equivocada" da doença. "O governo fala uma coisa e parte da imprensa estimula outra", disse em entrevista à Folha, por telefone, na tarde de sexta-feira.
Apesar de afirmar que essa mesma mídia, para ele, precisa "esquecer a política com "p" pequeno", o ministro nega sofrer pressão política e diz que o ministério não vai divulgar a lista de municípios em áreas de risco porque essa tarefa é dos governos estaduais e prefeituras.
Temporão voltou a negar a possibilidade de uma epidemia de febre amarela no país, disse que é nula a chance de casos urbanos e, diante da falta de vacina em alguns postos, prometeu que o problema será resolvido nesta semana.

FOLHA - O número de casos de febre amarela confirmados neste ano já é maior do que o do ano passado e o maior desde 2004. Por quê?

JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Eu poderia fazer uma análise distinta. O número de casos vem diminuindo de maneira consistente desde 2000 e é bem menor do que em 2003. Isso tem a ver com a dinâmica de circulação do vírus em regiões de mata e com a entrada de pessoas não vacinadas nessas regiões. Todos os anos o Brasil apresenta casos de febre amarela silvestre porque nós temos matas, macacos, mosquitos e o vírus, circulando permanentemente nessas regiões. O que aconteceu, de uma certa forma, é que houve uma interpretação por algum motivo equivocada da população que desnecessariamente começou a procurar vacina mesmo não necessitando.

FOLHA - Houve falta de vacina em alguns locais...

TEMPORÃO - Houve situações de desabastecimento em alguns Estados porque muitas pessoas que não precisavam acabaram tomando a vacina e isso fez com que pessoas que precisavam tivessem dificuldade em encontrar. Mas isso já está sendo reposto e eu tenho certeza que ao longo da próxima semana toda a situação de abastecimento vai estar sob controle.

FOLHA - Com a evolução dos casos neste ano, pode-se chegar ao patamar de 2000 [85 casos]?

TEMPORÃO - Vai depender um pouco da dinâmica da circulação do vírus nessas áreas, mas, por outro lado, nós já temos a população muito mais protegida do que naquela época. A tendência é que, ao longo das próximas semanas, o número de casos se reduza.

FOLHA - Qual a possibilidade de alguém que contraiu o vírus da febre amarela em área rural ser picado pelo Aedes aegypti? O risco de retorno da febre amarela urbana é zero?

TEMPORÃO - É zero porque todas as medidas que nós tomamos nos dão segurança absoluta de que não há possibilidade nem remota nem remotíssima de que o Aedis possa entrar nessa cadeia e reintroduzir a febre amarela urbana.

FOLHA - O sr. disse que houve uma interpretação errada da população sobre a necessidade da vacina. Onde acha que houve a desinformação?

TEMPORÃO - Fui em cadeia de rádio e televisão e posso confirmar que muitos analistas políticos e jornalistas continuam ignorando de maneira irresponsável a determinação das autoridades sanitárias. Não quero generalizar, mas o governo fala uma coisa e parte da imprensa estimula outra coisa e isso é muito ruim. É preciso ter mais cuidado no trato das questões de saúde pública e abstrair um pouco a questão dos governos e da política com "p" pequeno e pensar na política de saúde.

FOLHA - Quando o sr. fala de "política com "p" pequeno" se refere à imprensa ou a outros tipos de pressão?

TEMPORÃO - Foi principalmente no caso de parte da mídia. Os jornais de São Paulo, a meu ver, vêm cobrindo de maneira mais responsável essa questão do que outras. Não quero generalizar, mas a imprensa paulista e carioca pautam muito a imprensa regional, e isso leva para o interior uma percepção da realidade que pode induzir as pessoas a um comportamento errático, inseguro, emocional. São seres humanos.

FOLHA - A responsabilidade é só da imprensa? A população não foi surpreendida pelos primeiros casos, que foram aumentando dia-a-dia?

TEMPORÃO - Quando você lê na manchete de um jornal "Mais um caso de febre amarela", quando é um caso suspeito, mais uma morte onde não havia morte, e sem dizer que é silvestre, o que você acha que o cidadão fará? Imediatamente levanta e vai se vacinar.

FOLHA - Há duas pessoas internadas em Brasília por causa de revacinação. O que acontece?

TEMPORÃO - Essas pessoas internadas são, provavelmente, resultado desse clima de irresponsabilidade que se criou.

"Um dia de luto para a saúde"

Ministro José Gomes Temporão
foto: Tasso Marcelo/Agência Estado

CORPO A CORPO
JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Menos de 24 horas depois da derrota no Congresso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sentenciou: ontem foi um dia de luto para a saúde pública no país.

O ministro teve taquicardia durante a votação e dormiu mal após o resultado.

Todos os senadores que votaram têm plano de saúde particular e são atendidos nos melhores hospitais brasileiros.

A disputa foi por poder. Votaram de olho em 2010. O interesse público ficou de lado. Isso ficou evidente para mim.

Evandro Éboli

GLOBO: Como o senhor avalia o resultado?

JOSÉ GOMES TEMPORÃO: Hoje é um dia de luto para a saúde pública. A perda é incomensurável.

Foi um grande baque. A história do SUS sempre foi um processo difícil.

Nos anos 90, chegou a ser preciso pegar empréstimo do FAT para pagar hospitais. Aí, veio a luta do Adib Jatene pela CPMF. Depois, Emenda 29

Que sensação o senhor teve logo após ver o placar eletrônico com o resultado?

TEMPORÃO: Deixou um travo amargo para todos que militam na saúde pública. É frustrante. Eu, que milito há 30 anos na saúde pública, tinha a expectativa de um grande acordo. O governo acenou com essa proposta. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi claro ao dizer que como pode alguém recusar uma proposta assinada pelo presidente da República e garantindo que todo o dinheiro vai para a saúde? Foi um choque. Estou chocado.

O resultado prático foi o pior possível. Pergunto: quem ganhou com essa decisão

O senhor acreditou que o apelo de Simon pudesse sensibilizar a oposição?

TEMPORÃO: Fiquei impressionado com o não-acatamento.

A decisão foi política e não levou em consideração a necessidade do homem comum, que depende do SUS.

Todos os senadores que votaram têm plano de saúde particular e são atendidos nos melhores hospitais brasileiros.

A disputa foi por poder.

Votaram de olho em 2010. O interesse público ficou de lado. Isso ficou evidente para mim.

Quais serão as conseqüências para o atendimento?

TEMPORÃO: Quem depende do SUS perdeu. O impacto será muito grande. As medidas previstas no PAC da Saúde, como universalização da atenção básica, a ampliação do Samu, o aumento de medicamentos subsidiados na farmácia popular, a construção de hospitais e prontossocorros estão correndo sério risco. Na prática, significa que as filas irão se manter, o mau atendimento e o tempo de espera elevado também.

Vou tentar seguir o que me determinou o presidente, de que a saúde seja prioridade.

Faltou sensibilidade à oposição?

TEMPORÃO: A oposição...

Olha o que ocorreu nos últimos 15 dias: o Pnud mudou o Brasil de país em desenvolvimento para desenvolvido; o IBGE anunciou queda da mortalidade infantil; a expectativa de vida continua crescendo; a economia cresce mais de 5%; o governo Lula aparece na pesquisa CNI/Ibope com aprovação altíssima.

Isso é insuportável para a oposição. Ninguém tolera. É demais. Paradoxalmente, esses indicadores foram avanços na saúde

Deu vontade de deixar o ministério?

TEMPORÃO: Não! Nunca! O que é isso? A guerra nem começou.

As despesas com saúde

Os gastos da Saúde com verbas da CPMF em 2006, de acordo com o Ministério da Saúde:
Consultas especializadas: R$ 546,8 milhões

Exames de patologia clínica: R$ 443,1 milhões

Raio X:R$ 468,3 milhões

Ultra-som: R$ 163,9 milhões

Tratamento de câncer: R$ 227,7 milhões

Hemodiálise: R$ 324,5 milhões

Doenças cardíacas e vasculares: R$ 336,2 milhões

Doenças respiratórias e pulmonares (adultos): R$ 320,5 milhões

Doenças respiratórias e pulmonares (crianças): R$ 193,1 milhões

Partos normais e cesarianas: R$ 927 milhões

Transplantes: R$ 147,9 milhões

Procedimentos associados a transplantes: R$ 34,7 milhões

Outros atendimentos ambulatoriais: R$ 334,7 milhões

Outras internações: R$ 903,7 milhões

Total: R$ 15,3 bilhões

Fundações unem Temporão e Marta

Paulo de Tarso Lyra e Thiago Vitale Jayme

Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Turismo, Marta Suplicy, reuniram-se na tarde de ontem para acertar um esforço conjunto na tramitação do projeto que cria Fundações Públicas de Direito Privado para administrar diversas áreas do serviço público. O encontro atende ao interesse de ambos: Marta pretende transformar a Embratur em fundação, vislumbrando a possibilidade de conseguir mais recursos, de maneira mais ágil. Já Temporão ganha uma aliada de peso dentro do PT, legenda que resiste ao projeto, acusando o Ministério da Saúde de querer privatizar os hospitais públicos.

Temporão admitiu, durante o anúncio do projeto há quase um mês, que as negociações iriam acontecer durante a tramitação da proposta no Legislativo. As maiores resistências, por enquanto, partem do PT e da CUT. Os dois aliados temem um processo de privatização, demissões em massa e ausência de critérios na contratação, já que uma fundação tem liberdade para contratar sem a necessidade de concursos públicos.

Representantes das diversas centrais sindicais chegaram a pedir ao presidente Lula que o projeto fosse retirado da pauta do Congresso. Sem êxito, foram chamados para um encontro com Temporão. O ministro tentou explicar seus pontos de vista, a importância do projeto e, admitiu aos sindicalistas que uma das críticas "que mais lhe doía era acusar a iniciativa de privatista".

De olho nos votos do Congresso, Temporão sabe que a ministra Marta, forte dentro do PT, pode ser uma importante aliada. Ele também pediu uma audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para pedir celeridade ao projeto. Chinaglia, que segundo assessores do Ministério demonstrou certa resistência ao projeto, prometeu, contudo, que não colocaria obstáculos na tramitação, podendo criar, inclusive, uma comissão especial para debater a matéria. Leia mais no jornal Valor (para assinantes)

Mais uma trincheira

Informe JB

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vai empunhar uma nova bandeira. Quer diminuir a incidência da infecção do vírus da Aids em mulheres. A proposta é sensibilizar a população para o fato de a epidemia ter mudado o seu perfil, concentrando-se também entre as mulheres. Até 1985, para cada 26 homens havia uma mulher contaminada. Hoje a relação é de uma mulher para cada 1,4 homem infectado. Uma das metas de Temporão é dobrar o percentual de mulheres que realizam testes anti-HIV - de 35% para 70%.

O passado bate

Tereza Cruvinel

O Globo (para assinantes)

Está ameaçada a iniciativa mais ousada do governo para modernizar a administração pública e livrá-la das amarras que comprometem a eficiência dos serviços prestados pelo Estado. A ironia está na concessão de uma liminar pedida ao STF pelo PT há mais de sete anos, quando combatia a reforma administrativa de FH. É incerto agora o destino do projeto enviado por Lula ao Congresso, permitindo a prestação de serviços por fundações que poderiam contratar servidores pela CLT.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, propôs a mudança em busca de um modelo de gestão que acabe com o caos hospitalar. O governo aderiu e incluiu outros serviços na lista dos que poderão ser explorados por fundações. Contratar pela CLT é apenas uma das flexibilidades que elas terão, ganhando com isso mais agilidade e eficiência. Poderão, por exemplo, oferecer salários diferenciados para atrair especialistas.

Como contratar um grande cirurgião com os salários que o serviço público paga?, pergunta Temporão. Mas o STF diz agora que no setor público, nas três esferas federativas, as contratações têm que ser pelo Regime Jurídico Único, que, ao garantir a estabilidade no emprego e uma infinidade de regalias, dificulta a exigência de metas de desempenho. O ministro da Saúde acha que o projeto não está ameaçado, embora houvesse ontem entendimento jurídico contrário no governo e no Congresso.

— Nossa proposta foi minuciosamente estudada, no aspecto jurídico. A decisão do Supremo afetará as fundações públicas, não as privadas, e são estas que estamos propondo. Se houver problema, uma base legal nova terá que ser criada para possibilitar a mudança do modelo de gestão hospitalar. O atual faliu, acabou. Agora mesmo estão ocorrendo demissões em massa de médicos, insatisfeitos com os salários e as condições de trabalho em Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo — diz ele.

Esta não é a primeira nem será a última vez que uma iniciativa do governo é confrontada com a pregação ou a conduta do PT no passado.

Caso mais emblemático, e já tão surrado, o da política econômica. Embora ela venha beneficiando os banqueiros e todos aqueles que “nunca ganharam tanto dinheiro”, como disse o presidente esta semana, criticando os empresários do movimento “Cansei”, tem sido também fonte importante de sua popularidade, ao propiciar transferências de renda, inflação baixa, crédito abundante e consumo em alta.

Quando voltar a ser oposição, terá o PT uma chance de não semear espinhos para colher no futuro.

Mas ele não é o único a esquecer tudo quando muda de lado no balcão do poder.

Estão aí os tucanos, esquecidos de tudo o que fizeram e deixaram de fazer em São Paulo, contribuindo para a concentração de vôos em Congonhas, que hoje criticam como se inventada no atual governo — que de fato a tolerou e acentuou. O governador Mario Covas quis fazer o trem Centro-Guarulhos.

Ele morreu, Alckmin assumiu e arquivou o projeto.

Os governos tucanos atraíram para Guarulhos, com todo tipo de ofertas, a maioria dos vôos internacionais, esvaziando o Galeão e desfavorecendo o Rio. Enquanto isso, Congonhas inchava, ao gosto da classe média cansada demais para ter que ir a Guarulhos.

Leia na integra a coluna de Tereza Cruvinel no jornal O Globo (para assinantes)

59% discordam da Igreja Católica e admitem aborto em certos casos

O Estado de São Paulo

Pesquisa feita 4 dias após fim da visita do papa Bento XVI ao País revela também que 83% apóiam Estado laico

Mais dados da pesquisa

Simone Iwasso

Pesquisa feita pelo Ibope entre os dias 17 e 21 de maio mostrou que 59% dos entrevistados discordam da posição da Igreja Católica ao condenar o aborto em qualquer caso. No Código Penal, ele é permitido quando há riscos para a vida da mãe e quando a gravidez resulta de um estupro. O levantamento, divulgado com exclusividade pelo Estado, foi encomendado pela organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios, compondo uma amostragem nacional.

A pesquisa, realizada quatro dias após o encerramento da visita do papa Bento XVI ao Brasil, indica também que para 83% dos entrevistados o presidente de um País deve governar baseado na diversidade de opiniões existentes na sociedade - e não apenas nos ensinamentos de sua religião. Essa foi a idéia, a de um país laico, que o presidente Lula tentou transmitiu a Bento XVI no encontro que tiveram no Palácio dos Bandeirantes.

A distribuição gratuita de preservativos e anticoncepcionais pelo poder público também foi apoiada pela maioria dos entrevistados - 96% para o primeiro e 93% para o segundo.

Outra pesquisa, feita entre os dias 28 e 30 de abril pelo Instituto Vox Populi, também em uma amostragem nacional e com a mesma pergunta e metodologia, mostrava que 45% dos entrevistados discordavam do posicionamento da Igreja em relação ao aborto. Em ambos os casos, a margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

“O aumento de pessoas que discordam da Igreja, revelada pela comparação das duas pesquisas, o que é perfeitamente possível de ser feito devido à especificidade da pergunta, representa uma tendência da população”, explica a socióloga Fátima Pacheco Jordão, especialista em pesquisas. “Nesse período, ficou bastante claro que os católicos, principalmente os jovens, seguem valores próprios em relação à sua sexualidade.”

Dulce Xavier, das Católicas pelo Direito de Decidir, faz uma leitura semelhante dos resultados. “O que os dados mostram é que a população em geral, e os próprios católicos, não seguem o que a Igreja prega em relação à sua saúde reprodutiva”, afirma. Ela ressalta também como o tema foi bastante discutido na mídia e em várias esferas da sociedade entre as pesquisas. “Houve um debate sobre o tema, no qual várias pessoas da sociedade se pronunciaram, arejando as vozes e tocando inclusive na importância do Estado laico.”

De acordo com o secretário de Comunicação da Arquidiocese de São Paulo, padre Juarez de Castro, o aumento do porcentual de pessoas que discordam da Igreja pode ter acontecido porque o assunto foi trazido à tona no discurso do papa. “O aumento aconteceu porque as pessoas passaram a comentar mais o assunto.” Castro afirma ainda que a Igreja tem um posicionamento favorável à vida até o “último suspiro natural”.

“É propagada a idéia de que a mulher tem direito de decidir sobre o que vai fazer com o próprio corpo, mas acreditamos que não cabe a ela escolher sobre a vida de outra pessoa.” Ele diz ainda que a Igreja não condena ninguém ao inferno por não concordar com sua ideologia. “Nosso posicionamento reflete respeito e ética pelo ser humano, mas a sociedade tem direito de discordar, já que vivemos em uma democracia”, disse.

No primeiro semestre deste ano, o tema do aborto e do direito à vida foi bastante discutido na sociedade. Em abril, o Supremo Tribunal Federal organizou pela primeira vez uma audiência pública com especialistas para discutir o início da vida - motivada por uma ação movida pelo ex-procurador da República Cláudio Fonteles contra a Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias.

O próprio papa Bento XVI, em seus discursos no Brasil, ressaltou as posições e os dogmas da Igreja, criticando os políticos mexicanos que votaram na época a favor do aborto.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a possibilidade de um plebiscito para discutir a descriminação do aborto. No Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) deu início a uma política de planejamento familiar, incluindo a distribuição de anticoncepcionais em estações de metrô e a ampliação da oferta de cirurgias de laqueadura e vasectomia no serviço público.

CÓDIGO PENAL

Sobre o aborto legal, nome dado ao procedimento feito nas duas situações em que a lei permite, e oferecido em hospitais cadastrados pelo Ministério da Saúde, os entrevistados se posicionaram de maneira favorável. Para 75% deles, ele deve ser oferecido por locais públicos de saúde. Já 78% disseram ser a favor do aborto em caso de risco para a mãe, já previsto. O aborto no caso de gravidez resultante de estupro, igualmente legal, tem apoio de 65% das pessoas.

Uma frente parlamentar formada por deputados e senadores incentiva as discussões mesmo sobre os casos que se enquadram na lei. Eles sugerem a proibição de tal prática.

No caso de um feto que apresenta um problema grave e não tem chances de sobrevivência fora do útero, 74% disseram apoiar a antecipação do parto - o que ocorre no caso da anencefalia. Atualmente, para esses casos, as mulheres têm de pedir autorizações à Justiça. Há ação sobre o tema esperando julgamento no Supremo Tribunal Federal.

“O primeiro semestre deste ano foi um momento importante para esse debate. O ministro falando no tema, a diversidade de pessoas com respeito, credibilidade e conhecimento acadêmico que começaram a se pronunciar, os cientistas que falaram no tema. Tudo isso trouxe mais informações para as pessoas”, analisa a socióloga Maria Teresa Citeli, professora do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Foi um momento em que pessoas com autoridade e legitimidade apareceram dando seus pontos de vista.”

O médico Thomaz Gollop, especialista em medicina fetal da Universidade de São Paulo (USP), enxerga um denominador comum nas respostas. “A informação é muito importante e o Brasil é um país altamente desinformado. Nesse contexto, tudo depende da abordagem sobre um tema. E isso aparece com muita intensidade na saúde reprodutiva”, diz. “À medida que as pessoas recebem mais informações, elas podem começar a formar uma opinião.”

20% das mulheres do Norte já abortaram

O Estado de São Paulo

No Acre e no Amapá, há 40 casos para cada cem em idade fértil

Simone Iwasso

O aborto inseguro - e as complicações à saúde da mulher decorrentes dele - reflete o perfil que a desigualdade social e econômica tem no Brasil: há o dobro de casos nas regiões mais carentes e ocorre com três vezes mais freqüência entre mulheres negras e pobres. A constatação aparece no estudo “Magnitude do Aborto no Brasil”, feito pela organização não-governamental internacional Ipas e pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com apoio da área técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

Usando uma metodologia internacional para estimativas de aborto, dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e registros do Sistema Único de Saúde (SUS), o estudo indica que, em 2005, foram feitos cerca de 1 milhão de abortos ilegais no País.

Pela estimativa, nas regiões Sul e Sudeste (com exceção do Rio), as taxas ficam abaixo de 20 abortos induzidos para cada cem mulheres de até 49 anos. Nos Estados do Norte e do Nordeste (tirando Rio Grande do Norte e Paraíba), os índices ficam acima de 21 abortos por cem mulheres. No Acre e no Amapá, chegam a até 40 abortos feitos ilegalmente para cada cem mulheres em idade fértil.

Quando o estudo analisa apenas a faixa de adolescentes entre 15 e 19 anos, as proporções se repetem, sendo maiores nos Estados mais pobres. O mesmo acontece quando se analisam as mortes provocadas por complicações do aborto feito em casa ou em clínicas clandestinas. Em Salvador, por exemplo, de acordo com dados do Ministério da Saúde, há mais de dez anos o aborto provocado aparece como a principal causa de mortalidade materna - no restante do País, está em terceiro lugar.

“Os dados mostram que a ocorrência e os riscos do aborto inseguro não se distribuem de maneira homogênea na população. Afeta as mulheres pobres, as mais vulneráveis, que acabam recorrendo a métodos caseiros para tentar interromper a gravidez”, afirma o médico Mário Monteiro, professor da Uerj e um dos responsáveis pela pesquisa.

INFORMAÇÃO E MÉTODO

Dois fatores importantes, segundo ele, são o maior nível de informação das mulheres das regiões mais desenvolvidas e um maior acesso a métodos contraceptivos. “No Brasil e na América Latina, os estudos indicam um aborto para cada quatro nascidos vivos. Nos países desenvolvidos, esse índice é de aproximadamente um para cada oito”, diz.

O tema do aborto voltou ao debate público neste ano desde que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se pronunciou sobre o tema, falando que ele pertencia à esfera da saúde pública. Temporão chegou a mencionar a realização de um plebiscito sobre o assunto.

De acordo com o Código Penal, o aborto é permitido em casos de estupro ou de gravidez que coloque em risco a vida da mulher. “É equivocado falar em quem é a favor ou quem é contra o aborto. O enfrentamento do problema deve ser feito por meio das políticas públicas, da saúde e da prevenção”, afirma o juiz José Henrique Torres, de Campinas.

Brasil tem um aborto para cada três nascimentos, diz Temporão

GABRIELA MANZINI
da Folha Online

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta segunda-feira que, para cada três bebês nascidos vivos no Brasil, ocorre um aborto induzido. Segundo ele, uma pesquisa da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) revelou que, a cada ano, ocorre 1,4 milhão de abortos clandestinos no país.

"Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos e, eventualmente, seus companheiros", afirmou Temporão, que participa de sabatina da Folha, no Teatro Folha (shopping Pátio Higienópolis).

"Eu não admito que digam que o aborto não é um problema de saúde pública", afirmou.

Para o ministro, o feto tem direito à proteção jurídica a partir da 12 semana de gestação, quando começa a formação do sistema nervoso central. "Antes, não há consciência nem dor".

Segundo o ministro, a aceitação da descriminalização do aborto é um "processo de amadurecimento da sociedade". Leia mais aqui

HPV: respostas de Temporão

Ontem chamamos a atenção do ministro José Gomes Temporão para o exorbitante preço da vacina contra o HPV, que a rede pública não oferece ainda gratuitamente, como propõe, por exemplo, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). O ministro e seu secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Oliveira Penna, esclareceram a questão.

— O HPV e o câncer de útero são prioridades do ministério, mas a solução ainda não passa pela distribuição da vacina — diz o ministro, explicando por quê.

A vacina existente só funciona se aplicada nas jovens antes de qualquer contato com o vírus. Logo, antes do início da atividade sexual. Os estudos indicam que esta imunização duraria apenas cinco anos, e ainda cobriria apenas seis dos 18 tipos de vírus. O custo da vacinação anual de todas as meninas na faixa de 9 a 12 anos seria de R$ 1,8 bilhão.

Com todas as outras vacinas, o ministério gasta cerca de R$ 750 milhões.

De fato, a vacina do HPV representaria um gasto imenso e de baixíssimo benefício. Se ela imuniza por apenas cinco anos, até estimularia o sexo inseguro, pois as mulheres se achariam protegidas quando já não o fossem mais.

— Nossa meta é ampliar ao máximo a oferta do exame de papanicolau, que permite a descoberta deste tipo de câncer ainda na fase inicial — diz o ministro.

Mas ele concorda: as campanhas educativas põem muito mais foco na necessidade de evitar HIV do que HPV. Se o parceiro não é de grupo de risco para HIV, as pessoas se descuidam. leia a integra da coluna de Tereza Cruvinel no jornal O Globo (para assinantes)

Alô, ministro Temporão!

Coluna de Tereza Cruvinel

Um vírus sexualmente transmissível, o HPV, afeta hoje cerca de 15% das mulheres e possivelmente o mesmo número de homens (por serem os homens quase sempre assintomáticos, a quantificação é mais complicada).

Causador do câncer de útero, o vírus aparece na história de 90% a 100% das portadoras da doença, o terceiro tipo de tumor que mais atinge as mulheres no Brasil (depois do de pele e do de mama). Silenciosamente, o HPV vem se alastrando. Só muito recentemente passou a ser objeto de campanhas de esclarecimento. No ano passado, foi lançada a vacina contra o HPV. A rede pública ainda não a oferece gratuitamente. O laboratório fabricante de uma delas (Gardasil, patente da Merck Sharp & Dohme) foi autorizado a vendê-la por R$ 364,16. Como são necessárias três doses para se ter a imunização, o combate ao HPV custa perto de R$ 1.100.

Já é caro, mas há farmácias e clínicas de vacinas tentando cobrar mais. A Radiobrás recolheu denúncias nesse sentido em sua coluna do consumidor.

Postos de Saúde de Brasília também registram queixas contra o custo exorbitante da vacina. Poucos medicamentos são tão estratégicos neste momento como a vacina anti-HPV. Gastando com ela hoje, o Ministério da Saúde economizaria milhões, contendo o câncer e salvando vidas. leia a integra da coluna de Tereza Cruvinel no Globo (para assinantes)

Gil visita o Cristo e pede paz para o Rio de Janeiro

Ministro da Cultura visita ponto turístico com Lula e Marta Suplicy

Adriana Chiarini

RIO - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aproveitou a campanha "Vote no Cristo" para pedir paz no Rio de Janeiro, que tem a violência como seu problema principal. "Esta cidade merece paz e auto-estima", declarou em discurso na visita ao Cristo em que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy.

Gil acredita que a possível eleição da estátua do Cristo Redentor, no Corcovado, como uma das sete novas maravilhas do mundo, se vier mesmo a ocorrer, elevará a auto-estima da cidade e do País. De acordo com ele, isso vai mexer com os brios da população e lhes dar vontade de se embelezar. "Precisamos nos embelezar mais do ponto de vista humano", disse o ministro.

Ele louvou a vista de "360 graus de paisagem" do Corcovado e a beleza arquitetônica do monumento. "O Rio de Janeiro continua lindo, sempre, sempre lindo", disse Gil, relembrando o primeiro verso da sua música "Aquele abraço", composta há 38 anos. Ele citou "Corcovado" e o "Samba do Avião", ambas de Tom Jobim, como as duas melhores músicas que falam do Cristo.

"Samba do Avião"

O "Samba do Avião" que retrata o Cristo Redentor com "braços abertos sobre a Guanabara" também foi citado pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, para quem a estátua "é um belíssimo monumento com a moldura mais linda do mundo". A ministra comentou que "com a eleição do Cristo, vamos para outro patamar de turismo no Brasil".

De acordo com ela, ter um ícone do turismo mundial, como uma das novas maravilhas do mundo, equivaleria para atrair turistas a um investimento em propaganda que "nunca poderíamos pagar".

De acordo com Marta, apenas o anúncio dos sete escolhidos deve ser acompanhado por um bilhão de telespectadores. De acordo com ela, a eleição do Cristo, se confirmada, atrairá um importante volume de divisas e vai gerar milhares de empregos, principalmente no Rio de Janeiro, mas não apenas no Rio.

"A entrada do Cristo (entre as sete novas maravilhas) beneficia não só o destino Rio de Janeiro, mas o destino Brasil", concordou o governador do Rio, Sérgio Cabral. O governador se mostrou confiante na capacidade de Lula de transferir votos de seus eleitores para o Cristo na eleição das maravilhas do mundo. "Lula é bom de voto".

O presidente pediu "todos os votos dos brasileiros e das brasileiras para o Cristo". Os votos no Cristo podem ser dados pelo site www.votecristo.com.br ou pelo celular por torpedo só com a palavra "Cristo" enviada para o número 49216.

Lula pede votos para o 'Cristo Maravilha'

Plantão O Globo | Publicada em 14/06/2007 às 11h35m

Globo NewsTV

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu, nesta quinta-feira, aos pés do Cristo Redentor, votos dos brasileiros para que o monumento seja escolhido uma das sete novas maravilhas do mundo. Lula recebeu do governador do Rio, Sérgio Cabral, uma camisa e o certificado de apoiador número um da campanha.

Participaram da cerimônia os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, do Turismo, Marta Suplicy, e da Justiça, Tarso Genro.

"Necessitamos metas e resultados na saúde"

O Estado de São Paulo entrevista nesta segunda José Gomes Temporão, Ministro de Saúde do governo Lula desde março. Ele é médico, especializado em doenças tropicais.

Ministro defende meta e resultados na Saúde, além de dizer que há hospitais públicos privatizados por interesse corporativo

Lígia Formenti, BRASÍLIA

A seguir alguns trechos da entrevista

Por que o sr. quer que os hospitais funcionem sob regime de fundação estatal de direito privado?

É um modelo moderno de gestão dentro do Estado. Uma proposta séria que pode significar um novo paradigma na administração pública. Não há ameaça de privatização, as contratações continuarão a ser feitas por meio de concurso público. Mas haverá profissionalização da gestão, com os hospitais trabalhando sob regime de contratualização. Os hospitais terão um orçamento e metas a atingir. E os funcionários trabalharão sob regime de CLT.

Por que só os hospitais federais precisam dessa mudança?

Essa é uma pergunta a ser feita para os outros ministérios. Estou brigando pela eficiência na saúde. A fundação será um recurso importante.

Mas a contratualização de hospitais já existe...

Ela não avança completamente. O grande problema é a gestão de pessoas.

Hoje, com estabilidade do funcionário público, como colocar em prática um modelo que premia o desempenho?

Pela nossa proposta, quem trabalha mais e melhor vai receber mais. É uma organização voltada para resultados. Na administração direta tudo é voltada para meios. Precisamos de gestão profissionalizada.

No Instituto do Câncer, no Rio, começaram manifestações contra o projeto da fundação estatal de direito privado.

É um protesto com viés ideológico. Usar jargões que falam em “privatização da saúde” empobrece o debate. E é engraçado acusar de privatização, pois queremos exatamente o contrário. Hoje, muitos hospitais públicos não atendem ao interesse público porque estão privatizados pelos interesses corporativos. Será que um médico hoje trabalha pensando se o hospital está alcançando as metas? Se a população está satisfeita ou não?

Onde está a proposta e como vai ser instituída?

A proposta está na Casa Civil e passa pelos últimos ajustes. Será apresentada ao Congresso sob forma de projeto de lei. Vamos debater com profissionais de saúde, para apresentar um plano de carreira próprio, com salários adequados e um contrato de metas. Caso a equipe não alcance os objetivos, a diretoria será deposta. Hoje, o que se tem é um conjunto de hospitais que, quando chega o fim do ano, pede suplementação orçamentária.

Como lidar com o problema da falta de médicos especialistas em várias regiões do País?

Vamos criar 800 pontos de telesaúde, para médicos que trabalham em áreas remotas, em municípios de difícil acesso. Com tecnologia disponível, vamos proporcionar que eles consultem professores das melhores universidades sobre casos que eles tenham dúvidas.

Mas esse sistema é para médicos que já estão nas cidades. O que fazer onde não há especialistas?

Médicos se concentram onde a riqueza se concentra. É assim em qualquer região do mundo, não só no Brasil. O bairro do Morumbi, em São Paulo, deve ter mais tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética que em muitas cidades do País. É difícil garantir que um profissional que trabalha numa região pobre, com infra-estrutura de saúde precária, crie vínculo e lá permaneça. Há prefeituras oferecendo R$ 12 mil para médicos e, mesmo assim, não conseguem preencher as vagas. Os médicos não aceitam o emprego ou ficam pouco tempo. Em grande parte, é pela insegurança causada por estar longe de qualquer tipo de apoio de diagnóstico. O projeto telesaúde pode não ser a solução definitiva, mas é importante. Uma rede nacional formada por faculdades de medicina, centros especializados dará apoio em tempo real para profissionais.

Há outro instrumento importante, que já causou grande polêmica: o serviço civil obrigatório. Médicos formados em universidades públicas que trabalham por um ou dois anos em um local de grande interesse público.Hoje, só as Forças Armadas fazem isso. Mas acho razoável aplicar isso também para alguém que estudou numa faculdade pública. É preciso, evidentemente, oferecer condições de trabalho e salário razoável. E que esse período depois possa servir de qualificação como especialista. Leia a entrevista na integra aqui no jornal O Estado de São Paulo (para assinantes)