"Necessitamos metas e resultados na saúde"

O Estado de São Paulo entrevista nesta segunda José Gomes Temporão, Ministro de Saúde do governo Lula desde março. Ele é médico, especializado em doenças tropicais.

Ministro defende meta e resultados na Saúde, além de dizer que há hospitais públicos privatizados por interesse corporativo

Lígia Formenti, BRASÍLIA

A seguir alguns trechos da entrevista

Por que o sr. quer que os hospitais funcionem sob regime de fundação estatal de direito privado?

É um modelo moderno de gestão dentro do Estado. Uma proposta séria que pode significar um novo paradigma na administração pública. Não há ameaça de privatização, as contratações continuarão a ser feitas por meio de concurso público. Mas haverá profissionalização da gestão, com os hospitais trabalhando sob regime de contratualização. Os hospitais terão um orçamento e metas a atingir. E os funcionários trabalharão sob regime de CLT.

Por que só os hospitais federais precisam dessa mudança?

Essa é uma pergunta a ser feita para os outros ministérios. Estou brigando pela eficiência na saúde. A fundação será um recurso importante.

Mas a contratualização de hospitais já existe...

Ela não avança completamente. O grande problema é a gestão de pessoas.

Hoje, com estabilidade do funcionário público, como colocar em prática um modelo que premia o desempenho?

Pela nossa proposta, quem trabalha mais e melhor vai receber mais. É uma organização voltada para resultados. Na administração direta tudo é voltada para meios. Precisamos de gestão profissionalizada.

No Instituto do Câncer, no Rio, começaram manifestações contra o projeto da fundação estatal de direito privado.

É um protesto com viés ideológico. Usar jargões que falam em “privatização da saúde” empobrece o debate. E é engraçado acusar de privatização, pois queremos exatamente o contrário. Hoje, muitos hospitais públicos não atendem ao interesse público porque estão privatizados pelos interesses corporativos. Será que um médico hoje trabalha pensando se o hospital está alcançando as metas? Se a população está satisfeita ou não?

Onde está a proposta e como vai ser instituída?

A proposta está na Casa Civil e passa pelos últimos ajustes. Será apresentada ao Congresso sob forma de projeto de lei. Vamos debater com profissionais de saúde, para apresentar um plano de carreira próprio, com salários adequados e um contrato de metas. Caso a equipe não alcance os objetivos, a diretoria será deposta. Hoje, o que se tem é um conjunto de hospitais que, quando chega o fim do ano, pede suplementação orçamentária.

Como lidar com o problema da falta de médicos especialistas em várias regiões do País?

Vamos criar 800 pontos de telesaúde, para médicos que trabalham em áreas remotas, em municípios de difícil acesso. Com tecnologia disponível, vamos proporcionar que eles consultem professores das melhores universidades sobre casos que eles tenham dúvidas.

Mas esse sistema é para médicos que já estão nas cidades. O que fazer onde não há especialistas?

Médicos se concentram onde a riqueza se concentra. É assim em qualquer região do mundo, não só no Brasil. O bairro do Morumbi, em São Paulo, deve ter mais tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética que em muitas cidades do País. É difícil garantir que um profissional que trabalha numa região pobre, com infra-estrutura de saúde precária, crie vínculo e lá permaneça. Há prefeituras oferecendo R$ 12 mil para médicos e, mesmo assim, não conseguem preencher as vagas. Os médicos não aceitam o emprego ou ficam pouco tempo. Em grande parte, é pela insegurança causada por estar longe de qualquer tipo de apoio de diagnóstico. O projeto telesaúde pode não ser a solução definitiva, mas é importante. Uma rede nacional formada por faculdades de medicina, centros especializados dará apoio em tempo real para profissionais.

Há outro instrumento importante, que já causou grande polêmica: o serviço civil obrigatório. Médicos formados em universidades públicas que trabalham por um ou dois anos em um local de grande interesse público.Hoje, só as Forças Armadas fazem isso. Mas acho razoável aplicar isso também para alguém que estudou numa faculdade pública. É preciso, evidentemente, oferecer condições de trabalho e salário razoável. E que esse período depois possa servir de qualificação como especialista. Leia a entrevista na integra aqui no jornal O Estado de São Paulo (para assinantes)