Dora Kramer versus Marco Aurelio Garcia

A nova investida de Dora Kramer é contra Marco Aurelio Garcia, assessor do presidente e dirigente do PT, sob pretexto da contribuição financeira dos petistas que ocupam cargos no governo federal. (o artigo de Dora Kramer esta reproduzido embaixo)

Como bem disse a Folha de São Paulo de hoje:

"O "dízimo" é um percentual sobre o salário que os petistas no Executivo e Legislativo devem recolher para o partido todo mês por determinação do estatuto, variando de 2% a 10%, conforme os vencimentos.É, portanto, dinheiro privado, uma vez que sai do salário que já caiu na conta do servidor."

Já para Dora Kramer é dinheiro público e como tal sujeito aos artigos da lei que proíbem que dinheiro público seja transferido, direta ou indiretamente, para partidos a exceção do fundo partidário.

A articulista ampara-se em controversa decisão judicial ainda objeto de recurso e apontando seu dedo acusador proclama: " Nada contra Marco Aurélio Garcia doar “muito alegremente” seu dinheiro ao partido. Mas, segundo a lei, só não pode fazê-lo com o dinheiro do contribuinte."

Como não se trata de dinheiro do contribuinte e sim do dinheiro privado do assalariado do poder público, a pretensão punitiva de Dora Kramer soa como um absurdo, mesmo amparada em discutível interpretação jurídica, ainda sujeita a mudança. Se aplicássemos o critério exposto por ela, e sendo proibida a utilização de dinheiro público para usufruto pessoal e privado, o funcionário não poderia, com seu salário, dar presentes, comprar roupas, ir ao cinema, ou pagar sua ferias. Obviamente, tudo isto esta vedado com dinheiro público, mas não com o salário do próprio funcionário seja este do primeiro, segundo o décimo escalão.

Tal vez esta investida de Dora Kramer tenha a ver com esta outra noticia publicada na Folha de São Paulo de hoje e que disse: " A oposição acusa o governo petista de criar cargos e dar reajustes a detentores de cargos de confiança para engordar os cofres do partido. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), apresentou projeto de lei para acabar com o "dízimo". Curiosamente, seu próprio partido também prevê a prática no estatuto, embora não faça a cobrança."

Ou tal vez, seja mera e fortuita coincidência.

Luis Favre