'As águas estão turbulentas, mas o PAC funciona como âncora'

Dilma Rousseff: ministra-chefe da Casa Civil

Ribamar Oliveira e Beatriz Abreu, BRASÍLIA

O Estado de São Paulo

A ministro-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entende que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é “uma espécie de vacina” contra a turbulência internacional. Uma eventual redução da demanda global poderá, segundo ela, ser compensada pela “robustez do mercado interno” e pelos investimentos previsto no PAC. Ela não vê necessidade de o governo brasileiro adotar medidas preventivas. “Quais seriam essas medidas?”, questionou. “Por que nós haveríamos, num quadro desses, de puxar a demanda para baixo, derrubar o crescimento do PIB e provocar uma recessão?” Dilma afirmou que o Brasil será sempre “dependente de São Pedro”, pois é um país com grande dependência da energia hidrelétrica. Ela disse que usar as térmicas não deve ser visto “como um crime” e elas passarão a fazer parte do sistema. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Quando o PAC foi lançado, a economia mundial crescia mais de 5%. Agora o mundo vive um período de incertezas, com a possibilidade de recessão da economia americana. Além disso, o governo perdeu R$ 40 bilhões de receita, com o fim da CPMF. Essa mudança de cenário não deveria levar o governo a rever as metas do PAC?

As águas estão turbulentas (no mercado externo). Mas o PAC funciona como âncora. No mundo de hoje, é fundamental que o crescimento seja realimentado pelo mercado interno e pelo externo. Acho importante que o Brasil seja uma economia aberta. Agora, isso não significa desconhecer a importância da dinâmica interna, como um dos propulsores fundamentais do crescimento sustentado. As principais economias emergentes são continentais, com mercados internos de porte. Nesse sentido, o PAC funciona como uma espécie de vacina. Não é literal porque, neste mundo de economia globalizada, não se tem imunidade eterna.

Por que o PAC é uma vacina?

O aumento do investimento é que torna um crescimento sustentável, além do funcionamento dos mercados externo e interno. O interno tem de funcionar, porque senão o crescimento é pífio. Esse impulso endógeno, vamos dizer assim, que decorre do mercado interno, é algo que se obtém de várias formas. No Brasil, hoje, ele decorre do aumento da produção de bens de capital muito acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que permite dar sustentabilidade à expansão econômica, pois evita os gargalos e as pressões inflacionárias. O PAC é investimento em infra-estrutura na veia da economia. Num quadro de problemas na demanda internacional, o aumento e a maior robustez da demanda interna é um fator muito importante. Em termos de efeitos anticíclicos, o PAC é um elemento fundamental. Se ele se justificava antes, porque o governo queria acelerar o crescimento, mais ainda hoje porque queremos não só acelerar o crescimento mas dar sustentabilidade ao crescimento. O PAC é um programa com os pés no chão, pois está baseado na robustez fiscal e no controle inflacionário. Por isso, não acredito que ele tenha de ser “repensado” num quadro de desequilíbrio internacional. Nós vemos no PAC esse esforço virtuoso de dar sustentabilidade ao crescimento. O presidente Lula vai fazer um enorme esforço para evitar qualquer restrição ao PAC.

Cortar ou não o PAC não é uma decisão do Congresso?

Sem dúvida que é uma decisão do Congresso. Mas a Constituição atribui ao Executivo a gestão do seu orçamento. O Congresso decide, mas há graus de liberdade que são do Executivo. O nosso intuito é sempre uma ação cooperativa com o Congresso. Os Poderes da República têm de ter equilíbrio. A posição do Executivo é no sentido de não deixar ter corte no PAC e de compensar qualquer tentativa de fazê-lo. O cobertor ficou mais curto em R$ 20 bilhões e algumas despesas vão sobrar. Mas não necessariamente no PAC.

Mas cortar onde?

Quem vai responder é o ministro Paulo Bernardo (do Planejamento) e o ministro Guido Mantega (Fazenda). A orientação que eu tenho do presidente é: não se corta no PAC.

O documento divulgado sobre o PAC prevê crescimento da economia brasileira de 5% ao ano até 2010. Essa previsão é compatível com a nova realidade da economia internacional?

O Brasil esteve acostumado a taxas de crescimento de 2% ou até menos nos últimos anos. Por um motivo muito simples: nenhuma economia do porte da brasileira é puxada apenas por exportações. A grande novidade é que o Brasil manteve um impulso exportador significativo e agregou a ele um mercado interno muito robusto. Se esse problema do mercado internacional for mantido, e ninguém sabe qual é o tamanho dele, ele vai ser compensado por um aumento do que não existia antes (refere-se ao mercado interno). Acho que é prudente manter essa expectativa (de crescimento de 5% ao ano). Nós viemos de um impulso muito forte em 2007, que segurará 2008, e não há nenhum sinal de retração da demanda no mercado interno brasileiro. Por que nós haveríamos, num quadro desses, de puxar a demanda para baixo, derrubar o crescimento do PIB e provocar uma recessão? Por que teríamos de ser pessimistas?

O PAC depende também dos investimentos privados. A crise não pode reduzir esses investimentos?

Os sinais que nós temos da iniciativa privada é de muita agilidade e de muita agressividade, no que se refere a iniciativas de empreendimentos, de recuperar o tempo perdido. Todos os empresários estão esperando as condições e as oportunidades para investir e encontrar aqui dentro um horizonte de crescimento sustentável para os próprios negócios. Não vejo por que o setor de construção civil vá andar para trás. Não vejo por que o setor de equipamentos vá andar para trás. A crise começou no ano passado, e o crescimento do Brasil acelerou-se no último semestre de 2007. Não há razão econômica que leve o investidor a entesourar o seu dinheiro e não investir, se o entesouramento tenderá a render menos. O Brasil e os demais países emergentes são as melhores alternativas para investimento.

Não é arriscado esperar para ver o vai dar?

Mas qual é o risco? O risco hoje no mercado internacional não é por causa do subprime. É pelo efeito que o subprime provocou no mercado de crédito americano e europeu, que o Brasil não está nele. Quem está com medo é quem não sabe que banco está micado, não sabe quem está na pior situação. Essa incógnita é que cria incerteza no mercado de crédito. Todo mundo sabe que as instituições financeiras brasileiras estão numa situação bastante sóbria e robusta, de equilíbrio. Aqueles que têm investimento aqui em ativos reais não vejo por que retirarão. A menos que estejam sendo vítimas de crise de crédito, e não é isso que estamos vendo no Brasil. Não acho que estamos blindados, que nós somos uma ilha. Mas precisamos colocar as coisas em perspectiva. Os efeitos da crise internacional no Brasil serão muito menores do que alguns querem fazer crer.

Se houver uma redução da demanda internacional, o Brasil será afetado?

Aí teremos algum problema, mas teremos de nos adaptar. Vamos ver qual o efeito nas economias emergentes, pois a demanda de produtos brasileiros se diversificou bastante. Não somos mais dependentes pura e simplesmente dos Estados Unidos; temos os países da Ásia, da América Latina.

O governo não precisa, então, adotar medidas preventivas?

Se você me disser quais... Não sei qual. Neste momento, os Estados Unidos estão tentando estruturar uma política anticíclica, o que é muito bom para nós. Então, vamos saudar esse evento (redução da taxa de juros pelo Fed em 0,75 ponto porcentual). Agora, se ele vai ser eficaz ou não são outras avaliações.

Qual é a principal mensagem do governo no primeiro ano do balanço do PAC?

As obras do PAC deslancharam. Nós estamos saindo da fase de preparação (projeto básico, projeto executivo, licenciamento e licitação) para a fase de obras. Conseguimos agregar a ele um conjunto de ações muito importante. Lançamos a segunda e terceira fases das concessões e o trem de alta velocidade (que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas). No caso desse trem, vamos agora estudar a demanda, o traçado, e deixamos em aberto a solução tecnológica. Queremos avaliar até mesmo se este é um empreendimento para ser feito por PPP (parceria público-privada). Esse é um projeto importante para o Brasil.

Por causa da Copa de 2014?

Por causa da Copa, do aeroporto (de Congonhas, que está sobrecarregado). O projeto ajudará a diminuir a pressão sobre os dois maiores adensamentos humanos do Brasil, pois permitirá dispersar a concentração da população.

A oferta de energia pode ser um limitador do crescimento no Brasil.

Se tiver problema, será. Eu não acredito que terá.

Não é complicado, depois de tantos anos, o Brasil ficar na dependência de São Pedro?

O Brasil, enquanto for um sistema hidrotérmico, terá dependência de São Pedro. O nosso problema é acabar com o risco que essa dependência acarreta. O nosso sistema elétrico é, hoje, 80% hídrico e 20% térmico. Nós tivemos um aumento significativo da geração de energia, um aumento de 24 gigawatts (GW) de 2000 para 2007.

Mas é basicamente termoelétrica?

Não. É 13,8 GW de hídrica contra 9,1 GW de térmica. O Brasil não pode achar que usar térmica é crime. Ou seja, sinal de doença, de incompetência dos agentes públicos. Um sistema hidrotérmico é um sistema que se caracteriza por ter flexibilidade aumentada, segurança ampliada. O nosso sistema tem dominância hídrica (80%), diversidade hidrológica entre as regiões (chove em um lugar e não chove no outro) e usina distante do centro de carga. Portanto, tem de ter linha de transmissão. Esse sistema tinha parado de ampliar e de construir reservatórios. Não tinha linha de transmissão suficiente. Tivemos de expandir a capacidade hídrica e de dar conta das térmicas que estavam instaladas, mas não tinham gás nem gasoduto.

As térmicas vão funcionar desde que haja gás.

Isso. Quando nós chegamos aqui não tinha gás, não tinha gasoduto. Então qual é o nosso desafio? Correr atrás da máquina para dar conta do gás e do gasoduto que já não existia. Ao mesmo tempo, a demanda por gás cresceu 17% ao ano. Não adianta eu ter gás no Espírito Santo e não conseguir levar o gás para o Rio de Janeiro. Não adianta ter térmica em Pernambuco e não ter como levar para o Nordeste. Além de achar gás, o País precisa de gasoduto. Se o Brasil não tiver gás, precisa ter um dispositivo que permita adotar outro combustível. Tomamos a decisão de antecipar toda a produção de gás. Saímos de uma produção interna muito baixa. A nossa meta é chegar em 2010 com uma produção de 55 milhões de metros cúbicos em 2010.

Hoje, se ligar todas as térmicas não terá gás...

Quem disse isso? Eu quero que me diga quem é que sabe isso. Depende do que se quer fazer, se quisermos cortar um pedaço de refino da Petrobrás, quisermos ter uma discussão com as empresas... Ninguém opera um sistema elétrico dessa complexidade sem criar múltiplas alternativas e aumentar a flexibilidade do sistema.

Haverá aumento de preço?

Nós teremos de pagar o preço das térmicas, a não ser que o País faça grandes reservatórios, grandes Itaipu, alaguemos áreas.

Há os que afirmam que o racionamento está sendo feito via preço.

Racionamento não é isso, não. Racionamento é o que o pessoal tenta fazer com que nós façamos. Nossa estratégia não é a deles. Eles não tinham tomado nenhuma providência. É. Os que cantam em prosa e verso que nós temos de racionar. É o pessoal que fez o racionamento, que fez a operação pelo lado da demanda. Nós queremos fazer a operação pelo lado da oferta.



ENERGIA: “O Brasil, enquanto for um sistema hidrotérmico, terá dependência de São Pedro”

CORTES: “Cobertor ficou mais curto e algumas despesas vão sobrar. Mas não necessariamente no PAC”

PACOTE: “Os Estados Unidos estão tentando estruturar uma política anticíclica, o que é bom para nós”

Lula: " O Brasil não aceita mais ser um país de poucos. Está se tornando um país de muitos. E não descansará enquanto não for de todos."

da Folha Online

Pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de dezembro de 2007:

"Minhas amigas e meus amigos,

Nesta noite, quero fazer com vocês um balanço de 2007. Deste excelente momento do brasil. Quero começar agradecendo a todos que, com seu trabalho, esforço e determinação, tornaram esse momento possível.

Quero agradecer ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário.

Quero agradecer tanto aos que apoiaram como aos que criticaram o governo ao longo desses anos. Sem a participação de todos seria impossível unir o país e encontrar os melhores caminhos para o futuro.

A todos vocês, meu muito obrigado.

Já podemos dizer com certeza que nossa economia cresceu mais de 5% em 2007. E 2008 será também muito bom, pois estamos iniciando o ano com um ritmo bem vigoroso.

O desemprego está em queda. De janeiro a novembro, criamos 1,936 milhão empregos com carteira assinada, um recorde histórico. Segundo o IBGE, o índice de desemprego no mês passado foi de 8,2%. O mais baixo de toda história desta pesquisa.

Não só aumenta o emprego. O salário também melhora. Em 97% dos acordos, o trabalhador teve reajuste maior ou igual à inflação. A massa salarial cresceu 7% este ano.

Nos últimos 5 anos, 20 milhões de pessoas deixaram as classes D e E, de baixo consumo, e migraram para a classe C. Apenas nos últimos 17 meses, 14 milhões de brasileiros ingressaram nesta nova classe média, cada vez mais ativa e numerosa. Ou seja, finalmente, estamos criando um amplo mercado de massas.

Inclusão social

Um amplo mercado de massas não só melhora a vida de milhões de famílias. Também gera um círculo virtuoso: como há mais gente entrando no mercado consumidor, crescem as vendas, a indústria e o campo produzem mais, os empresários investem com mais força e as empresas abrem mais vagas.

Por tudo isso, este ano, a ONU incluiu o brasil, pela primeira vez, no grupo dos países com alto índice de desenvolvimento humano. É sinal de que nossa luta contra a pobreza, através de programas como o Bolsa Família, está dando certo. Isso mostra que inclusão social não é apenas uma expressão bonita e desejada. E, sim, uma realidade. Uma realidade que vai se ampliar ainda mais, porque o Brasil descobriu como fazer crescimento econômico com inclusão social.

Esta talvez seja a nossa maior conquista nos últimos anos: o Brasil não aceita mais ser um país de poucos. Está se tornando um país de muitos. E não descansará enquanto não for de todos.

Programa de Aceleração do Crescimento-PAC

Em 2007, lançamos e consolidamos o PAC. Em 2008, o Brasil será um canteiro de obras. Nos próximos anos, R$ 504 bilhões vão se transformar em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.

O PAC significa, antes de tudo, crescimento e emprego. As décadas perdidas, pela falta de confiança no país e pela falta de planejamento e de ação do Estado, ficaram para trás.

Não só estamos fazendo mais, como estamos fazendo muito mais barato. Nas licitações para exploração de rodovias, o preço dos pedágios caiu fortemente. No leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, o custo do megawatt/hora voltou aos patamares do início da década de 90. São ótimas notícias para o país.

Meio ambiente

Se o brasil descobriu como crescer com inclusão social, também está descobrindo como crescer sem destruir a natureza. Temos conseguido reduzir o desmatamento de forma constante e sustentada. Estamos ampliando nossa liderança mundial no uso e na produção de biocombustíveis. E, a partir do dia 1º de janeiro, daremos um novo passo, adicionando 2% de biodiesel a todo o óleo diesel consumido no país. Nossa matriz energética é e continuará sendo uma das mais limpas do mundo.

Todo esse esforço nos dá autoridade para exigir dos países ricos, os que mais poluem o planeta, medidas efetivas para reduzir o aquecimento global.

Avançar mais

A casa está arrumada e os resultados começam a aparecer. Mas é necessário avançar ainda mais, sobretudo em segurança, educação e saúde.

Na segurança, queremos estreitar ainda mais a colaboração com os Estados. Reforçamos a inteligência policial, organizamos a força nacional de segurança e fortalecemos a Polícia Federal. E lançamos neste ano o Pronasci, programa que investirá até 2010 mais de R$ 6 bilhões no combate ao crime, além de apoiar os jovens ameaçados de cair na delinqüência.

Na educação, alem do Fundeb, criamos o Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, que fará uma revolução na qualidade do ensino no país. Até 2010, serão aplicados R$ 12 bilhões nos ensinos médio e fundamental, reforçando os salários dos professores e equipando as escolas. E estamos abrindo dez novas universidades públicas, 48 extensões universitárias no interior e 214 escolas técnicas em todo o país. Também estamos ampliando o Prouni, que já ofereceu 400 mil bolsas de estudos em faculdades particulares, e lançando o Reuni, que, em quatro anos, vai criar cerca de 400 mil novas vagas nas universidades federais. Assim, tornaremos mais democrático o acesso ao ensino superior.

Na saúde, no começo de dezembro, lançamos o PAC, que destinaria até 2010 mais R$ 24 bilhões para o setor. Entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares, inclusive com dentistas e oculistas. Infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso. E estou convencido de que o governo, o Congresso e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema.

Confiança no Brasil

As boas notícias na economia e em outros setores criaram um novo clima no país. Hoje, há mais brasileiros olhando para o futuro com esperança.

Nada disso está ocorrendo por acaso. É fruto do trabalho e das escolhas feitas pelo povo e pelo governo. É fruto da participação social e do funcionamento da democracia. Estamos colhendo o que plantamos.

Volto a repetir que sou, ao mesmo tempo, o mais satisfeito e o mais insatisfeito dos brasileiros. Satisfeito porque fizemos muito, e insatisfeito porque ainda é pouco diante do tamanho da nossa dívida social.

Da minha parte, tenho fé que somos um povo capaz de enfrentar as maiores dificuldades e resolver qualquer problema. Fizemos isso em momentos muito mais difíceis. Certamente poderemos fazer muito mais agora, quando o Brasil encontrou seu rumo e está no caminho certo.

Um feliz Ano Novo. Que 2008 seja ainda melhor que 2007.

Boa noite."

Canteiro de obras

O jornal Valor de hoje traz um suplemento especial consagrado ao PAC. De leitura obrigatoria para todos aqueles que se interessam no desenvolvimento econômico do país e na geração de emprego e renda. A iniciativa do jornal Valor permite uma reflexão sobre a política do governo federal em um patamar diferente do que tem caracterizado esse debate na mídia em geral. A seguir o artigo de capa do suplemento.

Por Ediane Tiago, para o Valor

Antonio Rogério Cazzali/Valor

Depois de um ano dedicado à identificação de oportunidades de investimentos, gestão de obras que já estavam em andamento e realização de uma uma série de leilões e licitações, principalmente nas áreas de energia e de transporte, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promete ganhar ritmo em 2008. Vários projetos devem começar efetivamente, segundo as projeções do governo. A perspectiva, na definição da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é que o Brasil se transforme em "um grande canteiro de obras".

O grande volume de trabalho em 2007, ano de lançamento do programa, ficou concentrado em planejamento das obras, atração de investidores privados, estudos de viabilidade financeira e análises de impacto ambiental. Por isso, a expectativa do governo e dos setores envolvidos é de que as obras agora deslanchem. "O PAC está saindo do papel. Os municípios e os governos estaduais entregaram seus projetos, a Caixa Econômica Federal (CEF) está avaliando os pedidos de crédito e as licitações ocorrem conforme o planejado", afirma Dilma Roussef.

O governo considera que o andamento das obras está dentro do esperado, embora diferentes entidades empresariais critiquem o ritmo do programa, considerado lento. No último balanço, divulgado em setembro, das mais de 2 mil iniciativas previstas pelo programa, 60% estavam em estágio de obras e 40% se encontravam em fase de projeto. Na leitura do governo, isso significa que 90,3% delas estão dentro do cronograma. "Estamos transformando todo o país. Os reflexos do PAC estão apenas começando", diz a ministra.

Antonio Rogério Cazzali/Valor O pátio de contêineres do Rio Grande será ampliado para atender a demanda

Segundo Paulo Resende, professor de logística da Fundação Dom Cabral, o balanço positivo de 2007 está no fato de o governo ter demonstrado capacidade para a realização de leilões na área de energia e de rodovias. Em energia, ele cita o exemplo do leilão da usina Santo Antônio, em 10 de dezembro, para a construção de uma hidrelétrica no rio Madeira, em Rondônia. Vencido pelo consórcio liderado pelo Grupo Odebrecht e Furnas, a obra, orçada em R$ 10 bilhões, traz novas perspectivas para a matriz energética e deve atrair investimentos para a região Norte.

Já na área de logística, ele destaca o arremate, pela espanhola OHL em outubro, de cinco lotes para operação de estradas federais, no leilão que privatizou mais de 2 mil quilômetros de rodovias nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. "Depois de atrair investimentos, o governo terá de provar sua capacidade de gestão. Botar a mão na massa e acompanhar de perto as obras, com foco na aceleração dos empreendimentos", destaca.

Nos municípios onde as obras já começaram, os efeitos sobre a economia local e regional começam a aparecer. Novos negócios surgem, empregos são criados e há aumento de consumo. "A construção civil é peça fundamental do PAC e tem uma capacidade enorme de irradiação, em função dos elevados índices de geração de trabalho e renda", diz Luiz Alberto Petitinga, professor de economia da Universidade Federal da Bahia e presidente da Desenbahia - agência de fomento do Estado. Para ele, o programa está ajudando a transformar municípios baianos e tem sido um agente importante também para o desenvolvimento do Nordeste. "O cenário é oportuno. Vivemos uma época de expansão mundial e temos de aproveitar."

O cenário macroeconômico não poderia ser melhor para a execução de um plano como o PAC. O PIB brasileiro registra 22 trimestres consecutivos de crescimento, há estabilidade na inflação, o mercado interno responde com crescimento contínuo há 15 trimestres e o acesso ao crédito avança em velocidade impressionante. "O PAC não tem a pretensão de ser um programa de desenvolvimento nacional, por estar focado em infra-estrutura e ter a função de eliminar gargalos. Mas o governo pode construir, a partir dele, um projeto ambicioso para o crescimento do país", analisa João Paulo dos Reis Velloso, coordenador-geral do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos, presidente do Ibmec - Mercado de Capitais e professor da EPGE da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele destaca ainda que o programa traz para o Brasil uma visão de planejamento, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento regional, marginalizado nas últimas décadas. "É de extrema importância identificar oportunidades em regiões como a Norte e Nordeste para fomentar o crescimento econômico em todo o país", afirma.

Antonio Rogerio Cazzali/Valor Marcelo Zocolotto, da Zacotec: " A cidade de Santa Maria deverá crescer muito e quem estiver preparado para essa explosão vai se sair bem"

Resende lembra que no rastro das obras surgem oportunidades de negócios para diversos setores. Além de abrir mercado para grandes empreiteiras, as regiões beneficiadas testemunham o aumento do número de empresas por conta da formação de cadeias de fornecedores locais, pequenas empresas que surgem para atender à demanda. "O setor de serviços também ganha com as obras, uma vez que os municípios buscam mão-de-obra qualificada para atuar em muitas etapas", exemplifica.

Petitinga complementa dizendo que as atividades comerciais também são beneficiadas com os investimentos. De acordo com ele, obras em localidades distantes dos grandes centros urbanos garantem a desconcentração espacial dos efeitos do programa, levando o ciclo de expansão para todas as regiões. "Municípios importantes como Vitória da Conquista (BA) terão sua economia revitalizada com as obras da BR 101. Essa estrada também traz à tona a importância de Feira de Santana na logística do Nordeste", comenta.

Luis Morais/Valor Marconi Lapenda: expectativa de mais vendas com a duplicação da BR 101

A duplicação da BR 101 é um dos principais projetos em execução. No Nordeste, a obra deve beneficiar, além da Bahia, os Estados de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e pode gerar nesse trecho 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos, segundo levantamento do Ministério dos Transportes. "Esta rodovia receberá investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões, melhorando a logística no Nordeste", afirma Petitinga.

No trecho Sul da BR 101, que envolve Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o investimento está transformando a vida dos municípios em torno da rodovia. Nas contas do governo, até o final das obras, 11,5 mil empregos diretos serão criados e o número de vagas indiretas deve ser três vezes maior. No município catarinense de Sombrio, as obras criaram 300 novos postos de trabalho e aqueceram o setor de aluguéis de imóveis e as vendas de máquinas e equipamentos. O número de vagas pode parecer pequeno diante, mas é o suficiente para trazer benefícios para a economia da cidade de 22 mil habitantes. "Os impactos são sentidos no comércio e também no número de negócios de pequeno porte que estão surgindo", diz o prefeito José Milton Scheffer.

CPMF: esperar 2008

É hora de fazer política e alianças

Blog de Dirceu


Tem integrante do governo que não defendeu a CPMF, que tem ficado quieto quando o governo enfrenta a oposição, que tem inclusive ido a TV para discordar do governo no ônus e agora fica atacando a oposição gratuitamente e outros dando palpites de como e onde cortar. Bobagens.

O governo sabe que não pode e não deve reagir a curto prazo. Tem reservas e margem de manobra para esperar 2008. O país está bem, crescendo, com credibilidade, com reservas, com superávit nas contas externas, a dívida interna está bem administrada, a inflação sob controle, o PIB trimestral crescendo a 6%, consumo e investimento crescendo. E o mais importante, o governo tem apoio do povo.

É preciso avaliar o que temos de excesso de arrecadação, como financiar a saúde, parar as desonerações e assumir que a carga tributária do país caiu de uma só vez em quase 2%, ainda que os sonegadores foram beneficiados. Mas a Receita tem leis e instrumentos para continuar fiscalizando e o importante é manter os investimentos do PAC e do PDE. O superávit sempre é maior que os 3,8% e não será nenhum Deus nos acuda se diminuir 0,50%.

Quem sabe a extinção da CPMF não foi um mal feito para o bem, já que agora a oposição está condenada a fazer a reforma tributária e esta deveria ser a agenda para os próximos dois anos, ao lado da reforma política.

Qualquer que seja o resultado, duvido que a oposição tenha ganhos eleitorais com o comportamento que assumiu de não negociar com o governo, não aceitar nem a proposta final do Presidente de fim da CPMF em 2009 e destinação de todos os recursos arrecadados ate lá para a Saúde. Mesmo com certa mídia tentando desqualificar e dando publicidade às declarações mentirosas da oposição afirmando que o Presidente não propôs nada.

A verdade é que o governo cedeu em tudo, atendeu a todas as demandas da oposição, que extinguiu a CPMF por pura sabotagem. Esse é o nome. Um gesto contra o Brasil e seu povo. A saúde que se dane. Foi por isso que os governadores ficaram contra a bancada e queriam fazer um acordo.

Agora é hora de fazê-lo em torno da saúde e se preparar para buscar recursos para continuar investindo e muito, sem perder de vista as concessões e parcerias fundamentais na área da infra-estrutura.

Não tem saída. É fazer política e buscar alianças para aprovar um novo plano de investimentos ate 2011.

As nobres motivações do PSDB

Presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra

PANORAMA POLÍTICO

O Globo

O PSDB comemora

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), diz que a derrota do governo Lula na votação da CPMF resultará numa nova relação deste com a oposição.

“O governo fará um ajuste de conduta”, prevê.

Guerra diz que a oposição atingiu seu objetivo: “desorganizar o governo”. A oposição precisava frear o Programa de Aceleração do Crescimento. Ano que vem tem eleições municipais.

Leia a integra da coluna Panorama Político no jornal O Globo (para assinantes)

Infra-estrutura pode dar fôlego para país crescer entre 6% e 7%

Sergio Lamucci e Denise Neumann, de São Paulo
Valor

Marisa Cauduro / Valor Delfim Neto: "Ninguém quer ser sacrificado hoje, como faziam os incas, para que a colheita seja boa no futuro"

Antônio Delfim Netto acredita que o Brasil pode voltar a crescer, em breve, em um ritmo de 6% a 7%. A última vez em que essa velocidade foi alcançada foi no chamado milagre econômico, nos anos 70, período durante parte do qual ele foi o comandante da área econômica. A chave para essa mudança, diz ele, está na aposta que a União e Estados importantes - entre eles São Paulo e Minas Gerais, comandados pelo PSDB e por potenciais candidatos a sua sucessão - estão fazendo na infra-estrutura. E a aposta, explica, vem junto com a convicção de que agora parte importante deste investimento cabe ao setor privado,

Para Delfim, o BC, apesar de sustentar "o último peru disponível no mundo fora do Dia de Ação de Graças e do Natal", não tem mais o poder de frear esse crescimento porque o investimento privado não "obedece" à Selic. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Quais suas perspectivas para o crescimento da economia nos próximos anos?

Delfim Netto: Estou com uma visão otimista por muitos motivos, mas talvez o mais importante é que caiu a ficha do governo federal. Houve alguns sinais importantes dados pelo ministro que considero talvez o mais eficiente do governo Lula, que é a Dilma Rousseff. No começo, os atrasos nos leilões de concessão faziam com que ficássemos desconfiados de que eles queriam devolver para o Estado todas as tarefas. Era aquela ameaça: vai recriar a Telebrás, vai recriar a Diabobrás. Mas não foi por isso que demorou e sim pela assimetria de informação entre o poder concedente e o concessionário. Nas concessões do governo Fernando Henrique, a assimetria de informação levou o concessionário a montar um sistema em que as vantagens eram substanciais. Isso era possível, porque o concessionário sempre sabe muito mais do que o poder concedente sobre a sua tarefa. Hoje estou convencido que era esse problema e não um resíduo ideológico. O que demorou foi o governo entender que poderia transferir para o setor privado algumas tarefas e, ao mesmo tempo, proteger o consumidor.

Valor: De onde vem essa mudança?

Delfim: Eles descobriram isso quando começaram a pensar no leilão de concessões rodoviárias, que poderia ser um leilão frio, comum, mas de repente aparece um animal estranho, que transformou o leilão num sucesso extraordinário. O governo sabe hoje que há mecanismos adequados que permitem transferir ao setor privado aquelas tarefas que antigamente apenas o Estado podia fazer.

Valor: E o que fica para o Estado?

Delfim: É possível reservar para o Estado apenas aquilo que ele tem que fazer. Ele tem que proporcionar uma Justiça razoável, saúde, educação e, numa palavra, precisa equalizar as oportunidades dos cidadãos. E aqui há uma idéia que vai salvar o capitalismo. O capitalismo é uma corrida, uma competição desenfreada. O que se exige numa corrida? Que os sujeitos saiam do mesmo ponto e que pelo menos tenham duas pernas. É evidente que no Brasil isso não existe. No Brasil, 60% das pessoas nascem em lares que são incapazes de dar a eles igualdade de oportunidades. O capitalismo só sobrevive quando há consciência de que essa igualdade de oportunidades está caminhando. A profecia marxista só não se realizou por causa do sufrágio universal. O sufrágio universal deu voz ao trabalhador e o está transformando em cidadão. Não adianta o economista vir e dizer: "Eu sou o portador da ciência e vocês devem seguir os meus conselhos", como se fosse um daqueles velhos sacerdotes incas, afirmando que temos que sacrificar alguém hoje para que a colheita seja boa no futuro. Ninguém quer ser sacrificado hoje para que a colheita seja boa no futuro. Você tem que convencer o sujeito, que está hoje produzindo a colheita do futuro, que o regime é razoavelmente justo. Isso vem da tentativa de melhorar as oportunidades. Eu me divirto muito porque, ao contrário do que as pessoas pensam, o Lula é o salvador do capitalismo.

Valor: Por que o sr. acha que ele é o salvador do capitalismo?

Delfim: Porque ele colocou na mesa, inconscientemente até, que a igualdade de oportunidades é a única coisa que pode salvar a boa política econômica. O Lula é o salvador do capitalismo, porque é óbvio que antes de voltar a crescer, estamos indo para uma sociedade que eu nem sei se é mais justa, mas ela se pensa mais justa, ela se percebe mais justa.

Valor: Mas por que sr. acha que o crescimento será mais forte?

Delfim: Porque vão se realizar projetos do PAC que jamais seriam realizados pelo governo. O governo não tem recursos. E no discurso do lançamento do PAC da ciência, o Lula descobriu uma coisa importante: não adianta nada fazer um programa e disponibilizar os recursos porque é no governo que o programa não se realiza. A verba não chega ao laboratório não porque nós não sabemos que a pesquisa é importante, mas porque tudo isso é bloqueado pela própria máquina, que é ineficiente para transferir os recursos. Isso é outro passo muito importante na sua compreensão do governo. Nesse cenário, os investimentos em infra-estrutura vão crescer e muito. Isso é apenas um pequeno aspecto. Eu olho para São Paulo e vejo o José Serra com um passo à frente, fazendo a mesma coisa e até melhor.

Valor: Por que melhor?

Delfim: Ele vai colocar em leilão as estradas, vai vender uma parte do patrimônio que não interessa, vai privatizar, vai fazer parcerias público-privadas. Nas estradas, ele escolheu um modelo que tem um certo interesse, que o governo federal não usou. Você fixa a outorga. O governo federal usou simplesmente minimizar a tarifa. A proposta do Serra tem uma coisa mais interessante, pois posso usar os recursos da outorga para investir onde a taxa de retorno social é maior que a privada, onde o setor privado não vai entrar. O Aécio Neves está fazendo a mesma coisa, o que prova que a competição é a única coisa que resolve. Você tem uma competição óbvia entre União, São Paulo e Minas, que são os potenciais sucessores do Lula. A União é uma interrogação, os outros dois vão disputar entre si, mas um dos dois vai ser candidato. Isso significa que você vai ter um aumento significativo do investimento em infra-estrutura.

Valor: Qual o impacto dessa alta?

Delfim: A bibliografia internacional mostra que 1% do PIB de aumento do investimento em infra-estrutura tende a aumentar a taxa de crescimento do PIB entre 0,4 e 0,5 ponto percentual. A soja, para ser trazida de Mato Grosso para Santos, metade é custo de transporte. Se arrumo as estradas, isso cai para 25%. Gasto menos pneumático, gasto menos energia. A externalidade do investimento público é enorme e eleva a produtividade do setor privado. Isso vai ser visível nos próximos dois anos.

Valor: Isso se materializa em 2008, ou é mais para 2009?

Delfim: Acho que é agora, porque está começando. São Paulo está funcionando, Minas está funcionando e a União está funcionando. Em 18, 24 meses, você vai notar esse efeito. O simples fato de que você está melhorando porto, melhorando estrada, você vai ter uma elevação do crescimento. Quais são os fatores que impedem o crescimento? Energia e conta corrente. Conta corrente, Deus resolveu para a gente. Na energia, Deus deu uma mãozinha agora, o que prova que esse tal de Lula tem alguma coisa com o divino. Há um problema de curto prazo óbvio, mas o entendimento de que há um problema de curto prazo é o primeiro passo para a solução do problema. Não adianta discutir, haverá problema de gás se não chover direito, mas ele não é suficiente para inibir ou abortar o crescimento. Hoje, estou muito mais confiante de que o único fator que poderia abortar o crescimento, que é a oferta de energia, aos trancos e barrancos será superado, infelizmente com custo marginal crescente.

Valor: O sr. acha que nós podemos sair dos 4,5% a 5% de crescimento neste ano para quanto?

O Lula é o salvador do capitalismo porque estamos em uma sociedade que se pensa mais justa"

Delfim: Acho que é perfeitamente razoável imaginar 6%, 7% nos próximos anos.

Valor: Inclusive em 2008?

Delfim: Em 2008 acho que você terá provavelmente mais do que 5%. É sempre muito arbitrário, mas o que digo é o seguinte: é óbvio que o governo colocou na mesa o problema do desenvolvimento, que tinha sido esquecido nos últimos 25 anos. Colocou na mesa, mostrou que o grosso dos diagnósticos dos cientistas estava errado. O que os cientistas diziam em 2002? Não há a menor possibilidade de superar contas correntes porque falta poupança. Um miserável fato destruiu a brilhante teoria. Subiram os preços externos, acabou. Houve movimento de capitais, uma porção de outras coisas, mas o que me interessa, o que sobrou desses pensamentos cerebrinos, é que, se você eliminar as duas restrições ao crescimento, o crescimento só depende da capacidade do governo de acordar o espírito animal do empresário.

Valor: O sr. acha que não há mais o risco de o BC inibir o crescimento?

Delfim: A taxa de juros fixada pelo BC não tem nada a ver com a taxa de juros que funciona no investimento. O investimento é controlado ou pela taxa de juros externa, para quem pode tomar, ou é controlada pelo BNDES. Aquilo na verdade é um banco de brincalhões, que nós continuamos levando a sério porque eles continuam a produzir o último peru disponível no mundo, fora do Dia de Ação de Graças e do Natal.

Valor: O BC não pode adormecer o espírito animal dos empresários? Ou não pode ter sua autonomia questionada pelo governo?

Delfim: Nunca ninguém respeitou a autonomia do BC como o Lula. Ninguém vai se meter a mudar a política do BC porque a única coisa para a qual ela tem importância hoje é a dívida pública, é disso que se trata. E mesmo assim o seu papel foi muito reduzido quando você deu o incentivo, que tem certo caráter exagerado, que foi a isenção de IR para o investidor estrangeiro. Você podia dar, mas dar para todos, não apenas para o investidor estrangeiro. O que acho é que não há mais a possibilidade de fazer o terrorismo. Isso é uma das vantagens do regime de metas inflacionárias. Há muitos problemas, mas uma das vantagens é que ele obriga o governo a explicitar a taxa de inflação que quer. A sociedade pode julgá-lo. Você acha que alguém tem condição de chegar hoje para o Brasil e dizer: eu quero uma taxa de inflação de 10%? Não tem. Ela é um instrumento de controle do próprio Executivo e cada vez está mostrando que não é o BC que é importante. O importante é a política fiscal. Se a política fiscal estiver correta, o BC pode fazer o seu trabalho sem prejudicar coisa nenhuma. Por que o Brasil precisa ter taxa de juro real de 8%? Qual é o motivo, qual é a doença, que faz que o Brasil seja o único país do mundo, além da Turquia, com juro desse tamanho? O Brasil é um país que tem que ter taxa de juro real como a do mundo inteiro, de 2,5% a 3%. Se você olhar a estrutura fiscal - e não a política fiscal -, ela é terrível. A carga tributária é a maior do mundo para um país do nosso nível de renda per capita, uma dívida pública bruta que é 65% do PIB. Esses fatos é que acabam exigindo a taxa de juros. Não é a economia brasileira. Você precisa financiar a dívida. O BC age mais na necessidade de financiamento do governo do que no processo produtivo.

Valor: O câmbio não pode abortar parte desse crescimento?

Delfim: Pode. Tudo isso está na direção de sustentar um câmbio artificialmente supervalorizado. A taxa de câmbio brasileira tem três componentes. Uma componente é a imagem da desvalorização do dólar. Todo mundo se valorizou. De vez em quando as pessoas pensam que a política econômica brasileira é tão virtuosa que produziu a valorização. Não. O segundo fator é que houve uma mudança estrutural fundamental. Eu gastava metade do valor das exportações para importar petróleo. Hoje somos auto-suficientes em petróleo. Mas há o que chamo de supervalorização. É triste ter visto grandes economistas, o BC, os mais sofisticados cientistas, negarem a relação entre diferença de taxa de juros e valorização do câmbio. É um momento negro da teoria econômica brasileira, a negação feita pelos financistas de que não há nenhum efeito do diferencial de juros. Agora, não sabem o que fazer com a grana toda que entrou.

Valor: Quanto é essa supervalorização causada pelo diferencial de juros?

Delfim: Não sei, mas não é nada diferente de uns 10%, 15%.

Valor: Mas um dólar na casa de R$ 1,70 não pode ofuscar os efeitos benéficos dos investimentos em infra-estrutura sobre a economia?

Delfim: Sem investimento em infra-estrutura, o dólar a R$ 1,70 produz uma desgraça de 100. Com investimentos de infra-estrutura, o dólar a R$ 1,70 produz uma desgraça de 80. Os investimentos em infra-estrutura significam aumento da produtividade do sistema econômico brasileiro, ou seja, significa a capacidade de resistir a uma valorização maior do que sem ele. É claro que tudo seria muito melhor se o Brasil acordasse para o fato de que precisa uma taxa de juro real igual à do mundo. Você eliminaria essa supervalorização e o efeito do investimento seria ainda maior. O investimento em infra-estrutura ajuda a resistir a um câmbio que está fora do seu equilíbrio.

Valor: Há muita gente que prevê déficit em conta corrente em 2008. Não há o risco de a restrição externa voltar a aparecer, talvez não em 2008, mas em 2009 ou 2010?

Delfim: A restrição externa vai aparecer se não tivermos inteligência, por um motivo simples. O Brasil vai ter, daqui a 25 anos, 250 milhões de habitantes e terá que dar emprego para 140 milhões de sujeitos entre 15 e 65 anos. É óbvio que o paradigma brasileiro não pode ser o neozelandês, que daqui a 25 anos vai ter 5 milhões de habitantes, ou seja, vai ser menor que a favela do Alemão. Também não pode ser o chileno, que daqui a 25 anos terá 20 milhões de habitantes. Estamos surfando no crescimento global. Junto com a expansão do mundo, apareceu a China, apareceu a Índia. Os preços dos produtos agrícolas e minerais cresceram muito mais do que os dos produtos industriais e estamos nos beneficiando disso. Mas sabemos que o mundo não é exponencial. A economia global flutua. O período varia, a amplitude varia, de modo que mais dia, menos dia, esses países vão caminhar para uma estabilização, vai haver uma recessão nos EUA, que terá conseqüência na China, você terá uma flutuação nesses preços. Quando os preços flutuarem, rapidamente vai aparecer um déficit comercial e em conta corrente. Por que ele não será um impedimento no curto prazo? Porque você tem reservas de US$ 170 bilhões. Você pode fazer besteira cambial por mais uns três anos. É óbvio que, para sustentar esse país é necessário ter política industrial exportadora. O Brasil não está se inserindo no mundo. O Brasil está servindo ao mundo, e na minha opinião, tem todo o motivo de servir e aproveitar ao máximo essa possibilidade, mas não acreditar que esse é o modelo que vai permitir ser um país decente daqui a 25 anos. O Brasil é o 5º país em dimensão geográfica, é o 8º ou 9º em dimensão demográfica, é o 11º em PIB. O Brasil tem que pensar o que ele é. Não é simplesmente essa cópia, essa idéia de que se deixar o mercado fazer tudo vai dar certo. O mercado é um instrumento fantástico porque não foi inventado por ninguém, foi descoberto no próprio processo de viver. Ninguém pensa em abandonar o mercado. Mas para crer que o mercado pensa 25 anos na frente, tem que acreditar muito mais do que qualquer muçulmano.

Valor: O câmbio se corrige só com o diferencial de juros?

Delfim Se os juros estivessem na posição correta, o movimento de capitais seria muito menor. A taxa de câmbio estaria no seu equilíbrio, um pouco mais, um pouco menos, pois o câmbio flutua, é assim mesmo.

Valor: O cenário externo não pode nublar essas perspectivas?

Delfim: Se nós continuarmos como está, nós vamos dar com a cabeça na parede mesmo. Do mesmo jeito que Deus deu essa alegria de eliminar a vulnerabilidade externa construída pelo Fernando Henrique, vai retirar. Essa expansão produzida pelo aumento dos preços dos produtos agrícolas e dos produtos minerais não é coisa permanente.

Valor: Além do câmbio, o que mais pode ser feito pelo governo?

Delfim: É a disposição de entender isso, que o mercado é formidável, mas não é ele que faz o crescimento. Quem faz o crescimento é o espírito animal do empresário quando é despertado pelo governo. Esse pavor estadofóbico que se apropriou de alguns economistas, que é compensado pela estadolatria que se apropriou de outros, é que perturba o crescimento. Nenhum dos dois está certo.

Um discurso esclarecedor do Deputado Federal Carlos Zarattini

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-São Paulo)

O SR. PRESIDENTE (Manato) - Dando continuidade ao Grande Expediente, art. 87 do Regimento Interno, concedo a palavra ao nobre Deputado Carlos Zarattini, pelo PT, de São Paulo.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste período do Grande Expediente, quero comentar matéria do Jornal do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, da 1ª quinzena de outubro, que demonstra muito claramente dois tipos de política em nosso País: a que vem sendo adotada pelo Governo Federal, que é a política de desenvolvimento, de crescimento, de distribuição de renda, e a do Governo do Estado de São Paulo, comandada pelo Governador José Serra, que, como diz o Jornal, pretende "exterminar o patrimônio público", colocando à venda 18 empresas públicas, ou seja, todas, do Estado de São Paulo.

Muitos dizem que o PAC tem problemas, mas o que vemos é exatamente a aceleração das obras desse plano e que ele navega num cenário econômico de crescimento e de distribuição de renda. O PIB previsto para este ano deve crescer de 4,5% a 5%. O investimento vem crescendo; no primeiro semestre passou de 17,1% do total do PIB para 18,1%, ou seja, está aumentando nossa capacidade de produção. Por outro lado, o consumo das famílias e a expansão salarial cresceu por volta de 6%, enquanto a taxa de desemprego caiu de 10,7%, em 2006, para 9,5% em julho de 2007. O salário mínimo teve aumento real e o Bolsa-Família atende 11 milhões e 100 mil famílias em todo o Brasil. Com isso, a pobreza foi reduzida do patamar histórico de 28% para 22%, ou seja, a redução do número de famílias que vivem abaixo da chamada linha de pobreza foi de 6%. E já assistimos ao surgimento de uma nova classe média no País.

Muitos falam sobre suposto crescimento da arrecadação tributária, mas a desoneração tributária, além de atingir os produtos da cesta básica e os produtos da construção civil, focou principalmente as pequenas empresas, por meio da criação do Simples Nacional, ao qual já aderiram mais de 3 milhões e 200 mil micro e pequenas empresas.

O Simples Nacional não é um programa de saída do Bolsa-Família. Eu diria que é um programa de entrada na inclusão social, é um programa de entrada na formalização do emprego, na formalização de milhões de pequenos empresários e de microempresários que existem e funcionam precariamente em nosso País. E essa oportunidade está sendo dada pelo Governo do Presidente Lula.

Não fomos atingidos pelas turbulências internacionais que abalaram os Estados Unidos e diversas bolsas do mundo todo. A nossa taxa de inflação está estável, nossas reservas cambiais não param de crescer, atingindo, até setembro, 162 bilhões de dólares. Temos um colchão de reservas que nos garante manter a tranqüilidade da nossa economia. E isso, Sras. e Srs. Deputados, permite que o PAC se desenvolva e contribua para o crescimento do País e para a superação dos gargalos de nossa infra-estrutura.

Há poucos dias, foi realizado o leilão de subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, que, pelo seu valor de venda, vai garantir a conclusão dessa que é uma ferrovia estrutural, fundamental para o desenvolvimento do Centro-Oeste do nosso País.

Amanhã, dia 9 de outubro, teremos o leilão de concessão de 7 lotes de rodovias, num total de 2.600 quilômetros, cujo valor previsto é de 8 bilhões e 600 milhões de reais.
Muitos dizem que haverá mais pedágio. Mas eu gostaria de deixar muito claro: vamos diferenciar esse pedágio que vai ser cobrado nesse modelo de concessões que o Governo Federal está apresentando daquele modelo de concessões que foi realizado no Estado de São Paulo.

As empresas ganhadoras de concessões no Estado de São Paulo foram as que ofereceram o maior valor de outorga ao Governo paulista, que desta forma criou, sim, um novo imposto àqueles que trafegam nas rodovias pedagiadas.

O preço do pedágio nas rodovias que serão concessionadas pelo Governo Federal será, no máximo, de 4 reais e 50 centavos a cada 100 quilômetros, enquanto nas rodovias estaduais de São Paulo o preço é de 7 reais e 50 centavos a cada 100 quilômetros. E esse preço nas rodovias federais ainda deve baixar, porque vencerá o leilão quem oferecer o menor valor de pedágio e não quem oferecer o maior valor de outorga. Portanto, são modelos diferentes, completamente diversos, em que no Governo Federal o beneficiado é o consumidor, é o usuário da estrada.

É importante dizer também que aeroportos como os de Campinas, Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, têm suas obras em andamento, obras de expansão, que vão regularizar e melhorar o tráfego aéreo em nosso País. A INFRAERO acabou de aumentar em 30% o seu capital.
No tocante à produção de energia elétrica, em novembro deverá ser leiloada a Usina Santo Antônio, no Rio Madeira; já estão em desenvolvimento as obras das Usinas de Estreito, Foz do Chapecó, Dardanelo, São Salvador, Simplício, Castro Alves, Corumbá e finalmente vamos assistir à retomada das obras da Usina de Angra III. É uma usina que vai propiciar ao nosso País o desenvolvimento da energia nuclear, dando escala ao ciclo de enriquecimento de urânio e autonomia para que todo esse processo possa ser feito em nosso País. Temos condições tecnológicas para tanto, não temos ainda escala, mas poderemos desenvolver todo o ciclo de urânio, tornando-nos um país independente. Sabemos que o Brasil é o país que detém uma das maiores reservas de urânio do mundo.

É importante salientar, também, que tivemos o início das obras da Refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco. O Gasoduto Sudeste-Nordeste - GASENE, que vai ligar o Nordeste ao Centro-Sul do País, tomou ritmo. E o Gasoduto Campinas-Rio já tem o seu trecho até Taubaté em operação. O alcoolduto entre Senador Canedo e São Sebastião já teve seus estudos concluídos e deverão ter início as obras.

O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, Deputado Carlos Zarattini, uma breve intervenção? Quando V.Exa. enaltece a posição do Presidente Lula em retomar as obras dessa importante rodovia, eu diria a V.Exa. que no nosso Estado a Transnordestina, que liga Pernambuco ao Ceará e que poderá alcançar também o Maranhão, é uma obra que o Presidente tem estimulado, inclusive pessoalmente, quando há alguns meses esteve no território cearense. Então, há uma grande preocupação do Governo em estabelecer essas vias de comunicação que impulsionarão, sem dúvida, nosso desenvolvimento econômico. Cumprimento V.Exa. pelo discurso que profere na tarde de hoje.

O SR. CARLOS ZARATTINI - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides, por sua contribuição.

Inúmeras obras estão em andamento: a BR-101, no Nordeste e no Sul; o Rodoanel, em São Paulo; a BR-319, no Amazonas e, como disse, o nobre Deputado Mauro Benevides, a Ferrovia Transnordestina que vai garantir acesso ao interior de Pernambuco, Piauí, Maranhão e todos os outros Estados da Região Nordeste.

Em relação aos portos, assistimos à implantação da Avenida Perimetral do Porto de Santos, que garantirá maior agilidade e rapidez no embarque e desembarque de cargas, o que potencializará ainda mais aquele porto tão importante do nosso País.

Ainda nesse setor, teremos a licitação das obras de dragagem de diversos portos por meio de parcerias público-privadas, a expansão e modernização da Marinha Mercante. Vamos assistir à construção no Brasil de 19 petroleiros, entre inúmeros navios, com um financiamento total de 11 bilhões de reais.

Por fim, habitação e saneamento. Neste particular, foram selecionados 874 projetos de saneamento no Brasil e 306 projetos de urbanização de favelas, entre elas Paraisópolis, Jardim Colombo e Parque Fernanda. No Estado de São Paulo, serão beneficiadas as represas Billings e Guarapiranga e os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a aplicação de 7,7 bilhões de reais somente no Estado de São Paulo. Do total de projetos para saneamento e habitação, 44% já foram entregues à Caixa Econômica Federal e 21% já foram contratados. Portanto, é um absurdo dizer que o PAC não está andando em um ritmo normal. Anda, sim, e ganha cada vez mais velocidade. Vemos no nosso País um verdadeiro canteiro de obras sendo instalado. O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social vai ser irrigado com 1 bilhão de reais. Desse total, 140 milhões serão destinados ao Estado de São Paulo, cuja Capital tem cerca de 3 milhões de pessoas morando em favelas. Quatro metrôs em nosso País já estão com as suas obras retomadas.

E, por incrível que pareça, em São Paulo foram investidos 325 milhões de reais no Expresso Tiradentes, uma obra da Prefeitura de São Paulo, hoje governada pelo Democratas(PFL). O Prefeito Gilberto Kassab recebeu 325 milhões de reais - a contrapartida da Prefeitura foi de apenas 95 milhões de reais - para concluir o importante corredor que ligará o Parque D. Pedro à Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade.

E, pasmem, Sras. e Srs. Deputados, o Prefeito Kassab apresenta como uma obra da sua Prefeitura, sem sequer citar os 325 milhões de reais provenientes do Governo Federal que sustentam aquela obra tão importante para o povo da periferia, da Zona Leste da cidade de São Paulo.

Em abril, o Plano de Aceleração do Crescimento dispunha de 9,5 bilhões de reais do Orçamento Geral da União. Mas, com a aprovação da Lei nº 11.477, pelo Congresso Nacional, essa dotação subiu para 14 bilhões e 700 milhões de reais. Esse é o PAC.

Por outro lado, em São Paulo, estamos assistindo, cada vez mais, ao desmonte do Estado. Quando o Governador anuncia a privatização de 18 estatais, temos a certeza de que, se Lula não tivesse ganhado as eleições, veríamos hoje a venda do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da PETROBRAS e de inúmeras outras empresas que garantem e propiciam o desenvolvimento de nosso País.

Fica clara, portanto, essa comparação. Os tucanos querem, sim, vender nosso País, como ocorreu durante o Governo FHC. Questionam hoje a campanha que vários setores progressistas fazem pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. E é fundamental dizer que a Vale do Rio Doce foi vendida a preço de banana pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, assim como o sistema TELEBRÁS e a ELETROBRÁS, que poderiam estar contribuindo, e muito, para o desenvolvimento do País.

O que alegavam naquela época os tucanos? Que o dinheiro das privatizações seria fundamental para melhorar a saúde e a educação em nosso País. O Governo do Presidente Lula lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação, criou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico, que vai irrigar os municípios com recursos para a educação, instituiu o PROUNI, ampliou o financiamento da educação superior por meio da Caixa Econômica Federal. Que educação haveria em nosso País se o tivéssemos deixado nas mãos dos tucanos? Provavelmente nenhuma, porque, segundo a visão tucana só vale aquilo que for privatizado. E o Governador José Serra está vendendo o que sobrou de patrimônio público no Estado de São Paulo.

A propósito, gostaria de me referir particularmente a dois casos. A EMPLASA - Empresa de Planejamento Metropolitano do Estado de São Paulo, órgão que reúne amplo conhecimento sobre as questões do desenvolvimento metropolitano no Estado, está sendo posta à venda.
Como é possível colocar à venda o conhecimento e todos os projetos da EMPLASA para o capital privado? Não há nenhuma justificativa para isso, a não ser entregar a empresas de projetos aquilo que já foi constituído, comprado e pago pelo povo de São Paulo.

Tão incrível quanto o caso da EMPLASA é o do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, de São Paulo, uma referência nacional e internacional. Trata-se de um órgão que desenvolve tecnologia. Tem décadas de trabalho e de conhecimento. Aprofundou trabalhos na área da geologia em áreas de risco, de pesquisas na habitação e na construção civil, desenvolveu inúmeros projetos para o desenvolvimento e crescimento do nosso País, inclusive nas usinas hidrelétricas e na PETROBRAS. Pois o IPT também está sendo colocado à venda pelo Governo do Estado!

Daí a razão do meu protesto contra essa política, inclusive quero discuti-la na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desta Casa. Por que não federalizar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, uma vez que o Governador José Serra prescinde desse importante instrumento de desenvolvimento tecnológico? Federalizar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas é garantir um instrumento para o desenvolvimento tecnológico mais rápido em nosso País. Afinal, não queremos um país que apenas cresça, se desenvolva e distribua renda, mas que tenha projetos estratégicos de desenvolvimento, assim como tivemos em relação ao enriquecimento de urânio e como temos na PETROBRAS em relação à prospecção e à extração de petróleo em águas profundas. Essa é a questão fundamental, Srs. Deputados. Tecnologia não pode ser abandonada em nosso País. Tem, sim, de ser desenvolvida e incentivada.

Gostaríamos de protestar contra algumas privatizações pretendidas pelo Governador José Serra: o Metrô de São Paulo, que presta tremendo serviço social; a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que chega ao extremo da periferia; a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, que gerencia - apenas e tão-somente gerencia - o serviço de transporte de ônibus metropolitano. Ela sequer opera um ônibus, mas o Governador José Serra quer entregá-la ao capital privado.

Sras. e Srs. Deputados, caso essas medidas sejam aprovadas, vamos, sim, assistir, no Estado de São Paulo, ao fim da possibilidade de o Governo Estadual exercer qualquer tipo de política de desenvolvimento orientada pelo Poder Público.

Não pensem V.Exas. que isso vai melhorar os serviços prestados em saúde ou educação no Estado de São Paulo. A saúde se encontra degradada, com a falta de médicos; a educação apresenta os piores índices de avaliação. Basta acompanhar os índices do MEC com os exames comparativos entre os Estados. São Paulo, apesar de ser a mais rica Unidade da Federação, oferece educação pública de baixa qualidade, que não atende às necessidades do povo.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, concluo meu pronunciamento dizendo que existem duas políticas no País: a do desenvolvimento e do crescimento, que quer fazer o País andar, praticada pelo Presidente Lula e pelos partidos da base aliada; e a do atraso, que quer voltar para trás, em São Paulo, praticada pelo Governador José Serra, pelo Democratas(PFL) e pelo PSDB.

Por esse motivo, Sr. Presidente, vamos continuar apostando no crescimento e no desenvolvimento do País.

Muito obrigado.

Fifa confirma hoje Brasil como sede da Copa e CBF exalta governo Lula

O Estado de São Paulo Na apresentação, a entidade brasileira vai celebrar ações de combate à fome e investimentos previstos no PAC Jamil Chade e Leonêncio Nossa Zurique - A Fifa vai oficializar hoje a escolha do Brasil como país-sede da Copa de 2014. Marcada para as 9h30 no horário de Brasília, a apresentação do Comitê Organizador, preparada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), vai misturar futebol e política. Um vídeo preparado pelos brasileiros vai mostrar pontos positivos do País, como as belezas naturais e a infra-estrutura turística. Serão exaltados também feitos do governo Lula, como as ações de combate à pobreza e os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio oficial da escolha do Brasil será feito pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, às 12 horas, e será acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Blatter e o restante da cúpula da Fifa dizem apostar num bom trabalho do Brasil, que foi o único país a se candidatar para sediar o Mundial de 2014. Os dirigentes do futebol muncial alertam, porém, que a realização da Copa de 2014 não pode - e não deve - servir para uso político. Em jantar anteontem com governadores, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valke, advertiu claramente que o torneio não pode ser associada a projetos políticos. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, disse que a Fifa quer um torneio apolítico. “O recado é claro: a Copa do Mundo não pode estar a serviço de ninguém”, disse. O governador do Amazonas, Eduardo Braga, ressaltou que o torneio deverá ser um projeto “suprapartidário”. Por causa da rivalidade entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, que Braga acabou sendo escolhido para falar em nome dos 12 governadores que estão em Zurique para garantir jogos da Copa em seus Estados. Braga afirmou que foi o escolhido por representar a Amazônia, região que desperta fascínio no exterior. “Vou usar galho de arruda, vela de um metro e tomar banho de sal grosso”, brincou, referindo-se ao desejo de outros governadores de ocupar a tribuna na solenidade. A delegação brasileira que prepara a candidatura realizou ontem seu ensaio geral. O Estado teve acesso ao vídeo que será utilizado para convencer os membros da Fifa. Ao som de samba e imagens do País, o filme garante que o PAC vai trazer mais de US$ 60 bilhões em investimentos até 2010 e insiste no crescimento econômico do Brasil. Com a Copa, a estimativa é de que os investimentos sejam ainda maiores. BRILHO O material ainda mostra os programas sociais do governo e como a pobreza está sendo atacada no País. O evento não passa de uma formalidade e, entre a apresentação do Brasil e a decisão a Fifa, reserva apenas 30 minutos de deliberações. “O Brasil quer um papel central no mundo”, destaca o documentário mostrado pelo Comitê Organizador da Copa. “Esse é o Brasil que brilha fora dos campos.” Outro foco da apresentação será o cuidado com a proteção ao meio ambiente. O Comitê Organizador da Copa, montado pela CBF, vai vender a idéia de luta para se neutralizar a emissão de gás carbônico. A Amazônia é mostrada como santuário e os problemas de queimada e desmatamento nem sequer são citados. “A Amazônia tem um apelo forte internacionalmente”, afirmou Eduardo Braga. No total, o Brasil terá meia hora para mostrar a candidatura. Segundo a CBF, as reformas e construções de estádios custarão US$ 1,2 bilhão. Os hotéis exigirão investimentos de US$ 500 milhões. Os responsáveis pela apresentação serão o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o escritor Paulo Coelho, que insistirá que os brasileiros são “pessoas trabalhadoras”. Beneficiado politicamente na festa de anúncio do país-sede da Copa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só falará após Joseph Blatter oficializar o evento no Brasil. Lula e Blatter participam de uma coletiva de imprensa na sede da Fifa. O atacante Romário, que ganhou o título de embaixador do Mundial de 2014, afirmou ontem, ao chegar a Zurique, que o Brasil precisa resolver problemas como a falta de segurança. E disse esperar que nenhum político use o evento para tirar proveito pessoal.

Dilma Roussef: "Nem Estado mínimo nem máximo"

A idealizadora dos leilões diz que o governo é importante, mas tem de contar com a eficiência do setor privado

isabel clemente e ricardo amaral - revista Época

O sucesso do leilão de concessões das principais rodovias do país foi uma vitória pessoal da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, Dilma Rousseff. Ela monitorou cada passo do processo, para aumentar a competição entre empresas e obter uma redução nas tarifas de pedágio muito superior ao esperado. O segredo, segundo a ministra, foi aplicar regras capitalistas para uma competição entre empresas capitalistas. O modelo das licitações das estradas será aplicado a outros setores estrangulados, como a dragagem de portos. Na quarta-feira, ainda saboreando o sucesso, Dilma Rousseff recebeu ÉPOCA no Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff

POR QUE ELA É INFLUENTE Dilma é a gerente do principal plano do governo Lula para o segundo mandato: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) POR QUE ELA TEM A CONFIANÇA DO PRESIDENTE LULA Dilma é uma estrita cumpridora das ordens do presidente. Não costuma fugir uma linha do que Lula diz ou quer COMO ELA TRABALHA Dilma despacha diariamente com Lula. Entre os 37 ministros, é a que mais passa tempo com o presidente. Dilma trabalha 13 horas por dia e tem imagem de durona

VITORIOSA Dilma,um dia após o leilão das estradas. "Aplicar regras capitalistas de competição no capitalismo é muito saudável", diz a ministra

ÉPOCA – Qual a razão do sucesso do leilão de concessão de rodovias?
Dilma Rousseff – Aplicar regras capitalistas no capitalismo. Revisamos os parâmetros econômico-financeiros das concessões. Com economia estável, queda nos juros, robustez fiscal, vimos que o risco país embutido na proposta original não era compatível com a realidade. Então, alteramos a taxa de retorno do projeto de 12,88% para 8,95%. Eliminamos também o risco regulatório. É muito saudável e foi fundamental para alcançarmos deságios significativos nas tarifas de pedágio. O governo aplicou regras de competição, e vamos continuar buscando isso daqui para a frente. O leilão de dragagem dos portos será um novo exemplo. Será aberto, pela primeira vez, a empresas internacionais.

ÉPOCA – A presença de competidores internacionais baixou as tarifas de pedágio?
Dilma – A maior competitividade obrigou as empresas a operar no limite inferior de rentabilidade, e não no superior, como antes. O governo sinalizou que estava atento. Queríamos empresas eficientes e leilão disputado. A globalização é uma via de mão dupla. Uma das mãos é que os investidores internacionais estão acostumados com taxas internas de retorno mais competitivas que as do Brasil.

ÉPOCA – Os estrangeiros acreditam mais no Brasil?
Dilma – Espero que não. Seria lamentável. Os leilões tiveram bastante participação de brasileiros. Este é um momento muito importante, porque mostra que estamos comprometidos com a presença do capital privado na infra-estrutura. Não apareceram aventureiros. São todas empresas sólidas, com “bala na agulha”.

ÉPOCA – O programa do governo prevê concessões de 11 rodovias. Vai dar tempo?
Dilma – O PAC tem muito mais. Não está proibido investimento público em estradas. A arte é combinar concessão, PPP e obra pública. Nós não somos fundamentalistas. Há estradas que têm de ser feitas pelo poder público, porque o custo do pedágio é proibitivo. Na BR-163, que abre uma fronteira econômica, o pedágio teria de ser de R$ 800. A 101 Nordeste é pública, e tivemos de fazer uma parte com o pessoal do Exército, porque a disputa judicial entre as empresas concorrentes paralisava o ritmo da obra. Quem perdia uma licitação entrava na Justiça contra o vencedor. Tivemos de chamá-las e dizer: ou vocês aceitam o resultado ou enquanto vocês brigam a gente faz com o Exército.

ÉPOCA – O governo teve conversa parecida com os interessados nas hidrelétricas do Rio Madeira? Elas podem atrasar?
Dilma – Há disputa, e aí a gente não pode fazer a obra com o Exército. Nas concessões de estradas também não. Nós tivemos de derrubar umas seis ou sete liminares antes do leilão de concessões, mas considero isso normal antes de um processo licitatório. No caso do Madeira, não haveria competitividade se a Secretaria de Direito Econômico não tivesse tomado as medidas que foram contestadas. (A SDE determinou o fim dos contratos de exclusividade da Odebrecht, que impediriam fornecedores de se associar a outros consórcios caso a construtora venha a perder o leilão.) Não vejo por que não melhorar a competitividade quando isso for possível.

ÉPOCA – Essas disputas não justificam a crítica de que os marcos regulatórios são frágeis no Brasil?
Dilma – Quem reclama hoje de marco regulatório vai perder a corrida.Será atropelado, porque o Brasil é visto hoje como país estável, que respeita contratos. Que contrato foi rasgado desde os anos 90? No caso do Madeira, todo mundo está interessado: italianos, russos, chineses... O que não pode é achar que marco regulatório elimina todos os riscos. O marco define a regra do jogo, mas o risco é intrínseco ao investimento.

ÉPOCA – O governo não aumentou a insegurança do investidor ao deixar as agências sem orçamento, com cargos vagos, ao expor as fragilidades?
Dilma – Faz-se uma politização ou até uma ideologização de nossa posição sobre as agências. Queremos que elas regulem, fiscalizem e, em alguns casos, arbitrem. Divergimos do governo anterior porque ele atribuiu às agências um papel de definir políticas de longo prazo. Isso é papel precípuo do governo. O governo decide qual o modelo de licitação, e as agências garantem que não haja conluio, que as regras sejam estáveis, que os contratos sejam respeitados. Estabilidade regulatória é isso. Ai de nós se as agências forem fracas. Mas sempre que falávamos em agência diziam que queríamos acabar com elas.

"Em alguns lugares, a privatização tomou formas demoníacas. Certos tipos de patrimônio você não vende nunca"

ÉPOCA – A ideologização por parte do PT também não atrasou o processo? O governo não demorou a perceber que era necessário fazer concessões e PPPs?
Dilma – Não acho. Acreditar que o Estado não é necessário leva a equívocos seriíssimos na condução dos negócios públicos. O governo tem papel muito importante, mas não pode tudo, e tem de contar com a eficiência e a experiência do setor privado. Nós não acreditamos no Estado mínimo nem no Estado máximo. Em que nós acreditamos é que um país do tamanho do Brasil tem de ter um governo forte, soberano, capaz de perceber que nosso maior patrimônio é nossa população. Não acho que os países desenvolvidos sejam melhores que nós.

ÉPOCA – A privatização tomou formas demoníacas no discurso eleitoral.
Dilma – Me desculpe, mas acho que em alguns lugares ela tomou formas demoníacas. E aqui foi por pouco. Um país como a Argentina olha o mundo e fala: eu privatizei minha empresa de petróleo, a YPF, por US$ 16 bilhões, e ela deve valer no mínimo uns US$ 100 bilhões. Não é só o que ela vale, é o que uma empresa de petróleo significa para a soberania de um país. Existem certos tipos de patrimônio que você não vende. Seus bancos, suas empresas de petróleo, de energia.

ÉPOCA – Por esse critério, a Vale do Rio Doce deveria ter permanecido estatal?
Dilma – Você tem de saber o que é estratégico, e você não vende. A Vale, eu acho menos. Também na telefonia, não vejo grandes problemas. Agora, empresa de petróleo e energia elétrica... Acho também que você não desnacionaliza empresa de mineração. Desestatiza, mas não desnacionaliza, porque é uma questão de controle do subsolo. A Vale está muito bem gerida nas mãos do setor privado. Mas tirar o governo da geração de energia e da exploração de petróleo é um absurdo.

ÉPOCA – O debate sobre a gestão do Estado será o grande tema da sucessão em 2010?
Dilma – Será um dos temas de todas as eleições daqui para a frente, inclusive das municipais. Não podemos dar de barato que o Estado brasileiro é eficiente na medida necessária. Temos de discutir o bom gasto e o mau gasto de custeio, novos processos de gestão e a profissionalização da máquina pública. Isso se chama meritocracia. Não estou falando aqui pura e simplesmente em cortar gastos correntes. Acho que nós seremos levados a cortar gastos correntes até de forma mais acelerada no futuro, mas gestão não é isso. Gestão é processo.

ÉPOCA – É um problema fiscal ou de gestão pública?
Dilma – Os dois aspectos se misturam realmente, mas é um erro achar que o debate de gestão é só um debate de melhora fiscal. Temos de discutir como tratar a necessidade de um Estado e de um governo cada vez mais complexo. As carreiras de Estado são só as que conhecemos ou teremos de ter outras? Que escolas formarão gestores públicos, quais são nossos padrões para criar gestores com compromisso de continuidade? Por isso, o presidente Lula disse que é necessário fazer concursos públicos. Não há Estado eficiente sem bons funcionários públicos.

ÉPOCA – A senhora é candidata em 2010?
Dilma – Não, não sou. Não aceitamos essa conversa.

Como está o PAC
O governo federal gastou até o mês passado R$ 1,37 bilhão dos R$ 14,7 bilhões previstos para o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, em 2007, ou seja, apenas 9,3%. Mas, segundo o último relatório sobre o programa, a maior parte das obras está dentro do cronograma previsto
9,7% Preocupante Obras atrasadas ou que nem começaram	10,4% Estado de atenção Obras em dia, mas com risco de atraso	79.9% Andamento adequado Obras com o cronograma em dia

Foto: Anderson Schneider/ÉPOCA

Una ex guerrillera y ministra del Gobierno brasileño se postula como sucesora de Lula

JUAN ARIAS - Río de Janeiro

El País

La ministra de la Casa Civil (Secretaría) del Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, de origen alemán, ex guerrillera durante la dictadura militar en los años 60, presa durante tres años y víctima de torturas podría ser la sucesora de Lula.

De ser así, sería la primera mujer que llega a la presidencia de Brasil. Según los analistas políticos, Lula, al convertirla en ministra de la Casa Civil, en su brazo derecho y al haberle también encomendado su gran proyecto económico, el PAC (Programa de Aceleración del Crecimiento) con un presupuesto de 500.000 millones de reales (196.134 millones de euros) hasta 2010, la ha catapultado a ser la candidata natural a su sucesión, ya que su formación, el Partido de los Trabajadores (PT), tras la crisis de 2005, cuando a causa de los escándalos de corrupción tuvo que dimitir la plana mayor, no tiene en este momento un candidato capaz de recoger la herencia de popularidad de Lula.

Sólo la ex guerrillera, que sucedió a José Dirceu, considerado como el primer ministro de Lula y que tuvo que dimitir acusado de ser el presunto responsable del escándalo de soborno a los diputados, podría tener la fuerza electoral para obtar a la sucesión del ex sindicalista. Lula ya ha afirmado que no será neutral en las elecciones de 2010 y que hará campaña en favor de “su candidato”, cuyo nombre conserva in pectore, como hacen los papas con algunos cardenales.

Hoy todos saben que en 2010 será casi imposible que se elija como sucesor de Lula a alguien “contrario a él”. Tendrá que ser un candidato que él bendiga. Todo indica que Lula quiere una mujer, en la línea de Chile y Alemania y de las candidatas de Argentina y Estados Unidos.

Rousseff está considerada como una gran administradora, austera, directa, a la que hasta los ministros varones le tienen un cierto miedo. Pero es su pasado lo que le confiere un aura especial: su lucha por la democracia y contra la dictadura. Fue líder, junto con su compañero de entonces Carlos Franklin, con quien tuvo su única hija, de uno de los mayores movimientos terroristas de los años 60, la Vanguardia Armada Revolucionaria Palmares.

Fama de dura

El jueves pasado, Rousseff, aguantó el tipo durante un bombardeo de preguntas que duró varias horas en la redacción del diario Folha de São Paulo. La sorpresa para los periodistas, según escribió una de las columnistas del diario, Eliane Cantanhéde, fue que la ministra se reveló como “un personaje político, calculadamente político” y con sentido del humor. Hizo reir a la redacción cuando, hablando de la fama que tiene de dura, dijo: “Nunca he visto que digan de un político [hombre] que es duro”. Rousseff sorprendió al defender dos banderas contrarias a su partido, el PT: la liberalización del aborto y el matrimonio entre homosexuales, considerando que se trata de “cuestiones de salud pública”.

Desafios

O GLOBO • OPINIÃO

*Jorge Mattoso

Várias de cisões tomadas desde 2003 pelo governo federal - em sintonia com entidades do setor da construção civil e com os movimentos sociais - foram indispensáveis à expansão do setor imobiliário.

Depois de anos de estagnação a construção civil deslanchou (crescendo mais que o PIB em 2004 e 2006), foram gerados centenas de milhares de empregos no setor e foram disponibilizados recursos ao crédito habitacional em valores inusitados e crescentes.

Após a expansão iniciada em 2004, em 2006 foram aplicados 20 bilhões de reais, e nos primeiros sete meses de 2007 os recursos destinados ao crédito habitacional alcançaram cerca de 14 bilhões, gerando uma expectativa de aplicação de mais de 30 bilhões neste ano e de um crescimento do setor novamente superior ao PIB. Isto sem incluir os recursos novos do *PAC* destinados à habitação...

No entanto, esse bem-vindo crescimento traz novos desafios que necessitam ser visualizados estrategicamente e enfrentados desde agora.

Primeiramente, precisamos assegurar a continuidade das condições macroeconômicas e sociais favoráveis, a expansão do crédito e do investimento e, não menos importante, à melhoria da distribuição da renda.

Em segundo lugar, precisamos desenvolver com segurança a securitização dos créditos habitacionais, inclusive evitando os erros do Japão e dos EUA. A securitização de recebíveis imobiliários apenas engatinha no Brasil, e em 2006 a emissão primária foi de pouco mais de 1 bilhão de reais. Com a continuidade da redução dos juros e a expansão do crédito, esse mecanismo deverá ser mais demandado e sua solidez precisa ser consolidada.
Em terceiro lugar, é preciso ampliar a eficiência da Política Nacional de Habitação, iniciada em 2003 após a criação do Ministério das Cidades.

Com um Sistema Nacional de Habitação, maior articulação com estados e municípios, com o PAC e com as Conferências Municipais e Estaduais das Cidades, será possível avançar no esforço realizado em favor das camadas de menor renda, ampliando os valores destinados a subsídios ex ante, sejam recursos do Orçamento Geral da União, dos estados, dos municípios ou dos fundos destinados à habitação de interesse social.

Em quarto lugar, o setor precisa elevar sua produtividade, capacidade produtiva e investimento tecnológico. Isso em toda a cadeia da construção civil: dos fornecedores de equipamentos e de materiais, passando pela construção até a comercialização de imóveis. É indispensável se assegurar a disponibilidade de equipamentos e material de construção e que os métodos construtivos se desenvolvam.

A comercialização de imóveis precisa assumir os desafios do crescimento.

Por isso, em quinto lugar, precisamos melhorar a qualidade das informações e assegurar sua democratização, tanto para vendedores como para compradores. O papel da internet e dos mecanismos de busca verticais são indispensáveis, considerando que a comercialização imobiliária ainda é um dos segmentos em que a assimetria de informações é mais intensa.

Em sexto lugar, mas não menos importante, precisamos ampliar a formação da mão-de-obra, articulando empresas construtoras,* Caixa, *bancos privados, Senai e as distintas iniciativas existentes. Com a expansão do setor, poderemos enfrentar falta de mão-de-obra proximamente. Após a estagnação ocorrida por duas décadas, essa potencial falta de pessoal - que já ocorreu no passado - pode ser mais intensa, pois estreitou-se o estoque de mão-de-obra disponível e debilitaram-se os mecanismos de formação de pessoal.

Outros desafios surgirão ao longo do processo de crescimento do setor imobiliário e precisam ser enfrentados para que o dinamismo da construção habitacional ocorra sem sobressaltos.

*JORGE MATTOSO é professor do Instituto de Economia da Unicamp e foi presidente da Caixa Econômica Federal.

Boletim municipal da bancada do PT informa

boletim eletrônico Liderança do PT Câmara Municipal de São Paulo

www.pt-camarasp.org.br Terça-feira, 25 de setembro de 2007 - ANO III - n°483

	Chapa do movimento popular é eleita para Conselho de Habitação
	União aprova projeto de R$ 7 milhões para moradia em SP
	Vistoria detecta problemas em centros de raio-X municipais
	Empresa retoma atividade sem laudo do desmoronamento de aterro
	Comissão aprova projeto que institui Bilhete Criança Cidadã
	Fundação Perseu Abramo promove ciclo de debates

Chapa do movimento popular é eleita para Conselho de Habitação

As 15 candidaturas ligadas ao movimento popular foram eleitas para o Conselho Municipal de Habitação na eleição realizada no último domingo. Estavam em disputa 16 vagas de representantes da sociedade civil no CMH. Votaram 422.736 eleitores e os candidatos do movimento popular receberam um total de 190.667 votos. Confira na página da Liderança do PT (www.pt-camarasp.org.br) o quadro com a totalização dos votos. O mandato no conselho é de dois anos. A chapa dos movimentos populares contou com o apoio do PT. O resultado vitorioso foi alcançado também porque as diversas entidades que atuam na área de moradia se uniram e compuseram uma lista única de candidatos. “Isso foi fundamental para o sucesso da eleição”, observou Francisco Carvalho de Lima, o Chiquinho, membro da Executiva municipal do PT/SP. Segundo ele, os primeiros desafios colocados para o novo conselho (que delibera e fiscaliza a política da Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo) são o acompanhamento dos investimentos do governo federal em construção de moradia popular e urbanização de favelas na cidade, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e o debate em torno da revisão do Plano Diretor Estratégico. O governo municipal ameaça tirar do PDE a reserva de áreas para projetos de habitação popular na região central da cidade, favorecendo o mercado imobiliário. Veja abaixo a votação dos candidatos do movimento popular NÚMERO NOME DOS CANDIDATOS Nº VOTOS 12 Vera Eunice, UMM - Zona Oeste / Ricardo 13.310 13 Nivaldo, MNLM / Maria do Carmo, MNLM 12.245 16 Edmundo, Facesp / Donizete, Facesp 12.976 19 Ramon, UMM - Zona Sul,/ Pedrinho 12.887 20 Ismael, CASP / Nelson, CASP 12.776 21 Mário, CASP / Toninho, CASP 12.653 24 Maria José, Facesp / Aninha, Facesp 12.881 29 Sueli, UMM-Fórum dos Cortiços/Sidnei, UMM–ULC 12.806 34 Izilda, UMM - Zona Norte/ Paulo, UMM – AMPJ 12.745 36 Martinho, Cipromp / Fausto, Cipromp 12.656 38 Ivaneti, Frente de Luta por Moradia/Nelson, FLM 12.580 39 Cleide, UMM - UNAS/ Solange, UMM – Sudeste 12.470 44 Felicia, FLM /Vera, Fed. de Mulheres 12.701 46 Solange, Fórum Mutirões/Esilda, Fórum Mutirões 12.550 47 Evaniza, UMM - Leste 1/ Dilma, UMM- Grêmio 12.431 voltar

União aprova projeto de R$ 7 milhões para moradia em SP

O governo federal, através do Ministério das Cidades, divulgou na semana passada a lista de projetos selecionados de todo o país para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Entre as propostas aprovadas está um projeto do governo estadual paulista para investimento na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo. Para este projeto, o governo federal vai liberar uma verba de R$ 7 milhões destinados à construção de moradias populares naquela região. De acordo com o Ministério das Cidades, os governos com projetos selecionados têm no máximo 60 dias para apresentar a documentação técnica, institucional e jurídica da área de intervenção e assinar os contratos com a pasta e a Caixa Econômica Federal. O repasse dos recursos seguirá o andamento das obras, cuja execução física é controlada por técnicos da CEF. Os projetos selecionados somam ao todo R$ 1 bilhão. O FNHIS foi criado pela lei 11.124/05, resultado de um projeto de iniciativa popular. A lei, conforme o Ministério das Cidades, é considerada um avanço institucional histórico ao fortalecer parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais envolvendo ações para a melhoria das condições de moradia da população que vive em favelas. voltar

Vistoria detecta problemas em centros de raio-X municipais

Uma vistoria feita no mês passado, em 43 centros de diagnóstico por imagens municipais, detectou vários problemas em mais de um terço deles. Equipamentos quebrados ou em péssimo estado de conservação, falta de higiene, equipamentos de proteção individual insuficientes e uso dos espaços com aparelhos como depósito de materiais são algumas das irregularidades existentes, segundo reportagem do jornal Agora São Paulo publicada ontem. A vistoria foi feita pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR-SP), a pedido do Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública e da Saúde do Consumidor (Gaesp) do Ministério Público de São Paulo. O Gaesp investiga, por suspeita de irregularidade, o contrato celebrado entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa Amplus Serviços de Diagnóstico por Imagem, para prestação de serviços de diagnóstico em unidades de saúde municipais. Dos 43 locais inspecionados pelo CRTR, a Amplus é responsável pelo serviço em 39. Em maio, o jornal Diário de S. Paulo publicou que a Amplus havia sido contratada por R$ 108 milhões pela prefeitura para fazer, durante três anos, vários tipos de exames médicos, como raio-X, ultra-sonografias e tomografias. Só que a empresa não disponibilizou os aparelhos previstos em contrato e com isto os usuários da rede de saúde do município esperam durante meses para fazer exames. Também não havia controle sobre o número de raios-X feitos por ela. Na época, a partir da denúncia do Diário o vereador Donato (PT) entrou com representação no Ministério Público e também no Tribunal de Contas do Município para que o caso fosse investigado. Donato também protocolou na Câmara Municipal um pedido de comissão parlamentar de inquérito. Ao jornal Agora São Paulo, a Secretaria de Saúde disse que vai contratar uma empresa para detectar e corrigir as falhas. Tanto a pasta quanto a Amplus negaram irregularidades no contrato. voltar

Empresa retoma atividade sem laudo do desmoronamento de aterro

Em reunião da Comissão de Estudos dos Contratos do Lixo, realizada na quarta-feira (19), foi confirmado que a empresa Biogás retomou 60% das atividades de exploração do gás metano no aterro São João, antes mesmo de haver um laudo sobre as causas do desmoronamento do aterro, ocorrido no dia 13 de agosto. O diretor técnico da empresa, Antonio Carlos Delbin, afirmou que a responsabilidade pelo laudo é da EcoUrbis (concessionária responsável pelo gerenciamento do aterro) e que o documento ainda não está pronto. O vereador Paulo Fiorilo participou da reunião e acredita que a retomada da exploração apresenta riscos para a comunidade local. “A empresa está explorando o gás e trabalhando no aterro sem que se saiba o que causou o desmoronamento, isso é temerário para região, pois não sabemos quais são os riscos reais”, afirmou. FONTE: gabinete do vereador Paulo Fiorilo voltar

Comissão aprova projeto que institui Bilhete Criança Cidadã

Com os votos favoráveis de todos seus membros, o projeto Bilhete Criança Cidadã, de autoria do vereador Zelão (PT), passou pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal. O projeto foi debatido em audiência pública. Zelão, falou sobre a importância da criação do Bilhete para a cidade e o respeito que ele representa às crianças. O projeto ainda precisa ser votado no plenário do Legislativo e se a lei for sancionada pelo Executivo as crianças não precisarão mais passar por baixo da catraca dos ônibus e terão a passagem gratuita garantida nos coletivos do sistema de transporte. FONTE: gabinete do vereador Zelão