Canteiro de obras

O jornal Valor de hoje traz um suplemento especial consagrado ao PAC. De leitura obrigatoria para todos aqueles que se interessam no desenvolvimento econômico do país e na geração de emprego e renda. A iniciativa do jornal Valor permite uma reflexão sobre a política do governo federal em um patamar diferente do que tem caracterizado esse debate na mídia em geral. A seguir o artigo de capa do suplemento.

Por Ediane Tiago, para o Valor

Antonio Rogério Cazzali/Valor

Depois de um ano dedicado à identificação de oportunidades de investimentos, gestão de obras que já estavam em andamento e realização de uma uma série de leilões e licitações, principalmente nas áreas de energia e de transporte, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promete ganhar ritmo em 2008. Vários projetos devem começar efetivamente, segundo as projeções do governo. A perspectiva, na definição da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é que o Brasil se transforme em "um grande canteiro de obras".

O grande volume de trabalho em 2007, ano de lançamento do programa, ficou concentrado em planejamento das obras, atração de investidores privados, estudos de viabilidade financeira e análises de impacto ambiental. Por isso, a expectativa do governo e dos setores envolvidos é de que as obras agora deslanchem. "O PAC está saindo do papel. Os municípios e os governos estaduais entregaram seus projetos, a Caixa Econômica Federal (CEF) está avaliando os pedidos de crédito e as licitações ocorrem conforme o planejado", afirma Dilma Roussef.

O governo considera que o andamento das obras está dentro do esperado, embora diferentes entidades empresariais critiquem o ritmo do programa, considerado lento. No último balanço, divulgado em setembro, das mais de 2 mil iniciativas previstas pelo programa, 60% estavam em estágio de obras e 40% se encontravam em fase de projeto. Na leitura do governo, isso significa que 90,3% delas estão dentro do cronograma. "Estamos transformando todo o país. Os reflexos do PAC estão apenas começando", diz a ministra.

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Segundo Paulo Resende, professor de logística da Fundação Dom Cabral, o balanço positivo de 2007 está no fato de o governo ter demonstrado capacidade para a realização de leilões na área de energia e de rodovias. Em energia, ele cita o exemplo do leilão da usina Santo Antônio, em 10 de dezembro, para a construção de uma hidrelétrica no rio Madeira, em Rondônia. Vencido pelo consórcio liderado pelo Grupo Odebrecht e Furnas, a obra, orçada em R$ 10 bilhões, traz novas perspectivas para a matriz energética e deve atrair investimentos para a região Norte.

Já na área de logística, ele destaca o arremate, pela espanhola OHL em outubro, de cinco lotes para operação de estradas federais, no leilão que privatizou mais de 2 mil quilômetros de rodovias nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. "Depois de atrair investimentos, o governo terá de provar sua capacidade de gestão. Botar a mão na massa e acompanhar de perto as obras, com foco na aceleração dos empreendimentos", destaca.

Nos municípios onde as obras já começaram, os efeitos sobre a economia local e regional começam a aparecer. Novos negócios surgem, empregos são criados e há aumento de consumo. "A construção civil é peça fundamental do PAC e tem uma capacidade enorme de irradiação, em função dos elevados índices de geração de trabalho e renda", diz Luiz Alberto Petitinga, professor de economia da Universidade Federal da Bahia e presidente da Desenbahia - agência de fomento do Estado. Para ele, o programa está ajudando a transformar municípios baianos e tem sido um agente importante também para o desenvolvimento do Nordeste. "O cenário é oportuno. Vivemos uma época de expansão mundial e temos de aproveitar."

O cenário macroeconômico não poderia ser melhor para a execução de um plano como o PAC. O PIB brasileiro registra 22 trimestres consecutivos de crescimento, há estabilidade na inflação, o mercado interno responde com crescimento contínuo há 15 trimestres e o acesso ao crédito avança em velocidade impressionante. "O PAC não tem a pretensão de ser um programa de desenvolvimento nacional, por estar focado em infra-estrutura e ter a função de eliminar gargalos. Mas o governo pode construir, a partir dele, um projeto ambicioso para o crescimento do país", analisa João Paulo dos Reis Velloso, coordenador-geral do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos, presidente do Ibmec - Mercado de Capitais e professor da EPGE da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele destaca ainda que o programa traz para o Brasil uma visão de planejamento, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento regional, marginalizado nas últimas décadas. "É de extrema importância identificar oportunidades em regiões como a Norte e Nordeste para fomentar o crescimento econômico em todo o país", afirma.

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Resende lembra que no rastro das obras surgem oportunidades de negócios para diversos setores. Além de abrir mercado para grandes empreiteiras, as regiões beneficiadas testemunham o aumento do número de empresas por conta da formação de cadeias de fornecedores locais, pequenas empresas que surgem para atender à demanda. "O setor de serviços também ganha com as obras, uma vez que os municípios buscam mão-de-obra qualificada para atuar em muitas etapas", exemplifica.

Petitinga complementa dizendo que as atividades comerciais também são beneficiadas com os investimentos. De acordo com ele, obras em localidades distantes dos grandes centros urbanos garantem a desconcentração espacial dos efeitos do programa, levando o ciclo de expansão para todas as regiões. "Municípios importantes como Vitória da Conquista (BA) terão sua economia revitalizada com as obras da BR 101. Essa estrada também traz à tona a importância de Feira de Santana na logística do Nordeste", comenta.

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A duplicação da BR 101 é um dos principais projetos em execução. No Nordeste, a obra deve beneficiar, além da Bahia, os Estados de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e pode gerar nesse trecho 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos, segundo levantamento do Ministério dos Transportes. "Esta rodovia receberá investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões, melhorando a logística no Nordeste", afirma Petitinga.

No trecho Sul da BR 101, que envolve Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o investimento está transformando a vida dos municípios em torno da rodovia. Nas contas do governo, até o final das obras, 11,5 mil empregos diretos serão criados e o número de vagas indiretas deve ser três vezes maior. No município catarinense de Sombrio, as obras criaram 300 novos postos de trabalho e aqueceram o setor de aluguéis de imóveis e as vendas de máquinas e equipamentos. O número de vagas pode parecer pequeno diante, mas é o suficiente para trazer benefícios para a economia da cidade de 22 mil habitantes. "Os impactos são sentidos no comércio e também no número de negócios de pequeno porte que estão surgindo", diz o prefeito José Milton Scheffer.