Obras no HC: governo só gastou 17,8%

Este artigo ilustra muito bem as consequencias do que foi descrito no artigo do jornal Valor reproduzido neste blog ontem Serra reforça caixa em primeiro ano de poucas obras

Eduardo Reina e Emilio Sant’Anna

O Estado de São Paulo

Dos R$ 16,9 milhões orçados pelo governo do Estado para obras de adequação, ampliação e aparelhamento do Hospital das Clínicas neste ano, 17,83% - R$ 3.013.281,00 - foram empenhados, de 1º de janeiro até 18 de dezembro. E R$ 2.667.806,00 (15,79%) foram realmente pagos aos prestadores de serviços ou em compra de materiais e equipamentos. Os dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) da Secretaria da Fazenda.

Esse dinheiro poderia ser gasto em equipamentos anti-incêndio, portas corta-fogo e outras melhorias. Desde 2005, o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), da Prefeitura, pede adequações no Prédio dos Ambulatórios, onde ocorreu na véspera de Natal um incêndio nas fiações do subsolo. Outras áreas do orçamento estadual registraram uma execução maior, como é o caso do fundo de melhorias das estâncias turísticas - que teve orçamento de R$ 141,8 milhões em 2007. Desse total, 32,96% - R$ 46,7 milhões - foram empenhados.

O HC, por ser uma autarquia, conta com autonomia para gerir o orçamento, mas o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas, garante que toda a verba endereçada pelo Estado será usada nas próximas 48 horas - bastando para isso a finalização de algumas licitações.

Os dados do Sigeo, segundo o secretário, estão errados porque o item do Orçamento que trata de manutenção está designado no elemento de despesa como conservação e manutenção de bens móveis e imóveis. “Estão previstos gastos de R$ 12,8 milhões, dos quais R$ 11,4 milhões já foram reservados. A previsão é de que, até sexta-feira, sejam gastos R$ 13,2 milhões.”

Segundo o secretário, o dinheiro para manutenção está em outra rubrica. “São R$ 15 milhões ao todo, sendo R$ 7 milhões para obras e R$ 8 milhões para equipamentos. Desse total, R$ 3 milhões estão empenhados e R$ 12 milhões reservados, ou seja, aguardam o final dos processos licitatórios. O dinheiro será gasto para a ampliação do Pronto Socorro (R$ 1,7 milhão) e do Instituto de Ortopedia e compra de equipamentos para o Instituto de Psiquiatria (R$ 5 milhões).”

Especialistas, porém, contestam os valores. É possível fazer uma comparação com outro hospital, de porte menor e privado, o Santa Catarina. Ele está instalado na Avenida Paulista num prédio de 12 andares e investiu R$ 25 milhões em obras no ano de 2005. Só em equipamentos foram R$ 5 milhões.

Para empenhar (reservar) dinheiro no orçamento estadual para o Hospital das Clínicas, é preciso ainda definir os vencedores de processos licitatórios abertos pelo Estado ao longo deste ano. Barradas diz que isso ocorrerá até sexta-feira. Mas as obras só poderão realmente ter início no próximo ano - e isso se não houver nenhuma interpelação judicial.