Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)

campanha do desarmamento 2003-2004

A queda da taxa de homicídios no país é significativo e mostra que o caminho para reduzir a violência exige a ação combinada dos entes federativos, das forças policiais e da sociedade civil organizada.

O estudo apresentado ontem indica claramente que a Lei do desarmamento de 2003 e sua implementação tiveram um efeito maior nesse índices. O conjunto dos projetos sociais também contribuíram, em muito, para esses resultados.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, de 2003 a 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695. Como não ver nesses resultados, além do impacto do desarmamento, os resultados da implementação do Renda Mínima e da abertura dos CEUs na periferia, com atividades nos fins de semana, para a população dos distritos onde a taxa de homicídio é muito elevada.

Para Jorge Werthein, Diretor-executivo do Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) autor do Mapa da Violência dos Municípios "O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando e não é uma queda momentânea e sim constante, desde 1999, se acentuando em 2004".

Mas o estudo mostra também que o ritmo de queda registrado na taxa de homicídios está diminuindo. De 2003 para 2004 o total de homicídios por arma de fogo caiu 5,3% no Brasil, de 2004 para 2005 a redução foi de 2,8% e em 2006 de 1,8%. O seja a retomada da ação do desarmamento é crucial, assim como a de aprofundar as ações sociais nas periferias dos centros urbanos.

O aprimoramento dos sistema repressivo e penitenciário é também uma necessidade que tem mostrado sua importância na redução desses índices. Para além da questão de equipamento, treinamento e inteligência policial; a luta contra a corrupção, a eliminação das bandas podres nas policias e a melhora na renda dos policiais é uma urgência. Indiscutíveis progressos foram realizados nas forças policiais, mas os exemplos de chacinas, torturas, e ações de banditismo envolvendo maus policiais mostra que ainda resta um grande caminho a percorrer.

Ninguém pode se contentar com esses dados, mesmo se o progresso é evidente. o numero de homicídios ainda aumenta acima do crescimento populacional e em dez anos o Brasil teve 500.000 homicídios, uma grande maioria de jovens. É muito acima do que uma sociedade civilizada pode tolerar.

Não basta proclamar tolerância zero com a criminalidade. É necessário aprofundar a distribuição de renda, a diminuição da desigualdade social, continuar melhorando o emprego e a renda, implementar políticas sociais focadas, investir em inteligência, formação, salário das forcas policiais. Junto com o desarmamento, este parece ser o caminho para diminuir esse flagelo que amedronta o país.

Luis Favre