Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios

Em dez anos, 500 mil homicídios

Governo retomará campanha do desarmamento, que reduziu mortes nos últimos anos

Demétrio Weber - O GLOBO

BRASÍLIA Entre 1996 e 2006, o número de assassinatos no Brasil cresceu mais que a população. Os homicídios tiveram aumento de 20%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,3%, revela o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, divulgado ontem pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e pelo governo. O estudo registra, no entanto, que entre 2003 e 2006 houve queda de 8% no número de assassinatos. Ainda assim, foram mortas 46.660 pessoas em 2006, o equivalente a 127 por dia — 74,4% delas por arma de fogo. Desde 1996, foram assassinados 500.762 brasileiros.

O autor do levantamento, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, disse que a queda de homicídios de 2003 a 2005 reflete a diminuição de armas nas mãos dos brasileiros a partir da campanha do desarmamento, que entre 2004 e 2005 recolheu cerca de 500 mil armas. Em 2006, as mortes caíram em ritmo mais lento, e o número de óbitos por arma de fogo se manteve estável em relação ao ano anterior. O número de assassinatos em 2006 é inferior ao de 2001, mas está acima dos 45.343 óbitos registrados em 2000. Ou seja, a estatística voltou a um patamar anterior a 2001.

O Ministério da Justiça aproveitou o lançamento do estudo para anunciar que retomará a campanha do desarmamento em fevereiro.

— Os números são altos, mas a redução é alentadora — disse o secretárioexecutivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alertando que os municípios precisam se engajar nos sistemas de segurança dos estados, por meio das guardas municipais e de políticas sociais.

O mapa mostra que 556 municípios brasileiros — 10% do total — concentraram 73,3% dos homicídios no país, em 2006. Eles abrigavam apenas 44,1% da população. Dos 92 municípios fluminenses, 43 estão na lista, respondendo por 96,5% dos assassinatos no estado. O Rio de Janeiro é o segundo estado com maior percentual de cidades entre as mais violentas: 46,7%. No Amapá, que só tem 16 municípios, oito — 50% — estão na mesma situação.Pernambuco e Roraima têm 40%.

Cidades do interior registram maior taxa

O estudo voltou a apontar que as maiores taxas de homicídio (por 100 mil habitantes) estão em cidades do interior. Coronel Sapucaia (MS) tem a pior taxa, 107,2, seguido por Colniza (MT), com 106,4, e Itanhangá (MT), com 105,7. Recife é a primeira capital, em nono lugar no ranking, com 90,5.

Macaé (RJ), o município fluminense em pior situação, está em 15olugar, com taxa média de 85,9. Já a taxa do Rio é de 37,7 e a de São Paulo, 23,7. O levantamento considera a taxa média dos últimos três anos, em municípios com mais de 3 mil habitantes, e cinco anos, nas cidades menores.

São Paulo e Rio tiveram redução de homicídios mais acentuada que a média nacional. Na cidade do Rio, a queda foi de 32%, entre 2003 e 2006. Se incluídos os dados de 2002, a diminuição é de 39%. Em São Paulo, os assassinatos caíram 54% de 2003 a 2006.

Mas o Rio registrou o maior número de óbitos por armas de fogo em 2006: 2.235, contra 2.151 em São Paulo. Desde 1979, foram registradas 650.375 mortes por armas no país. O estudo tem como fonte o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que contabiliza as certidões de óbito. O Mapa da Violência dos Municípios 2007, divulgado ano passado, apresentava dados até 2004.

Waiselfisz comemorou a volta da campanha do desarmamento e disse que a mobilização da sociedade foi decisiva para melhorar a realidade em São Paulo, com medidas como a lei seca e a abertura de escolas no fim de semana. A volta da campanha do desarmamento permitirá a regularização de quem tem arma ou sua entrega mediante pagamento pelo governo.

A campanha fará parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).