terça-feira, 23 de outubro de 2007

Cabral diz que não há dicotomia entre direitos humanos e ordem pública

Fábio Vasconcellos - O Globo e RJ TV

Incursão de delegacias especializadas no Morro da Mineira, nesta segunda-feira / Foto: Domingos Peixoto

RIO - Em solenidade esta tarde no Palácio Guanabara para assinatura de protocolos e intenção na área do turismo, o governador Sérgio Cabral rebateu as críticas de que a polícia do Rio não respeita os direitos humanos. Sem dar nomes, o governador afirmou que os críticos tratam como assuntos distintos direitos humanos e ordem pública. Na semana passada, o governador e a OAB-RJ trocaram farpas após a ação no Morro da Coréia, que resultou na morte de 13 supostos bandidos.

- A democracia depende de ordem pública. Essa falsa dicotomia entre direitos humanos e ordem pública, que prevaleceu no Rio durante muitos anos, é que levou o estado a isso. Como se direitos humanos e ordem pública não pudessem conviver. Quem mais sofre com aqueles selvagens da Favela da Coréia, com os selvagens da Favela do Alemão, são os moradores do Alemão, são os moradores da Rocinha, Coréia. A cidade inteira sofre, mas os que moram lá sofrem muito mais. A barbaridade é diária.

Subsecretário diz que inteligência nem sempre evita confrontos

Mais tarde o governador afirmou que não estava se referindo às críticas da OAB:

- Acho que a OAB é uma instituição histórica, respeitável, presidida por um advogado que tenho enorme admiração, dr. Wadih. Ele está no papel de discutir o assunto. Não tem que ter da nossa parte nenhum autoritarismo. Temos que discutir, falar francamente. É um debate de idéias. Não há uma posição monolítica. Só quero cada vez mais reiterar que não se tem democracia sem ordem pública. A democracia pressupõe o respeito à ordem. Ninguém concebe que no seu bairro um policial seja recebido a tiros. Em algumas comunidades do Rio o policial não pode entrar porque leva tiro. Isso não é normal.

Em entrevista para o RJ TV, o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Edval Novaes, falou como o governo pretende agir para atingir as metas de redução da criminalidade.

RJTV - O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, falou em confronto quando for necessário e atuação permanente de inteligência. Que resultado esta estratégia tem trazido para o combate ao crime?

Joca, chega ao Rio vindo de Fortaleza / Foto: Marcos Tristão

Edval Novaes - O resultado tem sido o que a população tem visto: prisões e apreensões. O que é importante frisar é que, apesar da atividade de inteligência, isso não significa que não ocorrerão confrontos. Nós gostaríamos de que as operações sem tiros, como a da prisão do traficante Joca, em Fortaleza , fossem a regra. Mas, infelizmente, muitas vezes os traficantes se encontram em comunidades carentes, encastelados em áreas de difícil acesso para a polícia e, certamente, cercados de muitos seguranças com armamentos pesados.

A população tem passado informações para a polícia, muitas vezes através do Disque-Denúncia. O senhor acha que isso é uma mudança de comportamento dos moradores das comunidades e das áreas vizinhas?

Com certeza. A participação da população tem sido fundamental no auxílio ao trabalho da polícia. Nós pedimos que essa confiança no nosso trabalho permaneça e que, cada vez mais, a população continue denunciando.

Existe alguma forma de proteger essa população em casos de operações onde há tiroteio e confronto?

O que nós buscamos é fazer as incursões da maneira mais cirúrgica possível, em horários onde a população esteja mais protegida. Ou seja, nós procuramos evitar horários de entrada e saída de colégios, de saída e retorno da população ao trabalho. Nem sempre isso é possível, mas é o que nós sempre buscamos.

Que análise o senhor faz dos últimos números do Instituto de Segurança Pública (ISP)?

Um índice importante foi na questão dos homicídios, com um resultado menor em relação a setembro. Mas é interessante destacar também que qualquer estatística tem que fazer uma referência em relação a mais de um período. Neste caso, estamos comparando apenas agosto com setembro. Se nós pegarmos estes mesmo números e compararmos com setembro de 2006, ainda assim nós temos uma queda nos índices. Da mesma forma, se nós pegarmos o acumulado de janeiro até setembro de 2007, nós temos números menores do que o acumulado de janeiro a setembro de 2006. Independente disso, desde que o ISP foi criado, dos 11 principais índices medidos, 8 deles diminuíram no nosso governo, ou seja, de janeiro até outubro.

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