Neoconservadorismo e seus cães de guerra

Valor O filme "Tropa de Elite", de José Padilha, é assustador porque sua intenção de retratar uma realidade - o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio é violento, porém não é corrupto - acabou trazendo à luz do dia uma radicalização que estava latente na chamada opinião pública. Se antes existia um certo recato de defender a violência policial como um "mal necessário" numa sociedade violenta, parece que esse prurido caiu definitivamente por terra. O Brasil mostrou que existe uma parcela de pessoas que considera como direito inalienável a segurança individual, mesmo quando ela representa a insegurança de camadas da população mais vulneráveis às pressões dos agentes públicos, do tráfico de drogas e até às distorções legais e judiciárias. E essas pessoas encontram no discurso anticorrupção a justificativa ética para a defesa da violência policial. O perfil do Bope cai como uma luva para esses neoconservadores.

Ainda bem que existe uma outra parcela que, ao perceber a existência de um seu contrário numericamente maior e mais poderoso do que se supunha, recolocou a questão dos direitos humanos na agenda do país na frente da própria segurança pública. O abaixo-assinado que corre no Rio contra a política de confronto adotada pelo governo do Estado em áreas carentes, que tem produzido vítimas "civis" da polícia aos montes, é um ato de humanidade que anda meio esquecido. É desalentador, no entanto, que, a exemplo dos movimentos pelos direitos humanos no período da ditadura, os organizadores do abaixo-assinado tenham que se dirigir a uma entidade internacional para denunciar desmandos policiais. O documento foi entregue ao observador da Organização das Nações Unidas (ONU) Philip Alston, relator para os crimes de execução sumária, que está no país para investigar as denúncias de execuções sumárias feitas pelas polícias brasileiras.

O discurso que justifica a violência social não é apenas conservador, mas tão claramente elitista que deixa ruborizada qualquer pessoa com uma mínima sensibilidade social. A visão de que há uma guerra em curso, e que faz parte da guerra a morte de inocentes - foi esse, em última instância, o argumento usado pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, para justificar as ações de sua polícia no Complexo do Alemão e na Favela da Coréia - é empunhada com surpreendente naturalidade por aqueles que gastaram papel e saliva para defender o direito do apresentador Luciano Hulk de ter um Rolex sem ser importunado por ladrões. A "guerra" justifica a invasão de comunidades pobres e a exposição de suas populações a tiroteios e mortes - ela existe, enfim, para os pobres, mas não pode expor vidas da população de mais alta renda, muito menos ameaçar sua propriedade.

Bope caiu como luva: é violento, mas não corrupto

A "guerra" justifica a militarização da segurança pública; ela é contra a favela. Não é o criminoso violento o objeto da repressão, mas o aglomerado de pobres circunscritos num espaço urbano definido como favela, no Rio, ou periferia, em São Paulo. A favela e a periferia passam a ser, nessa visão autoritária e elitista, a personificação do crime - é o que se chama de criminalização da pobreza. O efeito colateral de uma repressão violenta a esses espaços geográficos de exclusão - a morte de inocentes - é menos condenável do que o roubo de um Rolex de propriedade de uma celebridade.

Se "Tropa de Elite" já mostra essa face da "guerra", o livro "Elite da Tropa" (de Luiz Eduardo Soares, André Batista e Rodrigo Pimentel), que inspirou o filme, não deixa dúvidas de que a ação de segurança pública tornou-se uma operação militar contra a favela. A começar pelos cantos de guerra do Bope lá reproduzidos. "Homem de preto, / qual é sua missão? / É invadir favela / e deixar corpo no chão" - esse é um dos motivadores do grupo de elite da polícia do Rio. "Alegria, alegria, / sinto no meu coração / pois já raiou um novo dia / já vou cumprir minha missão. / Vou me infiltrar na favela / com meu fuzil na mão, / vou combater o inimigo, / provocar destruição", diz outra canção. E que tal essa: "Sou aquele combatente, / que tem o rosto mascarado; / uma tarja negra e amarela, / que ostento em meus braços, / me faz um ser incomum: / um mensageiro da morte. / Posso provar que sou forte, / isso se você viver. / Eu sou... herói da nação." E por fim, a autodefinição maldita, daquele que luta numa guerra maldita, porém necessária: "Você sabe o que eu sou? / Sou o maldito cão de guerra. / Sou treinado para matar. ? Mesmo que custe minha vida, / a missão será cumprida, / seja ela onde for / espalhando a violência, a morte e o terror."

Os cães de guerra dos neoconservadores fazem a política de extermínio. Isso é querer acabar fisicamente com a pobreza. E é surpreendente.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

maria.inesnassif@valor.com.br

Cabral diz que não há dicotomia entre direitos humanos e ordem pública

Fábio Vasconcellos - O Globo e RJ TV

RIO - Em solenidade esta tarde no Palácio Guanabara para assinatura de protocolos e intenção na área do turismo, o governador Sérgio Cabral rebateu as críticas de que a polícia do Rio não respeita os direitos humanos. Sem dar nomes, o governador afirmou que os críticos tratam como assuntos distintos direitos humanos e ordem pública. Na semana passada, o governador e a OAB-RJ trocaram farpas após a ação no Morro da Coréia, que resultou na morte de 13 supostos bandidos.

- A democracia depende de ordem pública. Essa falsa dicotomia entre direitos humanos e ordem pública, que prevaleceu no Rio durante muitos anos, é que levou o estado a isso. Como se direitos humanos e ordem pública não pudessem conviver. Quem mais sofre com aqueles selvagens da Favela da Coréia, com os selvagens da Favela do Alemão, são os moradores do Alemão, são os moradores da Rocinha, Coréia. A cidade inteira sofre, mas os que moram lá sofrem muito mais. A barbaridade é diária.

Subsecretário diz que inteligência nem sempre evita confrontos

Mais tarde o governador afirmou que não estava se referindo às críticas da OAB:

- Acho que a OAB é uma instituição histórica, respeitável, presidida por um advogado que tenho enorme admiração, dr. Wadih. Ele está no papel de discutir o assunto. Não tem que ter da nossa parte nenhum autoritarismo. Temos que discutir, falar francamente. É um debate de idéias. Não há uma posição monolítica. Só quero cada vez mais reiterar que não se tem democracia sem ordem pública. A democracia pressupõe o respeito à ordem. Ninguém concebe que no seu bairro um policial seja recebido a tiros. Em algumas comunidades do Rio o policial não pode entrar porque leva tiro. Isso não é normal.

Em entrevista para o RJ TV, o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Edval Novaes, falou como o governo pretende agir para atingir as metas de redução da criminalidade.

RJTV - O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, falou em confronto quando for necessário e atuação permanente de inteligência. Que resultado esta estratégia tem trazido para o combate ao crime?

Edval Novaes - O resultado tem sido o que a população tem visto: prisões e apreensões. O que é importante frisar é que, apesar da atividade de inteligência, isso não significa que não ocorrerão confrontos. Nós gostaríamos de que as operações sem tiros, como a da prisão do traficante Joca, em Fortaleza , fossem a regra. Mas, infelizmente, muitas vezes os traficantes se encontram em comunidades carentes, encastelados em áreas de difícil acesso para a polícia e, certamente, cercados de muitos seguranças com armamentos pesados.

A população tem passado informações para a polícia, muitas vezes através do Disque-Denúncia. O senhor acha que isso é uma mudança de comportamento dos moradores das comunidades e das áreas vizinhas?

Com certeza. A participação da população tem sido fundamental no auxílio ao trabalho da polícia. Nós pedimos que essa confiança no nosso trabalho permaneça e que, cada vez mais, a população continue denunciando.

Existe alguma forma de proteger essa população em casos de operações onde há tiroteio e confronto?

O que nós buscamos é fazer as incursões da maneira mais cirúrgica possível, em horários onde a população esteja mais protegida. Ou seja, nós procuramos evitar horários de entrada e saída de colégios, de saída e retorno da população ao trabalho. Nem sempre isso é possível, mas é o que nós sempre buscamos.

Que análise o senhor faz dos últimos números do Instituto de Segurança Pública (ISP)?

Um índice importante foi na questão dos homicídios, com um resultado menor em relação a setembro. Mas é interessante destacar também que qualquer estatística tem que fazer uma referência em relação a mais de um período. Neste caso, estamos comparando apenas agosto com setembro. Se nós pegarmos estes mesmo números e compararmos com setembro de 2006, ainda assim nós temos uma queda nos índices. Da mesma forma, se nós pegarmos o acumulado de janeiro até setembro de 2007, nós temos números menores do que o acumulado de janeiro a setembro de 2006. Independente disso, desde que o ISP foi criado, dos 11 principais índices medidos, 8 deles diminuíram no nosso governo, ou seja, de janeiro até outubro.

O governador Nascimento ou o capitão Cabral?

OPINIÃO

WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH
ESPECIAL PARA A FOLHA DE SÃO PAULO

O governador Sérgio Cabral, com as operações de guerra realizadas nas favelas da Coréia, Rocinha e Dona Marta, legitimou-se para poder pedir ao governo George W. Bush uma "boa-grana" para lançar o "Plan Rio de Janeiro". Algo da série "Plan Colombia" e do recentíssimo "Plan México", dos presidentes Calderon (México) e Bush.
Se faltava sangue, morte de uma criança e helicóptero para matar covardemente suspeitos em fuga, depois da Operação Bope na favela da Coréia tudo ficou completo. Ou melhor, os requisitos básicos foram atendidos para a política bélica do governo Sérgio Cabral adequar-se à "War on Drugs" (Guerra às Drogas). Esta iniciada pelo então presidente Richard Nixon, de triste memória.
A Guerra às Drogas, que emprega o confronto para matar "inimigos", foi ampliada pelo então presidente Ronald Reagan.
Coube a Reagan globalizar a "War on Drugs", pois declarou combate bélico em qualquer ponto do planeta. Como se sabe, queria mesmo um pretexto para invadir países, a fim de combater o comunismo. Na "War on Drugs", que os presidentes pós Nixon, democratas ou republicanos, mantêm até hoje, entraram de cabeça vários ditadores.
Alguns até para "lavar" os indícios de aliados do narcotráfico, como o presidente Hugo Banzer na Bolívia e Noriega no Panamá. E a relação é grande. Por exemplo, a dupla formada pelo ex-presidente Alberto Fujimori e pela eminência parda da ditadura, Wladimiro Montesinos, ex-agente da CIA. Ambos estão presos no Peru. Ainda passa pelos presidentes colombianos Andrés Pastrana e Álvaro Uribe.
Dentro e fora dos Estados Unidos, a militarização do combate às drogas e ao crime organizado que opera o tráfico, a chamada "War on Drugs", faliu. Os norte-americanos são campeões mundiais de consumo de drogas ilícitas.
Apesar do alerta inserto na Convenção de Viena de 1980, pelos sistemas bancário e financeiro internacionais, o mercado das drogas proibidas continua a movimentar anualmente cerca de US$ 300 bilhões.
A operação do Bope na favela da Coréia, com a morte de 15 pessoas, incluídos um menino de quatro anos e um policial, foi uma outra irresponsabilidade do governador Cabral, agora a encarnar o papel de capitão Nascimento.
Mais uma vez, civis inocentes, favelados e pobres, ficaram no meio do fogo-cruzado. E as autoridades fluminenses afirmaram que a ação foi planejada. Como se percebeu, ela foi projetada para a população ficar em risco, entre policiais e traficantes. Traficantes do bando de um tal Márcio da Silva Lima, apelidado de Tola, que, pelo jeito, não está entre os mortos suspeitos de integrar o bando que tem controle social e territorial da Coréia. Para o governo do Rio de Janeiro, antes do confronto foram realizados trabalhos de inteligência. Seguramente, uma inteligência-burra.
Modernamente, a inteligência, no combate às drogas -que é um dos rentáveis negócios da criminalidade organizada-, ocorre pela infiltração voltada a afetar a economia movimentada. Para isso, o infiltrado oferece vantagens à organização criminosa: lavagem, reciclagem, ampliação de lucros, drogas em consignação, armas potentes etc.
Como tais propostas de vantagens dependem sempre da aprovação do "chefão", abre- se caminho para o contato e a coleta de informações. Outra medida utilizada é desplugar o bando das redes de oferta de drogas no atacado e de armas.
Enfim, existem vários caminhos engenhosos em países que, em respeito a direitos humanos e à eficiência no contraste ao crime, não aceitam a fracassada e enganosa política da "War on Drugs".
A "War o Drugs", no momento, só é útil em dois casos. Primeiro, para tentar legitimar o presidente mexicano Calderon, que desde o primeiro dia de mandato guerreia com os cartéis das drogas, sem sucesso e muitas mortes. Segundo, governos populistas, que faturam politicamente em ações espetaculares e de resultados lamentáveis.

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WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH, 60, desembargador aposentado, ex-secretário nacional antidrogas (governo FHC) e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de contraste às máfias

A Violent Police Unit, on Film and in Rio’s Streets

Belemcom, via Reuters

Actors filmed a scene from “Tropa de Elite,” the movie based on BOPE that opened Friday throughout Brazil.

• By ALEXEI BARRIONUEVO
• The New York Times

RIO de JANEIRO, Oct. 13 — For Antônia Dalva de Souza, a new movie depicting the violent war between Rio’s drug gangs and an elite police military squad hit too close to home.

Douglas Engle for The New York Times

A badge bears BOPE’s symbol, a skull and crossed pistols.

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Douglas Engle for The New York Times

A member of the State Police Special Operations Battalion, known as BOPE, stood guard in the Parada de Lucas slum in Rio de Janeiro during an occupation in 2005 after eight kidnappings in which drug dealers were suspected.

Her hillside house, with its flimsy hollow brick walls, was riddled by police bullets this year. A round scar on her upper arm came from a bullet fired in a recent police crackdown, she said. Another stray bullet killed her 5-year-old daughter, Joyce, in 1995, as she lay beside her in bed. She suspects the police fired the shot.

“They come in firing,” Ms. de Souza, 32, said. “My kids crawl under the bed when the shooting begins.”

Residents of the Vila Cruzeiro slum here, one of the more violent in Rio, say they have been under siege for the past month from the black-clad, beret-wearing State Police Special Operations Battalion, better known as BOPE by Brazilians. Battalion members ride in on heavy armored vehicles bearing the force’s symbol, a skull and crossed pistols, or on foot, moving with frightening, catlike speed and efficiency.

Like seemingly every other Rio resident, Ms. de Souza has seen “Tropa de Elite,” or “Elite Squad,” a new Brazilian drama based on life inside BOPE, which is tasked with combating the city’s drug traffickers.

The movie, which opened nationwide on Friday but last week in Rio and São Paulo, has offered a rare look into the battalion, which is depicted as killing and torturing, seemingly at will. It is causing many Brazilians to reflect on what level of violence is acceptable from the police, especially in Rio, a city with a homicide rate more than six times higher than New York City’s.

In particular, torture is presented in the film as a near constant aspect of urban violence in Brazil, with police officers and traffickers competing to outdo each other on the brutality scale.

Even before it hit theaters, “Elite Squad” was already on its way to becoming one of Brazil’s biggest movies. A pirated DVD version was seen by nearly 11.5 million people, the polling organization Ibope said.

Efforts by the Rio police to keep the movie out of theaters failed. And on Thursday a police colonel in an internal affairs unit demanded that José Padilha, the director, appear for questioning on Monday. Mr. Padilha said Friday that it was part of a police effort to root out the officers who helped him make “Elite Squad.” Gov. Sérgio Cabral of Rio advised him to ignore the request. “The police are trying to persecute everybody that worked on this film,” Mr. Padilha said.

No film has caused such a stir here since “City of God,” an acclaimed 2002 look at Rio’s favelas, or slums, from the perspective of drug dealers. “Elite Squad” has made almost everyone who has seen it squirm, prompting, for example, a debate about whether hedonistic drug use by Rio’s rich and middle class is to blame for the city’s war.

The film traces the true story of Operation Holiness, the 1997 BOPE effort to exterminate a drug gang working in a favela near the home of Rio’s archbishop. BOPE was tasked with making the area safe for a brief visit by Pope John Paul II.

During the four-month operation, BOPE killed about 30 people and arrested 30, including the two drug kingpins, said Rodrigo Pimentel, a former BOPE officer who led the operation and co-wrote the book that inspired the movie. At least two bystanders were among the dead.

Back then, BOPE had about 120 members and was considered a haven for honest officers in Rio. The force has grown to more than 400 today, and its reputation for being incorruptible is fading.

But its reputation for brutality is almost indisputable. In a city fed up with violent crime, the movie’s fictional protagonist, Capt. Roberto Nascimento, has been lionized by many here for his ruthless, deadly style in taking on criminals.

It is not unlike the way Americans have grown to admire the fictional Agent Jack Bauer of the television series “24,” whose no-holds-barred style strikes a chord in a society on edge over terrorist threats. Both men are deeply troubled. Captain Nascimento, played by the actor Wagner Moura, suffers from wrenching panic attacks and struggles to separate his violent night world from his family life.

The captain and his men incessantly slap drug suspects and cover their heads with plastic bags until they spit blood. “Put it on the pope’s tab,” the captain says when a fellow squad member asks him whether to finish off a torture victim. It was a line BOPE members often said during the real operation, Mr. Pimentel said.

Reactions to the Nascimento character seem to have broken down along class lines. “He brings security to us rich and middle-class people,” said Aletea de Souza, a fitness trainer, after a showing on Sunday in Leblon, one of Rio’s wealthiest neighborhoods. “I wouldn’t say he’s a hero, but he’s a barrier, between the good and the bad.”

In Vila Cruzeiro that kind of attitude is breeding concern that the film glorifies BOPE. “This is a dangerous movie,” said Nanko G. van Buuren, who directs the Brazilian Institute of Innovations in Social Health, a nongovernmental organization in the favela. “The BOPE are torturing, and they are killing, and that is not O.K.” Children in the favela wear black and playact torture sessions, placing plastic bags over the heads of friends, he said.

Mr. Padilha said the eye-for-an-eye reaction of many Brazilians surprised him. He said he set out to make a film denouncing violence and torture. Mr. Moura, the actor, said he thought it was “impossible that people in Finland or Sweden would see these police as heroes, police that torture and kill,” while many Brazilians clearly respect Captain Nascimento.

Mr. Pimentel, who resigned from BOPE in 1998 after six years, says the movie is arriving at a time of outrage among residents over violence in Rio. A particularly shocking case was the death in February of João Helio Fernandes, 6, who was dragged more than four miles by a seat belt after two teenagers stole his family’s car at gunpoint.

Mr. Pimentel said he became disillusioned with BOPE after Operation Holiness. “The police have forgotten their main mission,” he said. “We were not there to serve and protect. We were just fighting a private war against the drug traffickers.”

Mery Galanternick and Joshua Schneyer contributed reporting.

"queremos casa"dizem moradores de favela incendiada em São Paulo

Folha Online

Caio Guatelli/Folha Imagem "Queremos casa" Gilberto Kassab é vaiado ao visitar favela atingida por incêndio em SP; moradores cobraram moradias

Doença Casos de dengue aumentam 45%

O Filtro

ÉPOCA

O Filtro de 20 de Agosto de 2007

Confira abaixo um guia para a sua navegação na web. São as notícias que realmente importam, lidas e analisadas para você saber o que precisa ler.

THOMAS TRAUMANN

THOMAS TRAUMANN é colunista de política e chefe da sucursal da revista ÉPOCA no Rio de Janeiro.

“Sem medo da crise”
As bolsas asiáticas fecharam em altas nesta segunda-feira, recuperando-se do impacto sofrido na sexta-feira. Os mercados europeus também abriram em alta moderada. Em pronunciamento hoje pela manhã, o presidente Lula voltou a esbanjar otimismo. Afirmou que apesar dos que “parecem torcer para as coisas não darem certo”, o “Brasil não está com medo da crise”. Entre as cassandras dessa crise certamente está o diário britânico Financial Times que volta a escrever hoje que o mercado latino-americano será afetado pela turbulência. “O Brasil, novamente, está na linha de frente (..). A sua relativa prosperidade nos últimos anos tem sido baseada na demanda global, liderada pela China, de suas exportações de commodities”, afirma o jornal. A equipe econômica informou ao presidente Lula que o crescimento de 5% do PIB deste ano está garantido, mas no ano que vem podem diminuir as exportações de commodities como petróleo, minério de ferro e soja. Em entrevista a O Estado, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi sarcástico. “Ontem, a reclamação era dos órfãos do câmbio. Agora, os importadores já estão reclamando da crise, porque o dólar repicou”, diz.

Na terra e no céu
Começaram hoje as obras na pista principal do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, com os previsíveis atrasos nos pousos e decolagens. Para não aparecer que o problema é só brasileiro. A revista inglesa The Economist está tão furiosa com o caos aéreo do aeroporto de Heathrow que passou a defender a quebra do monopólio privado das concessões aeroportuárias. A revista americana Time aponta que esse ano deve ser quebrado o recorde de atrasos de vôos. Segundo a revista, pelo menos um terço dos atrasos ocorrem porque os aeroportos americanos usam radares com tecnologia dos anos cinqüenta. Hoje pela manhã um Boeing 737-800 da China Airlines pegou fogo após aterrissar no aeroporto de Okinawa, em um vôo vindo de Taiwan. As 165 pessoas a bordo sobreviveram ao incidente.

A lei do mais forte
Na maioria das vezes, quando os jornais publicam reportagens em série estão mais interessados em impressionar os juízes dos prêmios de jornalismo do que servir ao leitores. Mas série iniciada ontem em O Globo tem transpiração e inspiração. Relata um fato conhecido _ o inferno da vida nas favelas cariocas _ sob um ângulo histórico do desrespeitos aos direitos humanos. O número de desaparecimentos nas favelas do Rio é mais de cinqüenta vezes o do Regime Militar. A lei do tráfico e das milícias impõe julgamentos sumários e torturas que vão do derretimento de plásticos ao decepamento de membros. A série é um prêmio para o leitor.

Boi da cara preta
A seção painel da Folha adianta que os senadores Marisa Serrano (PSDB) e Renato Casagrande (PSB) irão subscrever relatório recomendando a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB). Para se ter uma idéia da fragilidade dos argumentos do presidente do Senado, O Globo informa que ele irá justificar as notas frias na venda de gado acusando o frigorífico comprador. “O Renan é uma vítima. Ele vendeu carne para uma empresa. A partir daí qual a responsabilidade dele?”, diz o líder do governo Romero Jucá (PMDB).

Para que julgamento?
Os três grandes jornais O Globo, Folha e O Estado gastaram suas edições dominicais com tediosas reportagens sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal dos acusados do mensalão. Novidade que é bom, nada. Apenas uma condenação prévia de todos os acusados, sem direito a defesa. Um serviço melhor para o leitor seria recontar o que aconteceu no Congresso entre 2004 e 2005, enumerar as acusações e mostrar as defesas. Afinal quem (além dos políticos, jornalistas e juízes) se lembra da participação de João Carlos Genu, Rogério Lanza Tolentino e Maurício Marinho nos episódios? Daria trabalho, é verdade, mas seria mais útil ao leitor.

O iPhone no Brasil
A Folha noticia a disputa entre as operadoras Vivo, Tim e Claro pela exclusividade do lançamento no Brasil do iPhone, o revolucionário filho do casamento entre o celular e o computador. As empresaspretendem aproveitar a negociação da fabricante Apple com o mercado europeu para realizar um lançamento conjunto com o Brasil. O aparelho deve custar R$ 3 mil. Há informações de alguns desses aparelhos já estão sendo usados no Brasil com ajuda de hackers, que desbloquearam o programa americano.

Etanol, etanol
A revista Newsweek traz mais uma reportagem americana sobre a oposição entre a produção de combustível a partir do milho e da cana-de-açúcar. O único mérito da matéria é informar que (bingo!) a maior parte da cana brasileira está plantada em São Paulo e não na Amazônia.

A condenação da bispa
Dois dias depois de terem sido condenados pela Justiça americana por contrabando de divisas, a bispa Sonia Hernandes e o apóstolo Estevam Hernandes apareceram em um culto transmitido por telão para a sede da Igreja Renascer em Cristo, em São Paulo, informa a Folha. Eles ficarão presos por cinco meses por tentarem entrar com US$ 56 mil não declarados nos EUA.

Movimento escatológico
Do cantor sertanejo Luciano à colunista Mônica Bergamo, da Folha, sobre o movimento Cansei, apoiado pelo seu irmão Zezé: “Como é que eu vou apoiar um movimento liderado por alguém que promove desfile de cachorros (o empresário João Doria)? O Zezé é o Zezé, eu sou eu. Eu cansei desse Cansei. Vou lançar o "Caguei". Caguei para o Cansei”. É maravilhoso o nível da discussão política brasleira.

Favelização e exclusão da participação popular

Rui Falcão, 63 anos, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores.

Ao comentar a divulgação de uma pesquisa, patrocinada pelo Banco Mundial, que mostra ter aumentado em 38% nos últimos quatro anos o número de favelados na capital paulista, William Cobbett, diretor-geral da Aliança de Cidades – organização internacional que reúne governos de 24 países, com o objetivo de reduzir a pobreza nas áreas urbanas – afirma que “leis como a Constituição Federal (1988) e o Estatuto da Cidade (2001) servem como exemplo mundial de marco jurídico para a divisão justa do solo urbano”.

Com freqüência, aparecem na imprensa alusões elogiosas, feitas por estrangeiros, como as do sul-africano Cobbett, a respeito da ampliação do instrumental de participação democrática à disposição dos brasileiros, em especial a partir da entrada em vigor da Constituição Federal. Assim, recentemente foi o site da BBC Brasil a informar que o governo britânico elevou à escala nacional a adoção do orçamento participativo, nos moldes praticados no Brasil, por iniciativa pioneira do Partido dos Trabalhadores.

De fato, entre outros elementos inovadores a Constituição de 1988 destaca-se das anteriores, no aspecto decisório, ao conferir à sociedade civil o direito de integrar os processos públicos de tomada de decisão. Isso significa que as grandes questões da sociedade já não podem ser decididas somente pelos representantes eleitos (deputados, vereadores, prefeitos etc.), mas também por toda a sociedade. À democracia representativa, a nova constituição veio, pois, associar instrumentos de democracia direta, ou participativa. Exemplos da nova ordenação são os orçamentos participativos, as audiências públicas, os conselhos municipais, dentre outros.
(...)
Observe-se, a esse respeito, o flagrante contraste entre a administração petista de Marta Suplicy e a da dupla Serra/Kassab na capital paulista. Enquanto a gestão Marta realizou cerca de 300 reuniões com a população nas 31 subprefeituras, para discussão do Plano Diretor, a gestão dupla Serra/Kassab, que se caracteriza pela ojeriza à participação popular, concluídos dois anos de governo até agora não realizou nenhuma. A apenas três meses do vencimento do prazo legal para entrega do Plano Diretor revisto à Câmara Municipal, o Executivo paulista ainda não divulgou oficialmente nenhum calendário de reuniões com a população. Leia a integra do artigo de Rui Falcão no Blog de Noblat aqui

Le président Lula débloque 1,25 milliard d'euros pour les favelas de Rio

Le Monde

Le déblocage de 1,25 milliard d'euros pour l'urbanisation des bidonvilles de l'Etat de Rio de Janeiro a été salué, mardi 3 juillet, par les organisations non gouvernementales en contact avec la population locale. Le financement, destiné à l'ouverture de routes goudronnées et de réseaux d'égouts, la construction de crèches, de logements et d'équipements urbains, a été annoncé, lundi, par le président Luiz Inacio Lula da Silva (Parti des travailleurs, PT, gauche) et le gouverneur Sergio Cabral (Parti du mouvement démocratique brésilien, PMDB, centre).

"C'est une annonce très positive, car Rio a besoin d'investissement social pour contrecarrer l'emprise des trafiquants de drogue", confie Silvia Ramos, responsable du Centre d'études sur la sécurité publique et la citoyenneté, à l'université privée Candido-Mendes. "Au Complexo do Alemao, nous formons des dirigeants communautaires, explique-t-elle. Jusqu'à présent, la politique de sécurité publique s'est limitée à des opérations de police musclées, peu efficaces en termes de confiscation d'armes et très coûteuses en vies humaines."

Depuis deux mois, les incursions des forces de l'ordre ont ainsi provoqué la mort d'une cinquantaine de personnes. Les autorités de l'Etat de Rio ont mobilisé jusqu'à 1 250 membres de la police militaire (gendarmerie), soutenus par 250 éléments de la nouvelle force de sécurité fédérale, un corps d'élite. Fin juin, une opération de police dans l'ensemble des favelas (bidonvilles) du Complexo do Alemao, bastion du gang Comando Vermelho (commando rouge), a provoqué la mort de 19 personnes.

Selon le président de la commission des droits de l'homme de l'Assemblée de Rio, le député Alessandro Molon (PT), les registres de l'Institut de médecine légale indiquent que trois d'entre eux ont été tués d'une balle dans la nuque et que cinq autres l'ont été à une très courte distance. Human Rights Watch (HRW) et d'autres ONG ont demandé l'ouverture d'une enquête.

Silvia Ramos ne croit pas que des innocents aient été tués au cours de l'opération, mais juge plausibles les exécutions sommaires. " La police fait des incursions ponctuelles, mais ne contrôle pas le terrain, estime-t-elle. Une ambulance ne peut pas y entrer faute d'accès asphalté. Il est question de construire un funiculaire comme celui qui a relié les bidonvilles des hauteurs de Medellin (en Colombie) à la ville." Le maire de Rio, Cesar Maia (droite), s'inspire de l'expérience de la Colombie face au fléau du narcotrafic. "La police de Rio n'est pas équipée, n'est pas motivée et sa conduite n'est pas irréprochable, a-t-il déclaré. La reconstruction de la police est nécessaire."

UN PACTE TACITE

Le nouveau secrétaire à la sécurité de l'Etat de Rio, José Mariano Beltrame, un ex-officier de la police fédérale originaire du Rio Grande do Sul, a suscité un scandale en suggérant que la police et les trafiquants étaient liés auparavant par un pacte tacite de non-agression. Les précédents gouverneurs, Rosinha Matheus et son époux Anthony Garotinho (PMDB), deux populistes évangéliques, avaient de mauvais rapports avec le gouvernement fédéral, ce qui a contribué à aggraver l'insécurité à Rio. En revanche, l'actuel gouverneur, Sergio Cabral, est un allié de Brasilia. "Nous voulons concurrencer le crime organisé en améliorant les conditions de vie des pauvres, a déclaré le président Lula. La majorité des habitants des favelas sont des gens honnêtes, des travailleurs."

Rio de Janeiro doit accueillir, du 13 au 29 juillet, 14 000 athlètes des Jeux panaméricains. Pour éviter des incidents, 18 000 agents de police seront déployés, dont 6 000 de la force fédérale.

Paulo A. Paranagua