Governo Serra: Verba contra enchente encolhe 61%

Estado reduz investimentos e empenha somente 58% dos recursos aprovados pela Assembléia Legislativa

Bruno Paes Manso

O Estado de São Paulo

O governo José Serra (PSDB) investiu este ano 61% a menos em programas de combate a enchente no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2006, haviam sido empenhados R$ 125,9 milhões nos quatro principais programas do setor. Este ano, o total é de R$ 49,1 milhões. Os dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), produzido pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado.

Os principais programas são: desassoreamento e conservação de rios; criação de piscinões; manutenção e operação de estruturas hidráulicas; e serviços e obras na Bacia do Alto Tietê. Este, voltado justamente para as obras na bacia hidrográfica da Região Metropolitana de São Paulo, foi o que mais perdeu: entre janeiro e setembro de 2006, o governo havia destinado R$ 68,9 milhões para as obras; este ano, caiu para R$ 26,3 milhões, ou 62% a menos.

As obras em piscinões também tiveram queda significativa. Enquanto até setembro de 2006 já haviam sido investidos R$ 48,8 milhões, neste ano o total no mesmo período foi reduzido para R$ 19,3 milhões - ou 60,5% a menos. Proporcionalmente, o dinheiro para o desassoreamento e a conservação de rios foi o que mais diminuiu. Com 67% de verba a menos, os investimentos baixaram de R$ 4,6 milhão para R$ 1,5 milhão.

O valor para o plano de combate a enchente também ficou bem menor do que o total que foi definido pelos deputais estaduais. A Assembléia Legislativa aprovou um orçamento de R$ 85 milhões para as verbas de combate a enchente. O Estado empenhou pouco mais da metade dos recursos (58%) no setor, perto do que foi gasto somente nas obras de piscinões no ano passado.

O Estado procurou no começo da noite de ontem o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE), ligado à Secretaria de Planejamento e Energia. A assessoria não localizou os técnicos para falar com a reportagem e informou que só hoje comentará os dados.

GRANDE SÃO PAULO

Para administrar os problemas da chuva no Estado, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que possui um estudo de Mapeamento de Áreas de Risco realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas(IPT) e pelo Instituto Geológico (IG). Segundo esse levantamento, 35 municípios em todo o Estado precisam tomar cuidado durante a época de chuvas, por causa dos riscos de enchentes. Onze deles estão na Região Metropolitana de São Paulo (Diadema, Rio Grande da Serra, Franco da Rocha, Cotia, Poá, Mauá, Caieiras, Francisco Morato, Salesópolis, Cajamar e Itapevi).

O mapeamento é entregue ao município como uma orientação para as medidas preventivas serem trabalhadas pelas Prefeituras. Em novembro, a Cedec pretende desenvolver diversas atividades com representantes regionais da Defesa Civil desses municípios, onde existem riscos, para definir estratégias de apoio a possíveis atendimentos em caráter de emergência.

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), coordenado pela Secretaria de Infra-Estrutura Urbana do Município de São Paulo, também tem mapeado os principais pontos de riscos de enchente. São cerca de 30, quase todos próximos dos 181 rios, córregos e ribeirões existentes na capital.

Quando a época entre novembro a abril se aproxima, o CGE trabalha para antecipar as medidas e detectar estados de atenção nos locais onde há mais chuva. “A cidade parece uma perna cheia de varizes, tamanha a quantidade de rios. Para piorar, houve um crescimento desordenado, há excessiva impermeabilização do solo e existe lixo em excesso pelas ruas. Resta apenas trabalhar para reduzir os estragos”, explica o engenheiro Hassan Barakat, do CGE.

Barakat afirma que o aprofundamento da calha do Rio Tietê, principal “ralo” da cidade, no qual deságuam a água dos outros rios e córregos, ajudou a diminuir os estragos. “Mas não dá para esperar um mar de rosas. Este ano, quando a chuva vier, podemos esperar novos transbordamentos”.