Governo Lula amplia financiamento com recurso do FGTS para classe média

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu flexibilizar as regras e liberar o financiamento com recursos dos fundos para os trabalhadores que ganham mais de R$ 4.900 e possuam conta vinculada. Essa regra terá início em janeiro de 2008 e, além disso, o limite do valor do imóvel para os cotistas foi ampliado para R$ 350 mil, sendo que o empréstimo pode chegar a R$ 245 mil.

O objetivo da decisão, tomada hoje em reunião do conselho, é beneficiar parte dos titulares dessas contas vinculadas que antes não eram atendidos por outros financiamentos com recursos do FGTS, voltados para habitação popular. Os limites anteriores eram renda de até R$ 4.900 e valor máximo do imóvel de R$ 130 mil.

Nessa nova linha, o conselho disponibilizou R$ 1 bilhão para o ano que vem, com taxa de juros de 8,66% ao ano e prazo de pagamento em até 360 meses (30 anos), prazo máximo dos empréstimos feitos por meio da Caixa Econômica Federal.

Para ter acesso a esse financiamento, o trabalhador deve ter contribuído no mínimo três anos sob o regime do FGTS e saldo na conta vinculada de no mínimo 10% do valor de avaliação do imóvel. Como nos demais financiamentos, esse trabalhador não pode ser proprietário de imóvel residencial no município que reside e nem deter financiamento no SFH (Sistema Financeiro de Habitação) em qualquer cidade do país.

Neste ano, o conselho já havia decidido conceder um desconto de meio ponto percentual na taxa de juros para os cotistas que comprassem um imóvel com recursos do FGTS. A medida, que também terá início em janeiro, não será aplicada à nova faixa de empréstimo criada hoje.

Nas demais linhas de financiamento, que incluem também os trabalhadores que não possuem conta junto ao FGTS, as faixas de financiamento permanecem as mesmas. O limite aprovado para a habitação popular no orçamento de 2008 é de R$ 5,4 bilhões.

O orçamento total do FGTS em 2008 será de R$ 11,64 bilhões, contra os R$ 11,2 bilhões aprovados para este ano.

Juros mais baixos

A taxa de juros com recursos do FGTS são menores do que aquelas do SFH, que têm como fonte de recursos os depósitos em poupança. Nesses empréstimos, os juros podem chegar a 12% ao ano mais a TR (taxa referencial).

O conselho curador tomou a decisão de flexibilizar as regras em um momento em que o fundo tem um saldo elevado. Hoje, se todos os trabalhadores zerarem suas contas, o superávit será superior a R$ 20 bilhões.

O saldo elevado motivou o governo a criar neste ano o FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esse fundo terá ao menos R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS que será aplicado em obras de infra-estrutura. Está previsto ainda que em cerca de dois anos os trabalhadores possam aplicar até 10% do saldo de sua conta vinculada nesse fundo.