CPI QUER INVESTIGAR DIFERENÇA DE TARIFA NO PEDÁGIO

O deputado estadual em São Paulo, Rui Falcão (PT), propõe a instalação de uma CPI para investigar os pedágios no Estado (clique aqui). Ele precisa de 32 assinaturas e já conseguiu 23.

Rui Falcão disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta terça-feira, dia 30, que um dos objetivos da CPI é investigar a diferença entre as tarifas dos pedágios de São Paulo e das rodovias federais, que foram leiloadas no início de outubro (clique aqui para ouvir o áudio).

“Eu quero investigar a razão da disparidade dos contratos atuais e das tarifas atuais de pedágio diante das tarifas que serão fixadas nas rodovias federais. E, com isso, eu estaria, na verdade, ajudando o Governo Serra, que vai leiloar cinco rodovias estaduais e provavelmente pedagiar o Rodoanel, a ter tarifas mais acessíveis aqui em São Paulo”, disse Rui Falcão.

O deputado Rui Falcão destacou que os pedágios das rodovias paulistas são entre seis e sete vezes mais caros que os pedágios das rodovias federais. Para ir de São Paulo a Belo Horizonte, por exemplo, o motorista paga R$ 8,00 de pedágio. De São Paulo a Ribeirão Preto, o pedágio custa R$ 36,00.

Rui Falcão disse que a CPI também deve investigar a prorrogação dos contratos com as concessionárias de pedágio. Segundo ele, os contratos foram prorrogados na metade da vigência do contrato atual.

Leia a íntegra da entrevista com Rui Falcão:

Paulo Henrique Amorim – Deputado, o que o senhor quer discutir com essa CPI?

Rui Falcão – Duas coisas. Primeiro, a explicação da prorrogação dos contratos das atuais concessões rodoviárias. Por que, antes da metade do prazo de conclusão, o Governo Alckmin / Lembo, no apagar das luzes, prorroga os contratos das concessionárias alegando desequilíbrio econômico e financeiro a favor das empreiteiras? Pelos resultados que a gente vê, elas tiveram lucros assombrosos. Então essa explicação não me convence. Segundo, eu quero investigar a razão da disparidade dos contratos atuais e das tarifas atuais de pedágios diante das tarifas que serão fixadas nas rodovias federais. E, com isso, eu estaria, na verdade, ajudando o governo atual, o Governo Serra, que vai leiloar cinco rodovias estaduais e provavelmente pedagiar o Rodoanel, a ter tarifas mais acessíveis aqui em São Paulo. E quem sabe até podendo rever os contratos extorsivos que estão em vigor nas rodovias já pedagiadas. Então esse é o objetivo da CPI, Paulo Henrique.

Paulo Henrique Amorim – Qual é a diferença entre o pedágio que será cobrado nas rodovias que serão exploradas agora pelo grupo OHL espanhol e o pedágio cobrado hoje em São Paulo?

Rui Falcão – Bom, quase de seis a sete vezes, dependendo do trecho. A OHL está oferecendo um pedágio de até R$ 1,00 por quilômetro. Aqui em São Paulo nós temos uma disparidade de quase seis vezes. Para você ter uma idéia, a rodovia federal que liga são Paulo a Belo Horizonte, são cerca de 600 quilômetros, terá pedágios no valor total de R$ 8,00, enquanto a estrada paulista que liga São Paulo a Ribeirão Preto, que é a metade do trajeto, administrada pela própria OHL, tem pedágios que o usuário a desembolsar R$ 36,00. Então esse é um exemplo...

Paulo Henrique Amorim – Quer dizer que sair de São Paulo para Belo Horizonte custa R$ 6,00 e para ir de São Paulo para Ribeirão custa R$ 36?

Rui Falcão – Não, R$ 8,00 contra R$ 36,00.

Paulo Henrique Amorim – R$ 8,00 contra R$ 36,00.

Rui Falcão – Exato.

Paulo Henrique Amorim – Quase cinco vezes.

Rui Falcão – Não, e pela mesma empresa. E com uma diferença que as rodovias de São Paulo, quando foram pedagiadas, já eram as melhores estradas do país. E as rodovias federais, com anos de abandono de sucessivos governos, estão, na sua grande maioria, deterioradas. Então o investimento para manutenção é muito maior do que aquele que foi feito aqui em São Paulo.

Paulo Henrique Amorim – Quantos deputados já assinaram o seu pedido de CPI e quantos precisa?

Rui Falcão – (Tenho) 23 e precisa 32. Mas, na verdade, eu vou começar a coleta de assinaturas para valer hoje. Porque sexta e segunda são dias de pouca freqüência aqui, então eu me concentrei na bancada do PT, do PSOL e de um deputado do PV, o Major Olímpio. E hoje eu vou procurar as lideranças dos outros partidos, inclusive mostrando o meu ânimo, que não é um ânimo de politicagem ou de desgaste, mas de contribuir para que a gente possa reduzir a tarifa de pedágio em São Paulo. Porque é bom para o contribuinte que usa as estradas, é bom para quem paga indiretamente a tarifa nos preços das mercadorias e é bom para quem transporta produção ou para aqueles que produzem também e fazem a distribuição através de caminhões nas nossas estradas.