Mais cheiro ruim no ninho tucano de São Paulo: ONGs dão salário a quem deveria fiscalizá-las

Entidades parceiras da Prefeitura em 14 AMAs da cidade complementam remuneração de gerentes

Fabiane Leite - O Estado de São Paulo

Catorze dos 51 gerentes de unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) da capital paulista, todos funcionários públicos, recebem um salário complementar de entidades parceiras sem fins lucrativos que eles deveriam fiscalizar. Apuração preliminar feita pela própria Prefeitura apontou que a complementação de salários varia entre R$ 1.200 e R$ 2.400 mensais e “pode implicar em enfraquecimento da ação fiscalizadora, gerando confusão de papéis, podendo acarretar, em última análise, em prejuízo ao interesse público”.

A análise foi feita feita por quatro servidores escolhidos pela Prefeitura após denúncia anônima sobre supostos desvios de recursos públicos de sete AMAs da zona leste - acusação não comprovada na apuração. A 7ª Delegacia Seccional de Polícia também investiga o caso e, segundo o delegado Murilo Fonseca Roque, o inquérito, aberto a pedido do Ministério Público após denúncia anônima, está em fase de coleta de documentos.

Em nota, o secretário adjunto de Saúde, Ailton de Lima Ribeiro, reconheceu o problema e disse que “o tema já tem sido objeto de discussões internas com o intuito de normatizar a situação e impedir o aparecimento de distorções”. Segundo sua assessoria, o salário final dos gerentes também é variável, mas os valores exatos, solicitados pela reportagem, não foram fornecidos. Numa primeira resposta, a pasta informou ao Estado que a dupla-remuneração ocorria em todas as 51 AMAs da cidade, mas depois disse que a situação foi detectada em 14 delas. Segundo a prefeitura, a complementação de salário dos gerentes feita pelas organizações parceiras serviria para remunerar o período que eles trabalham além da jornada de 8 horas - as AMAs funcionam 12 horas por dia, das 7 às 19 horas.

APOSTA

Criadas há dois anos pelo ex-prefeito José Serra (PSDB) e principal aposta do atual, Gilberto Kassab (DEM), para melhorar a saúde na cidade, as AMAs têm como objetivo atender casos simples e desafogar postos de saúde e prontos-socorros. A Prefeitura fez convênios com 12 entidades sem fins lucrativos para gerenciá-las, administrando recursos públicos e fazendo compras e contratações. No primeiro semestre, o sistema custou ao governo R$ 38,4 milhões - cerca de 1% do Orçamento da Saúde. E os planos de Kassab são de expansão: o prefeito promete chegar a cem unidades até o fim do ano.