Preocupado com turismo, governo anuncia incentivos fiscais

Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA - Preocupado com a queda no turismo brasileiro, o governo anunciou nesta terça-feira, 4, novas medidas de incentivo para o setor. O recuo vem ocorrendo desde o final do ano passado, em função da crise no setor aéreo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou, durante reunião do Conselho Nacional do Turismo, que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fechaduras eletrônicas cairá de 10% para 5%. Também haverá uma depreciação acelerada de PIS e Cofins para móveis, utensílios e máquinas, utilizados por esse setor.

Segundo o ministro, os equipamentos com oito horas de uso terão uma depreciação de 10% em 10 anos. Com 16 horas de uso, 15% em seis anos e meio, e equipamentos com 24 horas de uso, 20% em cinco anos. Mantega explicou que para investimentos incentivados haverá uma redução nesses prazos, pela metade. Os incentivos terão validade até 31 de dezembro de 2010.

Ele explicou que o setor hoteleiro usa alguns tipos de bens de consumo duráveis, como ar condicionado e geladeiras, que não tinham direito a depreciação acelerada, por não serem bens de capital. Com a medida, o ministro estima que o custo dos investimentos no setor será reduzido.

Mantega afirmou que o Brasil tem um grande potencial no setor turístico, que está sintonizado com o crescimento econômico do País. Segundo ele, o setor turístico cresceu 30% no ano passado, enquanto que o crescimento da economia está em torno de 5%.