Os graves problemas do lixo no Brasil

Reféns do lixo

CAOS URBANO

Revista Carta Capital

Anna Kahn GRAMACHO. As montanhas no lixão carioca passam de 40 metros de altura

Fonte: Cempre

Fonte: Abrelpe

BOM EXEMPLO. Em Londrina, no Paraná, 110 das 400 toneladas colhidas diariamente são recicladas

SOLUÇÕES. Em São Paulo, o metano é transformado em energia elétrica

SERRA. O fim da taxa de lixo interrompeu os investimentos

por João Marcello Erthal

Os aterros sanitários das grandes cidades estão prestes a explodir. Faltam leis, investimentos e soluções eficientes para lidar com o inadiável problema

Ao cabo de 27 anos de despejo de lixo a céu aberto, Gramacho, um platô de 1,3 milhão de metros quadrados erguido com detritos que avançam sobre a Baía de Guanabara, é hoje administrado como um paciente de UTI. O objetivo é estender a vida útil do maior aterro de resíduos em atividade na América Latina por ao menos mais três anos, ou até que o Rio de Janeiro tenha para onde levar as 8 mil toneladas de restos que produz diariamente. O que os operadores do aterro temem aconteceu em São Paulo, em agosto último. Parte da montanha de 150 metros de altura, formada pelos resíduos da capital paulista, veio abaixo, no limiar dos 15 anos de operação do aterro São João, na zona leste, deixando a cidade refém de depósitos privados para as 15 mil toneladas de dejetos produzidos diariamente.

São Paulo e Rio de Janeiro. As duas maiores cidades brasileiras são exemplos extremos do quadro que se repete praticamente de Norte a Sul. "Enquanto o mundo discute as responsabilidades da indústria sobre os efeitos do consumo e a geração de energia com a reciclagem, ainda lutamos para universalizar a coleta e acabar com os lixões e aterros precários, destino de 60% do lixo no País", afirma Carlos Silva Filho, especialista na gestão do lixo e assessor jurídico da Associação Brasileira de Empresas Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe).

A tendência natural, caso perdure o cenário de ausência de políticas públicas e investimentos adequados, é de o quadro se agravar. Dados do IBGE mostram que, entre 1991 e 2000, enquanto a população cresceu 15%, a coleta de resíduos urbanos evoluiu 49%. No ano passado, o País chegou a 170 mil toneladas diárias, volume que, sem controle, põe as cidades sob o risco de assistirem a um tsunami de detritos. Para quem quer lucrar de forma ilegal com o lixo vale a lógica do "quanto pior, melhor". Na ausência de uma política nacional, proliferaram as formas mais baratas de se livrar dos detritos e, conseqüentemente, mais rentáveis para as empresas que as operam. A quarta edição do Diagnóstico do Manejo de Residuos

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EXPLOSÃO Em 10 anos, a coleta de resíduos cresceu 49%, enquanto a população se expandiu em 15%

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Sólidos Urbanos, com dados de 2005, lançado em agosto pelo Ministério das Cidades, indica que 68,5% dos municípios têm aterros sanitários propriamente ditos, com tratamento dos resíduos e ausência de catadores. Mas há no próprio levantamento, com base em mformações repassadas pelas prefeituras, indicios de que, na prática, são lixões e depósitos irregulares o destino da maior parte dos residuos das cidades, já que apenas 18,5% dessas instalações têm li. cenças ambientais.

"Sabemos que 66% dos municípios brasileiros não tém os sistemas de manuseio correto para o lixo. Construir um aterro para uma cidade de 50 mil habitantes custa quase o mesmo que uma unidade para 150 mil. Como 85% dos municípios têm abaixo de 30 mil moradores, ainda sai muito caro para uma prefeitura arcar sozinha com um projeto desse porte", analisa Sérgio Gonçalves, diretor de articulação institucional do ministério. A saída. como indica Gonçalves. é a criação de consorcios que reunam cidades vizinhas para compartilhar da mesma estrutura de aterros e tratamento. Sozinhos, os municípios não têm dado conta do problema. No estado do Rio ainda existem cerca de 80 lixões, apesar de a falta de dinheiro não ser o maior problema, como afirma o secretário estadual do Ambiente. Carlos Minc. "Nos últimos 14 anos, as cidades receberam 154 milhões Pró-Lixo e outras fontes. Não deveria haver mais nenhum lixão. Mas basta que um caminhão quebre para o prefeito abandonar o projeto e estragar todo o trabalho do antecessor", explica Minc, que, antes de chegar ao Executivo, levantou a bandeira do meio ambiente em cinco mandatos no Legislativo fluminense. Atualmente, o Rio tem oito consórcios formados com apoio da secretaria, que faz a intermediação para que prefeitos consigam licenciamento e crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social (BNDES).

Bons exemplos, no Brasil, são raros. Em Londrina, no Paraná, das 400 toneladas de lixo diárias, 110 são recicladas, quase a quantidade maxima estimada de reciclagem para o tipo de material. A cidade paranaense é uma das exceções do País. De acordo com a ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), a média brasileira de reciclagem é de 11% - porcentagem próxima à do Reino Unido e acima de República Tcheca, Portugal, Argentina, Colõmbia e Hungria. Mas muito abaixo dos Estados Unidos, Suécia, França e Espanha (tabela nesta página).

Até hoje, o que predominou na gestão de residuos sólidos por governos e empresas foi o esforço para simplesmente esconder o lixo. A estratégia pode melhorar a estética do lugar, mas está longe de representar uma situação sustentável do ponto de vista ambiental. Em Porto Alegre, o uso de uma antiga mina como depósito dos residuos eliminou a desagradável visão do lixo amontoado, mas acrescentou novos problemas. A mina no município de Minas do Leão, a 113 quilômetros de Porto Alegre, também tem sido usada por municípios do interior. "Trazer o lixo para ser despejado é mais barato que tratá-lo. Mas a viagem gera poluição e oferece riscos. O lixo que vem de Santana do Livramento percorre 450 quilômetros até a mina, e isso não pode ser considerado sustentável", revela, preocupado, o promotor de área ambiental Alexandre Saltz, do MP gaúcho. As empresas que exploram da varrição pública à venda de créditos de carbono a países desenvolvidos encontraram, até o momento, terreno livre. Entre outras lacunas, falta ao Brasil um marco regulatório. No dia 6 deste mês, o governo federal enviou um projeto de lei com 33 artigos com a intenção de preencher esse vazio. O projeto abarca todos os pontos da proposta parada na Câmara dos Deputados há mais de 15 anos e pretende regular o manuseio e a armazenagem dos resíduos. "Vamos estabelecer definições e responsabilidades, criando uma logística reversa. Isso significa que municípios poderão recolher ou exigir que as empresas produtoras de resíduos recicláveis retirem do meio ambiente seus subprodutos poluentes", explica Luciano Zica, secretário nacional de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

A discussão, que pode e deve ser o motor de uma transformação nas administrações municipais - a quem cabe dar destino correto ao lixo -, ganha corpo no momento em que os aterros administrados décadas a fio de forma inadequada se revelam verdadeiras bombas-relógio.

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ESTRUTURAS PRECÁRIAS Segundo o Ministério das Cidades, 68,5% das cidades têm aterros sanitários, mas apenas 18,5% deles possuem licenças ambientais

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Em São Paulo, o desmoronamento no aterro São João, em 13 de agosto, serviu como alerta para o que significa não ter para onde levar o lixo. A crise, para quem acompanhou as discussões, não chega a surpreender. Desde março de 2005, os planos de criação de novos aterros públicos estão congelados. Foi quando o então prefeito José Serra, cumprindo uma promessa de campanha, extinguiu a taxa de lixo e reduziu de 51 milhões de reais para 33 milhões os repasses mensais as empresas vencedoras da licitação feita pela antecessora, Marta Suplicy. Diante da quebra de contrato, as empresas suspenderam o que estava previsto na cláusula de investimento da licitação e passaram a apenas transportar o lixo. Começavase a cavar, naquele instante, a armadilha que a cidade terminou por enfrentar no mês passado.

Sem aterros públicos disponíveis, a maior parte do lixo viaja, desde o deslizamento, 80 quilômetros até o aterro de Caieiras, da empresa Essencis, que cobra 26 reais por tonelada de lixo. A Essencis pertence às empresas Vega Engenharia Ambiental S.A. e Companhia Auxiliar de Viação e Obras (Cavo), formadoras do consórcio Loga, um dos vencedores da licitação para transporte do lixo em São Paulo. Presidente da comissão especial do Lixo da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Paulo Frange (PTB) estranhou

o acidente em São João. "Toda a monitoração indicava normalidade nas condições do aterro. Para um pequeno grupo de empresas, o desmoronamento foi um grande negócio", diz Frange, que tem alardeado o início de um "apagão do lixo" em São Paulo.

Segundo o Loga, os custos de levar os detritos para um aterro público ou privado são praticamente iguais. "O caos só não se instalou porque o setor privado encontrou uma solução emergencial para a falta de locais públicos", rebate Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente do consórcio. "As negociações com a prefeitura estão paralisadas desde 2005."

Se a surrada figura de linguagem de Frange vai pegar, ainda não se sabe. Mas, nacionalmente, não é exagero falar em crise nos sistemas de gestão de resíduos das grandes cidades. No Rio, Gramacho, que, segundo a própria Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), "apresenta sinais inequívocos de exaustão", é uma ameaça constante. Sob o que a empresa chama de "rígido monitoramento geotécnico", o platô de 40 metros de altura contaminou, durante ao menos 26 anos, a Baía de Guanabara. "A operação do aterro é de Primeiro Mundo, com um monitoramento do solo minucioso. Mas o risco está sempre presente", explica o engenheiro Cláudio Mahler, professor da UFRJ e especialista em pesquisas com lixo.

O prefeito Cesar Maia, a despeito do cuidado que os operadores têm com Gramacho, não teme oscilações no platô de detritos plantado no município vizinho, onde, há menos de um ano, surgiu uma rachadura de 130 metros em uma das áreas que atualmente não é mais operada. "Não há esse risco, pois o aterro é sanitário e não acumula (ógua, material que possa causar deslizamento)", responde, lacônico, sobre o perigo de ocorrer no Rio algo semelhante ao acidente na capital paulista. No caso de Gramacho - que não é aterro sanitário, mas controlado -, o risco não é pequeno. Um desmoronamento na direção do Rio Sarapuí, que contorna a área, pode fechar o canal e inundar grande parte da Baixada, localizada pouco abaixo do nível do mar e com 4,5 milhões de habitantes.

A simples interrupção inesperada da operação no aterro representaria, para o Rio, um enorme problema. "Se Gramacho precisar ser fechado abruptamente, o único local disponível seria o aterro de Gericinó, em Bangu, com capacidade para três ou quatro meses", alerta o promotor Carlos Frederico Saturnino, da área ambiental do Ministério Público do Rio.

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LEIS O governo tenta tirar do papel projeto parado há 15 anos no Congresso. "Vamos estabelecer responsabilidades", diz Luciano Zica, do Meio Arnbiente

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Não se sabe por quantos anos Duque de Caxias, onde fica o Jardim Gramacho, há de conviver com os efeitos dos 30 anos de depósito de resíduos. O prefeito Washington Reis, de Caxias, que ao assumir tentou estabelecer uma taxa por caminhão de lixo recebido no município - objeto de uma batalha de liminares com a prefeitura do Rio e que nunca foi paga -, lamenta a sucessão de erros do passado que sacrificaram a cidade. "O lixo é na verdade, uma atividade econòmica. Se Caxias tivesse recebido os residuos do Rio durante 30 anos, mas também recebesse compensação financeira por isso, por meio de impostos e tributos, teríamos ali uma condição de vida muito melhor para os moradores. Infelizmente, houve uma omissão geral, iniciada com a escolha daquele local durante a ditadura. A prefeitura não cuidou, o bairro de Jardim Gramacho cresceu de forma desordenada e o tráfico tomou conta", afirma Reis.

A disputa com Duque de Caxias pela taxa do lixo é apenas um dos abacaxis que Maia tem em relação aos resíduos produzidos na capital fluminense. A maior dor de cabeça do prefeito, atualmente, está no caminho entre o aterro e a cidade. Os contratos que a Comlurb firmou com a Júlio Simões Transportes e Serviços são alvo de uma CPI na Câmara Municipal do Rio, aberta a partir do recebimento de um relatório do Tribunal de Contas do Município. Os vereadores investigam contratos emergenciais, ou seja, com dispensa de licitação e valores até 282% superiopeita de que haja menos caminhões operando do que o contratado. A Júlio Simões também está no centro de outra polêmica, que envolve a única solução à vista para substituir Gramacho: o aterro sanitário de Paciência, a ser construído na zona oeste. Vencedora da licitação, a empresa, resolvido o impasse entre a prefeitura e a Câmara Municipal sobre o zoneamento do bairro, aguarda a concessão das licenças ambientais.

Inevitáveis, os custos e riscos dos aterros fazem com que, em todo o mundo, a tendência seja a de reduzir o volume de resíduos inaproveitáveis. Atualmente, a geração de resíduos sólidos per capita no Brasil é de 0,80 quilo por dia - nos Estados Unidos é de 2,96 quilos. O problema, por aqui, é o baixíssimo indice de tratamento desse material. "Estamos muito atrás dos países que tratam o lixo de forma correta. Temos um lixo com 67% de matéria orgânica e não há projetos de compostagem desses resíduos, que podem virar adubo, o que faria muito sentido em um país com extensa área agrícola como a nossa", destaca Silva Filho, da Abrelpe.

Uma das técnicas em ascensão nos países desenvolvidos, como informa o especialista, é a recuperação de energia com a reciclagem. Ainda não empregado em escala industrial no Brasil, mas amplamente utilizado na Europa, o tratamento térmico de resíduos - ou a incineração controlada - permite tornar inertes os detritos e gerar, como subproduto da queima, energia elétrica.

O primeiro projeto genuinamente brasileiro do tipo, desenvolvido pela empresa Usinaverde, com apoio da Coordenação dos ProGraduação em Engenharia da UFRJ (Coppe), processa, em regime experimental, na Ilha do Fundão, 30 toneladas de resíduos por dia. O processo retira do lixo metais, vidro e materiais recicláveis, para depois incinerar os restos em fornos. O volume do lixo é reduzido a 5% do inicial, com uma sobra de pedras, terra e areia.

"Com a reciclagem e o uso das sobras para a fabricação de tijolos, por exemplo, esse processo significa resíduo zero", explica o presidente da Usinaverde, Henrique Saraiva. Os gases resultantes da queima, a mil graus centígrados, aquecem dutos de água que, com a geração de vapor, produzem energia elétrica. E esse tipo de tratamento de resíduos que faz com que, na Suécia, por exemplo, só 9,7% dos restos cheguem a aterros sanitários. O sistema sueco consegue mcmerar, com recuperação de energia, 46,7% de todos os dejetos urbanos e destinar à compostagem e reciclagem mais 43,6%. No Brasil, o quadro é preocupante. Dos aterros e lixões existentes, 63% estão próximos a áreas agrícolas, 18% estão próximos a residências e 7% junto a áreas de proteção ambiental. Os riscos da proximidade são muitos, mas o maior talvez seja a incompatibilidade entre lixo e água potável. O chorume, o líquido tóxico produzido na decomposição do lixo, penetra no solo e atinge rapidamente rios, cursos d'água subterrâneos e contamina a vegetação. Por essa razão, as colinas de lixo revestidas de terra e vegetação, apesar de encobrirem o problema com a paisagem, estão longe de evitar danos à natureza. O diagnóstico do ministério identificou que 51,5% dos aterros não têm impermeabilização do solo, e apenas 21,6% fazem algum tipo de tratamento do chorume.

Mesmo encoberto, o lixo também continua a poluir o ar. O inventário de gases estufa do município de São Paulo, produzido pela Coppe/UFRJ e pelo Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima), aponta o metano dos aterros sanitários como responsável por 23% do total de emissões na cidade, abaixo apenas da poluição gerada por veículos a gasolina e acima do total produzido por veículos a óleo diesel.

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QUADRO PREOCUPANTE Do total de aterros no Brasil, mais da metade (51,5%) não tem impermeabilização do solo e só 21,6% tratam o chamado chorume