Governo federal lança novo programa para juventude

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. nº 543 - Brasília, 5 de setembro de 2007

Iniciativa do governo federal vai atender, até 2010, a 4,2 milhões de jovens que estão fora da escola ou sem acesso à formação profissional. Trata-se do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), lançado nesta quarta-feira, que vai beneficiar pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos.

O novo ProJovem nasceu da unificação de seis programas do Governo voltados para a juventude: Agente Jovem, ProJovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã Cristã e Escola de Fábrica. Atualmente, os seis programas atendem a 467 mil adolescentes e jovens adultos com até 24 anos.

Dividido em quatro modalidades - ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador -, o programa vai garantir integração no gerenciamento de iniciativas direcionadas à juventude e a continuidade ao acesso a outros programas federais, como o Brasil Alfabetizado e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, o valor do auxílio financeiro oferecido pelas iniciativas será fixado em R$100 e a carga horária e os currículos dos cursos serão unificados.

O ProJovem vai oferecer aos jovens a oportunidade de voltar à escola ou nela permanecer, concluir o ensino fundamental, participar de cursos de formação e qualificação profissional e de ações comunitárias. O programa terá gestão compartilhada entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que a adoção de ações para elevar o grau de escolaridade e aumentar o acesso à formação profissional dos jovens brasileiros é imprescindível. O estudo Trabalho decente e juventude na América Latina constata que 10 milhões de jovens da região entre 15 e 24 anos estão desempregados, 30 milhões atuam na economia informal e aproximadamente 22 milhões não estudam nem trabalham.

Detalhes do ProJovem Uma das modalidades do programa, o ProJovem Urbano é reformulação do atual ProJovem, criado em 2005. A ação vai beneficiar pessoas de 18 a 29 anos permitindo a conclusão do ensino fundamental e oferecendo qualificação profissional. Inicialmente, serão atendidas as cidades com mais de 200 mil habitantes. O jovem que tiver 75% de freqüência às aulas e entregar 75% dos trabalhos escolares receberá auxílio mensal de R$100. O programa será estendido aos presídios e instituições de adolescentes em conflito com a Lei. O ProJovem Campo também irá proporcionar acesso à escola e qualificação profissional; neste caso, para jovens da agricultura familiar. Já o ProJovem Trabalhador beneficiará pessoas na mesma faixa etária que estejam desempregadas e pertençam a famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Estarão disponíveis cursos de qualificação com 600 horas/aula e haverá o pagamento do auxílio de R$100,00 por mês mediante comprovação de freqüência. O ProJovem Adol escente vai englobar participantes de 15 a 17 anos e oferecerá assistência social básica às famílias. Possibilitará aos jovens reintegração à escola e a conclusão do ensino fundamental.

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