Boa notícia: o eleitor cobrará pedágio

ELIO GASPARI

José Serra terá que decidir qual será o custo político da fúria arrecadadora tucana

O TUCANO É UM animal estranho. Quando se discorda dele, repete a explicação. Afinal, se alguém ousa divergir, deve ter entendido mal.

Na semana passada, a empresa espanhola OHL arrematou cinco estradas federais num leilão de resultados surpreendentes. A concessão das rodovias saiu por cerca da metade do teto que a União aceitava. O tucanato odiou esse desfecho.

Dois hierarcas da equipe do governador José Serra criticaram o modelo seguido por Nosso Guia e previram o Apocalipse rodoviário. Carlos Dória, da Agência de Transporte do Estado, indicou que leiloará cinco estradas paulistas seguindo o tradicional modelo dos anos 90.

A principal diferença entre os dois métodos está nas luvas que São Paulo exige e o governo federal dispensa. Os tucanos que condenam esse caminho e o atribuem a Lula não fizeram a lição de casa ou, o que é mais comum, acham que os outros são bobos. Nosso Guia fez exatamente a mesma coisa que FFHH. Entre 1995 e 1997, o tucanato federal leiloou cinco concessões, entre as quais estavam a ponte Rio-Niterói e a Dutra. Foram ao martelo sem um ceitil de luvas.

Nunca será demais repetir que, se um cidadão viajar de Belo Horizonte para São Paulo, pagará à OHL R$ 1,42 para cada 100 quilômetros. Caso prossiga para o Rio, o pedágio sobe para R$ 7,58.

Não foi o governo federal quem fixou os pedágios baratos. Foram as empresas, na livre competição do mercado, que baixaram os preços. Se houvesse apenas dois interessados na Fernão Dias, um pedindo R$ 4,00 (o teto aceito pela União) e outro deixando os 100 quilômetros por R$ 3,99, o segundo ficaria com a concessão. A OHL ofereceu-se para operar a R$ 1,42 e levou-a.

No caso dos próximos leilões paulistas a situação se complica.
Primeiro, porque se o cidadão que veio pela Fernão Dias resolver ir a Santos, pagará R$ 13,10 para cada cem quilômetros. Certamente o governo de José Serra poderá destrinchar a oferta que fará ao mercado. Qual será o impacto das luvas sobre os pedágios? Assim, o sujeito saberá que pagará R$ 10, mas que 20% desse valor (pura hipótese) destina-se a novas obras. Trata-se de um imposto disfarçado, mas deixa pra lá.

Além disso, a patuléia poderá conhecer a taxa de retorno que o governo de São Paulo considerou razoável. Com um pouco de trabalho, pode-se desossar as cifras, de forma a tornar os dois sistemas tão comparáveis quanto possível. Estranho animal o tucano, cobra mais caro e ainda quer convencer a escumalha de que fazer comparações é coisa de imbecil.

Finalmente, um detalhe que foi decisivo nas últimas privatizações federais: qual a abertura para a entrada de empresas estrangeiras no leilão? Quando as sete rodovias vendidas por Nosso Guia estavam amarradas ao cartel de empreiteiras e concessionárias nacionais, a taxa de retorno andou em 18%, para não dizer 25%. Acabou em 9%.

Uma lei espanhola subsidia empresas que investem na América Latina. Para US$ 4 exportados, podem deduzir US$ 1 da base de cálculo de seu imposto de renda. O rei da Espanha subsidia, com dinheiro de seu tesouro, uma empresa do seu país para explorar a concessão de uma estrada no Brasil, cobrando pedágios baratos. Pode-se protestar, mas também pode-se sugerir que se mude o nome de uma estrada dessas para "Rodovia Rei Juan Carlos".

Folha de São Paulo