Gestão Alckmin em questão: Para o MEC, São Paulo puxou notas para baixo

Estado obteve notas piores que Sergipe, Goiás e Paraíba, mas ficou muito perto das médias nacionais

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Estado mais rico do País, São Paulo não consegue refletir seu poderio econômico na educação. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação por Aluno (Pisa) de 2006, divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), mostram o Estado com médias piores do que as nacionais em leitura (11ª posição no País) e ciências (12º lugar) e igual à média brasileira em matemática (11º posição). Mais do que isso, São Paulo perde para Estados mais pobres, como Paraíba e Sergipe. Reunindo, sozinho, cerca de 20% dos alunos do País, a média paulista, na verdade, chega a puxar para baixo a média nacional, segundo o MEC.

“Era de se esperar que as médias de São Paulo ajudassem a puxar os resultados brasileiros para cima, mas não é o que aconteceu”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Se é verdade que os Estados mais ricos deveriam ter um desempenho melhor, há exceções. Há Estados pobres com resultados melhores que os ricos.”

Em São Paulo, fizeram o Pisa 1.067 estudantes, o equivalente a 11% da amostra nacional. Mas, na conta final da média nacional, o peso de um aluno paulista é maior do que de todos os outros Estados, justamente porque representa 20% de todos os estudantes da educação básica no País.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, explica que não é necessário ter mais alunos de São Paulo fazendo a prova porque o número é suficiente para ter um panorama da educação no Estado.

VANTAGEM DE SERGIPE

O melhor exemplo dessas exceções é Sergipe. Com uma das menores economias do Brasil - 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ante os 30,9% de São Paulo -, o Estado nordestino ganhou nas três áreas do Pisa. Em ciências, fez 402 pontos ante 385 de São Paulo. Em matemática, 385 ante 370 dos alunos paulistas. E, em leitura, 408 ante 392. São Paulo gasta por ano, em média, R$ 600 a mais por aluno da educação básica que Sergipe.

O MEC não se arrisca a fazer uma avaliação sobre o que levou aos resultados paulistas, mas Fernandes, do Inep, lembra que o Estado também não está nos primeiros lugares no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2005, o Estado apareceu em 7º lugar em português e 10º em matemática na avaliação da 8ª série - equivalente ao Pisa, que faz a prova com estudantes de 15 anos.

Apesar da seqüência de resultados abaixo das suas possibilidades, São Paulo foi, junto com Minas Gerais (ambos governados pelo PSDB, que faz oposição ao governo Lula), um dos únicos Estados que ainda não aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo ministério. Haddad nega que existam dificuldades políticas com o governo do Estado. “Temos conversado sem problemas. Acredito que seja apenas uma questão de tempo”, afirma.

FIM DE UM MITO

Feita a cada três anos desde 2000, essa é a primeira vez que os resultados do Pisa são detalhados por Estados no País.

O quadro revelado ajuda a desmistificar a idéia de que o Brasil tem regiões com níveis educacionais suecos e outros, africanos. Na verdade, todo o resultado brasileiro está muito abaixo da média européia, apesar das enormes diferenças existentes no País.

Primeiro lugar nas três áreas avaliadas, o Distrito Federal, com médias acima de 400 pontos, é o que vai mais longe. Ainda sim, não passaria da 40ª posição entre 57 países. Sua melhor pontuação, em ciência, o levaria a ficar um pouco acima do Chile e abaixo de Israel.

Ainda assim, o DF está muito à frente do Maranhão, o último colocado na lista. Em matemática, a média maranhense é 100 pontos abaixo da nacional. Em português, não alcança os 300 pontos. Se fosse país, o Maranhão perderia com alguma folga para o Quirguistão, último colocado em todas as três áreas.

INTERVENÇÃO

Depois dos resultados ruins apresentados ontem, o ministro da Educação revelou que o governo federal pretende criar algum mecanismo que permita uma espécie de intervenção branca em municípios e até Estados que não conseguirem melhorar seus resultados educacionais. “Se após vários anos, depois de receber todo o apoio, a rede demonstrar dificuldades de avançar, temos de pensar em um regime de cooperação em torno dela”, disse Haddad. “O direito da criança tem de estar acima de todos os outros.”

A dificuldade nessa questão é o fato de a Constituição estabelecer uma separação entre as redes municipais, estaduais e federal de ensino e impedir a interferência do MEC. Uma alteração desse tipo vai necessitar, provavelmente, de mudanças na lei. “Se precisarmos mudar a lei, vamos mudar. Mas imaginamos que pode ser feito por cooperação. Tem de ser algo pactuado politicamente”, afirmou Haddad.