Governo reduz impostos para setor hoteleiro

Incentivo ao turismo inclui ainda crédito para aposentado viajar

Isabel Sobral e Renata Veríssimo - O Estado de São Paulo (para assinantes)

O governo anunciou ontem medidas de incentivo fiscal ao setor hoteleiro e de estímulo ao turismo interno. Durante reunião do Conselho Nacional de Turismo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução de 10% para 5% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fechaduras eletrônicas, o que diminui custos do setor, e a depreciação acelerada de móveis, utensílios e máquinas, o que amplia descontos no Imposto de Renda (IRPJ).

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) informou que, com IPI menor, o preço de uma fechadura eletrônica deverá cair de US$ 250 para US$ 170. Já a depreciação acelerada, segundo o presidente da entidade, Eraldo Cruz, possibilitará a redução do IRPJ pago pelo setor. A medida permite que as empresas acumulem créditos de PIS e Cofins à medida em que os equipamentos são usados e os abatam no IRPJ.

Os incentivos só vão valer para investimentos que forem feitos até 31 de dezembro de 2010.

Mantega explicou que equipamentos usados pelo setor hoteleiro, como ar-condicionado e geladeiras, não tinham direito a depreciação acelerada por não serem considerados bens de capital. Com a medida, disse ele, o custo dos investimentos no setor será reduzido.

Os empresários, entretanto, não ficaram totalmente satisfeitos e querem novas medidas de desoneração fiscal. O presidente da Abih disse que o setor quer a redução do IPI sobre bens como geladeiras, televisores e ar-condicionado e a depreciação acelerada de imóveis. 'Não faz sentido o empresário pagar o mesmo que um consumidor comum por televisões e geladeiras e não é uma vergonha falar que o setor precisa de subsídios', afirmou.

VIAGENS

Durante o encontro, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, informou que terá início este mês, em São Paulo e no Distrito Federal, a venda de pacotes turísticos em condições facilitadas para aposentados e pensionistas do INSS. A idéia é incentivar o turismo interno nos meses de baixa temporada. Segundo Marta, 8 milhões de segurados têm condições de utilizar o programa.

Os segurados com mais de 60 anos terão acesso a empréstimos com desconto em folha com taxas de 1% ao mês. O crédito será de no máximo R$ 3 mil e as prestações não poderão comprometer mais que 30% da renda mensal do beneficiário. Os financiamentos serão de 12 meses, com até seis de carência.

'O nosso cronograma inclui a extensão para mais oito capitais a partir de março e a todas as capitais até o fim de 2008', disse Marta. Os empréstimos serão operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Os recursos iniciais, de R$ 50 milhões, são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Informações sobre a compra de pacotes podem ser obtidas pelo site www.viajamais.com.br ou pelo telefone 0800-7707202.