Serra recua e muda concessão para baixar pedágio do Rodoanel, mesmo assim pedágio sera seis vezes mais caro que na Fernão Dias

Estado reduz de R$ 4,40 para R$ 3 valor máximo da tarifa a ser cobrada pela vencedora do edital para assumir Trecho Oeste; modelo estava em xeque após leilão de federais

Eduardo Reina

Depois do sucesso da privatização das estradas federais que cortam São Paulo, em outubro, o governador José Serra recuou e alterou o modelo de concessão de rodovias, o que levará à redução do valor máximo do pedágio nos 32 quilômetros do Trecho Oeste do Rodoanel para R$ 3. O teto anterior era de R$ 4,40. Haverá sete praças de cobrança em cada sentido do anel.

Como na concessão federal, vencerá a empresa que propuser a menor tarifa. Ainda assim, o pedágio no Rodoanel será mais de seis vezes superior ao que será cobrado na Rodovia Fernão Dias. Serra já avisou que caminhões pagarão tarifa mais baixa, mas não informou qual será o valor.

O edital de licitação deverá ser publicado no dia 10. A previsão do governo é que a empresa vencedora assine o contrato em abril e a cobrança seja iniciada no fim de 2008. O governo não mencionou a possibilidade de concessão - e cobrança de pedágio - no segundo ramal em construção do Rodoanel, o Trecho Sul, que terá 61 km.

“Esse modelo é diferente do adotado pelo governo federal”, justificou Serra. “Nós passamos a estrada, mas cobramos da empresa privada uma outorga e com esse dinheiro fazemos mais estradas.”

Na Fernão Dias, a diferença entre a tarifa máxima de pedágio do edital e a proposta pela espanhola OHL, vencedora do leilão, chegou a 65%. Nos 562 quilômetros que ligam São Paulo a Belo Horizonte, a OHL vai instalar oito praças de pedágio e a taxa cobrada por quilômetro será de R$ 0,01, ante R$ 0,09 por km no Trecho Oeste. Já nos 412 quilômetros da Régis Bittencourt, o custo por km é de R$ 0,0198, cerca de 4,7 vezes maior que o do Rodoanel. Se a comparação for com a Rodovia dos Bandeirantes, o custo sobe para R$ 0,127 por km. Na Imigrantes vai a R$ 0,264.

PERFIL

Mas o Estado destacou o fato de o perfil do anel viário ser diferente do de rodovias. “No Rodoanel você entra e não paga nada. Será cobrado só na saída - se rodar 1 quilômetro ou os 32 de toda a extensão (do Trecho Oeste). A gente desestimula assim o percurso curto e privilegia os caminhões”, explicou o secretário dos Transportes Mauro Arce. “Pensamos no caminhão, por causa do impacto que eventualmente teria, e fizemos um sistema que vai permitir que eles cruzem o Rodoanel inteiro e paguem menos.” O setor de transporte de carga, porém, manteve as críticas ao pedágio no Rodoanel e afirmou que a cobrança pode inviabilizar o objetivo de usar o anel para desafogar as Marginais (veja boxe).

O novo modelo mantém a outorga, valor que o vencedor da licitação terá de pagar ao Estado: R$ 2 bilhões em dois anos. “Vamos manter porque precisamos completar o Trecho Sul e dinheiro não nasce em árvore”, disse Serra.

O tempo de concessão do Trecho Oeste aumentou de 25 para 30 anos. A vencedora da licitação terá ainda de investir R$ 804 milhões, com a construção de uma quinta faixa ao longo de 24 km entre as Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, além de abrir 10 km de Marginais em ambos os sentidos entre as saídas Padroeira e Raposo Tavares. Essas Marginais vão ligar Carapicuíba e Cotia.

Será preciso também fazer a recuperação de 7 quilômetros de Marginais entre Osasco e Carapicuíba, a melhoria dos ramos de acesso da Castelo e a construção de um viaduto na passagem superior da Estrada Velha de Cotia. A concessionária também terá de instalar radares de velocidade, câmeras de monitoramento e telefones de ajuda ao motorista, além da erguer seis passarelas, criar balanças e postos policiais.

“É um novo modelo, que também será usado em outras concessões”, afirmou Arce. O Estado pretende lançar ainda este ano a concessão de lotes de estradas: D. Pedro I e Anel Viário de Campinas; Ayrton Senna-Carvalho Pinto e Tamoios; Marechal Rondon e Raposo.

Ainda em relação ao Rodoanel, Serra anunciou mudanças do projeto do Trecho Norte. Para evitar danos à área de proteção da Serra da Cantareira, estuda-se ampliar o traçado em 20 a 30 quilômetros. O projeto original previa que o Rodoanel teria ao todo 171 km, 38 deles no Ramal Norte.

Mas ainda não há previsão para o início do Ramal Norte. Os trabalhos prosseguem no Trecho Sul, cuja conclusão está prevista para 2010. Serra adiantou ainda que estuda abrir a concorrência para as obras do Trecho Leste, de 40 km, que ligará a Ayrton Senna e a Dutra com o Ramal Sul.
COLABORARAM ELIZABETH LOPES E ANNE WARTH

Setor de cargas critica cobrança

Eduardo Reina

Os transportadores de carga por caminhão são contrários à cobrança de pedágio no Rodoanel. Para Francisco Pelucio, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de São Paulo e Região (Setcesp), houve um avanço com a diminuição do valor do pedágio, mas a decisão não atende ao setor. “O transportador é contrário ao pedágio. Nosso veículo vai passar quatro ou cinco vezes por dia no Rodoanel. Com a cobrança, o fluxo pesado vai continuar nas Marginais.”

Segundo o diretor-presidente da Braspress Transportes Urgente, Urubatan Helou, o setor não suporta mais pedágios na Região Metropolitana. “Com o preço cobrado em São Paulo, o transportador não consegue nem mais renovar a frota. O bom senso precisa prevalecer, ainda mais no Rodoanel, que foi construído para a circulação de caminhões.”

O presidente da Associação Nacional dos Transportes de Carga e Logística, Geraldo Vianna defendeu a redução do pedágio para caminhões, por meio de um sistema de desconto por freqüência.

O Estado de São Paulo