A gestão do lixo

Editorial do jornal O Estado de São Paulo

Entidades de bairros, organizações não-governamentais, 45 mil catadores de lixo, mais de 150 cooperativas e o esforço isolado de moradores da capital conseguiram, nos últimos anos, elevar para 20% o porcentual reciclado do volume de lixo recolhido, permitindo economia anual de US$ 300 milhões ao Município. O índice é semelhante ao apresentado nos países desenvolvidos e isso se deve às iniciativas de supermercados, condomínios, escolas particulares e empresas, entre outros, que instalaram, voluntariamente, 4 mil postos de entrega de lixo reciclável e organizaram programas próprios de coleta seletiva. Enquanto isso, a rede oficial de coleta seletiva responde por apenas 1% do total de resíduos recicláveis, número baixo demais para a cidade mais rica do País. A média nacional é de 5% de reciclagem. Portanto, o programa de reciclagem do lixo avança em São Paulo, mas não com o poder público na vanguarda, dada a sua lentidão em regulamentar e investir nesse programa.

Numa metrópole onde os dois aterros existentes estão completamente saturados, a produção de lixo aumenta 7% ao ano e grande parte das 16 mil toneladas de lixo produzidas diariamente é depositada em aterros particulares, essa questão deveria receber alta prioridade. Pelos cálculos do economista Sabetai Calderoni, autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo, São Paulo poderia economizar US$ 1,2 bilhão por ano se reciclasse de forma organizada seus resíduos sólidos. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) mostram que a capital desperdiçou 3,3 milhões de toneladas de lixo domiciliar em 2006.

Para os estudiosos do problema, a Prefeitura paulistana está muito atrasada. A reciclagem do lixo começou a ser discutida na capital na gestão Luiza Erundina (1989-1992) que chegou a criar um programa de coleta seletiva no fim do governo. Mas, depois disso, a Prefeitura progrediu muito pouco.

Os sucessores de Erundina não se empenharam no projeto. Apenas no governo Marta Suplicy, a coleta seletiva passou a constar das metas do governo municipal e a fazer parte das exigências feitas aos consórcios participantes da licitação para os serviços de transporte e destinação final das 16 mil toneladas de lixo diárias produzidas em São Paulo.

Pelo contrato firmado em 2003 com os consórcios Loga e EcoUrbis, a coleta seletiva porta em porta deveria estar em operação em toda a cidade até outubro de 2005. Ao assumir a Prefeitura, José Serra mostrou-se disposto a anular o contrato de 20 anos, renovável por mais 20, firmado pelo Município a um custo de R$ 10 bilhões. Serra se referia ao sistema adotado pelo governo petista como “nó em pingo d’água”.

De lá para cá, houve renegociação e tentativas de forçar os consórcios a renunciarem à concessão. Há dias, dada a lentidão da Justiça, que deve demorar mais cinco anos para julgar o pedido de anulação do contrato, a Prefeitura optou por reformá-lo.

Pelo novo acordo, a administração municipal reduzirá em 17,3% o valor pago aos consórcios, o que permitirá economia de R$ 2 bilhões ao Município no período de 20 anos. Em contrapartida, os consórcios ganham novos prazos para realizar obras e colocar em operação serviços previstos no contrato. Já deveriam estar em funcionamento, desde 2004, duas miniusinas de compostagem e a frota de caminhões já deveria ter sido substituída há dois anos por novos veículos equipados com sistema de localização por satélite. A inauguração de duas novas estações de transbordo também estava marcada para o ano passado e, neste ano, a cidade deveria contar com mais dois aterros sanitários.

Tudo isso, mais a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis poderiam reduzir o acúmulo de lixo sem tratamento e aumentar a vida útil dos aterros.

A boa vontade de uma parcela da população tem sido essencial para que a coleta seletiva progrida - em 10% dos condomínios residenciais e comerciais já ocorre a separação do lixo reciclável -, mas sem a participação efetiva do poder público ela continuará precária.