domingo, 20 de janeiro de 2008

IPTU: moradores do Rio fazem passeata e recolhem assinaturas para abaixo-assinado


Júlia Motta - O Globo e O Globo Online

RIO - Cerca de 300 moradores do Rio de Janeiro participam de uma manifestação contra o aumento do IPTU e a desordem urbana no município, na orla do Leblon, Zona Sul da cidade, na manhã deste domingo. Enquanto a maior parte do grupo faz uma passeata pela orla, alguns manifestantes recolhem assinaturas para um abaixo-assinado que será enviado ao Ministério Público. Os moradores pedem que seja apurada o destino dos recursos do IPTU dado pela Prefeitura, uma vez que, segundo eles, a cidade vive um quadro de abandono.

Os manifestantes deixaram o ponto de concentração, na esquinas das avenidas Bartolomeu Mitre e Delfim Moreira, por volta das 11h, e seguiram em passeata até Ipanema. Pelo caminho, o grupo recebeu o apoio de banhistas, que aplaudiam o movimento e protestavam contra o prefeito Cesar Maia. Desde que 14 associações de moradores de 11 bairros do Rio iniciaram uma campanha para só pagar o IPTU depois das eleições , o aumento do tributo tem sido criticado pelos cariocas.

No sábado, após pouco mais de um mês do início da queda-de-braço entre cariocas e autoridades municipais com relação ao pagamento do IPTU, Cesar Maia anunciou que vai voltar atrás na decisão de aumentar o valor do imposto de imóveis anteriormente cadastrados como Unidades Autônomas Populares (UAPs), que em alguns casos provocou reajuste de mais de 300% . Mesmo assim os moradores do Rio resolveram manter a manifestação deste domingo.

A notícia da revogação pegou de surpresa moradores de Vila Isabel, que fizeram no sábado um plebiscito para decidir se aderem ao movimento de boicote ao pagamento do IPTU. Dos 1.183 moradores que votaram, 1.135 disseram "sim" ao boicote, 37 "não", 9 votaram em branco e dois anularam. O aposentado Paulo Fonseca Areta, de 87 anos, comemorou a notícia. Ele contou que seu IPTU subiu de R$ 114,30 para R$ 345,03.

- Essa é uma vitória do povo. É uma prova de que é possível fazer alguma coisa. A rua em que moro não tem sequer iluminação - disse o aposentado.

Perguntado sobre a razão da mudança e se ela não acarretará uma perda de receita (a previsão era de que o município tivesse um acréscimo de R$ 20 milhões na arrecadação), Cesar respondeu:

Moradores de Vila Isabel participaram de um plebiscito para decidir sobre boicote ao IPTU, no sábado. Foto: Ricardo Leoni

- Nunca visamos receita, mas apenas corrigir uma distorção. No entanto, simultaneamente ao decreto (de reclassificação das UAPs), os contribuintes deveriam ter recebido uma notificação da prefeitura informando e esclarecendo a questão, o que não foi feito. Lembro que nem todos os que tiveram seu IPTU alterado pela correção dos critérios tiveram o imposto aumentado. Erros se corrigem. Foi o que ocorreu.

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