sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Partido de César Maia e Kassab, DEM lidera lista de políticos cassados por compra de votos

Caio Junqueira

Jornal Valor

Com 69 casos, o Democratas foi o partido com mais políticos cassados pela Justiça Eleitoral entre 2000 e 2006. Esse foi o resultado de um estudo divulgado ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que levantou os políticos cassados por corrupção eleitoral entre os anos de 2000 e 2006. Neste período, foram apontados 623 situações em 339 processos julgados. A segunda colocação ficou com o PMDB (66), seguido pelo PSDB (58), PP (32), PTB (24) PDT (23) PR (17) PPS (14) e PT (10).


De acordo com o levantamento, as cassações ocorreram em todos Estados. Os campeões foram Minas Gerais (11,4% do total), Rio Grande do Norte (9,6%), São Paulo (8,8%), Bahia (8,6%) e Rio Grande do Sul (7,8%). Ao todo, foram cassados quatro governadores e vice-governadores, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 estaduais e 58 vereadores. A maior parte dos cassados, porém, foi de prefeitos e vices: 508 casos. Os governadores cassados foram Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Flamarion Portela (RR), que se elegeu pelo PSL mas depois se filiou ao PT.


Os casos mais comuns que motivaram as cassações foram compra de votos e distribuição de artigos diversos, como cestas básicas, combustíveis, cobertores, calculadoras, materias de construção e camisetas. Também há casos de entrega de dinheiro e promessa de de pagamento posterior a eleitores, distribuição gratuita de combustível para mais de mil veículos, promessa de entrega de lajotas e de prestação de serviços advocatícios. Houve até o oferecimento de isenção do pagamento de IPTU para mais de 1000 residências em um município.


Um caso curioso chama a atenção. No município de Campos Borges (RS), o prefeito e o vice, integrantes do PP, distribuíram cédulas de R$ 50 rasgadas, condicionando o recebimento da metade faltante à vitória na eleição. Outro, ocorrido em Sobral (CE) foi protagonizado por um vereador do PSD. Segundo o processo, houve a troca de dentaduras por votos. Como a protética não recebeu pelo serviço feito, formulou a acusação.


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é coordenado pelo juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). A iniciativa surgiu após a aprovação da lei 9.840, que determinou a possibilidade de cassação do mandato uma vez comprovada a compra de votos.

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