O retorno das caravelas

por Rui Falcão*

Segundo noticia o site da BBC Brasil, o governo britânico pretende acatar a reivindicação da população de influir na maneira como o orçamento de seus governos locais é despendido, num projeto semelhante ao orçamento participativo criado e praticado por governos petistas desde o final dos anos 80 em cidades do Brasil. Em sua fase de projeto-piloto, o orçamento participativo britânico vai contemplar dez regiões, nas quais os habitantes deverão decidir, em conselhos locais (unidades administrativas equivalentes a prefeituras e subprefeituras), a alocação de despesas orçamentárias no valor de até R$ 88, 5 milhões, em áreas como segurança e lazer.

Com o projeto, o novo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, cumpre seu compromisso de aumentar a participação popular em decisões que afetam a vida de todos. Ao anunciar a novidade, a ministra de Comunidades e Governos Locais, Hazel Blears, enfatizou o sentido e o alcance da iniciativa, afirmando que “a democracia deveria ser mais do que depositar um voto a cada poucos anos: deveria ser uma atividade diária, não uma teoria abstrata”.

Essa não será a primeira vez que o orçamento participativo incorpora-se às instituições democráticas da Grã-Bretanha. Em 1999, a experiência pioneira de Porto-Alegre chamara a atenção de moradores da localidade de Salford, na região de Manchester, onde o desinteresse pela renovação dos mandatos havia contaminado 80% dos eleitores, numa demonstração de descrédito na capacidade da democracia representativa de atender, com exclusividade, a diversidade das demandas locais na alocação dos recursos públicos.

Menos de uma década depois, o processo de participação orçamentária de Salford é mencionado atualmente na literatura política européia como exemplo de êxito, por dois motivos, principalmente. Primeiro, por contemplar a diversidade das necessidades das comunidades locais; segundo, por atender a uma série de interesses de fraca vocalização, como por exemplo os referentes à sustentabilidade. Leia mais no Blog de Noblat aqui

*Rui Falcão, 63 anos, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Já foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy