CONTRATOS DE TUCANOS REJEITADOS PELO TCE SOMAM R$ 2 BI

Um relatório organizado pela liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo mostra que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou 388 processos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) irregulares entre 1998 e 2002.

Os 388 processos considerados irregulares somam R$ 2 bilhões e são referentes a obras da CDHU em várias cidades do estado de São Paulo.

Clique aqui para ver a íntegra do relatório.

O líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, dia 16, que esses processos considerados irregulares pelo TCE ficaram todos parados na Comissão de Finanças da Assembléia (clique aqui para ouvir o áudio).

Segundo Simão Pedro, até maio deste ano a Assembléia abafou todos os 388 processos irregulares da CDHU. “E há oito anos que a Assembléia não tomava decisão sobre esses processos”, disse Simão Pedro.

Esses processos do TCE chegam até a Assembléia como uma comunicação do Tribunal de Contas. O presidente da Assembléia encaminha esse processo para a Comissão de Finanças e Orçamento, que o transforma em um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Depois, o PDL vai para a Comissão de Fiscalização e Controle.

Só após percorrer esse caminho é que o processo vai para o plenário da Assembléia deliberar. Os deputados devem votar os PDL’s para decidir se enviam ao Ministério Público abrir processo ou arquivar.

Simão Pedro disse que quando o PT assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, em 2006, descobriu que havia 706 contratos irregulares parados na Comissão. Desses, 43% eram referentes à CDHU.

Segundo Simão Pedro, um deputado do então PFL, Claudine Crespo, que não foi reeleito, chegou a propor uma CPI para investigar o “arquivamento” desses contratos.

Simão Pedro disse que esse relatório é um “pente-fino” desses contratos que estavam parados na Comissão de Finanças e Orçamento. Segundo ele, ao todo a Assembléia tem mais de três mil contratos considerados irregulares pela CDHU parados.

O Conversa Afiada procurou também o líder do PSDB na Assembléia, o deputado Barros Munhoz, para comentar o assunto, mas até agora a liderança do governo ainda não respondeu.

Leia a íntegra da entrevista com Simão Pedro no Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim