As fundações de saúde pública

Blog de Luiz Nassif

A nova proposta de criar fundações para administrar hospitais públicos retoma os princípios da reforma administrativa do ex-Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira.

Na época, foi uma das muitas idéias preciosas jogadas fora pela falta de vontade política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Bresser saiu, foi substituído por Cláudia Costin, o Ministério da Administração foi fatiado e a parte de gestão tornou-se uma secretaria. A idéia sucumbiu.

No início do governo Lula, o Planejamento tentou retomar os princípios da reforma administrativa de Bresser, através do técnico Humberto Martins Costa. Na época, a proposta de Humberto, assim como o Plano de Turismo do Walfrido Mares Guia, me pareciam as duas únicas ações consistentes de um governo que não tinha plano de vôo. Acabou esbarrando em competição com o então Ministro Guido Mantega. Humberto saiu do governo e o projeto foi arquivado.

Agora sai da gaveta graças ao Ministro do Planejamento Paulo Bernardo mas, especialmente, ao Ministro da Saúde José Gomes Temporão, que parece ter trazido para várias frentes uma injeção de ânimo ao governo – desde as parcerias com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para utilizar o poder de compra do governo no fortalecimento da uma indústria nacional de medicamentos até essa recuperação das reformas de Bresser.

Apesar da proposta não ter passado pelo crivo dos Conselhos de Saúde, Temporão não pode ser considerado inimigo do SUS (Sistema Único de Saúde), adepto da privatização ou coisa que o seja. É sanitarista histórico e participante de primeira hora das lutas pelo fortalecimento do SUS.

A medida poderá ser um marco, ao fixar metas de trabalho. Mas, para ser bem sucedida, demandará providências adicionais.

1. A maneira como serão montadas essas fundações. Há um conhecimento específico no setor, funcionários dedicados e experientes convivendo com outros acomodados. Esse conhecimento não poderá ser jogado fora, nem poderá se enveredar por uma tensão entre a nova e a velha estrutura. Na verdade, a nova estrutura terá que trazer o melhor da atual estrutura para o sistema.

2. A definição dos indicadores será crucial. E a avaliação terá que ser externa às fundações. Além de indicadores intrínsecos do setor (dados de infecção hospitalar, tempo médio de permanência, tempo médio de espera etc) terão que desenvolver indicadores focados no paciente. Caso contrário a busca de metas físicas e/ou financeiras poderá comprometer o atendimento. Terão que ser medidos não apenas graus de satisfação dos pacientes, como sua situação pós-atendimento, para se chegar ao grau de eficácia do tratamento.

3. Seria importante um convênio com instituições que passassem noções claras de gestão para as fundações. Quando José Serra assumiu o Ministério da Saúde, sugeri um convênio com o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), já que grandes empresas se propunham a “adotar” hospitais públicos, bancando programas de qualidade sem custo para o Estado, a exemplo do que a Belgo Mineira fez com os hospitais públicos mineiros. Serra chegou a incluir em seu discurso de posse, mas o excesso de prioridades iniciais fez com que a idéia não avançasse. Temporão poderia retomar essa idéia.

4. Com todo ganho de eficiência que o modelo poderá proporcionar, não resolve o financiamento público. Se não houver dotações claras, o modelo poderá privilegiar a rentabilidade e a sobrevivência financeira, em detrimento do atendimento.

Em suma, um grande desafio, cheio de riscos, como ocorre em todo programa inovador, mas que merece ser tentado.

enviada por Luis Nassif