Salto qualitativo nas concessões

por Luis Nassif

Há uma confusão nessa discussão sobre as concessões federais. Houve avanços significativos em relação às concessões anteriores, por privilegiar a menor tarifa.

Hoje, no caderno “Dinheiro”, da “Folha”, alguns especialistas divergem do modelo de leilão por, segundo eles, só pensar no curto prazo. Pensar no longo prazo significaria impor um preço de tarifa maior, que permitisse arrecadar mais recursos para transporte.

Aí é caso de ser preso por ter cão, não ser preso por ter cão.

Há três itens que são levados em conta nas concessões: o custo de manutenção da malha; o investimento adicional; e o lance para levar a concessão. Esses três fatores são somados e vão resultar no plano de negócios dos licitantes, que irão definir o valor da tarifa.

No governo Mário Covas, o pedágio paulista saiu muito caro por várias razões. Primeiro, por ser uma concessão onerosa – o governo do Estado quis receber pelo que tinha colocado nas estradas. Com isso criou uma bitributação. O contribuinte paulista já tinha pago para construir a estrada. O governo recebeu o dinheiro e a diferença foi cobrada novamente, desta vez na forma de pedágio.

Outra razão é que a Taxa Interna de Retorno (TIR) – o cálculo da rentabilidade da concessão – era muito alta na época, em função da política de juros praticada pelo Banco Central. Quanto mais alta a TIR, mais alto o pedágio. Finalmente, havia a necessidade de obras adicionais.

No governo FHC houve grande discussão sobre esses modelos de privatização. Quando privatizaram a empresa de saneamento de Manaus, por exemplo, meti-me em uma enorme discussão, porque achava que os critérios fundamentais deveriam ser universalização do atendimento e menor tarifa. Na época, ficou mais ou menos claro de que as licitações deveriam começar a levar em conta os usuários.

O que ocorreu nessa modelo de concessão foi, primeiro, acabar com a concessão onerosa. Depois – aí o grande lance da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – ter considerado que, com a redução das taxas de juros de longo prazo, teria que ser reduzido também o TIR da proposta mínima.

Na época foi um Deus-nos-acuda, com vários dos meus colegas acusando a Ministra de atrasar e inviabilizar as concessões.

Mesmo assim, o valor apresentado pelos espanhóis foi surpreendente. Mas o do segundo colocado também foi baixo.

A partir de agora, fica definido um novo patamar para as concessões, o que significará um salto enorme: com a mesma quantidade de investimento, se conseguirá investir em muito mais estradas (através de PPPs ou concessões) do que antes da decisão da Ministra de forçar a competição e os preços para baixo.