Pela descriminalização do aborto

Kennedy Alencar para Folha Online

"Ninguém é a favor do aborto. A pergunta é: a mulher deve ser presa? Deve morrer?" A declaração é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defensiva, retrata como é difícil debater a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação (há um projeto em tramitação no Congresso). Pertinente, traz indagações que merecem discussão.

Lula tem razão quando diz que ninguém é a favor do aborto. Colocar a discussão nesses termos é transformar num Fla-Flu um grave problema de saúde pública que atinge sobretudo os mais pobres. É simplificar nuances legais, morais, éticas, religiosas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 220 mil mulheres procuram hospitais públicos por ano para tratar de seqüelas de abortos clandestinos. Há estimativas extra-oficiais de que sejam realizados mais de um 1 milhão de abortos por ano no Brasil.

De 1941, a lei brasileira só permite a interrupção da gravidez em dois casos: se resultado de estupro e na hipótese de risco à vida da mãe. Fora disso, é crime. A pena pode chegar a três anos de prisão.

Os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) defendem a discussão e a eventual aprovação no Congresso da legalização do aborto até 12 semanas de gestação --período até o qual, segundo cientistas, não há relação entre os neurônios.

Leia mais aqui