Brasil aprova na OMS resolução a favor da quebra de patentes

Resolução estabelece a criação de estratégia internacional de acesso a remédios antiaids e apoio aos países que queiram quebrar patentes de medicamentos

Jamil Chade Agencia Estado

GENEBRA - Com a oposição declarada do maior responsável por registros de patentes no mundo - os Estados Unidos -, o Brasil conseguiu aprovar na Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que serve como uma espécie um aval para as políticas seguidas pelo País no setor de medicamentos, principalmente depois da decisão de quebrar a patente de um remédio da empresa Merck.

A resolução estabelece a criação de uma estratégia internacional de acesso a remédios contra a Aids e o apoio da agência da ONU para a Saúde aos países que queiram quebrar patentes de medicamentos.

A resolução ainda pede que mecanismos, como um fundo, sejam estudados para permitir o financiamento de pesquisa de novos remédios em países emergentes. Os governos alegam que, até hoje, a única forma de financiar novos produtos colocados no mercado pelas empresas tem sido a venda dos remédios a um preço alto. Leia mais aqui