Serra aumenta gasto com propaganda

Tucano quer gastar R$ 151 milhões com publicidade em 2008, ou 214% mais que orçamento inicial deste ano; setor, porém, já teve reforço de R$ 20 mi

Roberto Fonseca para Jornal da Tarde

O Orçamento de 2008 enviado pelo governador José Serra (PSDB) à Assembléia Legislativa prevê aumento de 214,6% na verba destinada a publicidade do governo em relação ao que foi inicialmente previsto para este ano. Onze secretarias terão à disposição R$ 151 milhões para a atividade. Em 2007, estavam orçados R$ 48,5 milhões.

O governo, porém, alega que este ano já aumentou o orçamento da publicidade em R$ 20 milhões. Em julho, o setor ganhou remanejamento de verbas da operação e manutenção do Poupatempo - a alegação foi de necessidade da divulgação de serviços na internet oferecidos pelo Estado. E que serviços do Poupatempo não seriam afetados.

Considerando esse reforço na comparação com 2008, o aumento previsto por Serra para propaganda passa a ser de 120,6%. Ou dez vezes mais que o crescimento da receita do Estado entre um ano e outro - o Orçamento passou de R$ 84,9 bilhões para R$ 95,2 bilhões.

O aumento foi criticado pela bancada petista na Assembléia, que faz oposição ao governo Serra. 'Como prega para o governo federal choque de gestão e corte de gastos, Serra parece enxergar falhas apenas nos outros. Além de aumentar a verba de propaganda em ano de eleição (para prefeitos e vereadores), ele destina, por tabela, mais verba a empresas que sempre fizeram as campanhas dele', diz Simão Pedro, líder do partido na Casa.

Ele se referiu à agência Lua Branca, do jornalista Luiz González, que detém contrato de publicidade do governo estadual e atuou na campanha de Serra ao governo e de Geraldo Alckmin à Presidência. A empresa também presta serviços para Gilberto Kassab (DEM) na Prefeitura.

O governo informou, via Secretaria de Comunicação, que o Orçamento 'cresceu em todas as áreas', citando que a educação ganhou R$ 1,3 bilhão e a saúde, R$ 563 milhões. E que 'é obrigação do governo prestar contas de suas ações e informar a população sobre assuntos que podem afetar a vida de toda a coletividade'. Nesse caso, são citadas campanhas de vacinação e o novo salário mínimo estadual.

A assessoria de Serra diz ainda que este ano descentralizou as verbas de publicidade nas secretarias e que o gasto no setor representa apenas 0,16% do orçamento total.

Maiores gastos com publicidade estão previstos nas pastas de Comunicação (R$ 75 milhões), Educação (R$ 20 milhões) e Saúde (R$ 10 milhões). Curiosamente, quatro secretarias - Cultura, Emprego, Assistência Social e Relações Institucionais - têm só R$ 10 para propaganda.

O PT também criticou a margem de remanejamento ( possibilidade de transferir verba de uma dotação a outra sem autorização Assembléia ) pedida por Serra, de 17%. Pedro alega que a proposta orçamentária prevê outras exceções, que permitiriam a movimentação de até 46%. A Secretaria de Planejamento foi procurada para comentar o fato, mas informou apenas que 'o porcentual tem objetivo de atender possíveis necessidades do dia-a-dia'.