Geraldo Alckmin e Nossa Caixa: Une histoire d'amour
Folha de São Paulo informa que "Nossa Caixa", o banco controlado pelo governo do PSDB em São Paulo, driblava a lei para contratar uma turma amiga evitando fazer licitação.
A coisa funciona mais o menos assim: Nossa Caixa (o banco que o PSDB deve considerar "coisa nossa") contratou uma entidade, Asbace, para executar um trabalho por R$ 671 milhões sem licitação, alegando que ela é de boa reputação e sem fins lucrativos o que, pela lei estadual, dispensa licitação.
A Asbace que não tem nenhuma estrutura para fazer o serviço contrata outra empresa que pode ser escolhida "a dedo". A lei é burlada e pimba, no caixa.
Dito nas palavras da Folha de São Paulo: "Após fechar contrato com a Nossa Caixa, a Asbace, que não tem fins lucrativos, subcontratou a ATP Tecnologia e Produtos, que tem fins lucrativos e pertence à própria associação. A ATP, por sua vez, subcontratou a ONG Caminhar, cujos funcionários relataram à polícia terem prestado serviços fictícios à Nossa Caixa."
Geraldo Alckmin pode considerar que não tem nada de errado (foi o que declarou a Folha) ou que é mera coincidência se 98% do valor dos contratos foi na gestão dele. Poderia acrescentar que é fruto do azar se "A Asbace está sob suspeição desde junho, quando a polícia e a Promotoria do Distrito Federal deflagraram a Operação Aquarela, que prendeu o ex-presidente da associação e do BRB (banco estatal de Brasília) Tarcísio Moura e o ex-secretário-geral e principal homem da entidade, Juarez Cançado. Foi apontado um rombo de R$ 50 milhões dos cofres do BRB. Para a polícia, há "fortes indícios" de que o desvio se repetiu na Nossa Caixa." (segundo a mesma Folha).
Como a ONG Caminhar não é ligada ao PT, a CPI das ONG's visitará... Santa Catarina.
Como "Nossa Caixa" é o banco camarada que ora paga anúncios para políticos amigos, ora compra a folha dos servidores pagando cash para o Governo do Estado, o caso não provocará maior indignação.
Ninguém vai pousar pelado e Renan nessa não parece estar melado.
Enquanto isso, nosso gerentão continua visitando igrejas e recebendo o encorajamento das "pessoas de bem". Os pecadilhos não requerem confissão, nem profusão de agua benta, basta uma boa matéria na Veja.
As maracutaias na Nossa Caixa, como no CDHU e com as ONG's ligadas ao PSDB são ao meu ver o exemplo, aparentemente profícuo para a tucanagem, do famoso "choque de gestão".
Menos Estado, menos controles, mais opacidade e melhores negociatas. Tudo encoberto do manto protetor de uma mídia pouco inquisitiva quando se trata de aves com bico d'oro.
Luis Favre
Folha de São Paulo
98% do valor de contratos é da gestão Alckmin
DA REPORTAGEM LOCAL
Se somados os valores contratuais de 1998 a 2002, a Nossa Caixa pagou à Asbace R$ 12,7 milhões, o que corresponde a cerca de 1,7% do total.
"Isso foi uma coincidência, uma coincidência", afirmou o presidente do banco Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos.
"A Nossa Caixa já vinha num processo de modernização do banco. Em um determinado momento, o banco precisou investir em auto-atendimento para acompanhar a tendência de mercado. Por coincidência foi em 2003, na gestão de Alckmin."
Segundo Santos, que assumiu a presidência da Asbace em maio deste ano, em substituição ao ex-presidente do banco estatal de Brasília que foi preso em junho, todos os serviços acordados com a associação foram cumpridos.
"A Nossa Caixa nunca firmou contrato com a ONG Caminhar, nunca encomendou nenhuma pesquisa", disse Santos, que determinou uma auditoria na Asbace.
Atualmente, a estatal paulista ainda tem três contratos com a Asbace em execução.
O novo governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), informou que, depois que os acordos vencerem, toda contratação será feita por concorrência pública. (LC)
Alckmin afirma que "não há irregularidade"
DA REPORTAGEM LOCAL
Marcos Renato Böttcher, chefe-de-gabinete de Eduardo Bittencourt, conselheiro do TCE e relator, afirma que, à época dos fatos, o conselheiro se convenceu da regularidade da dispensa de licitação.Böttcher diz que Bittencourt não sabia, por exemplo, que a Asbace não executa os serviços, mas subcontrata a ATP, que pertence à própria associação e tem fins lucrativos.
"Talvez a dispensa de licitação tenha sido legal, e a execução dos serviços, irregular", afirma.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que "não há nenhuma irregularidade" nos contratos da Nossa Caixa. "Converse com Eduardo Guardia [ex-secretário da Fazenda]. Ele me disse que o caso de Brasília [Operação Aquarela] não tem nada a ver com São Paulo", disse.
Guardia, que presidiu o conselho da Nossa Caixa, diz que o investimento na rede de auto-atendimento, apesar do valor alto, foi fundamental. "Tudo foi feito pelo interesse do banco. Não dá para misturar uma decisão operacional da Nossa Caixa com o que ocorreu em Brasília."
O ex-secretário afirma que desconhecia os depoimentos de funcionários da ONG Caminhar, que dizem terem prestado serviços fictícios para a Nossa Caixa. "Não sou advogado, sou economista. O acordo foi aprovado pelo TCE. Se alguns técnicos disseram que era irregular, não sei."
O presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz Melo dos Santos, concorda. "O plenário do tribunal de contas aprovou."
Ele diz que duas auditoria, uma interna e outra externa, foram abertas para examinar os contratos.
"Nenhum problema foi encontrado. A KPMG, que é uma das maiores empresas de auditoria do mundo, examinou todo o fluxo de pagamentos." Meia hora depois, Santos diz que se confundiu. "Ainda não há um relatório da KPMG."
TCE ignorou 7 pareceres sobre Nossa Caixa
Tribunal de Contas aprovou contrato de R$ 671 milhões, sem licitação, com associação investigada por polícia e promotores
Para justificar contratação direta, banco se baseia em trecho da lei sobre empresas sem fins lucrativos ou de inquestionável reputação
DA REPORTAGEM LOCAL
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo ignorou sete pareceres de técnicos da própria instituição e aprovou por unanimidade um contrato de R$ 671 milhões, sem licitação, firmado entre a Nossa Caixa e a Asbace -associação de bancos estatais investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
A decisão do TCE, a quem cabe fiscalizar atos do Executivo e de empresas públicas, serviu de esteira para que outros quatro contratos da estatal com a Asbace fossem celebrados na seqüência, todos sem licitação.
Sem infra-estrutura para a execução dos serviços, a associação subcontratou empresas, em acordos que não são submetidos ao tribunal de contas.
A Asbace está sob suspeição desde junho, quando a polícia e a Promotoria do Distrito Federal deflagraram a Operação Aquarela, que prendeu o ex-presidente da associação e do BRB (banco estatal de Brasília) Tarcísio Moura e o ex-secretário-geral e principal homem da entidade, Juarez Cançado.
Foi apontado um rombo de R$ 50 milhões dos cofres do BRB. Para a polícia, há "fortes indícios" de que o desvio se repetiu na Nossa Caixa.
Em São Paulo
Em 2003, a Nossa Caixa contratou a Asbace para que a associação cuidasse da instalação de redes de auto-atendimento (caixas eletrônicos) em todo o Estado. O acordo foi fechado por R$ 671 milhões e tem validade até outubro de 2008.
Para justificar a contratação direta num valor tão alto, a Nossa Caixa se baseou no inciso XIII, do artigo 24 da lei nº 8.666/93, que prevê a dispensa de licitação se a contratada não tiver fins lucrativos, gozar de inquestionável reputação ético-profissional e for voltada ao ensino, à pesquisa ou ao desenvolvimento institucional.
Esse argumento não foi acolhido por técnicos do TCE, que estudam a legalidade de um contrato antes de o caso ser submetido à avaliação final dos conselheiros do tribunal.
Vaivém
O primeiro técnico a opinar foi Alan Roberto Hoffmeier. Para ele, sem pesquisa de mercado, não era possível garantir o caráter econômico do acordo.
O processo voltou à Nossa Caixa, que reafirmou que a Asbace era a mais recomendada para a execução do serviço.
De volta ao TCE, o contrato passou por mais quatro técnicos. Todos opinaram pela irregularidade do documento.
Mais uma vez chamada a se explicar, a Nossa Caixa manteve o mesmo argumento.
No tribunal de contas, o acordo novamente foi rejeitado, desta vez, em dois pareceres.
O processo seguiu, então, para três técnicos do tribunal que ainda não haviam examinado o contrato. Eles se manifestaram pela regularidade.
O último a opinar foi Cláudio Plaschinsky, que substituiu o diretor-geral Sérgio Ciquera Rossi -que já havia dito que os argumentos do banco "careciam de comprovação efetiva".
Segundo o TCE, Rossi não votou pois "estava de férias ou dando palestras no interior".
No plenário do tribunal, o conselheiro e relator Eduardo Bittencourt acolheu os argumentos da Nossa Caixa e considerou legal a dispensa de licitação. Os colegas Edgard Rodrigues e Cláudio Ferraz de Alvarenga acompanharam o voto do relator. A partir daí, os demais contratos também foram feitos sem concorrência pública.
Subcontratos
Após fechar contrato com a Nossa Caixa, a Asbace, que não tem fins lucrativos, subcontratou a ATP Tecnologia e Produtos, que tem fins lucrativos e pertence à própria associação.
A ATP, por sua vez, subcontratou a ONG Caminhar, cujos funcionários relataram à polícia terem prestado serviços fictícios à Nossa Caixa.
Para o promotor Eduardo Rheingantz, a Nossa Caixa não poderia ter dispensado a licitação. O fato de a Asbace subcontratar empresas para a execução de serviços, diz, mostra que ela não é especializada.
"Não tenho dúvida de que a licitação deveria ter ocorrido. A minha investigação é para apurar se a dispensa foi por equívoco ou por má-fé e também se houve prejuízo ao erário, pois o Estado de São Paulo é o acionista majoritário da Nossa Caixa."
Para o líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro, houve uma "tremenda forçação de barra" no TCE para que os contratos fossem aprovados sem licitação.
"É de extrema gravidade ver o TCE, a despeito da opinião de vários técnicos que desaconselharam o contrato, aprovar a dispensa de licitação. Não estamos falando de R$ 10 mil para uma situação de emergência. São R$ 671 milhões para a instalação de caixas eletrônicos, que não tem nada de urgente."
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