Disputa entre teles e TVs cria "saia justa", afirma Anatel

Agência defende unificação de regras sobre TV por assinatura

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, admitiu ontem que o conflito de interesse entre telecomunicações e radiodifusão cria uma "saia justa" para a regulamentação da convergência dos serviços de telefonia, televisão por assinatura e internet.

A Anatel vê urgente necessidade de unificar a regulamentação sobre as tecnologias de televisão por assinatura, o que eliminaria as barreiras legais para as teles oferecerem os chamados "triple play" -pacotes conjugados de serviços de voz, dados e vídeo.
Além disso, considera que a legislação sobre radiodifusão, de 1962, está defasada e também emperra a convergência dos serviços no país.

"Teremos de ajudar o processo de formulação de novas leis ou de uma nova lei. Isso não quer dizer que não se reconheça que há uma "saia justa". Reconheço que um campo das telecomunicações engloba a radiodifusão", declarou Sardenberg, durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, que se realiza na Câmara dos Deputados.

O encontro é organizado pela Câmara, Senado, Ministério das Comunicações e Anatel. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a discussão deve se estender a todos os Estados.

A regulamentação atual dá tratamento diferenciado às TVs a cabo e às outras formas de distribuição de TV por assinatura. A lei da TV a cabo exige controle nacional no capital da concessionária e impede que as teles distribuam o serviço dentro de suas áreas de concessão de telefonia fixa local.

Já os sistemas via satélite (Sky e outros) e os distribuídos por rádio são disciplinados por normas da Anatel e não fazem restrição ao capital estrangeiro nem às teles. Há, ainda, o serviço de IPTV, que não está regulamentado.

A resistência dos radiodifusores à entrada das companhias telefônicas na distribuição de conteúdos tem sido justificada pela necessidade de proteção à produção de conteúdo nacional.
Sardenberg defendeu que a Anatel e a Ancine (Agência Nacional de Cinema) atuem juntas para o estímulo à produção de vídeos e de filmes nacionais.

Exemplos estrangeiros

Representantes de empresas, de órgãos reguladores e de entidades européias foram convidados pelo Executivo e pelo Legislativo para descreverem suas experiências com a convergência tecnológica entre telecom e radiodifusão.

A British Telecom enviou o executivo David Gribble para falar sobre a experiência de separação da infra-estrutura de telefonia fixa.

Os cabos e os equipamentos da BT pertencem a outra empresa do grupo, criada em 2005 para garantir competição justa entre a BT e os concorrentes que dependem da rede dela.
A Anatel estuda aplicar no país o sistema de desagregação de rede existente no Reino Unido. Segundo Gribble, desde a separação da rede da BT, surgiram 20 concorrentes, que atendem a 2,4 milhões de usuários.

Representantes da Comissão Européia, da União Internacional das Telecomunicações e da Anacom (o equivale português da Anatel) defenderam que a regulamentação dos serviços, independentemente da tecnologia, é fator determinante para a redução dos preços.
"A tecnologia não é gentil. Não pede por favor. Invade os sistemas existentes e cria novos", disse o representante da UIT (União Internacional das Telecomunicações), Juan Zavattiero.

Folha de São Paulo (para assinantes)