Choque de gestão: Serra eleva gasto com assessores

Estudo do PT mostra que equipe ligada diretamente a tucano consumirá 36% mais em 2006

Jornal da Tarde

ARTHUR GUIMARÃES, arthur.guimaraes@grupoestado.com.br

O gasto da equipe estratégica ligada diretamente ao governador José Serra (PSDB) deve aumentar 36% no próximo ano. Em 2007, o órgão que centraliza departamentos mais próximos do tucano, a Casa Civil, tem orçamento para pessoal de R$ 59 milhões. Para 2008, Serra compartimentou a estrutura, dividindo-a entre Secretarias de Gestão Pública, Comunicação e Relações Institucionais - já criadas no início do ano, mas que não constavam no Orçamento atual. Para o conjunto, prevê R$ 80 milhões de despesas.

Segundo o líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro, apesar das pequenas distorções que a comparação pode gerar, está claro o aumento do peso dos setores da máquina ligados ao governador. “É quase três vezes o crescimento do Orçamento, de 12%”, disse ontem, em coletiva do partido para divulgar a análise da proposta de Executivo.

Em contrapartida, órgãos como a Secretaria de Assistência Social podem perder importância. Em 2007, foram orçados R$ 404 milhões para a pasta, valor que caiu para a previsão de R$ 389 milhões no ano que vem. É uma redução nominal de 3,71%. Como o orçamento deste exercício está em R$ 84 bilhões e o de 2008, programado para R$ 95 bilhões (12% a mais), os petistas alegam que, em termos globais, a Assistência Social perderá quase 15% de recursos. Um dos programas que deverá ser atingido pela medida é o Renda Cidadã, cujo orçamento encolherá 6,2%.

Em ano eleitoral nos municípios, a previsão de gastos de Serra em fretamento de aeronaves para 2008 também chama atenção. Cresceu 156% em relação ao atual exercício. O item 4637 da proposta de Orçamento elaborada pelo tucano sugere que R$ 4,1 milhões serão investidos em aluguel de jatos particulares e ações relacionadas às viagens que o chefe do Executivo fará pelo Estado. Neste ano, o valor da mesma rubrica ficou em R$ 1,6 milhão.

Apesar do provável aumento em dinheiro, o número de horas de vôo deverá diminuir - ou o serviço inflacionará bastante. Estão programadas 832 horas para o ano que vem, enquanto a meta para este ano está em 1.397 horas. De toda forma, atualmente, mesmo com a verba reduzida e o costume de lançar mão dos helicópteros de operações da Polícia Militar para circular - como denunciou recentemente o Jornal da Tarde -, o governador já usou 8% a mais do que tinha de recursos para visitar municípios. Do R$ 1,6 milhão, já foi contratado R$ 1,7 milhão e pago R$ 1,6 milhão, ou seja, todo o previsto, entrando na suplementação.

Outra evolução criticada pelo PT é a redução dos investimentos na Universidade de São Paulo (USP), da ordem de 72%, movimentação impulsionada pelo término da expansão na unidade Zona Leste.

Governo diz que cortou cargos

A Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, órgão que faz o projeto do Orçamento, divulgou nota afirmando que, por ordem do governador José Serra, a atual administração já diminuiu em 13,3% os cargos de confiança, uma economia de R$ 66 milhões ao ano. A resposta, no entanto, não entrou no mérito específico do aumento dos departamentos estratégicos ligados ao chefe do Executivo, apesar das questões enviadas pelo JT.

Sobre a redução na área de Assistência Social, o governo informou que é falsa a impressão de que haverá redução na importância da pasta, bem como seria irreal a diminuição na previsão de gastos. Como alegou o Palácio dos Bandeirantes, o Orçamento de 2007 estava superestimado por emendas parlamentares, que não foram executadas ao longo do ano. Por isso, diz o órgão, a projeção para 2008 insinua uma queda - que não ocorrerá.

Já o aumento da previsão de gastos com aeronaves seria por conta “de uma maior transparência na utilização do serviço”. Como alegou a Secretaria de Planejamento, a atual gestão definiu claramente que as despesas devem ser todas concentradas na Casa Civil, sem onerar a Secretaria de Segurança Pública, que também investia na ação nos últimos anos.

O Orçamento deve ser aprovado pela Assembléia até dia 31 de dezembro para valer em 2008.