Crise aérea: 'No Brasil, quem faz gestão são as empresas'

Estudo mostra que concorrência predatória e duopólio das companhias estão entre as causas da crise aérea

Soraya Agegge

SÃO PAULO. Um estudo feito na Universidade Federal Fluminense (UFF) compara a crise aérea americana com a brasileira e conclui que a concorrência predatória e o duopólio das companhias aéreas, causados por falta de comando do governo, estão na base do apagão aéreo. O estudo, desenvolvido pelo especialista Gustavo Cunha Mello, indica que as falhas sistêmicas, mesmo com as dificuldades de infra-estrutura dos aeroportos, podem ser corrigidas apenas com medidas políticas, como as prometidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim: — Não aposto no catastrofismo.

Não precisamos ficar quatro anos no caos enquanto fazem obras. Temos ótimos aeroportos, como o Tom Jobim, que atua 45% abaixo de sua capacidade, e não usamos, ao mesmo tempo em que Congonhas ficou 54% acima de sua capacidade. O problema é que no Brasil quem tem feito a gestão são as empresas apenas. Nos Estados Unidos, a agência reguladora faz.

Em seu estudo, Mello mostra que os Estados Unidos sofreram uma estagnação no setor em 1981, inclusive com greve de controladores de vôo, depois que, em 1978, o Congresso promulgou o “Airline Deregulation Act”, e abriu o mercado para novas empresas, processo semelhante ao brasileiro, inclusive com falência de empresas tradicionais, como Panam e TWA.

Nos EUA, mercado é regulado por agência Mas, com a entrada de sua agência, a FAA, o mercado foi completamente regulado. A malha é dividida entre empresas regionais e nacionais, ao contrário da brasileira, e os lucros são menores e mais bem divididos: — Aqui, as nacionais, como TAM e Gol, operam também em linhas regionais, que dão prejuízos, mas ficam para garantirem a predominância do mercado, destruindo as empresas regionais.

As grandes não têm frotas nem tripulação suficientes para operações regionais e nacionais.

Acabam causando panes freqüentes e outros problemas. Tudo porque as grandes querem engolir as pequenas. E ninguém regula isso. Fazem os hubs (centros de conexões) onde não poderiam, como em Congonhas.

Nos Estados Unidos, a margem de lucro líquido das empresas em 2006 foi de 1,7%, sendo que a maior empresa teve 5,5%, e a segunda, 2%. No Brasil, a Gol teve 9,2%, e a TAM, 7,6%.

— Observamos quatro grandes focos da crise: a concorrência desleal das nacionais sobre as regionais, uma concentração das malhas em 85% para TAM e Gol, o excessivo crescimento do lucro líquido de ambas as empresas e, por fim, a concentração de quase toda a malha aérea no hub de São Paulo (Congonhas) — disse Mello.

Segundo ele, a alegação das empresas de que o hub paulista reduz custos é falsa: — Não vão subir custos se os vôos forem para Galeão, Confins (Belo Horizonte), Afonso Pena (Curitiba) ou outro. O ICMS que incide no querosene de aviação, item que significa 30% do custo médio dos vôos, custa 25% em São Paulo, mas cai para 4% no Rio e 3% em Belo Horizonte. 

“São quatro focos da crise: concorrência desleal, concentração das malhas para TAM e Gol, excessivo crescimento do lucro e a concentração em São Paulo. Leia mais no jornal O Globo (para assinantes)