Pobreza extrema no Brasil caiu de 8,8% para 4,1% da população, diz governo

Objetivos do Milênio

O Globo

BRASÍLIA - A pobreza no Brasil está se reduzindo. É o que revela o terceiro relatório de acompanhamento dos objetivos do milênio, divulgado, nesta quarta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diz que um dos objetivos a serem alcançados pelos signatários da Declaração do Milênio - "reduzir à metade a pobreza extrema - renda per capita inferior a US$ 1 - e a ocorrência da fome" - foi alcançado pelo Brasil em 2005, quando se reduziu de 8,8% (1990) para 4,1% o total da população vivendo com renda familiar per capita inferior a R$ 40 por mês. Isso significou a retirada de 4,7 milhões de brasileiros da miséria. Em relação à fome, o parâmetro é a desnutrição proteico-calórica. O Brasil também superou este desafio em todas as regiões.

No entanto, ainda há 7,5 milhões de brasileiros vivendo em pobreza extrema e o Brasil se propôs a reduzir esta condição em 75% até 2015. Além disso, mesmo que tenham caído as desigualdades entre sexo, regiões e raças - a queda da miséria entre negros, pardos, nordestinos e residentes em áreas rurais foi mais intensa, em alguns casos, a um ritmo três vezes maior - o próprio relatório afirma que a pobreza tem cor e origem no Brasil.

O Brasil é, junto com outras 190 nações, signatário da Declaração do Milênio, firmada em 2000 e que traça oito objetivos a serem alcançados até 2015. O principal deles é erradicar a pobreza, mas existem metas ainda na saúde, na educação, na igualdade de gênero e no meio ambiente, por exemplo.

Quanto à segunda meta, que é "garantir que as crianças de ambos os sexos terminem um ciclo completo de ensino", o Brasil praticamente já a alcançou, com a universalização da educação para crianças entre 7 e 14 anos, subindo de 81,4% para 94,5% aquelas que vão à escola. A freqüência também cresceu, para 96,5%.

O desafio central é elevar dos atuais 53,5% a taxa de conclusão do ensino fundamental. Diminuíram bastante as disparidades, mas as regiões Nordeste e Norte, a população rural, os 20% mais pobres e as crianças negras e pardas ainda sofrem desvantagem no acesso à educação. No ensino médio, a taxa de comparecimento à escola é de 46%, em grande medida porque os jovens de 15 a 17 anos estão muitos atrasados.

Em outra meta, "promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres", o governo anunciou que as mulheres vão mais à escola (ensinos médio e fundamental e universidade), e têm escolaridade mais elevada, e estão dividindo com os homens o mercado de trabalho. Também vêm ampliando espaço nos poderes Legislativo e Judiciário.

Por outro lado, As mulheres ainda têm muito menos representatividade política e são alvos de discriminação, social e no mercado de trabalho, especialmente se forem negras e pobres. É preciso, portanto, aperfeiçoar ações para reduzir as disparidades.

Mortalidade infantil

A meta número 4, "reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de 5 anos", ainda não foi alcançada. Até agora, o país reduziu em 46,6% a mortalidade, de 53,7 crianças a cada mil nascidas vivas para 28,7. O objetivo é chegar a 18 mortos por mil nascidos vivos. O Nordeste se destacou, com redução de 55,4%. Também caiu a mortalidade dos bebês até 1 ano.

Relacionado a isso está a meta número 5, "reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna". O número caiu de 61,2 para 53,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre 1997 e 2005, redução de 12,7%. Subiu de 49,1% para 53,6% o número de gestantes que fazem 7 ou mais consultas pré-natais e caiu em 50% o número daquelas não ter feita nenhuma consulta. Mas uma submeta dentre deste objetivo, a redução do câncer de cólo de útero e de mama, não está sendo alcançada, pois a incidência está crescendo.

A redução, no entanto, deve ser vista com cautela, pois há evidências de que as mortes são subnotificadas no país. As principais causas relacionadas à complicação na gravidez são omissão, tratamento incorreto e falta de pré-natal. O país continua sendo um dos que registram a maior taxa de cesarianas: a taxa subiu de 38,6% em 2002 para 43,3% em 2005. Esse tipo de parto expõe a mulheres a maiores riscos.

Saúde

A sexta meta, ainda na área da saúde, é de "deter a propagação do HIV/Aids, e deter a incidência da malária e outras doenças". A proporção de brasileiros infectados pelo HIV manteve-se estável, entre 2000 e 2004, em cerca de 600 mil portadores do vírus. O tratamento gratuito ajudou a reduzir as mortes, o que fez a taxa cair de 9,6 mortes por 100 mil habitantes, em 1996, para 6, em 2005. A participação dos usuários de drogas injetáveis entre os casos notificados recuou de 16,2%, em 1998, para 7,3%, em 2005. A malária concentra-se na Amazônia Legal e, após crescer entre 2003 e 2005, voltou a recuar em 2006.

Quanto à meta de "garantir a sustentabilidade ambiental", o Brasil vem tentando conter os desmatamentos - 54,2% do territórios são cobertos pro florestas - na Amazônia, no cerrado e na Mata Atlântica, mas a tarefa não tem sido fácil. Nos últimos 20 anos, 300 mil quilômetros quadrados foram desmatados e o avanço na Amazônia, admite o governo, continua muito forte. O Brasil também conseguiu reduzir em 90% o consumo de clorofluorcarbonetos (CFCs) _ presentes em geladeiras, ar-condicionados etc. As fontes renováveis são 45% da matriz energética.

A última meta, "estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento", refere-se a um conjunto de iniciativas para ajudar os países mais pobres a se desenvolverem, desde promover o acesso a produtos farmacêuticos até facilitar o comércio e ampliar o volume de ajuda financeira. O Brasil alega estar atuando nesta frente ao dar ênfase à cooperação e ao comércio Sul-Sul, ao criar o G-20, ao ceder tropas à ONU, ao financiar obras dos vizinhos sul-americanos e ao perdoar dívidas de nações africanas, por exemplo.