Governo contratou apenas 27,8% das verbas do PAC

Dilma reconhece que execução do orçamento está baixa, mas diz que em agosto começou a haver uma aceleração e em setembro ela estará mais alta

Gustavo Paul e Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. O Globo (para assinantes)

O governo promete apresentar em 20 de setembro um balanço bastante positivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mostrando avanços tanto no desembolso de recursos quanto no aumento de obras em situação considerada “adequada”. Ontem, a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, antecipou dados preliminares do relatório quadrimestral, apontando sensível melhora na solução de entraves que impediam o início das obras. Foi um contraponto à fraca contratação de recursos para o programa até 15 de agosto, de R$ 4,4 bilhões, apenas 27,8% dos R$ 15,8 bilhões prometidos para o PAC com verba do Orçamento em 2007.

Dilma fez questão de lembrar que essa execução representa um aumento de 129% em relação ao balanço oficial do início de maio, quando só R$ 1,920 bilhão havia sido contratado.

— O PAC mostra agora em agosto que começou a haver uma aceleração da execução orçamentária.

Ainda achamos que está baixa, mas em setembro vai estar mais alta. Aumentamos o dinheiro disponibilizado. Vários projetos de saneamento e habitação, que têm volume de recursos expressivos, amadureceram depois de várias reuniões com todos os governadores e prefeitos de cidades com mais de 150 mil habitantes — defendeu a ministra.

‘A infra-estrutura é que nem andar de bicicleta’, diz Dilma Ela usou ainda uma alegoria para assegurar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido com o incremento da logística nacional: — A infra-estrutura é que nem andar de bicicleta. Se parar de andar, a gente cai.

A ministra listou vários projetos considerados críticos em maio cujos rumos foram alterados.

Ela chamou de “boa notícia” o fato de as licitações para construção das usinas do Rio Madeira (RO) terem avançado com a concessão das licenças ambientais pelo Ibama, em julho. Além disso, o desembolso de recursos para saneamento e habitação nas próximas semanas deve aumentar os números do PAC.

Entrou também no balanço positivo da ministra o fato de finalmente terem sido publicados, na semana passada, os editais para licitação da segunda etapa das concessões de trechos de rodovias federais. O processo de discussão, há dez anos tramitando no Executivo, havia sido interrompido no início do ano por uma determinação do governo.

— A boa notícia é que não só estamos no prazo como conseguimos encurtar em uma semana a data do leilão, que será em 9 de outubro — comemorou Dilma.

A ministra informou que houve avanços nas pendências sobre as obras na BR-116, na Bahia. Por isso, a licitação está agendada para novembro. A BR-116 não constava originalmente do PAC, pois a idéia era fazer as obras em regime de Parceria Público-Privada (PPP). No entanto, o governo chegou à conclusão de que o trecho é economicamente viável para ser administrado por uma empresa ou consórcio.

Representante da indústria diz que é preciso fazer mais Dilma disse ainda que em setembro serão liberados recursos para que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), comece as obras, em convênio com a União, do Rodoanel de São Paulo.

Dos R$ 3,8 bilhões orçados, a União entrará com R$ 1,2 bilhão.

Apesar do otimismo, a ministra avisou que a situação de algumas obras ainda pode ser revista até setembro: para um cenário mais otimista ou para uma qualificação de “atenção”. Em outubro também será feita a reavaliação dos projetos incluídos do PAC, para expurgar os que não tiverem condições de prosseguimento.

Dilma não negou dificuldades.

Por exemplo, classificou a ferrovia Transnordestina — uma das maiores obras federais (R$ 4,5 bilhões) — como preocupante: — Não está andando como gostaríamos. Passaremos a olhar com lupa.

A apresentação foi feita a um auditório de cerca de 800 empresários, em um seminário da Associação Brasileira da InfraEstrutura e Indústria de Base (Abdib) sobre obstáculos e soluções à infra-estrutura. O discurso foi acompanhado com cautela. O presidente da Abdib, Paulo Godoy, lembrou que há obras aquém do cronograma: — É preciso fazer mais. Precisamos de celeridade, pois é preciso pensar em um cronograma de dez a 15 anos para frente. É evidente, por exemplo, que estamos bem atrasados em relação aos aeroportos.