Mercosul aprova e Brasil deve anunciar elevação de tarifa de calçados e tecidos

Valor

Após quase três meses de negociação, o Brasil conseguiu de todos os sócios do Mercosul a aprovação para aumentar a tarifa externa comum (TEC) do bloco aplicada às importações de calçados, tecidos e confecções. A decisão, a ser formalizada até o início da semana que vem em resolução da comissão de Comércio do Mercosul, vai autorizar os sócios que assim desejarem, a aumentar para 35% as tarifas de importação de calçados e confecções e até 26% as de tecidos.

A decisão deve ser anunciada oficialmente hoje, após visita do ministro da Indústria do Paraguai, José Maria Ibañez, ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ibañez vem acompanhado de uma comitiva de altos funcionários e o presidente da União Industrial Paraguaia, Gustavo Volpe. A medida, na prática, cria mais uma distorção no sistema alfandegário comum do Mercosul, já que o aumento da tarifa não será aplicado uniformemente por todos os países. O Uruguai já informou que, por ter adotado recentemente medidas de apoio à indústria têxtil, só deverá acompanhar os sócios no aumento da tarifa sobre calçados.

A decisão provoca polêmica no Brasil, também, onde a indústria de confecções acusa o governo de ter usado os argentinos como escudo para atender a uma reivindicação da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e aumentar a tarifa de importação de tecidos, causando aumento de custos para a indústria de bens acabados. Para sustentar a acusação, lembram que a ata da reunião do Grupo Mercado Comum que registrou a discussão do tema trazia uma tabela de tarifas sugeridas para tecidos de autoria da Abit. Os argentinos, porém, desde maio vinham apontando o aumento nas tarifas dos tecidos como medida necessária para autorizar a elevação da TEC para calçados e confecções. A iniciativa do Brasil foi conseqüência das pressões dos setores afetados pela perda de competitividade causada pela valorização do real frente ao dólar.

O governo brasileiro chegou a anunciar que elevaria as tarifas unilateralmente, caso não conseguisse aprovação dos sócios. Seria a primeira vez em que o Brasil adotaria uma medida isolada para atender a queixas de exportadores. Com a concordância prévia dos sócios, será possível ao governo brasileiro anunciar o respeito às normas do Mercosul, ainda que a norma em questão seja uma autorização para provocar mais uma "perfuração" na tarifa externa que deveria ser comum a todas as alfândegas do bloco.