quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Jurista vê "coação" ao STF e defende Lewandowski

Daniel Bramatti
Redação Terra

O jurista Dalmo Dallari, que foi professor do ministro Ricardo Lewandowski



Primeiro, uma troca de mensagens por computador com uma colega é fotografada e exposta pela imprensa a todo o país. Agora, uma conversa por celular é parcialmente ouvida por uma repórter e chega à manchete de um jornal. No centro dos dois episódios, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro disse a um interlocutor que seus colegas estavam "com a faca no pescoço" ao julgar a abertura de processo criminal contra os acusados de envolvimento com o esquema do mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", afirmou Levandowski ao celular, ainda de acordo com o jornal, em um restaurante de Brasília, na noite de quarta-feira.

O jurista Dalmo de Abreu Dallari, que foi professor de Lewandowski, concorda com a tese de que houve pressão da imprensa -usa até o termo "coação"-, mas não acredita que ela possa ter sido formulada por seu ex-aluno.

"Que houve uma pressão da imprensa é mais do que óbvio. Grande parte da imprensa não queria um julgamento, queria uma condenação", disse Dallari. Ele afirma, porém, que a reportagem da Folha é uma "invencionice" e que seu ex-aluno teve agredido o direito à intimidade e à privacidade. Avisada das críticas, a Folha não se manifestou até este momento.

Leia a seguir a íntegra da entrevista concedida pelo jurista, por telefone, a Terra Magazine.

Terra Magazine - Eu gostaria de ouvi-lo sobre a reportagem da Folha na qual o ministro Lewandowski afirma que votou acuado pela imprensa. Como o senhor vê essa questão?
Dalmo de Abreu Dallari - Em primeiro lugar, acho absolutamente imoral e ilegal o que a Folha está fazendo. Na verdade, a repórter não ouviu isso do ministro. Ela, segundo consta, estava sentada numa mesa de restaurante e o ministro estava falando no celular caminhando, não estava parado. E ela reproduz todo o diálogo, ela dá os argumentos da outra pessoa com quem falava o ministro, tira conclusões. É espantoso, essa repórter tem poderes mediúnicos. Na verdade isto é uma invencionice. Acabo de ler isso, fiquei indignado.

O senhor vê esse episódio como uma violação de sigilo...
Não tenho dúvida. É mais uma agressão ao seu (de Lewandowski) direito à intimidade e à privacidade.

E o fato em si o sr. acha que não é verdadeiro? Os ministros não...
Não é verdadeiro, eu conheço muito o professor Lewandowski, ele foi meu aluno de pós-graduação aqui na Faculdade de Direito. É um homem impoluto, do mais alto nível ético, não acredito de maneira alguma nessas acusações. Mas a maneira como ela descreve deixa evidente que é imprensa marrom. Há muita invencionice, sem dúvida. Muitas vezes a gente está num lugar público e alguém está num celular, fala alto e a gente ouve, mesmo que não queira, mas não ouve o que a outra parte fala. E ela reproduz, diz que o outro dizia e ele respondia "sem dúvida". Aí ela concluiu o que o outro dizia...

Nessa conversa o ministro se declara independente, mas faz uma análise sobre o Supremo em geral, diz que o Supremo votou pressionado pela imprensa...
Isso é o que a jornalista diz. E eu não acredito que ele tenha dito isso.

E dessa análise o senhor discorda também?
Que houve uma pressão da imprensa é mais do que óbvio. Grande parte da imprensa não queria um julgamento, queria uma condenação. Houve um prejulgamento, disso não tenho dúvida, estou lendo todos os dias vários jornais, estou acompanhando.

E essa eventual pressão não pode ter afetado o comportamento de alguns ministros?
Eventualmente pode. Mas não dá para dizer que eles concluíram por causa disso. Que isso pode ter afetado eu acho também, são fatores humanos. Em caso de dúvida, podem ter preferido não afrontar a coação da imprensa, isso pode acontecer. Mas que houve essa tentativa de coação, disso não há duvida.

Terra Magazine

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