Brasil ataca etanol dos EUA na OMC

Queixa é contra os subsídios agrícolas, mas o centro do debate é o milho, de onde se extrai o combustível

Jamil Chade

Genebra - O Brasil inicia uma disputa que poderá minar os mecanismos que permitem a produção do etanol nos Estados Unidos. Na semana que vem, o Itamaraty e a Casa Branca fazem a primeira reunião sobre a queixa do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios agrícolas dos EUA.

Um dos principais temas será o programa de subsídios à produção de milho destinada ao etanol. Nos EUA, um número cada vez maior de políticos que querem chegar à Casa Branca em 2008 se declaram a favor do etanol. Mas pesquisas alertam que o interesse desses candidatos se baseia na estratégia de agradar ao lobby dos produtores de milho, que querem novos subsídios nos próximos anos em troca de votos.

A decisão do governo brasileiro foi a de atacar todos os subsídios americanos, principalmente, diante da falta de avanços na rodada de negociações da OMC. Além do milho, a ajuda ao algodão, açúcar, soja e outros produtos serão alvo do bombardeio. O caso foi inicialmente aberto pelo Canadá contra os americanos, mas já conta com outros interessados, entre eles a Índia.

Se o centro da disputa são os subsídios agrícolas, a realidade é que a guerra acabará contestando a base da produção americana de etanol, ainda que Brasília e Washington tenham, no início do ano, estabelecido uma parceria estratégica para promover o biocombustível no mundo.

Segundo a Global Subsidies Iniciative, os americanos destinam ao etanol subsídios de até US$ 7,3 bilhões por ano, tanto na forma de recursos para a produção como em incentivos fiscais. “Parte desses subsídios é a ajuda que os produtores de milho recebem”, afirma um especialista da entidade.

“Se o Brasil contesta os subsídios ao milho, inevitavelmente está atingindo a produção de etanol nos Estados Unidos “, afirma a organização.

O Itamaraty afirmou, ao Estado, estar consciente do impacto que sua contestação terá para a produção de etanol nos Estados Unidos. O que o Brasil alega é que o volume de subsídios dado pelos americanos ao milho já ultrapassou o teto estabelecido pelas regras da OMC e nos próprios compromissos da Casa Branca assinados nos anos 90.

O questionamento ocorre em um momento importante no debate sobre o futuro dos subsídios nos próximos quatro anos nos Estados Unidos. O Congresso americano está votando o assunto e várias propostas foram apresentadas sobre o futuro do apoio aos produtores de milho. Leia mais aqui no jornal O Estado de São Paulo.