Dirceu responde a Elio Gaspari

Em defesa do voto em lista e do financiamento público

O jornalista Elio Gaspari escreveu sua coluna de hoje, com o título "O golpe do comissariado" (só para assinantes), sobre a lista partidária e o financiamento público de campanha. É contra os dois. Alega, como muitos petistas, que estamos retirando do eleitor e colocando nas mãos da burocracia partidária a escolha de quem é ou não deputado. Quer manter o voto uninominal e o financiamento privado.

Não vou responder suas provocações, mais do seu estilo, espero, do que de má fé. Apenas argumentar com Elio Gaspari que hoje o poder econômico decide as eleições. E pior, não pelo financiamento, mas sim pelo caixa dois e pelas emendas parlamentares, licitações de obras públicas e sua relação com o poder público. Ou o jornalista nega que essa seja a realidade?

É evidente que temos que combater a corrupção e ela não pode ser pretexto para a reforma política. Apenas ela. Também é verdade que precisamos de uma ampla reforma administrativa que reestabeleça o controle interno nos ministérios, fortaleça as carreiras e reorganize a burocracia civil no Brasil. Além do controle do TCU, CGU e Ministério Público, estamos reformando a Lei de Licitações e introduzindo o pregão eletrônico. Mas não há como negar que o atual sistema político, sem fidelidade partidária, com financiamento privado, voto uninominal e eleições a cada dois anos está tornando o sistema caro e totalmente dependente do poder econômico. Só não vê quem não quer.

O argumento de que vamos substituir o eleitor pela burocracia partidária não é real. Quem decide a lista são os filiados e, se há deformações nesse sistema, são as mesmas do sistema eleitoral que elege os deputados, senadores e nossos governantes. Estão sujeitos aos mesmos problemas. Hoje, quem decide a lista é o eleitor, ainda que ele possa votar na legenda. Mas os candidatos também são escolhidos pelos partidos. E aí quase sempre, na maioria dos casos, pela direção partidária. O PT, acredito, é a única exceção. Os filiados escolhem os candidatos, inclusive, com prévias internas. O pior é que hoje se elege, é lógico que temos muitas exceções, o candidato com mais recursos. E ele faz campanha individual. Não tem que obedecer às diretrizes partidárias. Ou seja, é dono do mandato. Não está submetido à fidelidade partidária. Daí se origina o verdadeiro mercado persa que virou o plenário dos parlamentos no Brasil.

Lista partidária se faz com todos os filiados dos partidos votando, fortalece os partidos e é organizada segundo a proporção do voto de cada chapa. E o eleitor escolhe um partido como em todos países do mundo, onde vigora o sistema proporcional e não o distrital majoritário, como nos Estados Unidos e na Grã Bretanha. Não tem nada de anti-democrático. E o partido tem que disputar o voto do eleitor com outros partidos. Fará campanha programática e disputará o eleitor com os outros partidos, prestando contas de seus governos e mandatos parlamentares, com sua mensagem e agenda política, suas idéias e propostas. Continua...